O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ) - Sr. Presidente, pela ordem. Eu queria autorização para encaminhar a V. Exª - para dar como lido - um pronunciamento sobre a potencialidade da indústria náutica no Brasil e no Rio de Janeiro.

            Eu pergunto a V. Exª se posso encaminhar e considerar como lido?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª será atendido de acordo com o Regimento Interno. Mas eu aconselharia V. Exª, depois, a usar a tribuna porque a Pátria toda quer ouvi-lo.

            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ) - Eu estou de viagem agora, por isso eu o encaminharei a V. Exª, pedindo que o dê como lido.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FRANCISCO DORNELLES

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            O SR. FRANCISCO DORNELLES (PP - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a indústria náutica é um setor constituído de pequenas e médias empresas, pulverizadas por todo o país.

            Venho hoje chamar atenção para a indústria de construção de embarcações de esporte e recreio, que tem como características o uso intensivo da mão-de-obra devido à sua produção quase artesanal, a exigência de pequeno investimento fixo, a grande capacidade de gerar e induzir a geração de empregos em todos os seguimentos náuticos e a grande flexibilidade de migração.

            Esta indústria tem a capacidade de gerar 7.400 empregos diretos e indiretos por cada 1000 embarcações construídas. Uma embarcação de recreio gera mais empregos por reais investidos do que um navio, haja vista que na indústria náutica as instalações e os equipamentos são bem menos requisitados, portanto a mão-de-obra é de suma importância.

            Apesar da involução experimentada por esta indústria nas últimas décadas, período em que deixaram de existir mais de 50 estaleiros, o setor ainda é responsável por mais de 120.000 empregos diretos e indiretos.

            O Brasil se constitui num dos maiores potenciais náuticos do mundo. Sua grande e diversificada costa, imensas bacias hidrográficas aliadas a um clima tropical, fazem este país ter uma grande capacidade de gerar riqueza e distribuir renda com negócios na náutica de esporte e recreio. Mas, apesar de ser um paraíso aquático, o turismo náutico, que poderia render muitos dividendos ao país, ainda é pouco explorado.

            Na medida em que o setor tenha condições de aumentar substancialmente a sua produção, os efeitos imediatos nos níveis de emprego serão logo observados, além de outros benefícios tais como: desenvolvimento da preservação do meio ambiente nos rios, lagos e represas; o crescimento da mentalidade marítima com o uso das águas para fins econômicos (transporte, pesca, lazer e esportes) e com isto tudo, gerar riquezas.

            O crescimento do turismo náutico tem relação direta com o fortalecimento da indústria de barcos, motivando aumento na fabricação de embarcações. O seu fortalecimento também geraria aumento de empregos, não apenas na fabricação e na manutenção, mas também, abrindo novas vagas no setor turístico.

            A indústria do turismo, chamada de indústria limpa, está colocada entre os três melhores negócios do mundo (os outros dois são armas e petróleo) e, é conhecida como um impulsionador econômico de regiões. No Brasil, muitas cidades já descobriram o potencial das atividades náuticas.

            A capacitação do segmento náutico da indústria brasileira trará uma escala de produção capaz de permitir um grande aproveitamento das vantagens competitivas que nossa economia apresenta, para inserir a indústria como uma plataforma global de produção de bens de valor agregado, destinados ao mercado internacional.

            Atualmente, ainda tímida na atividade exportadora, esta indústria está fortemente capacitada para atuar no mercado externo e, obtendo escala pelo desenvolvimento do mercado interno, poderá pressionar o mercado pela oferta de produtos a serem nacionalizados, operando uma verdadeira substituição de importações de artigos que em razão da tímida estatística da produção interna ainda são importados, por exemplo, grande parte de motores e equipamentos.

            Acredito que a redução do IPI de 10% para 2% traria um grande alívio para a indústria nacional.

            A diminuição do imposto, nesse caso, acabaria tendo um efeito protecionista, pois como o imposto de importação permanecerá inalterado em 20%, diminuindo-se a carga total, a participação desse imposto sobre toda a carga passa a ser maior. Em termos práticos, quando o IPI é de 10%, o imposto de importação representa 18% de toda a carga tributária, mas quando o IPI é reduzido para 2%, o imposto de importação passa a representar 21% da carga tributária total.

            Dessa forma, ainda que alcance os bens importados, a redução do IPI é benéfica para a indústria nacional, que, em virtude dos elevados valores envolvidos, acaba revertendo qualquer diminuição de carga tributária em novos projetos e em novos investimentos, aumentando a produtividade e competitividade com os barcos importados.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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