O SR. AUGUSTO BOTELHO (S/Partido - RR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Jayme Campos, Srªs e Srs. Senadores, o Valor Econômico desta terça-feira trouxe uma importante matéria mostrando que o Brasil vive atualmente um preocupante processo de “desindustrialização” que pode ameaçar as contas externas do País.

            O alerta foi feito por um documento reservado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior obtido pela reportagem do jornal.

            Sr. Presidente, o documento, que segundo o Valor já circula entre os integrantes da atual equipe econômica, diz ser um “fator de preocupação e sinal de alerta” a influência da balança comercial no aumento do saldo negativo nas contas externas, o que torna o Brasil cada vez mais dependente de investimentos especulativos.

            O relatório sugere que o Governo deve atuar para elevar o saldo comercial, em torno de 9% das exportações.

            Esse é um alerta importante, Sr. Presidente Jayme Campos, pois o Governo deveria fixar um “nível mínimo” considerado aceitável para a relação entre o saldo comercial e exportações, e apoiar os exportadores. Essa relação superávit/exportações ficou em 8,8% para um saldo de US$7,9 bilhões.

             Para eliminar a necessidade de cobrir as contas externas com investimentos em carteira do exterior, seria necessário que o superávit no período tivesse sido de US$19,5 bilhões, desempenho considerado não muito bom pelo próprio Ministério.

            O documento propõe que, após fixado o “nível mínimo aceitável” para o saldo comercial, o governo adotaria medidas para elevar as exportações de forma a reduzir pela metade a necessidade de financiamento para as contas externas.

            Srªs e Srs. Senadores, a matéria do Valor Econômico destaca ainda que a busca de um saldo comercial mais alto deve ser feita com iniciativas de estímulo às exportações brasileiras, com medidas estruturantes como redução de tributos sobre exportadores, simplificação de procedimentos burocráticos e políticas de incentivo à desvalorização do real, o que efetivamente pode trazer ganhos para o Brasil.

            Baseados no desempenho das exportações no primeiro semestre, os técnicos do Governo previam que as exportações teriam de ter crescido US$5 bilhões acima do resultado obtido entre janeiro e junho, ou seja, 35% além do desempenho do mesmo período de 2009.

             No segundo semestre, o surpreendente desempenho das exportações elevou a previsão de exportações de US$180 bilhões para US$195 bilhões, o que reduziria o esforço para obter o superávit maior - o número exato teria de ser recalculado pela equipe econômica.

            Para o Ministério do Desenvolvimento, a “reprimarização” ameaça o País desde 2007 e ficou evidente no primeiro semestre, quando a participação dos produtos manufaturados (máquinas, veículos, eletrodomésticos) no total das exportações foi de 40,5%, abaixo dos 43,4% da participação de produtos básicos - o que fez o Brasil retroceder ao patamar de 2008, segundo o documento.

            Enquanto o Brasil exporta cada vez mais commodities (ferro, soja, carne), o comércio de produtos manufaturados segue tendência inversa, e passou, de um superávit em favor do País de US$4 bilhões, em 1992, para um déficit de US$9,8 bilhões em 2007 - valor que subiu para US$30,5 bilhões só no primeiro semestre de 2010.

            Setores considerados de “baixa-média” tecnologia como os de têxteis, confecções e móveis, que mantiveram superávits comerciais até o começo da década, já têm déficits ou, como no caso de móveis e indústrias diversas, deverão ter saldo negativo até o fim do ano.

            Outro exemplo do problema que enfrentamos é o segmento de veículos automotores e equipamentos de transporte, considerado de média-alta e alta intensidade tecnológica e que passou de um superávit anual de, em média, US$9,1 bilhões, entre 2004 e 2007, a um déficit de US$3,1 bilhões em 2009, que deve se elevar ainda neste ano.

            Nos últimos três anos, as exportações aumentaram a um ritmo inferior ao do crescimento do País e, na falta de medidas compensatórias, o câmbio influencia diretamente a perda de competitividade das vendas da indústria ao exterior, como mostra o estudo, Sr. Presidente Jayme Campos.

            Já as importações aumentam acima do ritmo de crescimento da economia, ameaçando o saldo comercial, e os investimentos diretos já não são suficientes para cobrir as necessidades de financiamento do déficit nas contas externas.

            Esse é um cenário preocupante, Sr. Presidente, pois mostra que o Brasil pode cair num ciclo de dependência de capitais de curto prazo, capitais especulativos, sujeitos a volatilidade e nervosismos dos agentes financeiros internacionais.

            Confio, Srªs e Srs. Senadores, que a equipe econômica do Presidente Lula e da Presidente eleita Dilma Rousseff está atenta a este alerta e buscará, com o apoio do Congresso Nacional, o melhor caminho para a economia brasileira.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente Jayme Campos.

            Muito obrigado pela oportunidade.

Modelo1 5/2/243:12