O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, não é porque dois projetos espetaculosos chamam a atenção de todo o País - a Copa, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016 - que devemos preocupar-nos com investimentos em infraestrutura no País.

            A realidade é dramática. Estamos num contexto de vinte países, semelhantes aos nossos e com os quais concorremos, mas estamos numa posição de desvantagem, que é, lamentavelmente, uma vergonha para nós. Por exemplo, no setor de portos, de vinte países, somos o 20º; no setor de aeroportos, somos o 19º. Enfim, a situação brasileira em matéria de infraestrutura é lastimável.

            Já repetimos aqui, diversas vezes, a opinião de especialistas do setor: se o País não investir mais vigorosamente em obras de infraestrutura, estará preparando um apagão de médio prazo. Apagão já há em alguns setores. No setor de portos, por exemplo, o apagão é presente; no setor aeroviário, existem, um dia após outro, situações de caos também.

            Os especialistas afirmam que o Brasil necessitaria de investimentos da ordem de US$30 bilhões por ano em infraestrutura, e o que verificamos, na execução orçamentária, é que nosso País vem investindo menos de R$10 bilhões anualmente.

            Há algum tempo, procurei até apresentar números, estabelecendo um comparativo. O Brasil, há cerca de três anos, pagava mais de R$500 bilhões - R$577 bilhões - de juros em serviços da dívida pública e, na contrapartida, investia, nesses três anos, de 2003 a 2007, ou quatro anos, cerca de R$39 bilhões em obras de infraestrutura no País. Esses números contrastam e revelam que estamos investindo precariamente no setor de infraestrutura.

            Quando apresentamos números, ainda ontem, que mostraram que houve crescimento de despesas de 2003 a 2010, portanto, do Governo Lula, da ordem de 47% do PIB - foi o crescimento das despesas do Brasil -, verificamos que, desse total, 2% foram para a saúde, 8% foram para educação e um percentual pífio, para as obras de infraestrutura. E vamos verificar agora.

            A infraestrutura é a plataforma de desenvolvimento sustentável em qualquer economia. O investimento em infraestrutura é condição necessária tanto ao crescimento econômico como para ganhos sustentáveis de competitividade.

            A infraestrutura brasileira é insuficiente, é insatisfatória. Um dos fatores que mais aumentam o custo da produção no Brasil é a deficiência da infraestrutura em algumas áreas e em regiões do País. O investimento em infraestrutura é determinante para melhorar a competitividade dos bens e serviços produzidos no Brasil.

            Enfrentamos restrições de vários matizes: limitação de planejamento setorial e execução do Governo, pela deterioração da Administração Pública. A politização e não profissionalização de instâncias diretamente envolvidas na implementação dos investimentos é crescente, sem falar na ausência ou fragilidade de marcos legais e regulatórios, capazes de dar segurança jurídica e assegurar a estabilidade e transparência das regras.

            Nesse contexto, a fronteira de investimento das empresas, em particular do setor privado, contrai-se na exata medida da percepção de maior risco. É inadiável: remover os entraves regulatórios, eliminar incertezas políticas e a ingerência nas agências reguladoras, que não podem ser partidarizadas. Elas não devem ser loteadas entre aqueles que estão localizados na base de sustentação do Governo. Não podem ser moeda de troca para obtenção de apoio no Legislativo.

            A falta de recursos, conjugada a projetos escassos e planejamento insuficiente, são entraves que nos colocam em situação preocupante no tocante à infraestrutura.

            Como afirma o Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o Governo deveria promover um grande programa de investimento em infraestrutura, com medidas para estimular a iniciativa privada, a fazer sua parte, em vez de planos, que são apenas uma colagem de vários projetos individuais. Exemplo: o PAC.

            O total aplicado no País em infraestrutura é de 2% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). É o que disse antes: despesas cresceram para 47% do Produto Interno Bruto; infraestrutura, 2%, o que corresponde a um terço do que é gasto na China e no Chile e à metade do que é gasto na Índia. Um terço do que é gasto do Chile, que está mais próximo de nós.

            Segundo o Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, para alcançar um patamar confortável, o Brasil precisaria elevar esse percentual para 6% do Produto Interno Bruto. Portanto, de 2% para 6%.

            Não podemos contemporizar com o cenário de colapso dos portos, aeroportos, estradas. A redução dos custos de transportes, de energia e de logística, para que a produção brasileira tenha mais competitividade, é urgente. Os custos de transporte no Brasil são superiores à média praticada no mercado mundial. A média de investimentos em infraestrutura, ao longo do Governo Lula, foi de aproximadamente 1,8% do Produto Interno Bruto. Portanto, 1,8%. E como é possível admitir que o Brasil financie obras de infraestrutura em outros países?

            Vejam o que faz o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, financiando infraestrutura em países vizinhos e mais distantes.

            Investimentos do BNDES na América Latina, no primeiro mandato do Presidente Lula, foram além de um 1 bilhão e 410 milhões de dólares. Foram investimentos de mais de 70%, no segundo mandato do Presidente, alcançando cerca de 2 bilhões e 500 milhões de dólares.

            Os aportes financeiros oferecidos pelo BNDES à Venezuela são frequentes e expressivos. A amizade do Presidente Lula com o Presidente Hugo Chávez leva o Brasil a fazer aportes fantásticos de recursos do BNDES para obras de infraestrutura naquele País. O último empréstimo foi no valor de US$746 milhões, concedidos para ampliação do metrô de Caracas. Outra obra que contou com financiamento naquele País foi a hidrelétrica de La Vueltosa.

            O Presidente Hugo Chávez declarou que estão sendo negociados mais US$4,3 bilhões para projetos de infraestrutura e de indústrias de base do país com o BNDES. As negociações estão bastante adiantadas. A ampliação de linhas de financiamento do BNDES à Venezuela é a mola mestra do relacionamento bilateral do Brasil com aquele País e é a razão direta da grande amizade do Presidente Lula com o Presidente Hugo Chávez.

            O BNDES está presente na ilha de Fidel Castro. Em 2008, foi autorizada abertura de linhas de financiamento do banco para Cuba, com recursos de um R$1bilhão, a serem aplicados em obras de infraestrutura naquele país.

            Os financiamentos concedidos pelo BNDES ao Paraguai são igualmente significativos.

            Uma das últimas operações de peso foi a oferta de financiamento/ linha de crédito de US$1 bilhão para projetos de industrialização naquele País, o país do Presidente Lugo.

            Nós estamos verificando que há fartura em relação a outros países e há escassez em relação ao nosso.

            Não são apenas os países do nosso entorno os beneficiados: os que mais receberam do BNDES, entre 2007 e 2009, são a República Dominicana, com 19,9% dos investimentos; o Chile, com 10%; Venezuela, 9,8%; e outros países, com 4,7%.

            Em 2009, Argentina, República Dominicana, Equador, Venezuela e Chile lideraram a lista dos tomadores de empréstimos do BNDES. O Banco financiou obras do metrô de Santiago. O Banco financia obras do metrô de Santiago do Chile, mas não financia obras do metrô, por exemplo, de Curitiba.

            O BNDES está presente no financiamento das Hidrelétricas Pinalito, Palomino e Las Placetas, na República Dominicana, do Aqueduto Noroeste e do projeto de sinalização viária de estradas em Santo Domingo.

            Um empréstimo de US$332 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a rodovia Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, na Bolívia, é outro aporte financeiro recente.

            No continente africano, a linha de crédito criada pelo BNDES para obras de infraestrutura em Angola foi de US$1,5 bilhão.

            O BNDES financia obras de infraestrutura também em Moçambique.

            Portanto, são bilhões de dólares transferidos a países, em detrimento de obras que poderiam ocorrer no nosso País, melhorando a nossa capacidade de escoar a produção e, sobretudo, colocando o Brasil num patamar de competência em matéria de infraestrutura, já que estamos distanciados disso largamente.

            Desde 2005, tenho focalizado a política adotada pelo BNDES de dar preferência a empréstimos externos com juros subsidiados, enquanto, no nosso País, há escassez de recursos para a promoção do nosso desenvolvimento e, sobretudo, para a industrialização do País ou a realização de obras de infraestrutura.

            Estamos gerando emprego lá fora e deixando de gerar emprego e de preparar o futuro do nosso País.

            Quando se fala na preocupação com Copa do Mundo e com Olimpíadas, isso é apenas um detalhe. A nossa preocupação deve ser com o desenvolvimento do País. Sem investimentos em infraestrutura, o Brasil estará sendo proibido de se desenvolver e alcançar patamares de desenvolvimento justificados pelas potencialidades que possui.

            Muito obrigado Sr. Presidente.

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