O SR. ALFREDO COTAIT (DEM - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Jefferson Praia, primeiramente, eu queria fazer uma manifestação ao senhor. Estava acompanhando o Prefeito Gilberto Kassab em uma visita aqui, à Câmara e ao Senado, e ouvi atentamente o seu pronunciamento acerca do seu projeto de lei sobre a mudança do teto para as micros e pequenas empresas e para os MEIs, microempreendedores individuais.

            Apoio integralmente o seu projeto. Acho fundamental que isso seja aprovado rapidamente. E como o senhor mesmo expôs no seu pronunciamento, são essas empresas que empregam hoje grande número de pessoas e que têm essa disponibilidade de aumentar e alargar as oportunidades de emprego no nosso País.

            O SR. PRESIDENTE (Jefferson Praia. PDT - AM) - Se o senhor me permite...

            O SR. ALFREDO COTAIT (DEM - SP) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Jefferson Praia. PDT - AM) - É só para agradecer o apoio à iniciativa importante em relação às micros e pequenas empresas. Eu quero só lhe dizer que não sou o autor do projeto. É um projeto de grande relevância. E, como nós estamos nesta luta pelas micros e pequenas empresas - aqui no Senado temos um dos grandes lutadores que é o Senador Adelmir Santana -, fico muito feliz de V. Exª estar junto conosco nessa empreitada. Muito obrigado, Senador.

            O SR. ALFREDO COTAIT (DEM - SP) - Queria parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que conte com o meu apoio.

            Hoje, Presidente, assomo a esta tribuna para falar um pouco sobre um país, o Líbano, pequeno país do Oriente Médio, que comemorou ontem o seu 67º aniversário de independência. Isso não passa de uma fração mínima de sua história, de mais de seis mil anos.

            Mas por que festejar o pequeno Líbano, de pouco mais de 4 milhões de habitantes e tão-somente 200 quilômetros quadrados? Primeiro, porque é a terra de origem de quase 5% da população brasileira. Cinco por cento de 200 milhões são cerca de 10 milhões de brasileiros que têm como origem de seus antepassados, pais e avós, o Líbano. Mais que isso, porque é um lugar cheio de significados, que um dia o Papa João Paulo II definiu como “país-mensagem”, um oásis na estratégica posição histórica entre Ocidente e Oriente, numa região que foi um dos berços da civilização, região essa que mais tarde ganhou evidência pela existência do ouro negro, o petróleo. Ao contrário da vizinhança, o ouro do Líbano é branco, pois lá a riqueza não menos cobiçada é a água. Uma nação tão jovem que, contudo, vem da Antiguidade. Lá está, entre outras, a cidade de Biblos, uma das mais antigas da humanidade. Eis onde foi criado o nosso alfabeto, assim como o nascedouro da navegação e do comércio. Também por lá passaram os grandes conquistadores. Desde a antiga Fenícia, seguidas destruições por invasões, incêndios, terremotos, todas seguidas por ressurgimentos que lhe valeram o título de Fênix, a ave que renasce das cinzas.

            Seus filhos já haviam partido para o longínquo Brasil, quando finalmente se tornou um país independente, em 1943.

            No auge dos anos 50 e 60, chamava-se a “Suíça do Oriente”. Conheceria mais adiante as trevas de um conflito estrangeiro - erroneamente chamado civil. Mas haveria de renascer e se reconstruir outra vez, como vem fazendo nos últimos 20 anos.

            Ainda hoje, encravado em um mundo árabe, em busca da paz duradoura, esse novo Líbano segue amante da arte de viver, da liberdade de credo e de costumes, da hospitalidade e da amizade, tendo com o Brasil laços fraternos. Consideram, Sr. Presidente, o português a sua quarta língua oficial, após o árabe, o francês e o inglês, graças aos 100 mil brasileiros que lá mantêm suas residências. Uma curiosidade: lá há uma cidade de 5 mil habitantes onde somente se fala português. Lugar onde o Presidente José Sarney pôde proferir uma aula aos estudantes quando da ocasião de sua visita ao país, anos atrás.

            Invoca-se, nesse momento, a ligação fraterna com o Brasil. De um lado, o Líbano se vê à mercê de cada turbulência em seu entorno. De outro, o nosso País, em franca ascensão entre as potências globais e em vias de exercer influência cada vez maior na defesa dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos e da defesa de sua integridade. Este, diga-se de passagem - e com toda a justiça - tônica incontestável da política externa do Governo do Presidente Lula.

            Podemos e devemos legitimamente fazer pressão política, exercer, quando chamados, o papel de moderador neutro, emprestar a nossa própria credibilidade aos temas da defesa, da justiça e da paz, sempre que cabível.

            Mais ainda, no caso do Líbano, país a que devemos a importante contribuição para a formação do nosso próprio povo. Sim, isso falaria ao coração desses milhões de brasileiros descendentes, entre os quais se encontram ilustres nomes ligados a esta Casa, como, por exemplo - gostaria de citar um ícone da nossa coletividade - o Senador Pedro Simon. Também não poderia deixar de fazer uma referência ao ex-Senador e ex-Presidente desta Casa Ramez Tebet, que já nos deixou. Seria assim também coerente com todos os valores de uma nação democrática, como a nossa. Mais além, serviria de fomento a uma cooperação bilateral tão estratégica quanto subutilizada.

            No comércio líbano-brasileiro, observamos o crescimento de 83% nos últimos anos, mas ainda é incipiente, apesar dos esforços da Câmara de Comércio Brasil-Líbano, que tenho a honra de presidir. Todavia, um mercado de tamanho modesto como o Líbano tem uma pequena participação nos números do Brasil, chegando a pouco mais US$310 milhões em 2009.

            Menos expressiva ainda é a pauta de comércio, restrita a tão poucos itens.

            É necessário raciocinar de forma estratégica. Como sustentava há anos o Embaixador Michael Neele: “Entre ter um bom cliente ou um bom sócio, vale mais este último.”

            Por todas as suas condições, o Líbano se apresenta como parceiro ideal para ser uma plataforma de serviços e produtos brasileiros a serem exportados para todo o mundo árabe, cada vez mais receptivos a eles. Além disso, o Líbano exporta recursos humanos por intermédio de numerosos libaneses formadores de opinião, que ocupam cargos de direção em grandes empresas em toda a região, especialmente na região do Golfo, reafirmando uma zona de influência desse país que nos é tão próximo. Esse é um patrimônio ainda a explorar, ou seja, a convergência de forças entre o Brasil e o Líbano para a conquista de terceiros mercados. Em vista de tudo isso, só temos a ganhar ajudando esse parceiro de tanto potencial, fazendo acordos tarifários de livre comércio, semeando novas ações conjuntas futuras, em proveito mútuo.

            Em vista disso, parece-nos evidente que o investimento na relação estratégica bilateral nos é de alto interesse. Defendo, por isso, que o Brasil encaminhe ao foro competente, no âmbito do Mercosul ou por meio do nosso Itamaraty, o quanto antes, moção pelo estudo e estabelecimento de acordo livre-comércio com o Líbano.

            Lembre-se que os parceiros do Mercosul também têm na imigração libanesa componente dos seus povos e, pelo mesmo arrazoado, podem igualmente se beneficiar do aprimoramento dessas relações. Sim, grandes possibilidades de interesse nacional nem sempre são facilmente perceptíveis. Esse é o caso da amizade entre o Brasil e o Líbano.

            Quero, para encerrar, Sr. Presidente, fazer um comentário especial. O Líbano é um pequeno país, amigo do Brasil, que tem na diáspora brasileira mais do que o dobro da população que reside lá. O Líbano tem hoje quatro milhões de habitantes e a diáspora no Brasil, que é a maior de todas, corresponde a mais de dez milhões.

            Temos raízes culturais muito próximas. Portanto, cabe estrategicamente considerar que é lá o local adequado para se ter um programa de comércio, principalmente para fazer a introdução dos produtos brasileiros em todo o mundo árabe.

            Um povo amigo, um governo amigo e democrático. É um dos poucos países da região que está sob o regime da democracia.

            Portanto, quero agradecer, Sr. Presidente, a oportunidade de nesta tribuna falar um pouco sobre esse pequeno país que está no coração de mais de dez milhões de brasileiros: o Líbano!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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