A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos ouvem e que nos veem, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna, mais uma vez, e alguns dirão até que de forma insistente, falar da participação da mulher na política em nosso País.

            Ainda eu diria que comemorando a vitória da nossa Presidenta Dilma, este é sem dúvida um marco para todas nós que lutamos pela causa feminina; ver o cargo eletivo mais importante do nosso País ser ocupado por uma mulher é sinal de que nossa luta, nossos esforços estão fazendo a diferença.

            Agora nós, que militamos pelos direitos das mulheres, temos uma responsabilidade ainda maior: garantir que este avanço sem precedente não se perca, não ocorra como em outros países, onde mulheres chegaram ao poder, mas não houve um real “empoderamento” das mulheres. Continuamos a ver uma discrepância na participação feminina na arena política em relação aos companheiros homens.

            Para a manutenção das mulheres no poder precisamos da Presidenta, mas apenas ela não garantirá o acesso maior das mulheres ao poder. Precisamos de mais e mais mulheres ocupando os espaços de poder, decidindo e adquirindo experiência e notoriedade, o chamado capital político, tão falado na ciência política.

            A chegada de Dilma à Presidência não é um fato isolado. O Brasil soma-se à Argentina e à Costa Rica, que têm mulheres na chefia de Estado atualmente. Na Argentina e na Costa Rica, 38% dos membros dos parlamentos são do sexo feminino. No Brasil, senhoras e senhores, a proporção feminina na atual legislatura é de apenas 8,9%. Entre os países da América Latina, o índice do Brasil é superior apenas ao do Panamá, com 8,5%. Um estudo da Professora Teresa Sacchet, da USP, mostrou que as brasileiras candidatas gastam, em média, metade do que os homens gastam em suas campanhas. Elas também recebem menos apoio dos partidos políticos. Quer dizer, não estamos em situação de igualdade na disputa política, já partimos em desvantagem.

            Sr. Presidente, nestas eleições, tivemos aumento substancial nas candidaturas femininas para os cargos proporcionais, o que não foi acompanhado por uma elevação no número de cadeiras conquistadas por mulheres na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Estaduais.

            Para demonstrar isso que digo, vou utilizar um artigo produzido pelo Cfemea, Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Em 2006, senhoras e senhores, o percentual de mulheres que concorreram a Deputadas Federais foi de 12,6%; atualmente, foi de 19,2%. Um incremento de 56% no número de candidaturas femininas, que, devido ao descaso, principalmente, dos partidos políticos pelas candidaturas femininas, resultou em retrocesso. Foram eleitas 45 Deputadas Federais, mesmo número alcançado na eleição anterior.

            Para o cargo de Deputado Estadual e Distrital, o aumento de candidaturas femininas em relação a 2006 foi de 59,2%. No entanto, foram eleitas apenas 10% a mais de mulheres. Dos 27 partidos que disputaram esta eleição, 22 conseguiram representação na Câmara Federal e, destes, oito partidos não elegeram nenhuma mulher. O Partido com a maior proporção de mulheres é o PCdoB, com seis Deputadas, dentre os 15 eleitos para a Câmara Federal.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Serys, quando puder, eu gostaria de fazer um aparte a V. Exª.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Mozarildo, aparte concedido.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Estou prestando atenção ao argumento de V. Exª e me preocupo muito, porque não sei se no seu Estado e em outros Estados acontece a mesma coisa, mas no meu, por exemplo, é a maior dificuldade para se convencer as mulheres a serem candidatas. Aqueles 30%, dificilmente conseguimos preencher, ao ponto de que agora o TRE fez uma interpretação de que, ao se apresentar “x” candidatos, tem que ter 30% de mulheres; quer dizer, sacrificando candidaturas que não eram de mulheres. Eu realmente lamento isso, porque concordo com V. Exª de que as mulheres deveriam estar mais bem representadas, não só em termos de qualidade, mas também numericamente, até para fazer frente à hegemonia masculina. Eu gostaria de ver como poderíamos fazer um trabalho de convencimento das mulheres para realmente participarem. Até entendo que muitas mulheres que gostam de política, que vivenciam política se sentem, digamos assim, limitadas por causa de seus inúmeros afazeres, do trabalho, da tarefa de ser mãe. Enfim, isso inibe. Mas é realmente importante que haja um trabalho partidário de motivação, para que as mulheres, efetivamente, participem da vida pública.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Exatamente o que o senhor conclui em seu aparte muito oportuno, Senador Mozarildo Cavalcanti, é a realidade.

            Eu queria saudar a juventude, a moçada que está chegando aí e que deve ser de uma escola com certeza, e os profissionais da educação que devem estar junto. Sejam muito bem-vindos a este recinto.

            Como eu dizia, o PCdoB foi o Partido que teve a maior proporção de mulheres eleitas para o Congresso Nacional. Dentre os 15 eleitos, seis são mulheres.

            Em termos absolutos, o PT, meu Partido, foi o que elegeu mais mulheres. Contudo, as nove Deputadas frente aos 80 Deputados eleitos perfazem apenas 10% da bancada petista na Câmara dos Deputados.

            Avaliando os Estados, proporcionalmente, o Espírito Santo apresentou o melhor resultado: dos dez da bancada como um todo, quatro são mulheres.

            Já os maiores colégios eleitorais exibiram pífios resultados. Embora São Paulo tenha elegido o maior número absoluto de mulheres, elas representam apenas 8,6% do total dos 70 Parlamentares lá eleitos.

            As Deputadas cariocas e mineiras são apenas 8,7% e 1,9% das suas bancadas estaduais, respectivamente.

            Em três Estados, nenhuma mulher foi eleita. Entre eles está Mato Grosso do Sul, contraditoriamente o único Estado com mais de 30% de candidaturas femininas, Senador Mozarildo Cavalcanti. Mato Grosso do Sul foi o Estado que teve mais de 30% de candidatas, o único que teve mais de 30%, e, no entanto, não elegeu nenhuma. É complicado! A situação é complexa!

            A Região Norte foi a que elegeu o maior percentual, tanto de Deputadas Federais como de Estaduais, correspondendo a 15,4% e 15,7% do total das eleitas e dos eleitos. Os menores índices de mulheres eleitas estão na Região Sul do País, onde 5 Deputadas Federais conseguiram conquistar mandatos, perfazendo um percentual de 6,5%; e, na Região Centro-Oeste, com 8,8% de mulheres nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do DF.

            Nas eleições majoritárias, tanto para os Governos Estaduais quanto para o Senado Federal, presenciou-se uma diminuição no número de mulheres candidatas. Foram eleitas oito Senadoras e duas Governadoras no primeiro turno - Governadora poderia ter segundo turno; Senadoras, claro que não. Considerando que, em 2006, a renovação do Senado era de um terço e se elegeram quatro mulheres, houve uma estagnação.

            Srªs e Srs. Senadores, embora tenhamos um saldo eleitoral muito aquém do desejado, alguns dados indicam que a sociedade brasileira tem evoluído a passos mais largos que suas instituições. Cerca de 67% do eleitorado no primeiro turno votou em mulheres para o mais importante cargo político do País. Mesmo sendo apenas 8,8% das eleitas para a Câmara dos Deputados, três mulheres estão na lista dos candidatos mais votados.

            Foram também três Senadoras a figurarem entre as dez mais votadas. Entre as 45 Deputadas eleitas, seis foram campeãs de votos em seus respectivos Estados.

            As cinco Deputadas Federais mais votadas foram: Ana Arraes, do PSB de Pernambuco; Bruna Furlan, do PSDB de São Paulo; Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte; Manuela D’Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul, e a nossa querida Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, nossa primeira Prefeita de São Paulo, eleita em 1988, que conquista agora seu quarto mandato seguido na Câmara dos Deputados. Além disso, sete Deputadas integram o seleto grupo de 35 Parlamentares em todo o Brasil que foram eleitos exclusivamente com votações nominais, ou seja, sem depender de votos dados à legenda nem das sobras de outros candidatos ou candidatas de partido ou coligação.

            Houve uma elevação acentuada do número de candidatas a Deputadas Estaduais e Federais, por causa da obrigatoriedade das cotas que o senhor colocou muito bem, e, ao mesmo tempo, um decréscimo nas candidaturas masculinas. Porém, a ausência de sanção ao descumprimento da medida, juntamente com a ausência de qualquer estratégia de “empoderamento” das mulheres em seus próprios partidos fez com que, desta vez, houvesse uma queda substantiva na proporção entre candidaturas femininas e mulheres eleitas, que caiu à metade. Essa proporção, que em 1994 foi de mais de 17%, encontrava-se em uma média de 8% nas duas últimas eleições nacionais e sofreu uma queda para 4,6%, enquanto que a taxa de sucesso masculina permaneceu em 11%.

            A situação de coadjuvante das mulheres na estrutura partidária é uma das responsáveis por essa situação que relatei. Enquanto não tivermos mais mulheres participando do dia a dia partidário, não conseguiremos ultrapassar essa barreira do desinteresse dos partidos pelas mulheres.

            Acredito que a eleição de Dilma alavancará a participação feminina, assim como incentivará os partidos a olhar com mais apreço para as suas mulheres.

            Por tudo isso, creio que a posição de nossa Presidenta é acertadíssima em relação à composição dos ministérios. A primeira mulher a ser eleita Presidente da República quer também ser chefe do primeiro governo a ter o maior número de participação feminina. Dilma já manifestou a sua vontade em ter, pelo menos, um terço dos ministérios chefiados por mulheres. Em reunião com o Presidente Lula e a equipe de transição, Dilma manifestou a meta de que um terço de seu futuro Ministério seja ocupado por mulheres.

            A tirar pela equipe de transição, realmente esse terço será alcançado. Até o momento, entre as 25 pessoas nomeadas, 15 são do sexo feminino. Para cumprir a meta nos cargos de primeiro escalão, Dilma terá que quadruplicar o número de mulheres no Governo. Atualmente, apenas três dos 37 ministérios estão ocupados por elas: Márcia Helena Carvalho comanda a Pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Isabela Teixeira, a área de Meio Ambiente; Nilceia Freire, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

            Nomes de mulheres competentes não faltam. Se olharmos apenas na academia, temos nomes suficientes para preenchermos todos os ministérios.

            Nos partidos políticos encontramos a mesma situação: mulheres com competência técnica e poder político suficientes para ocuparem espaço de destaque no Governo. Não citarei nomes para não cometer nenhuma indelicadeza. Prefiro deixar a quem está me escutando pensar a respeito do assunto.

            Essa simples atitude, que em uma sociedade machista e preconceituosa como a nossa parece hercúlea, significará aumento real do número de mulheres no poder. Pergunto: por que isso ocorrerá? Primeiro, porque realmente teremos mais ministros e, segundo, porque os eleitores se habituarão a ver mulheres ocupando importantes posições políticas, tomando decisões, e isso deixará de ser algo raro, passará a ser algo corriqueiro, demonstrando que competência independe de sexo. E teremos maior justiça nas disputas eleitorais, o que significará maior número de mulheres eleitas nas próximas eleições.

            Esse um terço de ministério não é rígido, como a Presidenta já disse. No entanto, ela perseguirá esse objetivo. Para isso, há necessidade do apoio dos partidos políticos que compõem o arco de alianças de Dilma e, mais que isso, que as mulheres dos partidos se organizem para participar deste Governo.

            Espero que um dia tenhamos 50% dos ministérios ocupados por mulheres, assim como a Câmara, o Senado, as Assembleias, as Câmaras de Vereadores. Enfim, que o campo político seja o reflexo da sociedade, uma vez que a população é dividida em 50% de homens e mulheres - aliás, somos 52% de mulheres, Senador Papaléo, que está aí nos olhando, 52% de mulheres e 48% de homens, nossos filhos todos, que têm de nos ajudar na reversão dessa questão, ajudar-nos realmente, construindo uma sociedade com direitos iguais entre homens e mulheres.

            Concedo um aparte ao Senador Papaléo Paes.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senadora Serys, meus respeitos a V. Exª. Realmente, os detalhes que V. Exª dá em seu pronunciamento são muito importantes. Agora, não precisa ir buscar esses 2% a mais. Também já é exagero. Nós já estávamos, todos nós homens aqui, de certa forma, oprimidos pelo seu discurso, e a senhora ainda põe mais 2% para complicar mais. Mas, Senadora, eu quero lhe dizer que fui Secretário de Saúde no meu Estado há 24, 25 anos, e, àquela época, eu lhe digo que eu tinha pouca experiência administrativa, mas já tinha sido diretor do hospital. Mas o que me fez mesmo praticar administração na minha vida foi a Secretaria de Saúde. E lhe digo que tive a felicidade de, intuitivamente, procurar o maior número possível de mulheres para servirem de assessoras. Realmente, isso tem um fundamento, o fundamento básico que é, principalmente, a mulher ser mãe. Então, a mulher é mais responsável. Vou falar de maneira bem clara: dificilmente uma mulher falta ao emprego na segunda-feira por causa da farra do domingo, dificilmente ela chega cansada para trabalhar, porque realmente procura cuidar mais da sua vida pessoal, enfim, tem responsabilidade. Dificilmente a senhora vê uma mulher envolvida em corrupção. Não quero dizer que não se envolva, mas o percentual é muito baixo. E isso aí, além da sua capacidade intelectual e seu preparo hoje, que vem a ser facilitado exatamente por essa evolução que aconteceu na sociedade, principalmente na cabeça da mulher pela sua autonomia, veio fazer com que tenhamos, hoje em dia, uma grande parte de cargos públicos importantes sendo ocupados por mulheres. Então, quando fui Prefeito, continuei a mesma atitude. Por isso, quero comprovar que isso é uma necessidade absoluta. Se há a questão de disputa de espaço, não é isso que estamos medindo, se o espaço é mais de homem ou de mulher. Mas digo que, na questão capacidade e competência, classifico realmente a mulher como aquela que vem demonstrando, principalmente nos cargos que ocupam, essa capacidade de convencer qualquer um que está ganhando dos homens. O Senador Roberto está dizendo para eu declarar o meu voto para a Presidência da República. Não, votei no José Serra. Aí não é questão de ser mulher ou de ser homem. É uma outra avaliação. E votei nele pela minha avaliação, pois realmente eu o achava o mais preparado - acho-o - para assumir a Presidência. Mas parabéns a V. Exª, Senadora Serys. Parabéns! As mulheres nesta Casa estão representadas por várias mulheres - se não me engano, nove, por pelo menos as que foram eleitas em 2002 - e V. Exª, na minha opinião, é um grande destaque desta Casa não como mulher, mas como Senadora da República dentre os que 81 que representam seus Estados. Parabéns a V. Exª. Tenha de mim este reconhecimento sincero que é a sua capacidade de ter exercido e de estar exercendo o seu cargo de Senadora da República com o brilhantismo que todos nós aqui conhecemos. Obrigado.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Papaléo. Obrigada pelo seu aparte. Digo ao senhor que não fique preocupado. No começo de seu aparte, já estavam os Srs. Senadores se sentindo oprimidos. Não correm esse risco não! Não correm esse risco não! Eu complementava aqui, dizendo que acreditamos que é importante que o empoderamento das mulheres se dê 50% e 50%. Então, fiz um adendo dizendo que somos 52% da população e nossos filhos, os homens, todos, são 48%. Ele falou que eu não precisava cobrar os 2%, que poderia deixar 50 e 50, porque ele estava se sentindo oprimido. Não precisa ficar oprimido não, Senador, porque, em matéria de poder, só temos 8.9%, no cômputo geral. Na média geral do poder no País, Senador Acir Gurgacz, só temos 8.9%, Senador Papaléo Paes. Então, está longe de chegar qualquer tipo de ameaça de maioria de poder em relação aos homens. E nem buscamos. A gente sempre diz que não quer ser mais, mas muito menos, menos. A gente quer apenas a igualdade na conquista do poder.

            Senador Papaléo Paes, o senhor disse muito bem que, sempre que o senhor ocupou um cargo como o de Secretário de Estado, Secretário de Saúde, como Prefeito, o senhor se acercou de muitas mulheres nos cargos, óbvio, após o de Secretário ou de Prefeito, que era o seu cargo, porque as mulheres realmente demonstravam competência e o ajudaram muito a desempenhar suas tarefas como Secretário de Estado e como Prefeito. E concordo com o senhor totalmente. Para carregar piano nós somos ótimas. O que eu chamo de carregar piano? Chamo de trabalhar, de exercer funções de forma competente e comprometida. Nós somos excelentes.

            Agora, na hora de alcançarmos os cargos maiores, é muito difícil para nós, tanto no Parlamento, quanto no Executivo, quanto no Judiciário. É muito difícil tanto em processos eleitorais quanto em não eleitorais. Inclusive, na iniciativa privada, nas grandes empresas, topo de carreira dificilmente é para mulher. Pode até, de vez em quando, ter uma diretoria, Senador Acir, mas a Presidência é muito difícil. A mesma coisa no Judiciário. Há tantas mulheres juízas, tantas mulheres da área jurídica, de extrema competência, mas na hora de chegar aos tribunais é muito difícil uma mulher chegar a um posto de tribunal, principalmente dos tribunais superiores. Mesmo nos Tribunais de Justiça dos nossos Estados, é dificílimo uma mulher conseguir galgar um posto de desembargadora. E nos tribunais superiores, nem se fala.

            E tem mais: existe um critério que não significa que seja este o melhor ou só este que é, por exemplo, Senador Acir, que preside esta sessão, ter curso superior. Hoje, nós sabemos, entre os que têm curso superior no Brasil é muito maior o número de mulheres que de homens. Cursos que antes eram frequentados, em sua grande maioria, por homens, como Medicina, Direito, Engenharia, hoje a maioria é por mulheres. Atualmente, a maioria da população brasileira que tem curso superior é composta de mulheres. Mas eu já disse hoje aqui, não significa que ter curso superior faz com que a pessoa seja, só com este critério, mais competente. Não, precisa de outros critérios. Mas se ter curso superior é um critério, nós tínhamos que considerar isso e verificar um número bastante significativo de mulheres em cargos maiores em nosso País. No entanto, em topo de carreira, se se considerar a iniciativa privada, nós temos apenas 1% composto de mulheres. Mais de 50% dos que têm curso superior no Brasil são mulheres. No entanto, em cargos de topo de carreira, só há 1% de mulheres. Então tem alguma coisa que está segurando, que está complicando por aí.

            Eu diria, Senador Papaléo Paes, que o senhor está correto e agiu de forma correta quando se acercou de muitas mulheres, porque mulher tem competência, sim, em igualdade com os homens. Não queremos essa disputa de quem é mais ou menos, queremos apenas mostrar que temos o mesmo potencial de competência. Mas, infelizmente, somos ainda muito chamadas para os cargos de segunda, terceira, e não para ações de topo. E queremos, sim, chegar aos cargos maiores deste País, dos nossos Estados e dos nossos Municípios.

            Quero conclamar as mulheres para que disputem, independentemente do resultado dessas eleições. Como a gente viu, no Congresso Nacional não aumentou nada a participação da mulher. Ficou absolutamente a mesma, parece que foi contado, para acontecer exatamente a mesma coisa em termos de representação feminina. Mas, independentemente disso, que nós mulheres, as mulheres dos nossos Municípios e de um modo geral, busquemos disputar nas próximas eleições. E disputar pra valer!

            Os partidos políticos têm que reconhecer o valor das mulheres que compõem seus quadros. Têm que reconhecer o valor sim. Não é só abrir espaço, porque o espaço está aberto por lei. É realmente viabilizar as condições para que as mulheres disputem de igual pra igual com seus companheiros de partido.

            Quero saudar, antes de terminar meu discurso, a juventude, a moçada que está aqui, que, com certeza, são estudantes. Eu não tenho o nome da escola aqui, mas sejam muito bem-vindos os estudantes e os profissionais da educação que os acompanham, com certeza, professores e professoras - eu sou professora também. Sejam todos muito bem-vindos.

            Encaminhando para o encerramento, quero dizer que chegou a nossa vez. Conclamo todas as mulheres para que se unam para tornar este Governo o Governo... Tem que ser, Presidente. Pela primeira vez na história, nós temos uma mulher Presidente da República! Isso é o novo para o Brasil.

            Na América Latina, já tivemos algumas situações. Temos uma Presidente na Argentina atualmente, agora no Brasil e no planeta como um todo.

            Que as mulheres se unam em torno deste Governo, para que se faça realmente o Governo mais feminino da história. Que consigamos de uma vez por todas derrubar o preconceito que ronda as mulheres na política e provar que lugar de mulher é também na política. Lugar de mulher é também na política.

            Que essas garotas que estão aqui e tantas garotas que não estão aqui, inclusive minhas netas, saibam que mulher pode ser política, sim, que mulher pode ser inclusive Presidente da República. (Palmas.)

            Encerrando, quero saudar carinhosamente, lá no meu Estado de Mato Grosso, duas mulheres que foram eleitas Deputadas Estaduais. Uma delas é a Deputada Luciane Bezerra, lá do Município de Juara, do PSB. Luciane, você que está começando na política, até onde sei, com certeza vai dignificar a participação da mulher na política. A outra é Teté Bezerra, nossa amiga, companheira, do PMDB, uma mulher que já tem experiência política. Com certeza, vamos contar, em Mato Grosso, com Luciane Bezerra e Teté Bezerra, para levar políticas públicas que engrandeçam a mulher, que não permitam a discriminação, a violência contra a mulher. Contra a discriminação da mulher só há um remédio, que é a organização das mulheres. E contra a violência há outra ação: é a denúncia. Nenhuma mulher pode sofrer violência e deixar sem denunciar, porque a sua vida corre risco muitas vezes.

            Portanto, digo com convicção que Luciane Bezerra e Teté Bezerra vão levar essa questão de políticas públicas às mulheres com a seriedade devida, lá no nosso Estado de Mato Grosso.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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