O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de, na verdade, saudar dois grandes companheiros que estão aqui conosco presentes, Senador Mozarildo Cavalcanti, de quem tenho o privilégio de dizer que é meu primo, e o Senador José Bezerra, que deu uma demonstração inconteste de sua competência e foi agora, há poucos segundos, nominado Amarildo. Eu diria que Amarildo caiu no esquecimento. Espero que ele seja mais do que o Amarildo. Amarildo foi pouco, junto do potencial...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Nós ganhamos a Copa com Amarildo. Nós ganhamos. Estava o desânimo e o Amarildo entrou e... 

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Ah! Mas Amarildo... Mande fazer uma pesquisa de opinião, no Brasil, para saber quem foi Amarildo. Muito pouca gente lembra. Eu espero que o Senador José Bezerra deixe marcas maiores e retorne, volte à seleção. 

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É porque o seu esporte é empresas, não é?

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - É para o bem de todos. Para o bem de todos.

            Sr. Presidente, no final do mês passado, mais precisamente no dia 28 de outubro, tive a honra de visitar o 26º Salão Internacional do Automóvel, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na cidade de São Paulo.

            O Salão consta do calendário de comemorações do cinquentenário do Salão Internacional do Automóvel, o maior evento de negócios do setor no mundo e de São Paulo, particularmente, neste ano. 

            Cada vez mais avançada, a segurança nos veículos automotores recebeu atenção especial dos fabricantes, seja por compromisso de engenharia das montadoras, necessidade de diferencial na opção do consumidor e/ou para atender a legislação que rege o setor.

            A indústria de automóveis tem utilizado sua expertise para transformar determinados itens essenciais à segurança em conforto para o consumidor de máquinas cada vez mais modernas, seguras e potentes.

            Neste ano, existem novidades em produtos que indicam num futuro pouco distante, itens prontos para revolucionar a indústria tecnológica e melhorar a qualidade de vida de condutores de automóveis e da sociedade em geral, pelo esforço de soluções de tecnologias limpas compatíveis com as demandas do meio ambiente.

            As novidades incluem, entre outras, câmeras infravermelhas, assistente de visão noturna que detecta à distância de até 300 metros objetos e pessoas pelo calor do corpo, avisos sonoro e visual quando há risco de atropelamento e de colisão, câmeras de captação de movimento num raio de 180 graus e até 40 metros de distância, frenagem instantânea de 100%, GPS que coloca o condutor em contato direto com centrais de atendimento 24 horas por dia, airbags cuja explosão identifica e aciona a central de socorro em caso de colisão. Essas e outras novidades tecnológicas que estão hoje disponíveis para os consumidores mundiais e brasileiros.

            Coisas que só víamos nos gibis das nossas infâncias, Senador Mão Santa, e nos filmes de ficção científica, como um dispositivo que, em caso de colisão, forma no seu interior uma cápsula de sobrevivência, já são realidade entre os 450 diferentes modelos expostos por 42 marcas, apresentados em 85 mil metros quadrados para um público de 750 mil visitantes.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a mais importante sinalização desse evento é que ela remete à necessidade inafastável, inadiável e inevitável de repensarmos o futuro da indústria automotiva brasileira e dos modais de transporte que queremos para escoar as nossas riquezas produzidas nos quatro cantos do País.

            Nesse cenário, onde o novo se antecipa no horizonte e muitas vezes já chegou, o Brasil tem crescido olhando para o retrovisor.

            Segundo dados da Anfavea, o Brasil produziu, em 2009, cerca de 500 mil veículos a mais do que em 2006. Quinhentos mil veículos a mais! Isso equivale à produção total anual da Argentina.

            Volkswagen e Fiat, as maiores montadoras do País, aumentaram suas produções em, respectivamente, 150 mil e 200 mil unidades. Como resultado, a produção brasileira atingiu a marca de 3,1 milhões de automóveis em 2009.

            Enquanto a produção mundial deverá crescer 35% neste quinquênio, a América Latina deverá passar de 4,1 milhões para 5,8 milhões de automóveis, ou cerca de 41%, com o Brasil na liderança.

            Contudo, Sr. Presidente, o que estamos fazendo efetivamente, em termos de política industrial de olho no futuro, para conciliar os avanços tecnológicos com a necessidade de preservação do planeta, com a demanda de redução dos poluentes na natureza, premissas fundamentais quando o assunto é a modernização das estratégias de propulsão?

            Extremamente preocupado com a matéria e antecipando os ventos inovadores que deverão nortear as políticas públicas para o setor vis-à-vis a competitividade internacional, determinei à Consultoria Legislativa do Senado Federal, ainda no início deste ano, um estudo detalhado sobre as Estratégias de Propulsão de Veículos no Brasil, que tenho o prazer de compartilhar com Vossas Excelências, ao mesmo tempo em que submeto o tema à preciosa reflexão de cada um.

            Na verdade, Sr. Presidente, trago aqui um exemplar. Foi distribuído, em todas as mesas dos nobres Senadores, este material que foi produzido pelo Senado Federal, pela Gráfica do Senado Federal, graças à competência da nossa assessoria de gabinete, nossa assessoria do próprio Senado Federal.

            Na verdade, Sr. Presidente, o uso do carvão como insumo para a conversão da energia térmica em energia mecânica dominou o cenário da Revolução Industrial até a segunda metade do século XIX, quando entraram em cena o petróleo e seus derivados.

            Os motores alimentados por gasolina e óleo diesel mostraram-se muito mais eficientes e compactos do que as máquinas a vapor da época, superando o percentual de 30% de eficiência.

            Nascia, então, a indústria automobilística. O petróleo foi o grande catalisador desse processo. Todavia, nos últimos trinta anos, surgiram claros sinais de que esse paradigma precisa ser repensado.

            O alerta de cientistas de que a crescente emissão de gases resultantes da queima de combustíveis fósseis - entre eles o petróleo - estava provocando um aquecimento global gerou inquietações por todo o mundo e cristalizou a necessidade de se tomarem medidas mitigadoras do efeito estufa.

            Repentinamente, o petróleo tornou-se um dos principais vilões do aquecimento global.

            Segundo os principais pesquisadores da área, há uma estreita correlação entre o aumento da temperatura média da terra e o aumento da concentração de CO₂ emitido, principalmente, por combustíveis fósseis.

            A concentração de CO₂ na atmosfera cresceu de 280 partes por milhão (ppm), no início da Revolução Industrial, para 370 ppm, no início deste século, provocando um crescimento de tendência exponencial na temperatura média da terra. Até o momento, esse crescimento foi de um grau centígrado. Parece pouco, mas não é. V. Exª é médico e sabe que um grau é a saúde ou a doença. Por um grau a mais, um paciente de V. Exª poderia estar febril ou com saúde. Um grau é, às vezes, o desequilíbrio entre a vida e a morte. A manutenção dessa tendência, segundo os especialistas, pode provocar rupturas definitivas no clima da terra antes do final do século XXI.

            Paralelamente a essas pertinentes preocupações ambientais, surgiram também alertas de que o crescimento das reservas mundiais de petróleo estaria chegando ao seu limite, sinalizando o início do seu processo de esgotamento.

            Ainda que haja discussões quanto á data desse evento, é bastante provável que já na primeira metade deste século esse processo se iniciará.

            Para piorar o cenário, as principais fontes de petróleo estão em países politicamente instáveis.

            A dependência das nações por fontes não-renováveis de energia tira o sono dos seus dirigentes, pois gera uma real insegurança no seu atendimento energético.

            A transição energética de fontes não-renováveis para fontes sustentáveis é urgente, e deveria ser iniciada imediatamente.

            Urge, portanto, ajustar o paradigma de transporte terrestre que vicejou desde o início do século XX aos requisitos ambientais do século XXI e ao gradual esgotamento das reservas mundiais de hidrocarbonetos.

            Para viabilizar, sem perda de tempo, esse ajuste, é preciso reposicionar, em escala mundial, as estratégias de propulsão dos veículos automotores, com o intuito de incorporar as novas opções tecnológicas já desenvolvidas pelos players internacionais do setor automobilístico, e que levam em conta a preservação do meio ambiente.

            As extraordinárias reservas de petróleo e gás natural no pré-sal certamente garantirão ao Brasil uma tranquila transição energética para as fontes sustentáveis.

            Essas reservas poderão, inclusive, oferecer a outros países a estabilidade e a segurança no atendimento de suas necessidades de combustíveis fósseis nas próximas décadas.

            Mas até o pré-sal se esgotará, no futuro, e não se deve perder a oportunidade de iniciar o debate em torno das opções que sustentarão, de forma consistente e duradoura, a necessidade do mundo por energia.

            O Brasil não pode ficar olhando para o passado, cedendo à pressão de representantes de tecnologias ultrapassadas, pois estará na contramão do que se está praticando no mundo e olhando para o passado.

            Olhar para o passado é, por exemplo, discutir a ampliação do uso de combustíveis como o óleo diesel e a gasolina, mormente numa época em que esses combustíveis são reconhecidos mais pelo seu impacto ambiental negativo do que por suas virtudes.

            As políticas para o desenvolvimento de novas e inovadoras tecnologias de propulsão de veículos vêm-se aprofundando em vários países, mas não no Brasil.

            Não podemos ficar a reboque nesse processo de reposicionamento do paradigma de transporte, já iniciado em outros países.

            É nesse contexto de transição e substituição de tecnologias que ofereço a minha contribuição ao Senado da República, na forma desta publicação que se propõe a estimular a reflexão da matéria.

            Encerrando, Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a generosa competência e dedicação dos especialistas em energia e meio ambiente, os Consultores Legislativos do nosso Senado Federal Edmundo Montalvão e Ivan Dutra Faria, que foram incansáveis na busca de um texto capaz de sensibilizar a sociedade brasileira e os Srs. e Srªs Senadoras na hora de decidirem sobre a construção do futuro que queremos para o setor, e não hesitaram em oferecer simplesmente o melhor em matéria de assessoramento especializado.

            Sou grato à Consultoria Legislativa. Sou grato aos nobres companheiros do Senado Federal. Sou grato à Gráfica do Senado. Sou grato à Mesa Diretora, que autorizou essa publicação. Na verdade, é uma singela contribuição em que estão expostas as experiências por mim vividas no ano passado, no salão do automóvel de Tóquio, aliadas a algumas outras experiências vividas no tocante à propulsão de veículos automotores no mundo. Esperamos que o Brasil siga esse exemplo que está sendo dado por países mais desenvolvidos. No Brasil, ainda não há uma legislação específica.

            Agradeço, Sr. Presidente, pela tolerância.

            Espero que V. Exª possa também se acostar um projeto de lei que está em tramitação na Casa, que é de minha autoria e que visa exatamente proporcionar a isenção de impostos para a importação de componentes que permitam a montagem desses veículos em nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Roberto Cavalcanti, queremos cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pelo trabalho que entrega ao País: Estratégias de Propulsão de Veículos no Brasil. Esse é um tema atual, avançado em termos de tecnologia, que mostra também a grandeza do Senado, com a sua contribuição naquilo que é mas importante: ciência e tecnologia. V. Exª traduz aqui uma competência empresarial respeitada por todos.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu gostaria apenas de solicitar que constasse anexo ao meu discurso o texto referente a essa publicação, que foi cuidadosamente elaborada pelo Senado Federal.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR ROBERTO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido de acordo com o art. 210, inciso 1 e § 2º do Regimento Interno).

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Matéria referida:

- Estratégias de Propulsão de Veículos no Brasil

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