Discurso durante a 188ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Luta em favor de soluções para o enfrentamento das drogas, especialmente do crack, com apelo para aprovação da MPV 498, de 2010 e dos PLS 187 e 202, de 2009, e destaque para a iniciativa da Rede Brasil Sul de Comunicações, que lançou, em maio de 2009, a campanha "Crack, Nem Pensar".

Autor
Sérgio Zambiasi (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RS)
Nome completo: Sérgio Pedro Zambiasi
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DROGA.:
  • Luta em favor de soluções para o enfrentamento das drogas, especialmente do crack, com apelo para aprovação da MPV 498, de 2010 e dos PLS 187 e 202, de 2009, e destaque para a iniciativa da Rede Brasil Sul de Comunicações, que lançou, em maio de 2009, a campanha "Crack, Nem Pensar".
Publicação
Publicação no DSF de 24/11/2010 - Página 51809
Assunto
Outros > DROGA.
Indexação
  • REITERAÇÃO, COMPROMISSO, LUTA, COMBATE, DROGA, ESPECIFICAÇÃO, VARIANTE, COCAINA, SUPERIORIDADE, NOCIVIDADE, VINCULAÇÃO, CRIME, VIOLENCIA, REGISTRO, DADOS, PESQUISA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
  • EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, SENADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ABERTURA, CREDITO EXTRAORDINARIO, MINISTERIOS, DESTINAÇÃO, VALOR, PLANO NACIONAL, COMBATE, DROGA, JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO, AUMENTO, PENA, TRAFICO, PRORROGAÇÃO, BENEFICIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AUXILIO DOENÇA, TRATAMENTO, DEPENDENTE.
  • SAUDAÇÃO, INICIATIVA, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, REGIÃO SUL, FUNDAÇÃO, ENTIDADE, PROTOCOLO, COOPERAÇÃO, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, MUTIRÃO, CAMPANHA, COMBATE, DROGA, ELOGIO, POLITICA, REPRESSÃO, TRAFICO, REDUÇÃO, CRIME, NECESSIDADE, ATENÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL, ROTA, TRAFICO INTERNACIONAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Colega Presidente Jefferson Praia, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, trago ao plenário uma informação que considero de grande relevância para o Brasil e para o meu amado Rio Grande do Sul.

            Como já é de conhecimento público, tenho empreendido uma grande luta, tenho me somado e me associado a todas as lutas que buscam - especialmente com o apoio dos colegas desta Casa - soluções para um enfrentamento mais incisivo ao avanço das drogas, especialmente do crack, Senador Praia, no nosso País.

            Não é necessário falar aqui da virulência dessa droga, que já é considerada a principal causa do aumento dos indicadores da criminalidade nos últimos anos. De fato, é evidente a associação do crack com o crescimento do número de crimes de forma geral - de furtos, roubos, etc -, segundo apontam profissionais da área do Direito Penal no meio acadêmico.

            Pesquisa realizada, ao longo de dois anos, com 204 jovens que passam a maior parte do tempo nas avenidas de Porto Alegre e 103 jovens nas avenidas da cidade de Rio Grande, lá no nosso grande porto gaúcho, mostram que praticamente todos já consumiram bebida alcoólica. Na capital gaúcha, 72% provaram crack e 39% fazem uso diário, ou quase diário, da droga.

            O Governo Federal tem demonstrado especial preocupação com essa questão. Aliás, a edição da Medida Provisória nº 498, de 2010 - primeiro item da pauta de votações de hoje e, se não for hoje, será amanhã, mas espero que nós possamos aprovar o mais rápido possível essa medida provisória -, demonstra exatamente isso. A proposta, que abriu crédito extraordinário na ordem de R$1,9 bilhão, para a Presidência da República e 11 Ministérios, reservou também um total de R$328,36 milhões para projetos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Com isso, o Governo Federal dota os órgãos envolvidos na execução desse plano de plena capacidade de operacionalização para alcançar tais objetivos.

            Na mesma linha de enfrentamento, apresentamos também aqui, nesta Casa, o PLS nº 187, de 2009, que foi brilhantemente relatado pelo nobre colega Senador Jarbas Vasconcelos e agora aguarda a deliberação da Comissão de Constituição e Justiça. Aliás, apelo ao Presidente da CCJ, nosso querido colega reeleito Senador Demóstenes Torres, para que coloque em votação essa matéria, de forma que possamos avançar nessa luta do combate às drogas e suas consequências. O texto desse projeto que apresentei em 2009 propõe que a pena para tráfico de crack seja aumentada de dois terços até o dobro.

            Atacando outra frente desse problema, apresentei o PLS nº 202, de 2009, que aguarda parecer do colega Senador Renato Casagrande e que trata da possibilidade de prorrogação do benefício do auxílio-doença ao dependente químico filiado ao INSS que estiver em tratamento. Enfim, são propostas pontuais para auxiliar o Poder Público na urgente reação da sociedade a essa praga que está devastando as famílias brasileiras, independentemente de classe social.

            Sr. Presidente, não obstante tudo isso, a RBS, Rede Brasil Sul de Comunicações, lançou, em maio de 2009, a campanha Crack, Nem Pensar, que teve uma grande adesão dos meios de comunicação e da sociedade gaúcha - depois, da de Santa Catarina e repercussão em todo o País. A repercussão foi tão positiva que o grupo RBS resolveu fundar o Instituto Crack Nem Pensar, iniciativa que foi selada hoje, pela manhã, em Porto Alegre, com a assinatura de um protocolo de cooperação entre sete entidades públicas e privadas - Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunais de Justiça dos Estados, Governos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

            O Instituto Crack Nem Pensar será uma organização de direito privado, sem fins lucrativos, que vai amplificar o mutirão social criado na campanha do ano passado.

            Uma das primeiras medidas será instalar o Observatório sobre o Crack e outras Drogas, um centro de referência que contará com um banco de dados para mapear as práticas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no País. As informações serão centralizadas em um site, com indicadores sobre o assunto.

            O instituto nasce em um momento de grande repressão policial ao tráfico de drogas, especialmente o crack, que este ano teve aumento no número de apreensões. Somente até o mês de outubro deste ano, 271 quilos da droga foram apreendidos. Isso significa mais do que todo o ano passado, em seus doze meses. Só para se ter uma ideia, seria possível fazer com essa quantidade de crack apreendida 1,7 milhão de pedras.

            A Brigada Militar e a Polícia Civil gaúchas apreendem em média 4,3 mil pedras de crack diariamente. Um dos reflexos positivos disso tudo é a queda nos índices de criminalidade. Os casos de roubo de veículos, por exemplo, despencaram 18% nos primeiros dez meses de 2010. Mas ainda há muito a se fazer.

            Essa é, portanto, uma iniciativa de grande porte e relevância, pela qual cumprimento o Grupo RBS de Comunicações, que tem se mostrado sensível ao flagelo social acarretado por essa epidemia.

            A luta contra o crack não pode esperar. Ele avança numa marcha inexorável e nefasta para acabar com os nossos jovens, que muitas vezes não têm a noção exata do risco que correm ao sequer experimentar a droga. Nunca é demais lembrar que o crack reduz o dependente a uma condição subumana, sem qualquer consciência de preservação da vida, sendo capaz de tudo para manter o seu vício.

            É por isso que estamos nesta tribuna, saudando a chegada da Medida Provisória nº 498, de 2010, que exatamente abre esses créditos e permite que o Governo e entidades afins possam definitivamente ingressar nessa batalha.

            A justificativa do próprio Executivo, do Governo Lula, ao mandar para cá essa medida provisória, e da hoje Presidente eleita, Ministra Dilma, que sensibilizou-se com o processo - nós acompanhamos toda essa discussão na Casa Civil com a Ministra Dilma -, é o de estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas para a prevenção, o tratamento e a reinserção social de usuários de crack e outras drogas.

            O crack é produzido a partir da mistura de cocaína com bicarbonato de sódio e geralmente é fumado pelo usuário, que tem, entre outros sintomas, elevação da temperatura do corpo, que pode provocar acidente vascular cerebral, destrói neurônios e degenera os músculos do corpo. Esses são alguns sintomas provocados pelo consumo do crack.

            O nome deriva do verbo to crack, que, em inglês, significa quebrar, devido aos pequenos estalidos produzidos pelos cristais (pedras) ao serem queimados, como se quebrassem. A droga surgiu em 1980, nos Estados Unidos, e o primeiro registro de seu uso no Brasil é de 1989, segundo informações do Ministério da Saúde.

            Atualmente, o Brasil está servindo de rota para o tráfico internacional, fato que é apontado como um dos motivos para o crescimento do vício no País, segundo o próprio Ministério da Saúde. Presume-se que hoje existam no Brasil pelo menos um milhão de usuários da droga.

            É urgente, portanto, que se reafirme a necessidade dessa luta. Ações do Governo, mas ações da sociedade: do Governo, com essa medida provisória; da sociedade, com essa iniciativa lá, no Rio Grande do Sul, do grupo RBS e de outros veículos de comunicação que, constantemente, utilizam-se de espaços para conscientizar, para informar à sociedade dessas conseqüências.

            Por essa razão, Presidente Jefferson Praia, entendo que toda ação que venha agregar qualidade e estratégia nesse embate deve ser anunciada e potencializada ao máximo por nós, parlamentares, aqui, no Congresso Nacional, e também pela sociedade civil organizada.

            Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/11/2010 - Página 51809