A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Há número regimental. Declaro aberta a sessão.

           Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

           O tempo dos oradores da primeira hora da presente sessão será dedicado a homenagear os grupos vítimas de discriminação e preconceito, o povo negro e demais grupos de minorias, de acordo com os Requerimentos nºs 56 e 879, de 2010, do Sr. Senador Paulo Paim e outros Senadores.

           Convido para compor a Mesa o Sr. Dr. Paulo César Jardim, Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Por favor, componha a Mesa conosco. (Palmas.)

           Convido a Srª Marlete Queiroz, representante dos ciganos. (Palmas.)

           Convido o representante das centrais sindicais, Sr. Moacir. (Palmas.)

           Sr. Warley, da Confederação Brasileira de Aposentados. (Palmas.)

           Srª Ivonete, da Seppir. (Palmas.)

           Sr. Toni Reis, da ABGLT. (Palmas.)

           Registro a presença de representantes da Mãe Baiana, representante das matrizes religiosas; do Sr. João Bilola, do movimento negro do Distrito Federal, do Sr. Delegado Müller.

           Quero registrar, é claro, que já está aqui conosco, nosso querido Senador autor do requerimento desta sessão especial quanto aos preconceitos, Paulo Paim. (Palmas.)

           Temos também a presença da nossa Senadora Fátima Cleide, que está aqui no plenário conosco. (Palmas.)

           Como Vice-Presidente do Senado, abrindo esta sessão, farei uma breve fala e, de imediato, passaremos a palavra aos Srs. Senadores presentes e a todos os senhores cuja presença nós já anunciamos, ao convidá-los e convidá-las para participar da Mesa conosco.

           Quando falamos a pessoas, às senhoras e aos senhores presentes neste plenário, é realmente com muita honra que o Senado da República os recebe e as recebe neste dia para falar exatamente contra os preconceitos.

           Alguns poderão até dizer: “mas uma sessão especial para tal?”. Sim, com certeza. É o mínimo que o Senado da República do nosso País pode fazer no dia de hoje.

           Senhoras e senhores que nos ouvem, que nos veem, em especial, senhoras e senhores que estão no plenário do Senado da República, para “homenagear” - entre aspas homenagear porque tem que ser muito mais que uma homenagem - os grupos vítimas de discriminação e preconceito, o povo negro brasileiro e demais grupos de minorias, quando falamos de muitos grupos sociais vítimas de discriminação e preconceito, somos levados a realizar uma reflexão sobre a desigualdade social, como marca fundamental da sociedade brasileira.

           Essa desigualdade remonta ao processo que levaria ao fim da escravidão. Naquele momento, pensadores como Joaquim Nabuco já advertiam que a libertação dos escravos não poderia ser apenas o fim do estatuto jurídico da escravidão. Exigia-se mais. Exigia-se que houvesse a incorporação, por meio de ação do estado, dos milhões de brasileiros tornados livres juridicamente, mas que não foram libertados social e economicamente.

           O abandono desta segunda etapa, ou seja, não distribuir terras ou ajuda econômica para os libertos, deu partida ao processo de criação de um país profundamente desigual. Hoje, segundo informações da Organização das Nações Unidas, somos superados na desigualdade apenas pela Bolívia, o Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

           Essa desigualdade social fomentou certa cultura da sociedade, ou seja, haveria percepção de que a desigualdade social é algo quase inerente ao Brasil. E mais, e pior: tal desigualdade seria aceitável e não haveria o que fazer. As coisas não são assim e não há nenhum problema que continuem a sê-lo.

           Tais crenças levaram à aceitação das desigualdade, bem como a sua continuidade e disseminação. A discriminação não ocorre apenas em níveis econômicos, quer dizer, não são apenas os pobres, negros em sua maioria, que são postos em situação de inferioridade. Todos aqueles que não fazem parte de um pequeno grupo de privilegiados são mal vistos e tratados preconceituosamente. Mulheres, pessoas com deficiência física ou mental, idosos, doentes, presidiários, índios, homossexuais e muitos outros se juntam aos pobres e negros como membros discriminados de nossa sociedade.

           Programas sociais de distribuição de renda, educação de qualidade e saúde para todos são medidas corretas, necessárias e obrigatórias que contribuem, de maneira decisiva, com o processo social de milhões e milhões de brasileiros.

           No entanto, senhoras e senhores, esses grandes programas sociais não são suficientes. É preciso algo a mais, é preciso uma reviravolta cultural em nossas relações sociais.

           Essa superação da desigualdade social passa, portanto, também por uma revolução cultural, que vá além da inclusão econômica. Tal reviravolta passa por aquilo que se pode qualificar de cidadania para todos os brasileiros.

           Cidadania é, pois, assegurar direitos e garantias prescritos em nossa Carta Magna, a nossa Constituição Cidadã, para milhões e milhões de brasileiros que ainda se encontram marginalizados. Cidadania é, pois, permitir que nossos compatriotas se sintam verdadeiramente brasileiros, orgulhosos de pertencerem a uma mesma pátria, com o mesmo ideal de produzir e distribuir riqueza e, mais do que isso, produzir e distribuir dignidade, respeito próprio e confiança de maneira equânime para todos e para todas.

           De tal maneira, produziremos a mais genuína, honesta e autêntica homenagem aos grupos vítimas de discriminação e preconceito, ao retirá-los da situação de desigualdade em que vivem e torná-los completamente brasileiros.

           Senhores e senhoras, essa é a abertura da nossa Sessão Especial, hoje convocada pelo nosso querido, grande Senador Paulo Paim. (Palmas.)

           Convidamos ainda para compor a Mesa a Srª Tatiana Azambuja Ujacow, advogada, professora universitária, que representa o líder indígena Marcos Terena. Tatiana, participe conosco, por favor.

           Convido para usar da palavra, neste momento, o Dr. Paulo César Jardim, Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

           Dr. Paulo César Jardim, por favor, use da palavra, na tribuna.