O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srs. Senadores, Srªs Senadoras... (Pausa.)

            Vai assumir a Presidência o Senador José Sarney, o que realmente é uma honra muito grande para nós aqui, porque hoje é um dia muito importante para mim nesta tribuna.

            Sr. Presidente, é com muita alegria que chego a esta tribuna para proferir o meu milésimo pronunciamento como Senador da República.

            Desde o primeiro dia do meu mandato parlamentar, trago ao debate no plenário do Senado Federal temas que julgo da maior importância para o nosso País. Os principais eixos que conduzem a minha atuação neste plenário são a defesa incondicional do Amapá, Estado que tenho a honra de representar nesta Casa, a defesa incondicional de todo cidadão brasileiro, e a defesa, também incondicional, desta grande instituição Senado Federal como um importante pilar de nossa democracia.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, ao longo desses mil pronunciamentos, posicionei-me contra tudo que trouxesse prejuízo para o Estado do Amapá. Foi por isso que, ainda em 2003 votei contra a reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal. Em 2003, Srªs e Srs. Senadores, eu aqui estava fazendo parte de um partido da base de apoio ao governo, mas quando pedi um levantamento técnico da grande e competente Consultoria do Senado Federal, o parecer mostrou que o Estado do Amapá seria prejudicado em 5% dos valores que recebia em conseqüência da então lei vigente sobre a Previdência. Então, Srªs e Srs. Senadores, acredito que tenha votado corretamente contra a reforma da Previdência, porque analisava ali, além das perdas do meu Estado, também que os direitos adquiridos por aqueles cidadãos que já estavam contando com o resultado do seu trabalho, do seu tempo de serviço, estavam sendo vilipendiados e, consequentemente, abalando as decisões da nossa Constituição. E Srªs e Srs. Senadores, sinto-me também na razão de ter votado da maneira que votei contra a reforma da previdência considerando que essa reforma foi aprovada em segundo turno sob a promessa da chamada PEC Paralela, que até hoje está rolando no Congresso Nacional.

            Ainda, senhoras e senhores, desta tribuna, defendi a necessidade de ações compensatórias para o Amapá, em função de grandes áreas preservadas em nosso Estado. Lamentavelmente essas ações nunca vieram, apesar de sermos o estado mais preservado da Federação. Senador Mozarildo, o Governo Federal, quando vai para o exterior, quando tem qualquer tipo de reunião, ele usa o Amapá como grande exemplo de preservação em nosso País. Mas as medidas compensatórias que, em 2002, quando por decreto governamental, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso determinou as áreas das reservas das montanhas Tumucumaqui, até hoje, oito anos após o decreto governamental, não ocorreram, não compareceu em nada o Governo Federal para compensar a perda dessa grande área que realmente abala o nosso Estado quanto aos investimentos, principalmente na agricultura.

            Senador Roberto Cavalcanti.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Nobre Senador Papaléo, V. Exª sobe à tribuna hoje, pela milésima vez, para fazer mais um pronunciamento. Como V. Exª fez referência, todos relativos a assuntos dos mais altos interesses, eu não diria somente do Estado de V. Exª, mas do nosso País. V. Exª, quando luta na tribuna do Senado Federal, lutando pelo Estado, está lutando pelo Brasil.

Mas eu faria uma observação complementar, de que na tribuna do Senado nós todos somos mais visíveis, mais expostos à visibilidade. Porém, o trabalho de V. Exª nas Comissões, esse sim é um destaque de que eu sou testemunha, porque, há mais de dois anos aqui, tenho presenciado a sua atuação nas Comissões. Então, V. Exª hoje faz uma homenagem à sua milésima presença na tribuna, mas eu diria: quantas mil inserções e de quantos mil debates V. Exª não participou, em defesa do País, da região, do Estado de V. Exª? Parabenizo-o por este momento, por este dia, que, tenho certeza, é um marco na história política de V. Exª. Mas não quero deixar que seja esquecida a participação brilhante de V. Exª no desenvolvimento e nos debates nas Comissões, que são realmente o DNA, a cellula mater do Senado Federal. Parabéns a V. Exª!

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Roberto Cavalcanti. Sinceramente, fico muito feliz em ouvir V. Exª, companheiro que sempre está presente. Estamos presentes sempre juntos nos plenários das Comissões e, realmente, V. Exª, com seu testemunho, enche-me de satisfação e da recompensa pelo trabalho exercido no Senado Federal.

            Muito obrigado, Senador Roberto.

            Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Papaléo, muito mais do que a quantidade dos pronunciamentos de V. Exª, que hoje completa mil deles, eu ressalto a qualidade não só dos pronunciamentos, como da intervenção de V. Exª nas Comissões, com a apresentação de projetos, com a defesa dos temas do seu Estado, mas também da Região Amazônica e do Brasil. Portanto, V. Exª tem realmente a apresentar ao povo do Amapá um trabalho profícuo, atento, corajoso, porque V. Exª nunca teve receio de enfrentar problemas. Muitas vezes, as pessoas quando estão no mandato têm receio de desagradar quem está no poder, e V. Exª teve essa coragem de forma muito forte. Eu espero que o povo do Amapá realmente reconheça esse trabalho. Muitas vezes, o trabalho não é reconhecido logo quando ele acaba de ser feito, mas, com certeza, se os amapaenses se debruçarem sobre a atuação de V. Exª aqui, no Senado, hão de reconhecer que o trabalho foi muito bom, corajoso e benéfico para aquele Estado, para a nossa região e para o País.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Bom, o que eu posso dizer é que realmente as suas palavras fazem com que eu me sinta um Senador que cumpriu realmente o mandato com altivez aqui, nesta Casa. Quero agradecer a V. Exª, porque V. Exª tem uma experiência de Congresso Nacional de décadas, e essa sua experiência, trazida para cá hoje, com as palavras com as quais se refere a mim, que eu tenho certeza de que são palavras do fundo do seu coração, faz-me cada vez mais sentir que a minha passagem aqui, no Senado Federal, foi uma passagem em que mais uma missão pública eu consegui cumprir com dignidade.

            Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Ouço o Senador Alvaro Dias e, depois, o Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Papaléo Paes, eu creio que, além da atuação política de V. Exª na Casa, atuação parlamentar, nós temos que destacar também a convivência, uma convivência de amigo, respeitado por todos. Eu acho que isso também soma a favor de V. Exª. Sem dúvida, o Amapá foi muito bem representado aqui, como Estado. E V. Exª, além de se preocupar com as questões pontuais que dizem respeito ao Amapá, sempre se preocupou com as questões nacionais - e, como médico, especialmente com a área social -, com essa sensibilidade humana característica de V. Exª, sempre ressaltando as questões essenciais para as populações mais pobres do País. Então, sem dúvida, nós sentiremos a sua ausência como amigo, mas o Senado sentirá a sua ausência como parlamentar preocupado com os problemas brasileiros, especialmente os problemas na área de saúde pública, que é um caos hoje, e V. Exª é conhecer profundo dessa realidade. Sempre esteve presente, trazendo a sua contribuição a esse debate, que deveria ser o debate da década. O debate sobre o modelo de saúde pública deveria ser o debate da década. Sei que vamos ter uma oportunidade ainda de uma convivência prolongada até o final do seu mandato, mas, desde já, queremos cumprimentá-lo pela forma exemplar com que se comportou nesta Casa nos últimos anos.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Obrigado, Senador Alvaro. Mais um Senador companheiro, um Senador competente, um Senador que tem nome nacional, conhecido por todos nós aqui por seus posicionamentos nesta Casa. Só me enche mais ainda de satisfação ouvir V. Exª, Senador Alvaro, um cidadão que eu conheci e aprendi a respeitar, a gostar de V. Exª como pessoa e, principalmente, a dedicar o meu respeito, o nosso respeito. Muito obrigado, Senador Alvaro, muito obrigado mesmo a V. Exª.

            Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (S/PARTIDO - RR) - Senador Papaléo, estou pedindo um aparte para parabenizá-lo por seu discurso e dizer que tenho certeza de que V. Exª foi um defensor ferrenho da saúde aqui, nesta Casa, principalmente. Nós trabalhamos esse tempo todo na Subcomissão de Saúde, e, desses pronunciamentos de V. Exª, eu acho que 40% foram defendendo a saúde do Amapá e do Brasil. Parabéns pelo trabalho de V. Exª! Espero e tenho certeza de que V. Exª continuará trabalhando pela saúde sempre, como vem trabalhando o tempo todo.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, meu amigo Augusto Botelho, que hoje é Presidente da Subcomissão da Saúde e eu tenho a honra de ser seu Vice-Presidente. Gostaria de dizer que V. Exª, com a sua experiência que trouxe para esta Casa, a experiência que nós trazemos da nossa profissão de médico, me fez também aprender muito aqui, a ter uma conduta de bom parlamentar, de bom cidadão e, logicamente, quero dizer que V. Exª faz parte daquele grupo de amigos, de colegas, que realmente nós vamos levar como exemplo para o resto das nossas vidas, principalmente das nossas vidas políticas.

            Ainda, Sr. Presidente, defendi os servidores dos ex-Territórios na busca por reajustes salariais e pela isonomia com outros servidores públicos.

            Foi aqui, neste plenário, que apresentei e defendi as belezas e potencialidades do Amapá, um Estado que ainda tem muito a oferecer ao Brasil com sua capacidade para o comércio exterior, para o meio ambiente e para o turismo, além da magnífica hospitalidade de seu povo.

            Na área da educação, defendi a Universidade Federal do Amapá, a nossa Unifap, importante centro de ensino superior e formador de profissionais altamente qualificados para atuar em nossa Região. Também destaquei a importância da criação do curso de Medicina da Unifap, antiga reivindicação da nossa população.

            Ainda, Sr. Presidente, em todos os anos da minha presença aqui, no Senado Federal, destinei uma emenda, que nós chamamos de emenda individual, para a Universidade Federal do Amapá, e este ano minha emenda de bancada, no valor de R$32 milhões, será destinada à Universidade Federal do Amapá.

            Aqui, neste plenário, também lutei para que fossem extintas as medidas provisórias, que, em minha opinião, usurpam as funções do Poder Legislativo, fazendo com que o Governo Federal atropele os nossos trabalhos. Essa foi uma determinação que tive, Sr. Presidente, Srs. Senadores, após observar, com muita atenção, o que significam as medidas provisórias, usadas, praticadas, exercidas por executivos que realmente não têm incorporado em si o processo real da democracia. Então, o abuso das medidas provisórias, fazendo com que o Governo tenha fabricado aqui leis e mais leis por meio dessas medidas, fez com que eu tomasse essa iniciativa no sentido da extinção das medidas provisórias.

            Outro ponto que merece destaque foi a defesa dos aposentados brasileiros, em especial os aposentados amapaenses. Aqui, neste plenário, quer seja na hora do expediente, quer seja na hora das vigílias - tive a oportunidade de presidir uma até às seis horas da manhã -, que foram realizadas ao longo dos anos, estive ao lado de vários Senadores que lutaram por benefícios aos aposentados, como o fim do fator previdenciário, entre outros.

            Sr. Presidente, já foi dito por algumas pessoas que os nossos debates aqui, no plenário, não produzem ações concretas. Permitam-me discordar dessa afirmação. Foi devido às declarações firmes de vários Senadores, inclusive eu mesmo, que o Governo Federal recuou nas suas pretensões de alterar as regras da poupança, mantendo a confiabilidade na mais simples e popular aplicação de nosso sistema financeiro.

            Foi daqui, deste plenário, que chamamos a atenção do Governo Federal em momentos importantes, como a crise aérea, as constantes ameaças de surtos de dengue e outras doenças negligenciadas, a necessidade de reajustes salariais para policiais, bombeiros, médicos e professores. Foi daqui, deste plenário, Sr. Presidente, que, recentemente, fiz uso da palavra contestando a aplicação do Enem da maneira como foi feita, que realmente causou um trauma irrecuperável nos nossos estudantes, nos nossos jovens, mais de três milhões de jovens. E, hoje, a força da imprensa, apresentando ao cenário brasileiro, parte dela, o Governo se desculpando, está tentando o Governo abafar esse grave e irrecuperável erro que cometeu o Governo - aliás, mais um - quanto ao descrédito do Enem. Foi daqui, desta tribuna.

            Então, Srªs e Srs. Senadores, eu digo que esse trabalho que nós fazemos na tribuna do Senado Federal é extremamente importante. É aqui o nosso local de debates. É aqui que nós debatemos, trocamos idéias, e daqui nós saímos para uma conclusão democrática. Sempre isso foi feito aqui, no Senado Federal.

            Com muita honra, quero conceder um aparte ao Senador Acir Gurgacz.

            O Sr. Acir Gurgacz (PDT - RO) - Senador Papaléo, peço o aparte para cumprimentá-lo pelo seu trabalho aqui, no Senado, mas principalmente pela sua defesa da nossa Região Amazônica, pela maneira como o senhor defende a Região Amazônica, o desenvolvimento, o crescimento, o respeito ao meio ambiente, não somente a Região Amazônica, mas especialmente o Amapá. Faço isso porque o conheço há muitos e muitos anos. Tive o prazer de conduzi-lo num ônibus novo, lá na sua cidade, quando V. Exª era Prefeito Municipal da cidade de Macapá. Então, quando o encontrei aqui, fiquei muito contente, muito alegre, por reencontrar um amigo, uma pessoa por quem tenho uma admiração muito grande, pela lisura, pela competência com que exerce os seus cargos públicos. Então, ficam aqui os meus cumprimentos, os meus parabéns, não apenas pela sua passagem aqui pelo Senado, mas por toda a sua vida pública, Senador Papaléo. Meus parabéns!

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senador Acir, eu agradeço muito a V. Exª. Quando o vi aqui, no Senado, Senador da República, lembrei-me do tempo de Prefeito da cidade de Macapá.

            O Senador Acir nos apresentou uma frota de ônibus para o Município de Macapá. Senador Mozarildo, digo-lhe que foi realmente um dos passos importantes ali da nossa Prefeitura, principalmente pela forma com que essa empresa atuava profissionalmente. E o Senador Acir é a grande testemunha que tenho aqui sobre a minha administração na Prefeitura Municipal de Macapá.

            Senador, saiba que é uma honra muito grande tê-lo aqui. Quero dizer que eu dirigi um ônibus daqueles, um daqueles ônibus novos, dirigi e estacionei num lugar bem apertadinho. Então, eu passei bem não só como Prefeito, mas também como motorista de ônibus.

            Muito obrigado, Senador Acir, pelo seu depoimento. Muito obrigado mesmo.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nesta Casa, jamais deixei de defender o meu Estado do Amapá. Jamais deixei de lutar pelos ideais do meu povo do Amapá.

            Meus companheiros Senadores e Senadoras me conheceram, passaram a me conhecer como um Senador que não foi submisso a nenhum poder. Eu era filiado a um partido político, o PMDB, e me transferi para um partido de oposição. Não sei se existe outro caso aqui, nesta Casa, de um parlamentar Senador ser filiado a um partido da base de apoio ao Governo e passar para a oposição. Exatamente fiz isso para ser coerente com a minha conduta, com os meus ideais, com as minhas convicções, e não me submeter jamais à pressão da máquina, do poder do Executivo, do poder e da força do Governo e, com isso, contrariar minhas convicções.

            Graças a Deus, fui e sou um político que tenho minha consciência tranquila, porque todos os passos que dei na minha vida política, acertando ou errando, foram por decisão altamente estudada, que independeu de qualquer outro tipo de influência material. Minhas convicções são a principal guia da minha vida, principalmente no caso da minha vida política.

            Ao proferir este milésimo pronunciamento, venho ao plenário do Senado Federal com a certeza de que honrei o mandato parlamentar conferido pelo povo do Estado do Amapá, com dignidade e respeito.

            Por isto, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, todos aqui presentes, agradeço a todos vocês e, principalmente, permitam-me agradecer a todos os cidadãos amapaenses.

            Muito obrigado.

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