A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srª Senadora aqui presente, Srs. Senadores, já inicio, tomada de uma emoção muito grande por suas palavras, as quais agradeço profundamente.

            Ocupo esta tribuna, hoje, ainda tocada também pelo impacto da grande vitória alcançada, em primeiro turno, pela candidatura do Senador Raimundo Colombo ao Governo do Estado de Santa Catarina. Esse resultado simboliza não somente o triunfo da democracia - reafirmando que, num regime democrático, somente o povo põe e dispõe, ninguém mais! -, mas também a grande força que as oposições demonstraram no decurso das eleições de 2010.

            O ganhar e o perder fazem parte, ambos, do exercício democrático. O que não faz parte desse exercício, entretanto, é o ódio e o rancor. Isso nós não desejamos. É o desejo de eliminar o adversário como se fosse não um oponente, um adversário a lealmente combater, mas um verdadeiro inimigo a liquidar. Isso nós também não aceitamos.

            O eleitor, contudo, não se deixou levar por esse espírito de ressentimento e de negação de verdade política e soube - ele, sim, soube! -, dar nas urnas a sua serena resposta de paz e de confiança no futuro.

            Congratulo-me, portanto, nesta oportunidade, com aqueles todos que me oportunizaram o momento precioso de estar aqui: o Governador atual de Santa Catarina, Leonel Pavan; o Governador eleito, Senador Raimundo Colombo, do Democratas; os Senadores eleitos Luiz Henrique da Silveira, do PMDB, com o qual muito aprendi, Sr. Presidente e Srs. Senadores; meu colega de Partido que esteve aqui à tarde presente, Senador Paulo Bauer, que vai, a partir de fevereiro, tomar assento pelo nosso Estado com grandeza e determinação de um homem público correto, sério e muito reto, meu amigo do PSDB; todos os 16 novos Deputados Federais pelo Estado de Santa Catarina, dez dos quais eleitos pela forte coligação formada pelo Democratas, PMDB, PSDB, PTB, PPS, PSL, PSC, PTC e PRP. E finalmente com as eleitoras e os eleitores catarinenses, que tão bem souberam honrar as tradições de independência, orgulho e espírito cidadão, típicas da nossa terra neste último pleito, demonstrando também expressiva votação a um brasileiro que não foge à luta, Sr. Presidente, como foi o candidato José Serra, o que dignificou o próprio Serra, o PSDB e toda a população do nosso Estado.

            Felicidades é o que posso dizer e boa sorte a todos eles na construção de um Brasil e de uma Santa Catarina mais próspera, mais justa e mais fraterna para com todas as suas filhas e filhos!

            Registro, ainda, neste período em que se aproxima o fim dos trabalhos legislativos do ano de 2010, todo o apoio que tive no decurso desses 120 dias em que exerci, como segunda suplente, este mandato de Senadora pelo Estado de Santa Catarina.

            Essa foi para mim uma grande honra que procurei retribuir, a despeito do pouco tempo que tive, com muito empenho, dedicação e trabalho. E tudo o que logrei alcançar nesta Casa agradeço em maior parte às pessoas que me apoiaram neste grande desafio. Relembro aqui, por dever de gratidão, os funcionários do meu gabinete, das comissões de que participei, sobre as quais quero fazer menção: Comissão de Educação, presidida pela Senadora Fátima Cleide, a quem me deu a oportunidade e a responsabilidade inclusive de relatar bons projetos; a Comissão de Assuntos Sociais, presidida pela Senadora Rosalba Ciarlini, hoje Governadora do Estado do Rio Grande do Norte; também a Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo Senador Delcídio Amaral; também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, como suplente, na qual tive uma participação ativa nas audiências públicas, especialmente de um assunto que me interessa bastante, não só particularmente, como também para o âmbito de conhecimento nacional, que é o novo Código de Processo Civil, tão bem relatado e tão bem trabalhado pelo Senador Valter Pereira, e quero agradecer ao Presidente desta Comissão, Senador Demóstenes Torres, pelo engrandecimento que me deu na oportunidade de estar, mesmo representando como suplente desta Comissão, participando dos belos trabalhos nos últimos quatro meses.

            Também quero agradecer às áreas técnicas desta Casa e ao Plenário, que sempre me deu condição e me encorajou para vir aqui e para dizer não o que penso, mas o que sinto com relação à política e o que sinto em relação ao povo brasileiro.

            Quero agradecer pelo muito que recebi nesses quatro meses de luta comum a todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras.

            De coração, o meu muito obrigado a todos.

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - Senadora, permita-me um aparte?

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Pois não, Senador João Faustino.

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - É com muita alegria que participo do seu discurso, porque a presença de V. Exª nesta Casa foi marcada pela competência, pela dignidade, pelo espírito público. Quando seu Estado, em algum momento, viu-se agredido por circunstâncias políticas, foi sua voz que se fez ouvir neste plenário, com coragem, com responsabilidade, com muito equilíbrio, mas também com muito amor à sua terra e ao seu povo. V. Exª aqui definiu e defendeu princípios que se voltam diretamente para a educação do povo brasileiro, e os defendeu com muita ênfase, com muito propriedade, com muita pertinência. E por isso tudo nós passamos a admirar V. Exª neste plenário, nas comissões, por onde esteve nesta Casa. O povo de Santa Catarina está de parabéns pela Senadora que tem, teve e com certeza continuará tendo, pela imagem que V. Exª construiu nesta Casa de dignidade e de competência. Meus parabéns! E que retorne ao Parlamento brasileiro, quem sabe, para continuar devolvendo, construindo essa grande performance política que V. Exª demonstrou neste Plenário. Muito obrigado pelo aparte.

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Obrigada, Senador João Faustino. Muito me alegra e quero que o senhor saiba que tenho por V. Exª um respeito profundo. Compactuamos ideais políticos, democráticos, fortemente, inclusive dos mesmos pactos que devemos ter em prol da nossa Nação.

            Obrigada, Senador, pela sempre coragem que o senhor me deu aqui, presente durante cento e vinte dias.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senadora Níura, um aparte.

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Pois não, Senador Roberto Cavalcanti.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Eu gostaria de ser da forma que todos nós, acho que a unanimidade desta Casa, hoje externada nas comissões, nos dias anteriores, que estão precedendo esta despedida momentânea de V. Exª do Senado Federal. Nós todos nos acostamos aos elogios, às referências positivas. V. Exª, num curto espaço, conseguiu dominar com muita firmeza, até pela forma eloquente de falar - V. Exª tem, sem dúvida, uma formação brilhante da língua portuguesa e do falar, experiência sem dúvida adquirida ao longo da sua vida pessoal e profissional - e também fez com que nós todos passássemos a admirar ainda mais o Estado que V. Exª representa, pela qualidade da bancada e pelo carinho que V. Exª externou pelo seu Estado e por Jaraguá do Sul. Nós todos aqui estamos apaixonados por Jaraguá do Sul e prometendo visitá-la tão brevemente quanto possível. Parabéns a V. Exª pelo desempenho. As referências elogiosas ao desempenho de V. Exª são unanimidade no Senado Federal. Parabéns a V. Exª.

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Obrigada, Senador Roberto Cavalcanti, é recíproco o sentimento com relação a V. Exª, o respeito, e também pela supremacia com que se coloca dentro do Senado Federal.

            Quanto à questão da palavra, acho que eu aprendi com as minhas crianças, professora primária como fui. Iniciei aos 16 anos a minha carreira do magistério e certamente foram eles que me ensinaram a falar um pouquinho.

            Obrigada, Senador.

             O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senadora Níura.

            A SRª NÍURA DERMACHI (PSDB - SC) - Senador ACM.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (DEM - BA) - Com muita satisfação, nós tivemos aqui a sua presença e a sua companhia nesses 120 dias. A senhora rapidamente conseguiu se envolver no ambiente da Casa, com uma produção legislativa importante, com participação ativa nas Comissões, no plenário e com um entendimento muito bom com seus colegas. Parabenizo V. Exª por essa produtividade num período tão curto. Espero que V. Exª volte aqui outras vezes para engrandecer o Senado Federal.

            A SRª NÍURA DERMACHI (PSDB - SC) - Obrigada, Senador ACM. O senhor sempre foi muito compreensivo também, abriu-me as portas e me ajudou inclusive a estar dentro das Comissões. Em todas elas me foi concedido participar por seu Partido, por meio dos Senadores e Presidentes, levado ao Líder do PSDB, mas, com certeza, a participação e a abertura do Democratas para que eu pudesse participar na titularidade de três Comissões tão importantes. Aqui quero deixar registrado também meu agradecimento a V. Exª e também ao Partido Democratas.

            Obrigada. Senador.

            Gostaria de apresentar rapidamente um balanço das atividades que aqui realizei.

            Numa singela prestação de contas, Sr. Presidente, menciono, entre outras matérias que relatei, o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002, de autoria do meu companheiro de mandato, Senador Casildo Maldaner, que acabamos aqui de votar, que estende aos produtos veterinários o tratamento dado à medicação genérica de consumo humano. Quero agradecer a todos os Senadores, aos Senadores da Base do Governo, aos Senadores da Base da qual participo, enfim, a todos os Senadores que para esse projeto pudesse passar nesta Casa hoje. Com orgulho levo esse reconhecimento.

            Também, de outra forma, relatei a Emenda da Câmara dos Deputados relativa ao Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2007, que manda inscrever Ana Maria de Jesus Ribeiro, a catarinense de Laguna Anita Garibaldi, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.

            Reverenciar Anita Garibaldi, Srs. Senadores, para mim, foi como honrar cada uma das mulheres do meu Estado, numa homenagem de reconhecimento, admiração e cumplicidade a todas as mulheres guerreiras de Santa Catarina. Ela será, agora, conhecida certamente como a heroína brasileira, como é reconhecida hoje tão internacionalmente.

            Oportunamente quero agradecer aqui a Mano Terra, um dos historiadores de Santa Catarina que contribuíram na breve análise que fiz a respeito do projeto de Anita Garibaldi.

            Cito também por importante, Srs. Senadores, Sr. Presidente, a Proposta de Emenda à Constituição que apresentei junto à Mesa, a PEC nº 23, de 2010, com o intuito de instituir um valor mínimo para gratificação dos professores pela regência de classe.

            Hoje, Sr. Presidente, alguns Estados e Municípios, embora não todos, já pagam a regência num valor que gira em torno de 25% a 40% dos vencimentos básicos do professor do ensino fundamental. Mas, não há, contudo, gratificação semelhante para os professores do ensino médio.

            Existem, portanto, duas importante reparações a serem feitas aos nossos professores: uma, instituindo o valor adequado que padronize, em todo âmbito nacional, o valor da gratificação atribuída aos mestres que atuam diretamente na sala de aula; outra, que estenda esse justo benefício, não só aos Estados e aos Municípios que ainda não o pagam, mas, também, aos professores do ensino médio que não recebem esse mérito, fechando, assim, um universo compreendido pelo ciclo básico de ensino no Brasil.

            Desde já peço à Comissão de Constituição e Justiça e às demais Comissões que se debrucem, com muito carinho, sobre a matéria, porque é importante para todos nós professores, especialmente os professores de toda nossa rede pública. Como já disse uma vez desta tribuna, é preciso reconhecer e estimular concretamente o maior agente da educação. Em qualquer sistema de ensino, o professor em sala é nosso maior aliado na qualificação da educação no Brasil.

            Ainda a respeito da educação, propus, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 254, de 2010, a obrigatoriedade de ensino no ciclo médio, ou no nível médio, dos Direitos e das Garantias Fundamentais do Cidadão. Com a introdução desses conteúdos de Direito Constitucional nas grades curriculares do ensino médio, estaremos estimulando um nível mais efetivo de exercício da cidadania e, na mesma proporção, melhores condições de cobrança dos governantes por parte dos governados, em benefício da consciência e do amadurecimento de nossas instituições democráticas.

            Dei também início, Sr. Presidente, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010, a uma discussão de grande relevância acerca da pouca pertinência também da iniciativa tomada pelo Ministro do Trabalho, com o intuito de - ao menos é o que se diz na Portaria nº 1510, de 2009 - de regulamentar o registro e o controle eletrônico do ponto dos trabalhadores.

            Essa Portaria, entretanto, em vez de proteger os diversos interesses envolvidos, impõe enormes e injustificadas dificuldades a empregados e a empregadores, exorbitando, em muito, o poder de regulamentação da Administração Pública. Mais ainda: o faz de modo inadequado, ineficiente e dispendioso para todos os envolvidos.

            Para citar apenas um aspecto desse regramento, temos lá obrigação do empregado em manter, inclusive, por longos períodos de tempo, seus recibos de entrada e de saída diários.

            Essa é uma inversão do princípio de proteção do empregado, consagrado no Direito Trabalhista brasileiro. Na prática, fica cabendo, Srªs e Srs. Senadores, ao empregado a organização, manutenção e guarda de uma volumosa papelada, que acabará imprescindível na prova de direitos que, antes, cabia ser feita pelo empregador.

            Mas para os empregadores a medida também é ruim, Srªs e Srs. Senadores. O preço do equipamento é altíssimo, inviabilizando a sua utilização em todos - repito -, em todos os estabelecimentos com mais de dez empregados como, ilegalmente, quer a Portaria.

            E tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, consumindo montanhas de papel no momento em que o fator ambiental deve pesar em toda e qualquer iniciativa social, ainda mais quando originária do Governo.

            Registro, por último, Sr. Presidente, a proposta consignada no Projeto de Lei Complementar nº 250, de 2010, que prevê a adoção, no Brasil, do assim chamado orçamento impositivo. Esta é uma ação que considero indispensável para o aprimoramento da prática política brasileira em pontos absolutamente críticos e fundamentais: no alcance da verdadeira transparência no emprego dos recursos públicos, no reequilíbrio entre os Poderes constituídos, neste instante, comprometedoramente pendente em desfavor do Congresso Nacional, e, finalmente, na coibição de uma inesgotável fonte de corrupção, a negociação pouco clara que faz o Executivo para liberar valores que, espantosamente, já constam aprovados no nosso Orçamento.

            Em uma palavra, o Projeto de Orçamento Impositivo é o projeto de lei do orçamento de verdade; é o fim da medida orçamentária que vive o País.

            Anoto, por último, meus votos de que a nova Administração Federal - a Presidente Dilma Rousseff e toda a sua equipe - comece com as prioridades adequadas, estimulando e apoiando as iniciativas realmente importantes para garantir a prosperidade econômica e social da Nação, a exemplo da reforma política e da reforma tributária.

            Aproveito para registrar que, sobre os rumores da ressurreição da CPMF, Sr. Presidente, agora como CSS (Contribuição Social da Saúde) sobre movimentações financeiras, sou contrária à criação dessa contribuição, bem como de quaisquer outras medidas que venham a aumentar a nossa já elevada carga tributária.

            As reformas, política e tributária, são iniciativas que efetivamente poderão nos trazer, a todos, uma melhor condução da representação política em todos os níveis e esferas e da distribuição dos bônus e dos ônus fiscais. É disto que o Brasil precisa: de melhores maneiras de fazer valer a sua vontade por parte dos que estão no poder e de menos impostos, com melhor qualidade dos serviços prestados pelo Estado. É isso que nós desejamos.

            Sei que esta é a vontade e a marca deste mandato, que brevemente será reassumido pelo seu agora titular Senador Casildo Maldaner, a quem desejo muito sucesso na continuidade dessa sua carreira de luta, de coragem e de lucidez. Bem-vindo, Senador Maldaner! Santa Catarina conta com sua firmeza e com o seu valor.

            Finalizo aqui esta minha intervenção, Srªs e Srs. Senadores, agradecendo a gentil e solidária acolhida que tive, por parte dos colegas e das colegas desta Casa, reafirmando que me coloco sempre à disposição, esteja onde estiver, para apoiar tudo que for de bom e de bem para o Brasil e para os brasileiros.

            E oportuno me faz aqui, Sr. Senador Neuto de Conto... O Senador Alvaro Dias também pediu a palavra.

            Senador Neuto de Conto.

            O Sr. Neuto de Conto (PMDB - SC) - Eminente Senadora catarinense Níura Demarchi, realmente é uma satisfação, um orgulho, tê-la aqui. Certamente Jaraguá encontra-se engalanada por ter uma filha não só representando aquela terra e a sua gente, mas também representando todos os catarinenses, embora em um período curto, mas as saudades em um período curto certamente representam muito mais que as de longos períodos com poucas ações. O seu relatório nos chama a atenção por todo o trabalho, mas é significativo o relato da nossa heroína de dois mundos, do Brasil e da Itália: Anita Garibaldi. Essa mulher que deu a Santa Catarina nomes de ruas, de cidade, de colégio, e à Itália um monumento fantástico, certamente o maior monumento de uma brasileira e de um brasileiro fora do Brasil, nos arredores de Roma. Lá está gravado, no grande monumento à heroína que ela foi, “com seus cabelos ao vento, com seus estampidos dos fuzis, ela foi para a Itália, para o Brasil e para o seu Giuseppe Garibaldi a verdadeira expressão da lealdade”. Outro ponto também significativo, de importância fundamental, são os medicamentos genéricos para a área veterinária. Talvez do alcance poucos saibam, mas ele está na sanidade animal, na produção de alimentos, está vinculado ao custo da produção e, consequentemente chega a toda a sociedade brasileira. Se citássemos outros eventos, faltaria dizer muito obrigado por tudo que fez, pelo que representou quer como mulher, quer como uma guerreira político-partidária, quer como a representante catarinense, pela sua história de vida, pelo seu passado de lutas e, principalmente, pelo que realizou no presente e pela esperança que nos dá para o futuro. Parabéns!

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Senador, muito obrigada. Vindo esse aparte de uma mente brilhante como a do Senador Neuto de Conto, do alto de seus nove mandatos, do alto de todo o seu conhecimento, de tudo o que V. Exª representa e deverá representar em Santa Catarina, e deverá representar para todo o Mercosul, além do que já representa para o nosso País... Muito obrigada. Tenha nesta pessoa política uma grande amiga e parceira nos projetos deste País. Obrigada, Senador, por tudo o que me ensinou ao longo de nossa caminhada.

            Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senadora Níura Demarchi, em nome do PSDB, especialmente em nome da Senadora Marisa Serrano e da Senadora Lúcia Vânia, que têm compromissos fora do plenário, neste momento, que, como mulheres, pediram-me que transmitisse a V. Exª os aplausos pela participação importante que teve aqui durante 120 dias, em uma demonstração da sua competência, da sua postura republicana, representando Santa Catarina sempre com muita altivez e eficiência. V. Exª é uma espécie de retrato de Santa Catarina, que é um Estado fascinante. Eu, particularmente, sou um admirador do Estado de Santa Catarina pelas suas potencialidades econômicas e pelas suas belezas naturais insuperáveis. E V. Exª é uma espécie de fotografia da grandeza do Estado de Santa Catarina. Recebo aqui, neste momento, via internet, mensagens que me pedem que a cumprimentem também pela sua presença nesta Casa, nesses dias. Os nossos cumprimentos e seja V. Exª muito feliz onde estiver.

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Senador Alvaro Dias, V. Exª sabe que eu o tenho como um grande espelho, uma pessoa do Estado do Paraná. V. Exª é uma figura extraordinariamente forte, grande. Em todos os debates que aqui tivemos o senhor defendeu a democracia do nosso País aguerridamente.

            Quero agradecer-lhe muito pelo que me ensinou e agradecer por essa estatura política que o nosso Partido, o PSDB, tem na sua pessoa, na sua excelência.

            Muito obrigada, Senador Alvaro Dias pelas palavras e pelo respeito e pela atenção.

            Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senadora Níura, eu vou ser breve, mas não poderia deixar de fazer este aparte. Eu entendo que nós estamos aqui para fazer a nossa obrigação, fazer o melhor pelo povo que nós representamos dos nossos Estados e, é claro, pelo povo brasileiro. V. Exª, nesse curto espaço de tempo, demonstrou no seu trabalho um grande espírito público. Parabéns a V.Exª e que V.Exª tenha uma longa caminhada na política.

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB-SC) - Obrigada, Senador Jefferson Praia. Admiro muito a sua participação. Desde o dia em que assumiu após a ida do Senador Jefferson Peres, o senhor cobriu, aqui, o espaço com brilhantismo extraordinário. E desejo muito sucesso no encaminhamento do crédito de carbono. Também acredito, sobremaneira, nesse processo ambiental que o País precisa elevar-se e ampliar. Obrigada, Senador, pela participação.

            Quero cumprimentar e agradecer pessoas que estão aqui presentes, Sr. Presidente, - se permite mais um minuto - como os acadêmicos da Udesc, de Balneário Camboriú, na pessoa do Victor Burigo Souza, que é o Presidente do Centro Acadêmico do Curso de Administração; a Betina, o Felipe, o Tomás, o Leandro, o Pedro, a Jéssica Natália Pavan, que é Diretora da Federação Nacional dos Estudantes de Administração pública, que, representando o Estado de Santa Catarina, tenham sempre aqui uma agente da parceria com que podemos fazer pela educação e por todos os jovens brasileiros.

            Quero, também, agradecer a presença, na tarde de hoje, da Senadora Selma Elias, que, aqui, conosco passou num determinado período e que fez aqui um grande debate e deu grande apoio à educação brasileira. Também agradeço a prefeita Luzia, de Camboriú, que, também, com José Branco, vereador de Camboriú, e a todos que aqui estão presentes que vieram também nos cumprimentar.

            Lembro, especialmente, pessoas que a gente não pode deixar de agradecer pela grande passagem pelo que representa e pelo o que nós somos através deles. Ao meu marido Perácio, companheiro de mais de 27 anos de luta, de amor, de carinho e de parceria; ao Ítalo, meu filho, que está aqui presente, esse grande futuro advogado; à Naira, que acabou de deixar o plenário, porque tem de viajar para voltar ao seu trabalho, minha querida filha; à Natália, minha pequena Natália, de doze anos, nossa futura escritora; ao meu filho Cristofer, que está em Jaraguá do Sul; ao meu neto Matheus, que está em Jaraguá do Sul, minha cidade do meu coração; à minha mãe, Dona Norma Teresa, a quem eu não posso deixar de agradecer, porque, sem a vida que ela me deu, aqui, eu não estaria; também a todas as pessoas e todos os amigos não só de Jaraguá do Sul; a todos os políticos de Jaraguá do Sul; ao meu partido; a toda a minha região, especialmente a região do Vale do Itapocu, onde se engrandeceu todo o meu trabalho político, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional; especialmente a todos os cidadãos e a todas as cidadãs, Sr. Presidente, do meu Estado e deste País; o meu sincero agradecimento.

            Eu não poderia deixar de dizer um muito obrigada e que Deus, que sempre eleva as mentes...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senadora, a senhora enche de grandeza a Casa e ainda tem um Senador querendo participar...

            O Sr. José Bezerra (DEM - RN) - Eu gostaria de fazer um aparte a V. Exª.

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Senador José Bezerra.

            O Sr. José Bezerra (DEM - RN) - Senadora, desde o primeiro dia - praticamente assumimos juntos na condição de suplentes, há quatro meses -, nós nos identificamos muito nas comissões e neste plenário, em defesa da micro e da pequena empresa brasileira. Além de reconhecer o seu trabalho, quero parabenizar Santa Catarina por ter mandado uma Senadora desse estirpe, lutadora e cumpridora do seu dever, que deu aqui uma demonstração inequívoca de como deve ser a atuação parlamentar, principalmente de um suplente. Ela exerceu o Senado, durante esses quatro meses, em sua plenitude, dedicando-se integralmente à atividade parlamentar com um brilhantismo peculiar. Tenho certeza, Santa Catarina irá ainda mantê-la, Senadora, na vida pública, porque V. Exª é um nome que Santa Catarina não pode prescindir em hipótese alguma. Quero lhe desejar uma vida pública com um futuro brilhante, que, tenho certeza, com sua capacidade, V. Exª conseguirá e isso fará com que a vida pública com pessoas de sua qualidade, de sua estirpe seja muito bem representada pela população brasileira do que muitas pessoas que passaram por aqui. Parabéns pela sua atuação e parabéns a Santa Catarina por ter mandado uma Senadora como V. Exª para esta Casa.

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Eu que agradeço, Senador, pela grande parceria que tivemos aqui. V.Exª também veio do Rio Grande do Norte, com essa voz vibrante, forte, em defesa das cooperativas, do produtor rural, das empresas que pagam muitos impostos em nosso País, as pequenas e microempresas. Quero dizer que essa parceria, esse conhecimento que V. Exª me trouxe me encorajou também a elevar a minha voz no sentido de proteger, cuidar e de baixar a carga tributária neste País, que é uma das suas grandes bandeiras. Quero lhe agradecer muito por tudo que vivemos aqui nos últimos 120 dias.

            Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senadora Níura, nós nos conhecemos há pouco, mas pode estar certa de que levo do Senado Federal a melhor das impressões que tive de V. Exª, pela dedicação, pelo interesse público, pela lhaneza no trato, enfim, todos os atributos que devem ornamentar a pessoa que se propõe a atender o interesse público estão presentes em V. Exª. Lembro-me aqui da audiência pública que fomos realizar em Santa Catarina. Apesar de não estar familiarizada ainda, naquele momento, com essas questões, com essa discussão que hoje ocupa todos os Tribunais, todas as Varas da instância singela, V. Exª estava lá presente, discutindo, ouvindo, colhendo sugestões e contribuindo com a Comissão Especial. Portanto, só posso dizer que o tempo de V. Exª aqui foi curto, mas o trabalho que desenvolveu foi amplo. Meus parabéns!

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Senador Valter Pereira, muito obrigada. Quero dizer que o trabalho que a sua relatoria está prestando ao País acerca do novo Código de Processo Civil é primoroso.

            Eu diria até que, nas audiências públicas no nosso País, o legislador, seja ele aqui na Alta Câmara, como está presente V. Exª no Senado Federal, seja ele na Constituição Federal, seja ele nas Assembléias Legislativas, seja ele nas Câmaras Municipais, tem uma das grandes ferramentas que é ouvir o povo. E V. Exª está fazendo isso com primazia.

            Reconheço, entre os trabalhos das relatorias feitas no Senado Federal nos últimos tempos, nos últimos dias, a força de V. Exª, que está trazendo, com certeza, um dos melhores relatórios acerca do CPC, que precisa, de fato, de uma grande reforma, de uma grande ampliação e, principalmente, da celeridade da justiça, que é o que todo o nosso povo brasileiro espera e merece.

            Então, V. Exª deu essa condição ao País, e está trazendo com certeza um dos melhores documentos, muito mais aprimorado, porque sabe ouvir a população e todos os juristas deste País independentemente de todos os lugares onde estiverem. Presente nessa audiência em Florianópolis, o senhor ouviu pacientemente todos os que queriam se manifestar. Isso é fundamental, Senador. O senhor tem essa presença extraordinária. Quero aqui cumprimentá-lo e dizer que muito aprendi também com V. Exª. Muito obrigada.

            Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Níura, eu estava aqui ouvindo todos os Parlamentares e disse: “Não preciso falar.” Mas, como único Senador do PT no plenário, também quero dar este depoimento. Primeiramente, assino todas as manifestações. V. Exª, com elegância, diplomacia e respeito a todos os seus colegas, soube dizer “sim” quando suas convicções assim apontavam e, também com elegância, dizer “não”. Por isso, V. Exª conquistou a Casa. Com alegria, posso dizer que V. Exª relatou projetos de minha autoria e fez o depoimento. V. Exª defendeu o projeto, mas tenho certeza também de que, se houvesse outro projeto que V. Exª entendesse não ser adequado na sua visão, diria com a maior tranquilidade: “Paim, neste projeto, não posso acompanhá-lo.” Isso é muito bom. Isso é transparência. Esse é o jogo da verdade. Por isso, tenho de me manifestar cumprimentando V. Exª independentemente da questão partidária. V. Exª é uma grande agente pública e política do nosso País. Meus parabéns!

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Obrigada, Senador Paim. Fiz o relatório com a maior alegria e tenho certeza de que a presença de V. Exª no Senado Federal engrandece nosso País em todos os sentidos pelas bandeiras de que trata e com as quais trabalha. Temos muitos pensamentos em comum - alguns não, mas muitos em comum.

            E quero deixar registrado aqui uma de suas lutas, que também é minha luta, talvez seria uma luta quase que individual no campo político, partidário, mas quero dizer a V. Exª que estou presente na sua luta quanto ao Fator Previdenciário no Brasil, principalmente fator idade, que tem que haver uma discussão mais ampla. Acredito que contribuição do trabalhador, contribuição previdenciária é uma coisa. Não se pode lesar o patrimônio, o recurso do INSS, da Previdência Social da forma como está acontecendo. Mas quero parabenizá-lo e ser voz junto a V. Exª nesse sentido.

            Concluindo e agradecendo a V. Exª, Presidente e Senador Mão Santa, que não saberia agradecer mais sinceramente a todos, principalmente a V. Exª. Digo, Senador Mão Santa, que atentarei, atentarei sempre bem dentro do meu coração, o serviço público que devo zelar e que devo fazer talvez muito mais hoje pelo meu Município Jaraguá do Sul, pelo meu Estado, mas principalmente com toda a doutrina que aqui me foi concedida por V. Exª, naquilo tudo que V. Exª oferece ao Senado Federal, pela sua história também e pelos momentos importantes que passamos durante um período eleitoral que, muitas vezes, é conturbado, mas aprendemos muito.

            Quero agradecer tudo que aprendi com V. Exª.

            Obrigada a todos. E certamente, em Santa Catarina, continuarei fazendo o meu trabalho político.

            Obrigada, Senador.

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