Discurso durante a 188ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reconhecimento ao Governador do Estado do Acre, Binho Marques, pelos avanços socioeconômicos obtidos durante sua gestão, conforme levantamento do IBGE, relativo ao ano de 2008.

Autor
Tião Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Afonso Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Reconhecimento ao Governador do Estado do Acre, Binho Marques, pelos avanços socioeconômicos obtidos durante sua gestão, conforme levantamento do IBGE, relativo ao ano de 2008.
Publicação
Publicação no DSF de 24/11/2010 - Página 51769
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • ANALISE, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), EVOLUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ESTADO DO ACRE (AC), CUMPRIMENTO, GOVERNADOR, COMPETENCIA, ESFORÇO, RESPONSABILIDADE, BUSCA, INVESTIMENTO PUBLICO, FINANCIAMENTO, CLASSE PRODUTORA, DETALHAMENTO, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), AGROPECUARIA, INDUSTRIA, SERVIÇO, RENDA PER CAPITA, AVALIAÇÃO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, ELOGIO, PARCERIA, GOVERNO FEDERAL.
  • EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, OPORTUNIDADE, FAVORECIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, PROCESSO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, CONSOLIDAÇÃO, RECUPERAÇÃO, FINANCIAMENTO, CONTINUAÇÃO, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
  • REGISTRO, APROVAÇÃO, EMENDA, AUTORIA, ORADOR, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PROIBIÇÃO, CORTE, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA).

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Mozarildo, Srs. Senadores, trago considerações de reconhecimento ao Governador do Estado, Binho Marques, e ao nosso Estado do Acre, pelos avanços obtidos agora, segundo o levantamento nacional do IBGE, que dizem respeito à economia brasileira, sobretudo em relação ao PIB e às áreas de desenvolvimento econômico relativas ao ano de 2008.

            Estamos aguardando o Censo de 2010, mas esses dados, que se reportam a 2008, são muito relevantes e demonstram competência, esforço, austeridade e responsabilidade com os setores socioeconômicos do Estado e, sobretudo, a capacidade de, com a credibilidade obtida pelo Governo do Acre, o Governador Binho Marques ter vindo em busca de apoio, de incentivo para o financiamento público do Estado e para o financiamento do setor produtivo.

            Veja o que diz o próprio IBGE sobre o assunto. São comentários a respeito do Estado do Acre, em relação ao ano de referência 2008. O crescimento real do PIB de 6,9%, em 2008, superou a média nacional, 5,2%, e foi o segundo maior da Região Norte e o sétimo do Brasil. Com valor corrente estimado em R$6.730 milhões, o PIB do Acre participa com 0,2% do PIB brasileiro em 2008. Na série (2002-2008) apresentou o quarto maior crescimento em volume: 44,1%.

A agropecuária, com taxa de volume de 14,7% em 2008, foi responsável por 18,6% do valor adicionado do Estado nesse ano. A atividade de cultivo de outros produtos da lavoura, sobretudo produtos de lavoura de uso temporário... As outras atividades que colaboraram para o crescimento do setor foram: indústrias de transformação, com expansão de 4,8% e participação na indústria total de 27,3%; o crescimento obtido pela produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana da ordem de 4,3%; e negativamente apenas pela indústria extrativa (-10,5%)...

Os serviços contribuíram com 69% de participação na economia do Estado, cresceram 4,8% em 2008, em relação ao ano anterior. As atividades que mais impulsionaram o setor de serviços foram: comércio e serviços de manutenção e reparação, que tiveram expansão de 8,1%, respondendo por 20,1% dos serviços do Estado; e administração, saúde e educação públicas, e seguridade social, que tiveram crescimento de 2,6% em 2008, com participação no valor adicionado do Estado de 33,4%.

            O que chama a atenção também, Sr. Presidente, é o avanço do PIB per capita, que saiu de R$8.789, no ano de 2007, e evoluiu para R$9.896, afirmando-se no décimo sétimo lugar dos Estados brasileiros, ao mesmo tempo em que é o penúltimo em participação total do PIB. Agora, quando se avalia o PIB per capita, vê-se uma forte recuperação do nosso Estado, o Acre na partilha da sua riqueza geral com a sua população. Muito temos que caminhar, mas os alcances são, sem dúvida alguma, muito respeitáveis.

         O Piauí foi o que teve o maior crescimento entre os Estados das nossas regiões. O crescimento do Piauí foi de 8,8%; o do Acre, de 6,9%, enquanto a média nacional foi de 5,2%, valendo o registro de que o Estado do Piauí, mesmo com esse grande crescimento, teve uma média que representa apenas 0,6% do PIB brasileiro.

            Então, os Estados do Norte, na verdade, vêm ganhando posições. O Acre tem avançado dentro da nossa região. Veja V. Exª que a Região Sudeste brasileira continua perdendo participação no PIB nos últimos anos. A perda foi de 0,4% em 2008 em relação a 2007. Em seis anos, a Região Sudeste teve uma queda de 0,7%. O Sul teve um decréscimo também de 0,3% nos últimos seis anos. A participação em relação ao ano anterior foi de 16,6%, mantendo essa participação para os Estados da Região Sul do Brasil.

            Então, o que nós temos diante disso, Sr. Presidente? Nós temos pequenas mudanças em termos dos seis primeiros Estados que participam do PIB brasileiro: Santa Catarina faz uma superação em relação ao Estado da Bahia; a Região Sudeste tem uma perda progressiva nos últimos anos; a Região Sul também; a Região Norte é a que mais tem recuperado a distância em termo das desigualdades em relação ao PIB nacional por região, depois vem a Região Centro-Oeste e a Região Nordeste.

            Nós temos uma enorme responsabilidade neste momento: a votação do Orçamento Geral da União. Se prestarmos a devida atenção e pudermos consolidar uma disputa política no campo partidário, no campo da luta regional, do desequilíbrio regional, recuperando as desigualdades a favor dos Estados do Norte, da nossa Amazônia brasileira, para que o financiamento público possa convergir a favor da Amazônia, reduzindo as desigualdades, nós daremos passos maiores nesse sentido.

            Tivemos o Programa de Aceleração do Crescimento, que foi um grande instrumento de recuperação do financiamento público para as áreas de investimento. Nós tivemos um forte incremento, através do PAC, para a área de saneamento básico, para áreas de constituição de unidades públicas, para as áreas habitacionais, para as áreas rodoviárias, para as áreas de eletricidade, como é o caso do Luz para Todos. Mas nós precisamos consolidar, de maneira definitiva, a redução das desigualdades regionais, e o melhor instrumento para a política é o Orçamento Geral da União.

            Espero que a intensa ação parlamentar, com um debate de extrema qualidade, com sensibilidade pás as demais regiões, venha a nos permitir uma recuperação dessa distância entre nós e os Estados do centro-sul do Brasil.

            Acredito que os desafios estão postos. Eu mesmo, como Relator que fui da LDO e ainda continuo sendo porque é uma matéria que está em curso neste exercício, consegui colocar uma emenda de não contingenciamento, emenda de Relator da LDO para a Suframa, vislumbrando o horizonte de financiamento público para a nossa região amazônica. A Suframa tem em média contingenciamento de centenas de milhões de reais, que ficam, graças ao superávit primário, retidos. E com essa minha emenda aprovada, que não foi vetada pelo Presidente Lula, pelo contrário, ele demonstrou sensibilidade, nós podemos agora ter um orçamento com melhor destinação de emendas para a Suframa, assegurando com isso a chegada dos recursos do Orçamento da União à Região Norte brasileira, sobretudo à nossa querida Amazônia.

            Então, eu queria aqui incentivar o Governador Binho Marques e agradecer-lhe a elevada qualidade com a qual está gerindo os destinos socioeconômicos do Acre e, ao mesmo tempo, a maneira respeitável como ele consegue manter a credibilidade do Estado perante a União, a parceria que constituiu com o nosso querido Presidente Lula a favor da redução das desigualdades para a Amazônia.

            Nunca o Acre teve tanto apoio e recebeu tanta sensibilidade do Governo Federal como obteve do Presidente da República, através do Programa de Aceleração do Crescimento. A Ministra Dilma teve um papel destacado nisso. É justo que se faça esse reconhecimento.

            O Governador Binho Marques assumiu e desempenhou com brilhantismo o seu papel na busca de elevar os padrões de qualidade de vida do Estado do Acre.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/11/2010 - Página 51769