A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta Serys Slhessarenko, senhoras convidadas e senhores convidados, Senador Paulo Paim, confesso que estou congelada aqui, meio que paralisada.

           Quero iniciar minha fala nesta sessão solene, nesta semana em que lembramos o dia 16 de novembro - Dia Nacional da Tolerância -, neste mês de novembro em que temos o dia 20 de novembro - para nós, brasileiros e brasileiras, um grande dia de luta pela igualdade racial, quando lembramos a luta de Zumbi -, neste mês de novembro em que também comemoramos o Dia Internacional de Ação de Graças, é lamentável assistirmos, senhores e senhoras, a um depoimento com a carga de informações que trouxe aqui o Delegado Paulo César.

           Quero, Delegado, em seu nome, cumprimentar todos e todas da Mesa e parabenizá-lo pelo seu trabalho, um trabalho corajoso. Infelizmente o que encontramos muitas vezes nos aparatos de segurança pública é uma barreira, que busca muitas vezes dar argumentos para justificar atos covardes dessa natureza. A Segurança Pública, no Rio Grande do Sul, teve coragem de fazer esse trabalho, de fazer essa operação para levantar e denunciar atos covardes como esses que ameaçam a vida de uma pessoa como o nosso querido Senador Paulo Paim.

           Acho, Paim, que esta sessão deveria contar hoje com os 81 Senadores, porque ela deveria ser uma sessão de solidariedade do Senado Federal ao nosso Senador Paulo Paim. (Palmas.)

           Mas saiba que nós que aqui estamos o fazemos neste momento com muito carinho.

           Quero também parabenizar o povo gaúcho, que, durante o processo eleitoral, não se deixou corromper por essa ideologia nazista, fascista. Parabéns ao povo do Rio Grande do Sul, que reelegeu o nosso companheiro, Senador Paulo Paim para estar mais oito anos aqui no Senado Federal, no plenário do Senado Federal, nas Comissões do Senado Federal, fazendo a defesa dos direitos humanos, dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores deste País!

           Muito obrigada por este momento em que posso expressar esse agradecimento ao povo do Rio Grande do Sul.

           Ontem, a minha querida Senadora Ideli Salvatti, que aqui está também, denunciou uma ação, também covarde, que se utiliza dos meios de comunicação de massa para fazer, Dr. Paulo, a comunicação dessa ideologia aqui denunciada pelo senhor, dessa ideologia - e eu anotei a frase que o senhor disse - “desses que têm prazer de pensar que odeiam”.

           Não vou repetir aqui o que já disse ontem a Senadora Ideli, mas também quero parabenizá-la, Senadora, por essa atitude corajosa de vir denunciar um meio de comunicação que deveria estar trabalhando pela propagação da ideologia da tolerância às diferenças e, no entanto, utiliza-se daquele espaço para propagar justamente a intolerância aos pobres. E quem são os pobres deste País? São justamente esses que a nossa sociedade teima em chamar de minoria. Eu digo que nós somos maioria. São os negros, são os indígenas - que aqui em Brasília tiveram um exemplo símbolo, que foi um índio queimado, símbolo dessa ideologia -, são os pobres lá de Alagoas que estão sendo mortos, os moradores de rua - é uma espécie de higienização -, são os homossexuais, que todos os dias também sofrem agressões, sofrem o preconceito e a discriminação. Todos nós sofremos o que vai da agressão psicológica, agressão física, até chegar ao ódio que mata.

           A Senadora Ideli me pede um aparte e eu gostaria, Senadora Serys, de neste momento concedê-lo.

           A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Autorizo abrir o microfone do plenário, por favor.

           A Sra. Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Muito grata, Presidente, muito grata, Senadora Fátima Cleide. Ontem, nós tivemos a oportunidade aqui, no plenário, de fazer um debate com vários Senadores que estavam presentes. Isso é uma sucessão. Toda essa questão preconceituosa, conservadora, que apareceu muito forte na campanha, infelizmente, ela depois veio com uma sucessão de atos concretos. O ato do Rio Grande do Sul, em que a Polícia Civil descobriu aquele núcleo fascista com ameaça ao Senador Paulo Paim; o ataque de adolescentes de classe alta a jovens na Avenida Paulista, com fortes indícios de ataque homofóbico; a questão no Twitter, aquela campanha de morte aos nordestinos; e o que tivemos oportunidade de trazer ontem aqui: num meio de comunicação, horário de almoço, de grande audiência, um jornalista disse que, hoje, qualquer miserável pode comprar um carro, esse Governo espúrio que permite que os pobres possam acessar. Então, é a ideologia da casa grande e senzala, do país para poucos e não para todos, e não com igualdade e não com justiça. Por isso, eu queria parabenizar muito a iniciativa da audiência. Acho que nada melhor, na véspera do dia em que todos comemoramos esta grande liderança, este herói nacional, Zumbi dos Palmares, do que podermos dizer que este País é de todos, este País é de todos! (Palmas.) Este País só vai ser uma nação quando for de todos. Por isso é que temos que levantar a voz mesmo. Hoje, aqui, é o início do brado, é o início do brado, porque, se permitirmos que essas sombras do preconceito, da violência, da discriminação tenham coragem de vir a público, e não acontecer nada, ninguém mais vai segurar. Então, é melhor tomarmos as providências. Eparrei! Axé! Vamos em frente, é Zumbi nos guiando!

           A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Obrigada, Senadora Ideli.

           Eu tinha um pronunciamento aqui, Senadora Serys, em que eu gostaria de me solidarizar também com os jovens Douglas, de 19 anos; Luís Alberto, de 23; Rodrigo, de 20, e lamentar a morte do Alexandre Ivo, de 14 anos - faria 15 agora em novembro-, cuja mãe nós traremos nesta semana aqui. Nós vamos trazer também, Toni Reis, na Comissão de Educação, o rapaz que foi agredido com um tiro lá no Forte de Copacabana, nesta semana, Senadora Serys, para discutir a homofobia nas escolas. Eu queria me solidarizar com a Dona Angélica, mãe do Ivo. Ela está passando por um processo, Senadora Ideli, Senador Paim e Senador Geraldo Mesquita, em que ela está tendo que defender o filho. O filho que morreu está sendo ameaçado de virar réu. É dessa forma que, infelizmente, essa ideologia se manifesta no nosso dia a dia.

           Eu queria, para concluir, Senadora Serys, pedindo um pouco da sua paciência e da paciência de todos, dizer que sou Relatora do PLC nº 122 e, por causa disso, eu também, assim como o Senador Paim, a Senadora Serys e a Senadora Ideli que disputamos as eleições neste ano de 2010, todos sentimos na pele o que significa o preconceito e a discriminação. Eu queria fazer um apelo a todos que estão aqui, independentemente da atuação. Todos nós lutamos contra o preconceito. O PLC nº 122 nada mais é do que a conclusão da Lei nº 7.716, que, originalmente, é a lei contra a discriminação e o preconceito, é a lei que criminaliza a discriminação e o preconceito contra o racismo. Esperamos que essa lei seja estendida para proteger homossexuais, pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres, porque nós, mulheres, também não temos proteção legal contra a discriminação e o preconceito.

           Então, quero conclamar todos para que nos ajudem a sensibilizar o Senado Federal ou, pelo menos, a Comissão de Direitos Humanos, a fim de que aprove imediatamente o PLC nº 122. E queria aproveitar que o Senador Magno Malta está na Casa para pedir-lhe que nos ajude também - porque sei que o seu coração, durante a eleição de 2010, se sensibilizou bastante - a aprovar o PLC nº 122 e a estabelecer uma lei que coloque abaixo toda forma de preconceito e discriminação no nosso País, que, como diz a Senadora Ideli, só será de todos quando todos tiverem o direito de não serem agredidos por suas diferenças.

           Meu muito obrigada. (Palmas.)

Modelo1 5/5/245:19