O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim, em seu nome, quero cumprimentar toda a Mesa, cumprimentar todas as senhoras e senhores no plenário, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado. Sou quase gaúcho, não é, Paim? Muitos familiares... Minha mãe mora em Capão da Canoa - estou indo para lá daqui a pouco. Hoje à tarde, vou para Porto Alegre, vou pegar um carro para Capão da Canoa e participar da festa da família Raupp, que tem grande quantidade de pessoas no Rio Grande do Sul. Devem frequentar essa festa mais de 800 pessoas, todos os Raupps que moram no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná...

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Por isso, que eu dizia lá: o Valdir Raupp me apoia.

           O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Com certeza, os Raupps do Rio Grande do Sul votaram no Paim. Meus parentes lá devem ter votado quase todos no Paim, a pedido nosso também, porque o Paim é um grande parlamentar. Destacou-se na Câmara dos Deputados, quando foi Deputado Federal, e agora foi eleito para o segundo mandato aqui, no Senado, sempre representando muito bem o Estado do Rio Grande do Sul e, com certeza, todo o Brasil. Eu tenho me espelhado no Paim, nos projetos sociais nesta Casa e tenho votado, mesmo contra o Governo, muitas vezes, mas, se o projeto é do Paim, temos que votar.

           Quero cumprimentar, mais uma vez, todos e dizer da nossa alegria...

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita dizer, não só votando, mas também fazendo relatórios e defendendo em plenário.

           Muito obrigado. (Palmas.)

           O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - É verdade, é verdade. Muito obrigado.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realizamos hoje, a requerimento do ilustre Senador Paulo Paim e de outros nobres colegas, por ocasião dos 315 anos da morte de Zumbi dos Palmares e do Dia Nacional da Consciência Negra, sessão destinada a homenagear os grupos sociais vítimas de discriminação e preconceito.

           Zumbi, como se sabe, foi o escravo negro que, na condição de líder do Quilombo dos Palmares, foi morto em luta contra os mercenários de Domingos Jorge Velho, contratado para arrasar o Quilombo. Tornou-se, assim, um ícone na luta contra a escravidão e contra a discriminação racial contra o negro no Brasil.

           O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi, foi incluído no calendário escolar brasileiro pela Lei nº 10.639, de 2003. Essa mesma lei tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio de todo o País.

           Esse foi, sem dúvida, um passo correto na direção de se construir uma melhor compreensão do que aconteceu e ainda hoje acontece com os negros no Brasil, a partir de sua vinda para cá na condição de escravos. Trata-se de um processo adequado de combate à discriminação dos negros, porque é na escola que se constroem a consciência e os valores de uma nação. Ao mesmo tempo, essa iniciativa valoriza a importante contribuição da raça negra para a formação cultural brasileira.

           Não são poucos os que, a exemplo dos negros, sofrem discriminação e preconceito na sociedade brasileira e padecem dos problemas gerados pelas desigualdades sociais. Homossexuais, idosos, deficientes físicos, índios e estrangeiros, por exemplo, passam por muitas dificuldades oriundas da sua própria condição, não aceita e maltratada pela sociedade.

           Na semana passada, por exemplo, houve no Rio de Janeiro e em São Paulo, duas das mais cosmopolitas capitais do País, casos graves de agressões a homossexuais, fruto do mais puro preconceito.

           Não podemos mais tolerar atitudes como essas sem punir exemplarmente os agressores. Duas ações são essenciais para resolver esse tipo de problema. É preciso punir os que, de qualquer forma, agridam os seus semelhantes por preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, idade, deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Para isso, é preciso tipificar em lei e punir esses crimes.

           Encontra-se, Sr. Presidente, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa o Projeto de Lei nº 122, de 2006, de autoria da Deputada Iara Bernardi, que se propõe a tipificar e punir os crimes de discriminação de forma bastante abrangente. Precisamos avançar e aprovar esse projeto, aperfeiçoando-o, se necessário.

           Antes de punir, no entanto, é preciso educar. A exemplo do que se fez com o Dia Nacional da Consciência Negra, temos de ensinar as nossas crianças a não discriminarem os seus semelhantes por razões de cor, raça, religião e por tantas outras que servem de pretexto para que se maltratem pessoas que são, de algum modo, diferentes da maioria.

           Além disso, a educação é também o melhor mecanismo para a correção de desigualdades socioeconômicas no seio da população e para promover o desenvolvimento dos indivíduos e das nações. A educação proporciona, melhor que qualquer outro instrumento, igualdade de oportunidades a todos. É a ela que devemos recorrer prioritariamente, portanto, para reduzir os desníveis ainda existentes na nossa sociedade.

           Vejamos o que ocorre, ainda hoje, com negros e pardos no Brasil. Por razões históricas, eles seguem inferiorizados social e economicamente. São eloquentes quanto a isso os dados sobre emprego e sobre a condição socioeconômica dessa parcela da população.

           Dados do IBGE, datados de 2009, mostram que os brancos têm uma média de 9,2 anos de estudo, o que lhes proporciona um rendimento médio mensal de 3,2 salários mínimos, enquanto os negros, com 7,4 anos de estudo, e os pardos, com 7,2 anos ganham apenas 1,8 salário mínimo. Como se vê, com menor grau de escolaridade, pardos e negros ganham menos que brancos.

           E aqui chegamos ao que me parece ser o cerne da questão no que diz respeito à melhoria das condições de vida dos negros e pardos e à redução da desigualdade entre eles e os brancos no Brasil, tema esse que o Senador Paulo Paim tanto tem debatido nas Comissões do Senado Federal e aqui, nesta tribuna, com projetos para diminuir as desigualdades no nosso País.

           É fenômeno estatisticamente comprovado que as pessoas com mais escolaridade conseguem auferir renda maior; ou, de forma inversa e óbvia, ganham menos, em geral, os que têm menos escolaridade. E, lamentavelmente, nesse quesito, que deveria ser instrumento de sua redenção, negros e pardos ainda estão em situação desvantajosa em nosso País, embora tenha havido avanço nesse campo, como é nosso dever registrar.

           Se não, vejamos alguns números. Segundo dados do IBGE. Enquanto 15% dos brancos de 15 anos ou mais de idade são considerados analfabetos funcionais, 25,4% dos negros e 25,7% dos pardos brasileiros são classificados nessa categoria. Então, a desvantagem ainda é muito grande.

           A média de anos de estudo entre pessoas de 15 anos ou mais de idade é de 8,4 anos para a população branca, 6,7 anos para negros e também de 6,7 anos para os pardos.

           No que diz respeito ao ensino de nível superior, as coisas não são muito diferentes. Sempre de acordo com o IBGE, entre as pessoas de 25 anos ou mais de idade que não frequentam escola, 15% da população branca concluiu o curso superior, enquanto esse percentual é de 4,7% entre os negros e de 5,3% entre os pardos.

           Esses são apenas alguns dos muitos números disponíveis para compreender a nossa realidade. O censo de 2010 certamente haverá de nos fornecer uma panorama muito mais completo da vida brasileira para que possamos trabalhar pela melhoria das condições de vida da nossa população, sobretudo daqueles que mais necessitam, com muito mais chance de acerto.

           De todo modo, o que se pode concluir à vista desses números é que, sem dúvida, a escola pública de qualidade será o caminho principal para oferecer à população negra e parda - não só a ela, mas a todos os brasileiros menos favorecidos - condições de igualdade e de melhoria da sua situação socioeconômica e cultural.

           Também não podemos mais aceitar a discriminação e o preconceito que deve ser combatido nos tribunais e nas escolas de todo País. Até que resolvamos esses problemas, teremos sempre o Dia Nacional da Consciência Negra a nos lembrar a inadiável tarefa de dar a todos os brasileiros, independentemente da sua condição, tratamento e oportunidades iguais, livres de qualquer preconceito de discriminação.

           Mais do que isso, Sr. Presidente, deveremos ser sempre lembrados por esta data de que a educação pública de qualidade é solução inarredável para a construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e que seja capaz de respeitar as diferenças. Para que não tenhamos qualquer dúvida quanto a esse fato, basta lembrar que nenhum país do mundo desenvolvido chegou aonde está sem um sólido sistema público de ensino que possa incluir todas as categorias.

           Espero, afinal, que em alguns anos possamos ter Zumbi como um herói brasileiro a ser permanentemente cultuado e o Dia Nacional da Consciência Negra apenas como um dia de comemoração pela conquista de um patamar de vida melhor para a nossa gente, não apenas para negros e pardos, mas para todos os brasileiros, afinal de contas somos todos brasileiros.

           Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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