O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, minha amiga e vizinha de gabinete, Serys Slhessarenko, da qual sempre tive as melhores atenções. Lamento que, para o ano, nós dois não estejamos juntos neste plenário do Senado. Então, temos, na verdade, de ser eficientes nesses dias que nos restam, razão pela qual estou aqui presente, mais uma vez, nesta tribuna, tendo a grata satisfação de ter a sessão presidida por V. Exª.

            Srªs e Srs. Senadores, parece consensual, nos dias que correm, a confiança depositada por nossos concidadãos e por governos e empresas do estrangeiro no brilhante futuro que o Brasil constrói para si e para cada um dos seus filhos.

            Esse voto de confiança no novo Brasil, contudo, não surgiu da noite para o dia: as últimas décadas do século passado revelam o quanto as instituições brasileiras vêm amadurecendo, a ponto de vencerem grande parte das amarras históricas ao nosso desenvolvimento, no curto período de 30 anos.

            Tal processo tem por resultado a elevação dos indicadores socioeconômicos, situação que contribui para a bem-vinda diminuição de desequilíbrios entre as regiões do País.

            O Nordeste brasileiro e a nossa Paraíba são beneficiários do feliz binômio crescimento-distribuição, ou seja, do crescimento econômico com a desejável distribuição de renda, a tônica do atual modelo de desenvolvimento nacional.

            Para não poucos especialistas, os períodos de crise são tempos de aprendizado e de multiplicação de oportunidades.

            Consideramos equivocada, por exemplo, a denominação de “década perdida” à década de 80, do século XX, uma vez que, a despeito do contexto de altíssima taxa de inflação do período, aprendemos muito com nossos erros.

            Aquela década foi, na verdade, a década do “aprendizado doloroso”, que serviu para que o Brasil pudesse finalmente lançar, em meados dos anos 90, as bases de seu longo processo de desenvolvimento econômico sustentável.

            O tempo revela que o Brasil vem-se mostrando apto a superar suas crises históricas, para se elevar, no presente, à condição de uma das maiores promessas da economia mundial.

            Já não somos mais o eterno País do futuro, mas, antes, um País que, vislumbrando a perspectiva de um futuro auspicioso, constrói, no aqui e no agora, as condições de possibilidades para o bem-estar material e para a emancipação do seu povo.

            E o que mais nos felicita, na espiral positiva da economia brasileira, é sabermos que o crescimento econômico tem significado para nós a melhoria na vida de muitos milhões de brasileiros.

            Desde o ano de 2003, o número de miseráveis - os que vivem com até R$137,00 por mês - diminuiu de 50 para 30 milhões, graças às políticas distributivas e de geração de emprego e renda adotadas pelo Governo Federal.

            Também por isso, entre os anos de 1995 a 2008, quase 13 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta.

            A partir de 2003, a renda per capita do Brasil vem aumentando na base de 5,3% ao ano, sendo que, no Nordeste, o aumento anual é de 7,3%.

            Já o percentual de brasileiros vivendo abaixo da linha de miséria caiu em 43%.

            A riqueza média dos brasileiros, ou seja, o PIB per capita, cresceu 24,3% entre 2003 e 2010, fato que está na base da conversão do Brasil em uma sociedade moderna e de classe média.

            No contexto nordestino, a Paraíba, ao ultrapassar o Rio Grande do Norte, já representa o quinto maior PIB regional, tendo obtido, no ano de 2008, o terceiro maior índice de crescimento do Nordeste, com 5,5%. O PIB paraibano soma quase R$26 bilhões - é pouco - em nossos dias, sendo que 72,4% desse valor resultam do setor de serviços.

            Srªs e Srs. Senadores, o crescimento da renda tem-se mostrado constante e vigoroso na Paraíba, onde também se verifica a diminuição da concentração de renda.

            Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tomou por base o índice Gini de concentração de renda, o Estado paraibano teve a quarta maior redução na taxa de desigualdade social no Nordeste.

            De fato, entre os anos de 1996 e 2007, a Paraíba diminuiu em 6,5% sua concentração de renda. Esperamos que esse processo se consolide na Paraíba, que ainda apresenta a segunda pior distribuição de renda do País e a sexta colocação entre os Estados brasileiros com mais cidadãos vivendo na miséria, vergonha que esperamos ver erradicada no curso dos próximos anos.

            No que diz respeito à pobreza absoluta - famílias que vivem com até meio salário mínimo por pessoa, segundo o Ipea -, o indicador paraibano caiu significativamente: de 66% em 1995 para 51,9% em 2008.

            Srªs e Srs. Senadores, a melhoria geral dos dados socioeconômicos brasileiros tem refletido na capacidade de nosso País atrair investimentos estrangeiros.

            O mundo parece acreditar cada vez mais em nossa capacidade de crescimento e de superação das históricas dificuldades econômicas.

            Recentemente, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) incluiu o Brasil entre os cinco destinos mais atraentes para investimento direto estrangeiro, entre os anos de 2009 e 2011, à frente da Rússia e secundando a Índia, os Estados Unidos e a China.

            No contexto nacional, o Nordeste tem se revelado um destino atraente para o capital estrangeiro, graças a setores dinâmicos da economia, como o de agronegócio, turismo, confecções e imobiliário.

            Tendo em vista o mercado nacional, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) trabalha para atrair capitais produtivos de empresas transnacionais, que incorporem inovações tecnológicas, com o objetivo de adensar cadeias produtivas capazes de gerar emprego e diversificar a pauta nacional de exportações.

            Srªs. e Srs. Senadores, o Nordeste e a Paraíba devem se preparar para o novo tempo que se anuncia ao Brasil e aos brasileiros.

            Ao longo dos próximos anos, faz-se necessário investirmos fortemente na formação científica e humanística de nossa juventude, na disseminação de saberes no ensino tecnológico que nos qualifiquem como país de ponta no cenário econômico internacional.

            Outra frente de batalha é a solução de sérios gargalos infraestruturais em todo o território brasileiro, o que implica fortes inversões em autoestradas, aeroportos, transportes ferroviários de cargas e passageiros, bem como nos nossos complexos portuários.

            Os problemas que permanecem em nosso País devem ser contornados, de modo a não se converterem em entrave intransponível ao nosso crescimento econômico, que só fará sentido na medida em que se converter em desenvolvimento social.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as crises do passado nos ensinaram muito, pelo tortuoso trilhar do metafórico caminho das pedras. Aprendemos com nossos erros, processo que serviu para recolocar o País na rota do crescimento a que somos naturalmente vocacionados, pela grandeza e força de nosso Brasil.

            As dificuldades enfrentadas nos ofereceram lições preciosas.

Não pretendemos que as coisas mudem se sempre fazemos o mesmo.

A criatividade nasce da angústia, como o dia nasce da noite escura.

É na crise que nascem as invenções, os descobrimentos, as grandes estratégias.

Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito.

É na crise que aflora o melhor de cada um.

            Srª Presidente, o genial Alberto Einstein, dando relevo ao valor pedagógico dos contextos de crise, e também ao convite à readaptação que as crises sempre nos oferecem, há muito vaticinou: “Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la”.

            Como resultado das múltiplas crises enfrentadas, tiramos as maiores e melhores lições e hoje seguimos firmes na trajetória benigna que nos converte em um país forte, mais rico, mais generoso para cada concidadão nosso; um novo Brasil que avança a passos largos na consolidação do seu processo de desenvolvimento.

            Espero, Srª Senadora, que V. Exª, como eu, nós dois, que torcemos pelos nossos netos, tenhamos para eles um Brasil que sempre sonhamos, um Brasil que não é mais o país do futuro e, sim, o país do presente.

            Muito obrigado, Srª Senadora.

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