O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, meus queridos colegas Senadores e Senadoras, de tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade. Essa frase, proferida pelo ministro da propaganda nazista, tornou-se um referencial para a necessidade de ser restabelecida a verdade quando a mentira persiste em querer fixar-se. Interromper a mentira enquanto há tempo é a razão que me obriga a assumir a tribuna nesta tarde, porque, como diz a frase atribuída a Winston Churchill, “uma mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo de a verdade ter oportunidade de se vestir”. No mundo de hoje, em que as notícias se espalham em velocidade inimaginável, integrados que estamos pela Internet, torna-se imprescindível que a verdade seja dita e repetida para se sobrepor à mentira.

            Não é a primeira vez que o Sr. Capiberibe utiliza veículos de comunicação com repercussão nacional e vale-se de amigos para exercer uma pretensa defesa da verdade, verdade esta que ele criou para ocultar a obscura e verdadeira face do engodo e da mais espúria forma de galgar ao poder numa democracia como a nossa, que é a compra de votos, agravada, no caso, pela corrupção de testemunhas.

            O PSB mobiliza sua tropa de choque, disseminando as inverdades pregada por Capiberibe. Vi esse filme. E, por causa dele, eu esperava esse final. Os mesmos atores, após cinco anos, apresentam-se novamente para tentar reverter o irreversível. É ficha suja e foi cassado. Isso é fato. Deu-se a inelegibilidade, computando-se os votos nulos. Lamento profundamente assistir a esse fato como se fosse há cinco anos.

            As inverdades pregadas por Capiberibe continuam, fato até compreensível na busca de ampliar a representação nesta Casa. Mas os deslindes e os artifícios utilizados na forma espúria de vencer uma eleição estão provados nos autos do processo que, a qualquer custo, teimam em querer destruir, diante da iminente aplicação da lei popularmente conhecida como Ficha Limpa ao caso de Capiberibe e ao de sua esposa.

            Não é a primeira vez que tentam desqualificar o recurso que resultou na cassação de seu mandato, e também não é a primeira vez que tentam corromper as testemunhas do processo. Durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado dos Capiberibe, Antônio Veira Neto; Jardel Nunes, ex-Secretário do Governo Capiberibe; e um militante do PSB, Maycon, lotados no gabinete de João Capiberibe, no Senado, tentaram corromper as testemunhas do processo, oferecendo R$20 mil para cada uma delas, caso mudassem seus depoimentos feitos em juízo. E, diante da negativa, passaram a ameaçá-las, inclusive, de morte. O fato integra os autos do recurso. E, à época, o Procurador-Geral Eleitoral, hoje Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel, emitiu parecer, condenando a prática, requerendo urgência no julgamento, para evitar que a pressão sobre as testemunhas continuasse.

            A Polícia Federal investigou a ocorrência, e o Ministério Público Estadual propôs a respectiva ação penal contra os asseclas de Capiberibe por crime tipificado no art. 343 do Código Penal. O processo tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. A denúncia foi recebida e encontra-se em fase de instrução criminal. A única testemunha dos Capiberibe no processo de cassação foi favorecida por eles e foi nomeada assessora parlamentar no gabinete de Janete.

            Na iminência de serem alcançados pela Lei Complementar nº 135, de 2010, a Lei da Ficha Limpa, novamente tentam desqualificar as testemunhas - o processo está concluído, foi julgado no TSE e no STF, mas eles continuam a fazer isso; até parece que não houve julgamento -, utilizando um jornal com repercussão nacional, que publica versões criadas para favorecer os Capiberibe perante a opinião pública, política e jurídica brasileira. O jornal publicou, como matéria de capa, no dia 17 deste mês, a existência de uma testemunha “bombástica”, capaz de provar que Capiberibe não comprou voto, e as testemunhas eram forjadas. No dia seguinte, deu continuidade à matéria, impondo credibilidade ao entrevistado, desprezando o farto conjunto probatório existente nos autos do Recurso Especial nº 21.264. O jornal não considerou sequer quaisquer das informações prestadas pelos advogados do PMDB e por minha assessoria.

            A segunda tentativa de corrupção das testemunhas foi desmascarada esta semana. Durante entrevista a uma jornalista amazonense, enviada especial ao Amapá, as testemunhas relataram que o rapaz, a tal testemunha “bombástica”, antes das eleições de outubro de 2010, ofereceu a elas e aos seus respectivos maridos, em nome de Capiberibe, a quantia de R$100 mil para cada um deles, perfazendo um total de R$400 mil, a fim de que mudassem o depoimento prestado na ação de captação ilícita de sufrágio. Impossível! E, agora, as últimas tentativas, feitas por meio de matérias pagas, por meio de uma mobilização, são as que buscam fazer de conta que não houve julgamento algum. E o enquadramento já está feito: é ficha suja, sim.

            O Ministério Público Estadual tomou os depoimentos das testemunhas, que, pela segunda vez, na semana passada, sofreram constrangimento e foram vítimas do mesmo ato criminoso e da sanha daqueles que pretendem conseguir, a qualquer custo, os cargos que perderam.

            Olha que não tem sido fácil! Acompanhamos o processo, lutamos, tivemos uma votação grandiosa, um reconhecimento em todo o Estado do Amapá, e fomos eleitos, proclamados - eu, o Senador Randolfe e os demais os eleitos - pelo próprio TRE/Amapá. E aí? O que está acontecendo? Um ataque fulminante ao projeto Ficha Limpa, para tentar reverter o irreversível. E a lei deve prevalecer.

            A história registra, e nós não nos esquecemos disso, que, durante seus oito anos como Governador, Capiberibe nomeou sua irmã e seu chefe da Casa Civil para os cargos vitalícios de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, órgão que julga as contas de seu Governo. Capiberibe tirava preso da cadeia e levava para o palácio, afrontando o sistema judiciário. Desrespeitava os Poderes constituídos e perseguia quem estivesse em seu caminho.

            Graças a Deus, tive oportunidade de estar no meio do seu caminho, para servir a meu Estado e deter a farsa, deter a perseguição! Assim, estamos nessa grande luta. O que ofereço ao Congresso, como sempre ofereci como Deputado Federal e já no terceiro mandato de Senador da República, é minha correção, minha ética, meu coração aberto, minha força de trabalho. Sou um homem honesto e justo, dentro das ações da representatividade do meu Estado.

            Agora, pasmem: não adiantou a decisão tomada, pois a situação continua do mesmo jeito. O casal Capiberibe continua com a prática que o expurgou dos cargos, dos dois cargos. Isso é fato consumado! Na véspera do segundo turno das eleições de 2010, uma aeronave oriunda de Pernambuco, Estado governado pelo PSB, foi apreendida pela Polícia Federal transportando R$6 milhões em espécie. É jogo pesado: compra, suborno, extorsão. E eles nada temem. Temos informações de que a mesma aeronave também pousou no Aeroporto Internacional de Macapá no primeiro turno. E houve primeiro e segundo turnos. Foi a campanha mais rica que o Amapá já viu. Mas e aí? Ele posa de bom moço e tenta repetir o que já fez.

            Eu não poderia deixar de esclarecer a esta Casa que alguns colegas, tanto da Câmara como do Senado, prestando serviço ao seu Partido, como fizeram na vez passada, desconhecem o processo ou fazem uma ação eminentemente política. Fato lamentável é dizerem que ele foi cassado pela compra de dois votos. Mentira! Foram 5,8 mil votos. Isso está no processo, mas não poderiam chegar ao Tribunal 5,8 mil testemunhas. Isso está no processo.

            Por isso, estamos firmes, revitalizados, espiritualmente bem sustentados pelo povo do Estado do Amapá e pela Justiça. Eles estão inelegíveis, os votos foram nulos. E todos nós, que respeitamos a democracia, estaremos sempre prontos para receber qualquer tipo de sanção ou de orientação dentro dos processos legais devidos. O Tribunal Superior Eleitoral, como uma Corte justa, interpretará a lei e fará com que ela seja cumprida.

            Portanto, ao Amapá, meus agradecimentos pela nossa votação, pela minha recondução a esta Casa! Meus agradecimentos!

            Quero dizer que, a partir de hoje, já estaremos a postos para qualquer tipo de intervenção que possa ocorrer, mas a verdade precisa ser dita, precisa ser segura. Acredito na Justiça, no povo brasileiro e, particularmente, no povo do Estado do Amapá e em Deus, que me tem sustentado, garantindo-me sempre boa saúde e a inteligência necessária para eu exercer minhas atividades no Senado Federal.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidenta.

            Agradeço aos meus Pares, à TV Senado e à Rádio Senado. Quero dizer que podem sempre contar com o Senador Gilvam Borges, o homem das sandálias, um homem que tem uma lista enorme de trabalhos prestados desde a Câmara Federal, um homem que faz política de resultados. Não estou a toda hora e todos os dias na tribuna, não. Sou um homem que anda pelos Ministérios, buscando apoio para as obras estruturantes e fazendo política de resultados.

            Por esse motivo, para mim, é um orgulho e uma honra poder agradecer, desta Casa, ao povo os votos recebidos e minha recondução ao Senado Federal.

            Muito obrigado.

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