O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero abordar, nesta tarde, a questão dos riscos de desindustrialização que o País enfrenta e que, dentro da euforia que permeou a campanha oficial, foi deixada de lado.

            Na verdade, neste momento, há um recorde de participação de importados no mercado doméstico. Desde 2003, o percentual de produtos importados em relação aos produtos vendidos dentro do País nunca foi tão grande.

            No segundo semestre deste ano subiu para 22,7%, ou seja, de praticamente quatro produtos vendidos um foi importado. Não era assim; desde 2003, essa é a primeira vez em que chegamos a um percentual desse, ou seja, nós estamos vendo o aumento da venda de carros importados dentro do País, nós estamos vendo o aumento de produtos que vêm de outros países, especialmente da China e as providências para proteger os empregos no País são, parece-me, tímidas até este momento.

            A matéria do jornal O Diário do Comércio, que está aqui comigo, de Belo Horizonte, mostra exatamente o relatório de uma reunião realizada pela Federação das Indústrias em que a indústria pede igualdade de condições para competir chamando a atenção que a concorrência com o exterior pode levar ao risco de desindustrialização, mostrando que os importados começam a invadir, ou já estão invadindo, o País.

            Assim é que, além da valorização cambial, os produtos nacionais pedem competitividade em virtude da alta carga tributária e da infraestrutura logística precária.

            O Presidente da Federação das Indústrias de Minas, Olavo Machado Júnior, afirma que o setor industrial necessita de igualdade de condições com produtores internacionais para evitar essa desindustrialização.

            No seminário, sobre este assunto é evidentemente que a principal proposta é a desoneração tributária e a desoneração da folha de pagamento das empresas.

            Com essa última medida de desoneração de folha seria possível criar, na verdade, mais e mais empregos no País. Esse é um dos pontos que mais pesam sobre a criação de novos empresas no País.

            As pessoas, os empreendedores, os pequenos comerciantes, os pequenos industriais, entusiasmam-se, mas, logo de cara, enfrentam o custo da folha de pagamento, que é um dos mais altos de todos os países. Nós precisávamos desonerar a folha, aplicando impostos em outras áreas, não em cima do emprego, como acontece hoje.

            O Governo, na verdade, tem estudos sobre essa desoneração. Há muito tempo, o Governo fala nisso, mas o projeto não chega aqui ao Congresso para um debate efetivo. Eu acredito que exista quase que um consenso de que é necessário e importante desonerar a folha de pagamento, mas não se chega a uma proposta efetiva. O tempo vai passando e os empregos vão sendo perdidos.

            É evidente que vivemos num momento de prosperidade, fruto da estabilidade econômica conseguida com o Plano Real, a partir do Plano Real. Então, muitos empregos estão sendo criados, sim, no País, mas eles poderiam ser em número muito maior. E nós não podemos nos conformar com o que acontece no momento, sem olhar o futuro. É dever nosso, como representantes da população brasileira, alertarmos e prepararmos o futuro.

            Daí a importância de nos preocuparmos e de alertarmos para o crescimento da participação dos importados na indústria e no consumo brasileiro como um todo. Se nós temos um aumento da importação, que vem de forma gradual, já chegando a 22,7%, conforme as informações da Fiesp, isso vai continuar. Amanhã será 24%, 25%, 27%, quando, aí sim, vai se acender a luz amarela, especialmente no momento em que precisarmos enfrentar alguma desaceleração econômica.

            Os motivos são todos conhecidos. Um deles é esse da folha de pagamentos, que tem custos indiretos muito altos, mas é evidente que a taxa elevada de impostos como um todo é também uma das principais responsáveis prejudicando essa competitividade dos produtos nacionais.

            A questão do câmbio é outra que realmente afeta muito. Nós estamos tendo essa diminuição das exportações brasileiras - isso já é patente este ano - e tendo essa invasão de produtos importados.

            Para o consumidor, num primeiro momento, é bom evidentemente, porque produtos importados aceleram a competitividade, aceleram a competição com os produtos brasileiros, os preços tendem a cair, mas é evidente que, a médio e longo prazo, isso não significa uma tranquilidade, porque aquele que compra uma TV mais barata hoje por força desta importação forte, amanhã pode perder o seu próprio emprego, então não terá como comprar sequer o produto brasileiro.

            Esse coeficiente, volto a dizer, o coeficiente de importação do Brasil está subindo e preocupa. Nós devemos lançar esse alerta.

            Além disso, Sr. Presidente, nós temos o chamado apagão logístico no País. Então nós temos aí a questão da desoneração da folha de pagamentos, a questão da sobrevalorização do real, e a questão do apagão logístico.

            Não me canso de cobrar do Governo Federal, tenho estado aqui várias vezes nesta tribuna, a respeito da necessidade de investimentos em infraestrutura, sejam elas rodovias, ferrovias ou portos que possam escoar a nossa produção. Com uma infraestrutura ruim, o custo do transporte cresce, com impacto nos preços dos produtos evidentemente.

            Um levantamento recente da Abdib - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, aponta que seriam necessários R$160 bilhões ao ano em investimentos no setor. Na verdade, nós não estamos conseguindo investir isso de maneira alguma. O Governo - especialmente o Governo Federal, que é o principal responsável por essa parte de infraestrutura - está devendo ao País soluções efetivas para o transporte. Aproxima-se agora já a estação chuvosa e nós já começamos a sentir no sudeste os problemas de sempre: as estradas começam a ter a sua situação de má conservação acelerada, nós continuamos a ver que basta uma pequena chuva para que as estradas fiquem sobrecarregadas, já que não foram duplicadas.

            Ontem à noite, eu estive na cidade de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, e mais uma vez eu pude ver a precariedade da ligação de Belo Horizonte até o Rio de Janeiro. Veja bem, a segunda e a terceira cidades brasileiras que não têm ainda uma estrada duplicada integralmente. A estrada é duplicada em pedaços: de Belo Horizonte até o trevo para Curvelo são 30km. Depois, nós temos estradas simples do trevo de Ouro Preto, não de Curvelo, que está na região centro-norte. Mas, de Ouro Preto até a cidade de Barbacena, a pista não é duplicada até hoje, é inadmissível que isso não tenha sido feito. Depois temos um trecho que foi duplicado - diga-se de passagem - com verbas orçamentárias que eu coloquei no Orçamento, de Barbacena até a cidade de Oliveira Fortes, depois temos mais um trecho simples para depois, aí então, termos uma duplicação de Juiz de Fora até o Rio.

            Esse é um exemplo, a BR-040 ligando Belo Horizonte ao Rio, ou Rio a Belo Horizonte, e que não é duplicada até hoje. Com isso, aumenta, sim, o custo de transporte, além da questão das vidas em si que são perdidas. Eu já falei isso aqui dezenas de vezes, vou continuar falando.

            Hoje ainda também, ao sair de Belo Horizonte, o trânsito estava todo ele interrompido. Eu gastei 2 horas para ir da minha casa ao Aeroporto de Confins. E por quê? Porque o movimento de automóveis está aumentando e as vias não são suficientes para o transporte coletivo, que é feito em ônibus com o metrô, que transporta apenas cento e poucas mil pessoas. O metrô de Belo Horizonte não teve investimento nos últimos oito anos. E eu estou, Presidente, usando a minha prerrogativa de, como Senador, apresentar emenda de bancada para exatamente colocar algum recurso para o metrô de Belo Horizonte. Estou propondo R$200.000.000,00 para que o metrô de Belo Horizonte possa ser retomado na sua ampliação, já que o Governo Federal não tomou essa iniciativa. Os recursos que estão no orçamento para 2011 são de alguns poucos milhões para a questão de adequação de acesso, ou seja, rampas, questões como essas, que são importantes. Mas nós precisamos ampliar o metrô. Para uma cidade do porte de Belo Horizonte. Termos o transporte de massa todo ele concentrado em ônibus é inadmissível, além do transporte individual em automóveis. Assim é que praticamente metade da população de Belo Horizonte hoje chegou atrasada ao seu trabalho em função de uma chuva forte que tivemos pela noite e que deixou algumas avenidas interrompidas.

            São dados importantes que eu trago aqui. Basicamente são três pontos para que a Federação das Indústrias de Minas, nas palavras do Presidente Olavo Machado, chama a atenção: a questão da carga tributária como um todo, especialmente na folha de pagamentos; a questão do câmbio fortalecendo a importação que cresce aceleradamente e a diminuição da exportação; e a questão do apagão logístico. Portanto, condições de infraestrutura, condições cambiais, condições de tributação adequadas são três desafios colocados para que possamos evitar a chamada desindustrialização e que possamos realmente ter o País crescendo, garantindo os empregos, garantindo a prosperidade. O desafio é muito grande.

            A questão da competição com a China é um enorme desafio. A China tem um custo exatamente nessa área de trabalho muito mais baixo que o nosso custo, a China tem uma carga tributária menor do que a nossa carga tributária, a China tem condições logísticas também caminhando para serem melhores do que as nossas. Portanto, o alerta que é feito pela Federação das Indústrias de Minas merece todo o nosso empenho.

            Quero, portanto, dar a minha contribuição além do alerta, a contribuição efetiva de um ato concreto destinando esse recurso que me é cabível no momento do orçamento, como Senador de Minas Gerais, para que possamos ter a retomada de obras do metrô de Belo Horizonte.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 4/20/244:16