O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aos nossos alunos, às nossas crianças que estão aqui presentes, sejam todos bem-vindos, boa-tarde aos professores e aos que nos acompanham pela TV Senado.

            Quero, inicialmente, Srª Presidente, cumprimentar o Governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura, que, junto com seu vice, Airton Gurgacz, estiveram nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, fazendo uma peregrinação, buscando aquilo que deu certo em nível de administração pública nos seus Estados, tanto em Minas Gerais, como no Paraná e em São Paulo, para levar e colocar em prática no Estado de Rondônia. Meus cumprimentos a esses dois administradores, que, a partir do dia 1º de janeiro, levarão Rondônia ao rumo que nós queremos, ao desenvolvimento, ao trabalho voltado ao interesse público, ao interesse da maioria.

            Da mesma forma, quero cumprimentar e agradecer ao mesmo tempo o Governador do Paraná, Dr. Pessutti, e o ex-Governador Requião, pela forma carinhosa com que recepcionaram o Governador Confúcio Moura, lá no Paraná, na nossa capital Curitiba.

            Tive o prazer de acompanhar o Governador a Foz do Iguaçu, em visita a Itaipu. Quero agradecer a Nelton Friedrich e também a Jorge Samek, que faz um trabalho fantástico em Itaipu, não apenas gerando energia, mas fazendo um trabalho social muito importante no interior do Paraná, dando exemplo não só ao Brasil, mas ao mundo todo. Desenvolve um trabalho com os produtores rurais, com todas as cidades do oeste do Paraná, envolvendo a comunidade, fazendo com que haja um aumento na qualidade e na quantidade da produção agrícola, sempre elevando a qualidade dos produtos daquela região.

            Então, deixo aqui meu agradecimento e meus parabéns a Jorge Samek, Presidente da Itaipu, que faz um trabalho brilhante à frente daquela empresa.

            Mas, Srª Presidente, o Papa Bento XVI tocou em um assunto de grande importância neste último domingo, antes de iniciar a oração do Ângelus na Praça de São Pedro, quando foi comemorado o Dia de Ação de Graças na Itália. Ele demonstrou grande preocupação com o modelo de desenvolvimento econômico global, afirmando que vivemos, hoje um momento oportuno para fazer uma revisão desse sistema, criando um espaço de maior importância para o agronegócio em escala mundial.

            O Papa fez a seguinte citação:

A crise econômica atual, sobre a qual se tratou também nesses dias na reunião do chamado G20, deve ser concebida em toda a sua seriedade; esta tem numerosas causas e exige uma revisão profunda do modelo de desenvolvimento econômico global”

            Para o Pontífice, a crise econômica da qual o mundo não está conseguindo se livrar é um sintoma agudo e prova de que o modelo econômico atual já não funciona, porque mantém graves problemas, “como o perdurar do desequilíbrio entre riqueza e pobreza, o escândalo da fome, a emergência ecológica e, atualmente, também o problema das greves”. Nesse contexto, o Papa afirmou que “parece decisivo um relançamento estratégico da agricultura”.

            O Papa destacou que “é necessário dirigir-se, portanto, de forma verdadeiramente concertada, a um novo equilíbrio entre agricultura, indústria e serviços, para que o desenvolvimento seja sustentável, não falte pão para ninguém e para que o trabalho, o ar, a água e os demais recursos primários sejam preservados como bens universais”.

            Acredito que todos nós concordamos com o Sumo Pontífice sobre a necessidade de aumentar a importância e o valor do agronegócio no mundo a fim de aumentar a oferta de alimentos sem aumento de preços, sempre com respeito ao meio ambiente e à soberania dos países.

            Srª Presidente, outro assunto que trago aqui hoje diz respeito também ao meio ambiente, comércio, infraestrutura de transporte, iniciativas no setor de turismo na Amazônia. É um tema diretamente relacionado à minha preocupação com o processo de desenvolvimento da região Norte. Estamos chegando à época das chuvas amazônicas, o chamado inverno amazônico, como acontece todos os anos. As chuvas já começaram, e, embora com pouca intensidade, é possível perceber, por exemplo, na BR-364, o surgimento dos primeiros buracos nos asfaltos, devido à erosão causada pelas águas. Esses buracos causam desgastes sérios nos veículos e não raro causam acidentes também. Por isso, eu solicito um acompanhamento diário do Dnit no sentido de fazer a manutenção na rodovia para evitar acidentes, que trazem prejuízos à população que trafega na BR-364. Isso enquanto não se inicia o Crema, que é a reconstrução da BR-364, porque isso se faz necessário. A nossa BR já está como uma colcha de retalho, toda ela remendada. Então tampar buraco é importante, importantíssimo, mas se faz necessária a reconstrução da BR-364, e já está no PAC, está em fase final de elaboração de projeto para procedimento licitatório.

            No entanto, as chuvas amazônicas não trazem apenas más notícias para o transporte em nosso Estado. Felizmente, com a chegada da época das chuvas, os rios começam a retornar aos seus níveis mais altos, com mais fluxo e vazão, principalmente o nosso rio Madeira, pelo qual é feito o transporte de boa parte da produção rondoniense para abastecer os mercados de Manaus e de Boa Vista em Roraima.

            Rondônia tem mais de 6 mil quilômetros de curso de águas navegáveis em cinco grandes rios. Já defendi aqui no Senado a ampliação da nossa rede de portos fluviais e comemorei com o Governo Federal a inauguração do Terminal Portuário de Humaitá este ano junto com a então candidata Dilma Rousseff.

            É através das águas do rio Madeira que chegam a Rondônia as balsas com combustíveis oriundos da refinaria da capital do Amazonas. Em época de rio cheio, o transporte é feito com tranquilidade e bastante economia. Mas nem sempre é assim. Há poucos dias, uma viagem dessas, em balsas, de Manaus a Porto Velho, levava cerca de duas semanas - de 15 dias até 20 dias -, e isso acabava afetando diretamente o bolso dos rondonienses. Não foram poucas as vezes em que o preço alto dos combustíveis estamparam as manchetes dos jornais locais.

            Imaginem como é alto o custo das mercadorias que são necessariamente transportadas por via fluvial na época da seca, não apenas o combustível, com todo esse tempo de viagem. Apesar de o transporte fluvial ser um meio de baixo custo, com os rios apresentando baixo calado, o transporte fica mais lento, e os gastos operacionais aumentam, fazendo com que os preços dos produtos subam muito, tanto em Manaus quanto em Rondônia. Além disso, esse tempo todo de translado prejudica também o envio de produtos perecíveis produzidos em Rondônia que deixam de abastecer, durante um bom tempo, os mercados de Manaus. Essa situação, que se repete todos os anos, representa um grande prejuízo para o meu Estado, e tudo isso acontece porque não temos uma estrada ligando Porto Velho a Manaus.

            É até difícil acreditar que estamos ainda nos dias de hoje vivendo um impasse na reconstrução da BR-319, uma BR tão importante para o País, mas principalmente para os Estados de Rondônia, de Mato Grosso, do Amazonas e de Roraima. É mais complicado ainda explicar para as populações do meu Estado e também para os turistas que vão visitar a região o porquê de não existir uma estrada que permita o tráfego local e o contato com a exuberância da natureza da região.

            Muitas pessoas, muitos turistas vêm até o Brasil, na nossa região, para conhecer essa floresta gigantesca da qual o mundo inteiro fala. Pessoas que chegam aqui empolgadas com a beleza e a importância da floresta amazônica e ficam frustradas porque não conseguem fazer uma simples viagem por uma estrada parque, como foi planejada a transformação da BR-319. E não são apenas esses turistas que ficam frustrados. Muita gente em Rondônia está perdendo grandes oportunidades de desenvolver empreendimentos na área de turismo devido a essa dificuldade, a esse impasse com relação a essa rodovia, que para nós é tão importante.

            Para quem não conhece, existe um grande mercado de turismo ecológico na Europa e nos Estados Unidos para os quais um dos mais almejados destinos é a nossa região, a região Amazônica. Não são poucos os que gostariam de fazer uma viagem de Porto Velho a Manaus, passando por Roraima, chegando até Caracas, na Venezuela e, de lá, pegar seus voos para casa. Ou fazer isso ao inverso, iniciar em Caracas, passar pela grande savana, passar pelos campos de Roraima, passar pelas matas, pela floresta amazônica, por Manaus, chegando até Porto Velho e também seguir viagem até o sul do País.

            Falo por experiência própria que é um passeio muito interessante, muito bonito, repleto de informações novas para as pessoas que nasceram e cresceram em cidades grandes, que não sabem exatamente o que é a tão famosa floresta amazônica. Já fiz esse trajeto algumas vezes e encontrei muitos turistas que afirmavam que gostariam muito de sair da Venezuela e passear, por estrada, até o sul do Brasil.

            Não tenho dúvidas de que essa será uma rota turística espetacular. Será um impulso fantástico ao turismo ecológico em nossa região, abrindo caminhos para que os visitantes conheçam ainda outros pontos do Brasil.

            Uma rota turística como essa cria uma rede de empreendimentos de diversos tamanhos, estimulando negócios familiares, cooperativas e até grandes empresas. Seria uma forma de incentivar o desenvolvimento em uma região que precisa de estímulos e que pode e deve crescer, aproveitando todas as suas potencialidades em sintonia com o meio ambiente.

            Por isso, solicito à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que libere o quanto antes essa obra de aproximadamente 500 quilômetros de extensão que falta para que a população amazônida e os turistas possam voltar a utilizar tão importante acesso entre os Estados do Amazonas e de Rondônia.

            Eu realmente acredito que não é pedir demais a liberação dessa obra que é de tão grande importância para nossa região. Em tempos em que se fala na implantação de trem bala no País, uma obra polêmica de custo elevadíssimo, para ligar Campinas, São Paulo, ao Rio de Janeiro, solicitamos tão apenas uma ligação simples, terrestre, para poder escoar nossa produção, para melhorar o tráfego de pessoas e para estimular o turismo em nossa região Amazônica.

            Além disso, outras medidas acertadas devem ser tomadas para garantir a redução de custos operacionais que a BR-319 já vai garantir. Uma delas já é a aprovação do nosso Projeto de Lei nº 210/2010, que prevê a isenção de IPI dos produtos manufaturados produzidos na Amazônia ocidental que usem matérias-primas locais.

            Outra medida que deve ser debatida já pelo País é uma reforma tributária imediata, uma reforma tributária que seja capaz de reduzir a carga de impostos sobre a produção, que viabilize maior geração de empregos e distribuição de renda, assim como um maior impulso ao consumo.

            Tenho destacado essa necessidade aqui no plenário do Senado e julgo ser uma ação mais do que eficaz para que possamos enfrentar uma guerra cambial como a que estamos vivendo hoje, quando, com o dólar baixo, nosso produto perde a competitividade muito rapidamente. Se temos uma gordura a ser cortada para reduzir o nosso custo Brasil e deixar os nossos produtos mais atraentes mesmo em tempo de dólar fraco, essa gordura é exatamente a redução de impostos no nosso País.

            Como o próprio Presidente Lula disse em Moçambique, “os países ricos deveriam aprender conosco como superar a crise, com as medidas que nosso tomou para enfrentar a crise econômica em 2008”. Uma das medidas foi reduzir impostos para aumentar o consumo e a circulação da moeda. Pois então, é essa a lição que temos que reativar a partir de agora, porque ela não é uma necessidade sazonal, mas sim algo a ser considerado de agora em diante.

            O desenvolvimento econômico é fundamental para superarmos as nossas deficiências sociais em educação, em saúde, em saneamento básico e em distribuição de renda. Não podemos mais pensar que as soluções para os problemas brasileiros estejam única e exclusivamente em medidas sociais governamentais, mas sim no impulso em todo o sistema, de uma só vez. Uma reforma tributária que reduza impostos de forma inteligente vai ser capaz de contemplar tudo isso, pois aquecerá a economia brasileira, servirá como um empurrão em um objeto que já está andando em certa velocidade.

            Em resumo, Srª. Presidente, solicito aqui ao Dnit de Rondônia uma atenção especial para a BR-364, que a senhora conhece muito bem, nessa época de chuvas e, ao Ministério do Meio Ambiente, a liberação da conclusão da Estrada-Parque BR-319, ligando Porto Velho a Manaus. Assim como também solicito que coloquemos em pauta urgentemente a reforma tributária, para que impulsionemos o quanto antes a nossa já aquecida economia brasileira.

            Era isso que tinha para dizer nesta tarde de hoje.

            Muito obrigado, Srª Presidente e demais Srªs e Srs. Senadores.

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