O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside essa Mesa - aliás, no direito de fazê-lo, na legitimidade de fazê-lo -, cumprimento os senhores e as senhoras representantes de ONGs, de entidades, que estão à Mesa, cumprimento os senhores e as senhoras do plenário nesta manhã significativa, importante para a Nação brasileira, para as famílias do Brasil; aqueles que nos veem pela TV Senado e aqueles que nos ouvem pela Rádio Senado, pelos meios de comunicação desta Casa, via Internet, que acompanham de perto esta manifestação na manhã deste dia, Senador Paim, todo tipo de discriminação é nefasta, é criminosa, é inaceitável. E todos nós, como cidadãos, como seres humanos que nos tornamos cidadãos pela conquista da cidadania, não podemos aceitar nem conviver com qualquer tipo de discriminação.

            O homem é suas crenças, independente da sua confissão religiosa, independente das suas filosofias, que possam promovê-lo para o bem - a exemplo do colesterol, que tem o bom e o ruim - ou para o mal. Há filosofia muito ruim e há filosofia boa, que produz para a vida.

            O homem precisa ser respeitado nas suas manifestações. E há manifestações que nós não aceitamos, que nós respeitamos. E é esse que é o lado bom das questões. Há que se respeitar as manifestações das pessoas quando, do alto do seu entendimento, essas manifestações sirvam para o bem.

            Estamos diante de um momento ruim. Eu, em algum momento, cheguei a me iludir e achar que esse monstro já estava mais ou menos sepultado no Brasil, mas esse monstro se revela tão cheio de vitalidade, tão forte, que a gente, que está acostumado a lidar com questões, com iniciativas criminosas... E eu, que há três anos presido a CPI da Pedofilia e que há três anos recebi de Deus uma missão de fazer o enfrentamento a esse crime sujo no País... E nós recebemos uma revelação no País, uma revelação de um monstro que nenhum de nós dava conta de que ele tivesse a dimensão que tem, hoje maior que o narcotráfico no Brasil. O Brasil tem mais gente usando crianças do que usando droga. Nós estamos entre os três maiores abusadores do planeta em consumo... Na Internet, nós somos o maior consumidor de abuso do planeta, na Internet, numa movimentação de 3 bilhões de dólares por ano! Um monstro! Mas diante de um momento novo em que temos uma sociedade acordada, porque o tema tomou conta e esse tema pautou a sociedade. E, ao pautar a sociedade, a sociedade acordou, uma sociedade não quer conviver com abuso de criança nem com abusadores de crianças. E nós precisamos que a sociedade acorde para outros temas, como a discriminação racial.

            Eu sou nordestino, sou negro, neto de uma índia, filho de uma negra. Sou negro, nordestino, de confissão evangélica; tenho todas as razões do mundo, neste País e neste momento, para ser discriminado. Não tive acesso à universidade, embora tenha tentado, Senador Paim: fiz vestibular três vezes e não consegui passar em nenhum. Mas o bacana disso é que o País todo pensa que eu sou advogado e sou até convidado para ser paraninfo de turma de Direito. Eu só conto que não sou depois que faço o discurso.

            Em 2007, e aqui me dirijo ao Senador Paim, esse ícone da vida brasileira, esse referencial moral, familiar da vida pública brasileira - digo familiar porque tenho uma estreita relação com a sua família -, lutador dos direitos dos menos favorecidos, dos não inclusos, daqueles que mais necessitam de que alguém grite por eles... Comecei a conviver com o Senador Paim na Câmara Federal. Era uma convivência muito curta, porque presidia a CPI do Narcotráfico e havia um volume muito grande de atividade na CPI do Narcotráfico.

            Inclusive, domingo, eu vi uma reportagem especial com Hildebrando Pascoal, na Record, ele falando de dentro do presídio, como um inocente, um preso político. Um indivíduo que, do alto da sua ganância, da sua vaidade e da sua fúria animal - eu não sei nem se posso dizer “animal”; se os animais se ofenderam, perdoem-me os animais - serrava pessoas. Eu tive a oportunidade de participar, como Presidente da CPI, e de ajudar a Nação, ajudar o Acre a colocar aquele cidadão onde ele está hoje.

            Mas, em todas as ações da CPI, de renovação de prazo, de apoio moral, o Senador Paim sempre esteve presente. E eu já era seu fã antes de chegar ao Congresso Nacional, porque V. Exª sempre lutou pela minha mãe, V. Exª sempre fez a luta dos aposentados, dos não aposentados. (Palmas.) V. Exª sempre fez a luta do salário mínimo. A minha mãe morreu ganhando meio salário mínimo por mês. Minha mãe era uma faxineira no interior da Bahia.

            V. Exª sempre lutou em favor do meu pai. E, quando me refiro à minha mãe e meu pai, que V. Exª não conheceu, refiro-me a todos aqui, neste País, que precisam de aposentadoria. (Palmas.) Àqueles que hoje já podem desfrutar de um salário mínimo, se não digno, minimamente decente diante do que tínhamos há dez anos, quando o nosso sonho colorido era ter um salário de cem dólares. Hoje avançamos um pouco mais, e V. Exª, sem dúvida alguma, é o responsável por isso.

            Lembro-me de que V. Exª colocou um dia o seu mandato de Deputado Federal - uma das poucas vezes em que, por conta das atividades da CPI, estive no plenário - em risco, e V. Exª não foi cassado pela graça, porque há momentos na vida em que a graça é maior do que a lei. E a graça evitou que V. Exª fosse cassado. V. Exª estava na tribuna, falando sobre salário mínimo, aumento de salário mínimo, e a base do Governo, naqueles dias, ironizava V. Exª. Eu estava lá atrás, atento ao seu discurso, quando um parlamentar, assentado à ponta da mesa, como está ali o nosso Delegado, ironizou V. Exª por conta de seu discurso em favor do salário mínimo, e V. Exª, na sua emoção, na sua indignação, porque nós não podemos perder a indignação dos justos diante de injustiça, V. Exª, do alto da sua indignação, com uma Constituição na mão, atirou-a contra o rosto do parlamentar. Aquele seu gesto de repúdio, de revolta, quem sabe foi o gesto que milhões de brasileiros gostariam de ter feito naquela hora. E eles se levantaram rapidamente para construir um documento por quebra de decoro. Alguém seria cassado por atirar uma Constituição contra o rosto de alguém que ironizava o discurso de um militante da vida humana.

            Por essas e por outras, eu passei a admirar muito mais V. Exª.

            Ao chegar a esta Casa, já no exercício da CPI da Pedofilia, em 2007, nós quebramos o sigilo do Google - uma surpresa para o mundo -, que jurava, de pés juntos, que Internet era inviolável. Os bandidos, os facínoras, os atentadores contra a honra, contra a dignidade humana viram na Internet a possibilidade da proliferação dos seus interesses e de se fazerem conhecidos, com mais rapidez, e buscar adeptos para suas lutas nefastas, criminosas, nazistas. E o abuso de criança proliferou-se de uma forma muito grande. Contudo, a Internet foi um mal, mas foi também um grande bem, porque permitiu que eles aparecessem.

            Sem conhecer o poder que tem uma CPI neste País, que tem poder de polícia e poder de justiça, o mundo foi surpreendido quando a CPI da Pedofilia quebrou o sigilo do Google no Brasil.

            Ao abrir o sigilo do Orkut, encontrei algumas coisas. Uma delas era uma rede chamada Morte ao Lula, um grupo de jovens, cidadãos de pele clara, arregimentando outros. Nos álbuns fechados do Orkut, a cujo acesso é permitido por alguém que tenha a página, eles postavam fotos em que estavam armados e desenhavam a trajetória do Presidente da República, da sua residência até o Palácio, até o Alvorada, onde ele andava, qual o alcance e que tipo de arma, que tipo de calibre - suas idas ao aeroporto, saídas do aeroporto - poderiam alcançar o Presidente Lula. Morte ao Lula. O triste é que não era simplesmente o Presidente da República. Era morte ao Lula, morte ao nordestino, eles diziam, morte ao analfabeto.

            Delegado, essas informações foram para o Ministério da Justiça, segurança nacional, a fim de que todas as providências fossem tomadas para se guardar o Presidente da República, mas estavam dentro de um álbum de pedofilia. Vejam como a coisa é bem guardada, onde eles se falam.

            Descobrimos essa rede nazista, descoberta no seu Estado, em 2007, nesses sigilos. A ISTOÉ Independente, na Edição nº 2.062, de 20 maio de 2009, trouxe uma matéria extensa: “Os Nazistas Brasileiros”. Vale a pena lê-la. Vale a pena entrar no site, porque aquilo que achávamos que estava sepultado não está.

            Atendia algumas pessoas no meu gabinete e vi a exposição do delegado, ouvi-o no circuito interno sobre esse documento da Safernet, que tem um TAC assinado com o Ministério Público Federal. Entre as denúncias dos crimes de ódio e do crime de abuso que a Safernet recebe e repassa ao Ministério Público Federal, já havia essa ameaça de 2007, ameaça feita no blog retaliaçaobrutal.blogspot.com.

            A solicitação foi feita para que o Google tirasse, porque o Blogspot é um serviço do Google, como é o Orkut. O Google assinou um termo de ajuste de conduta - o primeiro do planeta - aqui no Brasil, com a CPI da Pedofilia, por meio do qual tiraria do ar todo e qualquer site com tentativa de crime, de ódio, de discriminação e de abuso de criança, em 2007. E aqui eu estou denunciando: esse site está no ar, agora! Ele está no ar agora!

            Ontem, mandei chamar o Senador Paim no meu gabinete. Em 4 de outubro de 2007, a Safernet mandou esse documento ao Ministério Público Federal e, até hoje, nenhum procedimento investigatório foi aberto! Eu estou denunciando: em 2007, houve um documento contra eles, esperava-se a investigação, e o site continua no ar!

            Pois bem, ontem, levei o Senador Paim ao meu gabinete. Eu disse: “Venha ao meu gabinete”. “Eu estou ocupado.” Eu disse: “Venha, venha agora, desligue tudo que eu quero lhe mostrar!” E ele veio.

            Chegou lá, e eu estava com o Dr. Thiago Tavares. Disse: “Doutor, mostre a ele.” Ele abriu o site, eles estavam on-line ontem, trabalhando e se falando - e nós abrimos na frente do Senador Paim -, trabalhando, nas ações de hoje, nas redes de relacionamento, no Twitter, a disseminação do ódio contra negros, nordestinos, judeus, homossexuais no Brasil.

            Eu hoje estou oficiando, pedi ontem ao Presidente desta Casa - e o fiz na sua frente, Senador Paim.

            Vejam o Brasil que nos assiste ao vivo - dê a primeira imagem novamente. Essas pessoas que aqui estão, com uma tarja nos olhos e algumas não - filmem aqui -, essas pessoas podem ser reconhecidas pelos corpos, onde elas trabalham, com quem convivem, pelo condomínio onde moram e pelas roupas com que estão vestidas. Elas não são de classe pobre, elas não são de classe média baixa, essas pessoas podem perfeitamente ser identificadas pela sociedade.

            Pois bem, notifiquei o Presidente da Casa, Senador José Sarney - a Casa tem a sua polícia, a Polícia do Senado, que também pode investigar -, para que a Polícia do Senado, juntamente com a Polícia Federal... Trata-se da vida de um Parlamentar desta Casa! A vida do cidadão tem de ser cuidada pelo Estado: do cidadão negro, do cidadão homossexual, seja qual seja a confissão religiosa e tenha nascido onde tenha nascido, em qualquer parte do País. Nós não podemos conviver mais com essa intolerância!

            Pois bem, para que medidas sejam tomadas de forma muito rápida, só mandamos hoje um ofício ao Ministério Público Federal, que esta Casa tem de fazer, mas estou fazendo como Senador, estou fazendo ao Google. E hoje, embora seja Presidente de uma CPI de Pedofilia, mas tendo um Termo de Ajuste de Conduta assinado, não estou convidando, mas hoje estou convocando o Google a voltar aos bancos da CPI aqui, no Senado, os seus diretores, para explicar por quê, com um TAC assinado, comprometido, esse site não sai do ar desde 2007! (Palmas.)

            E estão on line agora, estão disseminando agora, estão trabalhando agora contra a integridade física do cidadão brasileiro, do cidadão negro, do cidadão nordestino, representado aqui na figura do Senador Paim.

            Eles aqui fazem comentários às pessoas que acessam o blog, o site, e fazem comentários negativos da postura deles. A réplica é tão violenta do ponto de vista verbal e do ponto de vista do juramento às pessoas que escrevem: “Que nos aguardem. Nós haveremos de encontrá-los, e vocês verão quando nós tocarmos os seus cornos”. São algumas das expressões.

            Senador Paim, eu venho à tribuna, hoje, não tão somente porque não me acostumei a fazer discurso e a ficar no discurso. Ontem, nesta Casa, protocolei uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, com o apoio de V. Exª, num País que ainda tem 10% de analfabetos, quase 15 milhões de pessoas às quais o Estado negou direito ao conhecimento. Não falo educação, porque quem dá educação é pai e mãe. Educação é coisa de casa. Escola abre janelas para o conhecimento. O professor tem que educar é o filho dele; na escola, para filho dos outros, ele abre janelas para o conhecimento. Não dá para transferir responsabilidade. Mas nós temos quase 15 milhões de pessoas às quais o Estado negou.

            O Capítulo V da Constituição diz que é dever do Estado e direito do cidadão saúde, transporte, segurança e educação. Se temos 15 milhões de analfabetos, é porque o Estado falhou no seu papel. E, agora, dizer que analfabeto não pode ser votado é no mínimo ter 15 milhões de meio cidadãos no Brasil. Eles podem pagar imposto, podem trabalhar, constituir empresa, podem votar no sindicato, organizar a sua sociedade no bairro, organizar o bairro, eles podem fazer a associação de catadores, a associação de recicladores, eles podem ser o ícone dos interesses do bairro, levar o prefeito a mudar a vida do bairro, mas não podem ser candidatos, porque não tiveram acesso àquilo que o Estado lhes negou. Isso é o fim do mundo! Quem vota tem que ser votado. (Palmas.)

            Aqui, nesta sessão, repudio, mais uma vez, esse promotor de São Paulo que travou uma perseguição a esta figura que representa os milhões de brasileiros a quem a vida negou tudo, chamado Tiririca. Como ele, milhões de outros não tiveram acesso à escola, porque cedo precisaram trabalhar. O que fazer com milhares de crianças que são submetidas a trabalho escravo em carvoarias, em canaviais, e que não chegarão à escola? Eles nunca poderão ser nada? Serão sempre manobrados? Mão de obra fácil? Nós precisamos acabar com essa discriminação no País.

            Por isso, tomei uma atitude e penso que obterei quase a unanimidade, juntamente com V. Exª, para tirar esta palavra “analfabeto” da Constituição, porque quem não teve a capacidade de erradicar o analfabetismo não pode discriminar aqueles que não tiveram acesso ao livro neste País.

            Até porque, se juntarmos a escolaridade do Vice-Presidente, que é um dos maiores empresários deste País e que fala de economia como se fosse Professor de Harvard, nos Estados Unidos, com a escolaridade do Presidente da República, que, em sete anos, construiu 20 universidades e 214 escolas técnicas - quando, no Governo do doutor, nenhuma foi construída -, juntando-se a escolaridade dos dois, só dá sete anos de escola, mas escreveu a melhor página da educação no Brasil o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Palmas.)

            Por isso, Sr. Presidente, entro hoje convocando o Google a se assentar de novo. O TAC não está sendo cumprido. Ontem, nesta Casa, pedi ao Presidente Sarney que providências urgentes sejam tomadas com relação à segurança de V. Exª e de sua família.

            Conclamo os delegados, a Associação dos Delegados do Brasil, o Conselho do Ministério Público, os Governadores, para que estejam atentos e preparem os seus homens para defender o cidadão contra o crime de ódio no Brasil. A segurança do cidadão é dever do Estado, porque, se esse monstro com que até eu me iludi, achei que estava meio sepultado, mas vivo ele está, e muito vivo, é preciso que tomemos cuidado com a segurança das nossas crianças, as crianças nordestinas, as crianças negras, as crianças de confissão budista, de confissão hinduísta, de confissão qualquer, de confissão afrodescendente. É preciso que as pessoas aprendam a respeitar. E não há que se ter tolerância com aqueles que não querem respeitar.

            Por isso, tomei a iniciativa hoje de colocar ao vivo esse blog. Está ao vivo. Isso não é imagem. A Internet está acessada on line. E convoco para a próxima quarta-feira o Google, seus advogados e diretores. E, se não estiverem aqui na quarta, farei uma convocação coercitiva. Aqui eles deverão estar, trazidos pela Polícia Federal, porque, em 2007, V. Exª poderia ter sido assassinado, como também em 2008, em 2009 ou agora, no processo eleitoral, em 2010. O sangue de V. Exª poderia ter jorrado nas ruas como prêmio a esses malfeitores da alma, insensíveis da alma, que, do alto de sua doença, acham eles que, para seu bel-prazer, o presente, a recompensa são maus-tratos àqueles que eles entendem ser diferentes , quando eles, sem dúvida alguma, são superiores e melhores.

            Quero parabenizar o Dr. Delegado pelo trabalho e colocar nossa CPI à sua disposição, pela celeridade que tem uma CPI para iniciativas.

            Quero chamar a atenção do Judiciário. Quero chamar a atenção do Presidente do Conselho de Justiça do Brasil e do Conselho do Ministério Público. Faço um apelo a V. Exª agora para que, na próxima semana, visitemos o Presidente do Conselho de Justiça, a fim de levarmos todas essas denúncias, e o Conselho do Ministério Público, para que tomem atitudes e as façam reverberar por todo o País em defesa dos indefesos, daqueles que, enquanto dormem, têm alguém que maquina contra a sua vida, contra a sua integridade física.

            Quero fazer um apelo, Senado Paim, e vou oficiar agora ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, Senador Cristovam Buarque, para que ele convoque, para comparecer àquela Comissão, o jornalista da Rede Globo de Florianópolis, tendo em vista a denúncia feita ontem pela Senadora Ideli ao vivo, numa televisão de grande audiência, que não é dona do serviço, só é dona do maquinário. A concessão é pública. Eles não têm o direito de usar a concessão que pertence ao cidadão negro, ao cidadão analfabeto, ao cidadão paulista, ao cidadão nordestino deste País, uma concessão que é do povo, para atacar o próprio povo. Que ele venha dizer o que disse ao vivo, porque aí ele vai provar realmente que é corajoso. E, se ele não atender ao apelo, gostaria de pedir ao Senador Cristovam que, em nome da Comissão de Direitos Humanos, solicite ao Ministério Público Federal que o notifique, para que ele possa repetir, no Ministério Público Federal, o que disse na televisão com relação aos pobres do Brasil, ironizando as pessoas simples que, hoje, têm acesso ao automóvel - que eles não deveriam ter, eles precisam de ponto de ônibus, de bicicleta ou andar a pé.

            Graças a Deus, esse tempo já passou. Graças a Deus, um carro 1.000 hoje tem prestação de R$250. Graças a Deus, aqueles que constroem a base do País, que fazem o alicerce, hoje têm direito e têm como acessar bens de consumo, porque alguém como V. Exª, com a sua origem - aliás, do seu partido, e que sempre usou barba como V. Exª -, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do alto da sua sensibilidade, fez essa inclusão social tão benéfica à Nação brasileira.

            Peço desculpas por ter-me alongado, mas precisava fazer essa denúncia, precisava fazer essa defesa e dizer a V. Exª as providências que nós estamos tomando.

            E que Deus nos ajude a todos. (Palmas.)

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