Discurso durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

A importância das emendas ao Orçamento Geral da União. Discussão, hoje, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do denominado bullying nas escolas.

Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ORÇAMENTO. DIREITOS HUMANOS. :
  • A importância das emendas ao Orçamento Geral da União. Discussão, hoje, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do denominado bullying nas escolas.
Publicação
Publicação no DSF de 25/11/2010 - Página 52290
Assunto
Outros > ORÇAMENTO. DIREITOS HUMANOS.
Indexação
  • BALANÇO, APRESENTAÇÃO, ORADOR, DIVERSIDADE, EMENDA INDIVIDUAL, ORÇAMENTO, EMENDA COLETIVA, BANCADA, AMBITO ESTADUAL, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO, INFRAESTRUTURA, DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TURISMO, AGRICULTURA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DEFENSORIA PUBLICA, ASSISTENCIA JURIDICA, SISTEMA INTEGRADO, JUSTIÇA FEDERAL, APOIO, INICIATIVA, IGUALDADE RACIAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, AUXILIO, PLANO NACIONAL, POLITICA, MULHER, DESENVOLVIMENTO URBANO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, ATENDIMENTO, PARTE, DEMANDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), REGIÃO METROPOLITANA, CAPITAL DE ESTADO, RECUPERAÇÃO, PONTE.
  • COMENTARIO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OCORRENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, APREENSÃO, SUPERIORIDADE, VIOLENCIA, ALUNO, CONCLAMAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PARCERIA, FAMILIA, SOCIEDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, SETOR, EDUCAÇÃO, INICIATIVA, DEBATE, CONSCIENTIZAÇÃO, JUVENTUDE, IMPORTANCIA, TOLERANCIA, DIFERENÇA.
  • SOLIDARIEDADE, MÃE, ADOLESCENTE, VITIMA, HOMICIDIO, MOTIVO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DEFESA, ORADOR, JUSTIÇA, PUNIÇÃO, REU, IMPORTANCIA, INICIATIVA, ESTADO, GARANTIA, PROTEÇÃO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Acir Gurgacz, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje nós estamos realmente num dia de muito trabalho, fora do plenário, do nosso Senado, por ser o último dia de emendas para nós Parlamentares, tanto para nós, Senadores, quanto para os Srs. Deputados. Eu mesma acabei de fechar agora essa questão das emendas e queria rapidamente falar sobre esse assunto, dizer que é muito importante esse trabalho, essa parte do nosso trabalho.

            As emendas individuais são importantes? São. As emendas de bancada são importantes? São, para os nossos Estados, cada um para o seu Estado, mas as emendas de Comissão também são muito importantes, porque as emendas de Comissão são emendas grandes e, desde que não sofram maiores cortes a posteriori na Comissão de Orçamento, são emendas importantes, porque são emendas temáticas. Emendas de Comissão são aquelas que são para o Brasil como um todo, não é só para o meu Estado, não é só para o Estado X ou Y, são emendas que, dentro daquela temática, poderão ser encaminhadas, parte delas, para cada Estado do nosso País, da nossa Federação. Então, eu digo que emenda de Comissão é importante, sim, e têm que ser valorizadas.

            Uma vez que se consiga aprová-las na Comissão X, Y ou Z, que essas emendas sejam muito carinhosamente tratadas pela Comissão de Orçamento e que possam realmente, no futuro, no próximo ano, ser liberadas, em conformidade com cada temática, para todos os Estados do Brasil de preferência.

            Então, ontem e hoje, as Comissões, como eu disse aqui, votaram suas emendas ao Orçamento. Apresentei emendas em todas as Comissões de que sou membro: na de Constituição, Justiça e Cidadania, na de Infraestrutura, na de Direitos Humanos, na de Desenvolvimento Regional e Turismo e na de Agricultura e Reforma Agrária.

            Quero agradecer aos Srs. Relatores, ao Senador Antonio Carlos Júnior, que foi Relator das emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - não é isso, Senador? S. Exª está aqui na minha frente; ao Senador Paulo Paim, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; ao Senador Delcídio Amaral, da Comissão de Serviços de Infraestrutura; ao Senador Gilberto Goellner, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e à Senadora Lúcia Vânia, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

            Claro que todos nós apresentamos muitas emendas, todos nós Senadores, e que cada Relator juntou geralmente a emenda de um Senador, mais um, mais outro, que faziam emendas iguais, e que foram consideradas. Então, quando eu digo: “Aprovei emendas em todas as Comissões”, foi juntamente com outros Senadores e outras Senadoras que nos acompanharam e que nós os acompanhamos nas suas emendas, apoiando e também apresentando emendas iguais, o que possibilitou, é claro, fortalecer a aprovação de emendas nossas e nós ajudarmos a fortalecer emendas de outros Senadores, para tornar essa aprovação possível, como o Senador Acir Gurgacz - esse sobrenome é complicado! O Slhessarenko também não pode reclamar, não é, Gurcacz? - , a Senadora Lúcia Vânia, a Senadora Fátima Cleide, todos eles.

            Na Comissão de Constituição e Justiça apresentamos duas emendas: uma para a Defensoria Pública, na ação Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão, no valor de R$85 milhões, e a outra na ação implementação do Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça Federal II.

            Na Comissão de Direitos Humanos, três emendas que apresentamos foram acatadas e reformuladas pelo Relator, o Senador Paim, que foram de apoio às iniciativas para a promoção da igualdade racial na Sepir, no valor de R$388 milhões; apoio a serviços de prevenção e combate à homofobia, na Secretaria de Direitos Humanos, no valor de R$302 milhões; e apoio às iniciativas de referência nos eixos temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, no valor de R$460 milhões.

            Na Comissão de Infraestrutura foi acatada uma emenda por nós apresentada para o Luz para Todos, no valor de R$120 milhões.

            Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, foram acatadas duas emendas que apresentamos: uma para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, no Ministério das Cidades, no valor de R$300 milhões, e outra para a participação da União na implementação do Prodetur Nacional, no Ministério do Turismo, no valor de R$500 milhões.

            Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, foi acatada emenda que fizemos para a ação Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$120 milhões.

            Mas tudo isso dá muito trabalho, não é, Senador Acir? Dá muito trabalho! Em todas as comissões de que participei e de que estou participando neste ano, graças a Deus, com a contribuição e a participação de todos os Srs. Senadores de cada comissão, nós conseguimos aprovar, em todas as comissões, emendas de comissão.

            Como eu já disse aqui no começo da minha fala, agradeço aos Relatores de cada comissão. Todas essas emendas tiveram a co-participação - fizemos juntos - de vários outros Senadores. Quer dizer, em uma comissão X, eu apresentei emenda, vários Senadores apresentaram emendas iguais ou semelhantes. Juntando-as, conseguimos aprová-las, o que é muito importante, pois chega com força na Comissão de Orçamento, para que a gente possa aprovar emendas de Comissão, que são emendas muito importantes para o Brasil como um todo. É claro que cada um de nós puxa a sardinha, como a gente diz na gíria, para o nosso Estado, no meu caso, para o meu Estado do Mato Grosso.

            Com relação às emendas, como Parlamentar de Mato Grosso, as individuais - é claro -, eu as distribuí, em parte, para vários dos nossos Municípios de Mato Grosso, mais de duas dezenas de Municípios.

            Também destinamos um recurso considerável para o Pronto-Socorro de Cuiabá, que, há anos, não recebe recurso externo. A nossa Prefeitura de Cuiabá vem, com muita dificuldade, tratando essa questão. É um pronto-socorro que tem uma dificuldade gigantesca; é referência no Estado, é grande, mas tem muitas dificuldades e precisava de recursos, porque a nossa população cuiabana - quem lá mora, quem lá nasceu e quem para lá foi - precisa muito do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. Então, destinei uma verba considerável para o pronto-socorro da nossa capital mato-grossense.

            Também algum recurso, não tanto quanto precisa ou merece, destinei para a nossa UNEMAT, a nossa universidade estadual, e também para a nossa universidade federal. Como professora, sei da necessidade de recursos para a área da educação. Eu que fui professora na nossa Universidade Federal de Mato Grosso por 26 anos sei o quanto se precisa de recursos. Foi pouco, mas consegui destinar um pouco de recursos para a nossa universidade federal e um pouco de recursos para a UNEMAT, nossa universidade estadual.

            Não vou relacionar as outras áreas para as quais também consegui recurso de emendas individuais, porque são muitas as especificidades.

            Emenda de Bancada. Destinei uma emenda cheia, como chamamos, para a região metropolitana da nossa Capital com vistas à Agecopa, pois o nosso Mato Grosso será uma das sedes, e é óbvio que o centro é a nossa capital, Cuiabá, uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014. Então, minha emenda de Bancada destinei para a região metropolitana de Cuiabá através do Governo do Estado, em comum acordo com o Governador recém-eleito, que está no cargo, e reeleito, porque assumiu o final Governo do agora Senador Blairo Maggi.

            Também uma parte de emenda para a questão das pontes, no meu Estado de Mato Grosso, que tem uma dificuldade gigantesca em termos de recuperação de pontes, e essa emenda, em conjunto, com os Deputados Carlos Bezerra e Deputado Homero.

            Agora queria falar um pouquinho também sobre uma questão que foi hoje discutida e debatida na Comissão de Educação. Algo que está bastante assustador, eu diria, especialmente nas nossas escolas, é o chamado bullying.

            Hoje, na Comissão de Educação do Senado, nós tivemos uma importante discussão e muitíssimo oportuna sobre o bullying, nas escolas. Quer dizer, aquele discriminação praticada contra alunos que não se enquadram no padrão.

            Isso é muito sério, e a gente está vendo tragédias muitas vezes acontecendo por conta desse tipo de discriminação nas nossas escolas.

            Isso atinge a todos aqueles que são, de alguma forma, diferentes da maioria, ou então que alguém inventa que são diferentes da maioria. Quem nunca ouviu aquelas piadas na escola contra quem usa óculos, contra quem é obeso, contra quem é negro, contra quem é muito magro, contra quem é muito baixinho, contra quem é muito alto, contra quem tem gestos, às vezes, diferenciados da maioria, quem tem alguma deficiência? É algo que muitos acham até normal, mas que não é normal e tampouco sadio. Eu diria que é cruel! 

            É cruel maltratar as pessoa por qualquer um desses aspectos que eu aqui citei ou tantos outros que eu não tenha citado. Jovens e crianças sabem, e às vezes a gente fala que é cruel falar isso para uma criança ou um jovem, mas infelizmente é falado. Ao contrário, temos que tratar as pessoas diferentes como iguais e não discriminá-las, fazer piada, não fazer delas motivo de chacota. Ao contrário, a moçada, as crianças têm que se conscientizar, em especial os jovens, de que ninguém pode ficar fazendo piada, fazendo graça com outro colega que tem uma diferença em relação à grande maioria que frequenta a sua escola.

            Isso não é bom, isso não é solidário, isso não generoso, isso não é fraterno.

            Temos que parar com essa disputa em qualquer lugar, mas principalmente agora que estou falando neste assunto, nas nossas escolas! Não podemos discriminar. Mesmo que me ache perfeito ou perfeita, não tenho esse problema, não tenho aquele problema - não sou muito magro, não sou obeso, não uso óculos, não sou isso ou aquilo -, então, prestar atenção. Não temos de competir com ninguém. Se achamos que somos iguais à maioria, tudo bem, mas não vamos querer competir dizendo que sou melhor ou sou mais perfeito. Não, não é por aí! Não a qualquer tipo de discriminação e, sim, à solidariedade, à generosidade e à fraternidade.

            Esses valores é que têm que ser reavivados. Na escola, sim, mas especialmente na sociedade como um todo e muito especialmente nas famílias.

            Nós temos que parar de botar a culpa nos profissionais de educação. Parece que os professores, que os diretores, que os supervisores, que os orientadores é que são os responsáveis pela educação das nossas crianças e nossos jovens, sozinhos. Parece que são só eles. Mas não. Não são, não. Os trabalhadores da educação, de modo geral, daquele que cuida, do porteiro da escola aos mais graduados, todos, todos têm responsabilidade com as nossas crianças e com os nossos jovens. Todos e todas têm responsabilidade e compromisso com as nossas crianças e com os nossos jovens, com a educação deles. Mas não só eles. A responsabilidade maior tem nome, é na família, é naqueles que ficam no dia-a-dia, todo o tempo com as nossas crianças e os nossos jovens. Temos que assumir, sim. Nós temos que assumir, nós temos que dar limites às nossas crianças e aos nossos jovens para evitar tanta coisa que está acontecendo dentro das nossas escolas e na sociedade de modo geral, pelas ruas e por aí a fora.

            Eu tenho quatro filhos, cinco netos e digo sempre: a responsabilidade maior eu nunca atribuí a ninguém. A responsabilidade maior é nossa, é da família como um todo: é de mãe, é de pai, é de avó, é de avô, é de tio, é de todos da família. Também é da escola. Mas esta história agora que andam dizendo por aí de que os nossos profissionais da educação não estão preparados, não estão educando as nossas crianças, por isso elas estão dando tapas, fazendo isso, fazendo aquilo, estão dando até tiros por aí, não! Eles têm responsabilidade também, mas o tempo deles é diminuto perto do nosso. Portanto, que cada um assuma o seu espaço de responsabilidade para que tenhamos uma sociedade realmente bem constituída.

            Está aqui a nossa querida Senadora Emilia Fernandes.

            Estão pedindo para eu registrar a presença da Senadora Emilia Fernandes. Mas acabei de registrar.

            Seja muito bem-vinda sempre, nossa querida Senadora!

            Mas volto a dizer: que cada um assuma a sua cota de responsabilidade, que as escolas sejam cada vez mais bem preparadas, para que não tenhamos mais nenhum tipo de discriminação.

            Mas para que não tenhamos a discriminação lá na escola, temos que ver o que está acontecendo dentro das nossas casas, que tipo de comentários, de chacotas, de brincadeiras fazemos dentro de casa, que as nossas crianças e os nossos jovens ouvem, multiplicando na escola, multiplicando na festinha de aniversário, multiplicando com os coleguinhas, com os amigos.

            Temos notícias, senhoras e senhores, de fatos que nos deixam estupefatos, de festinhas de aniversário, que está sendo impossível se fazer pelas coisas que acontecem com crianças ou jovens, quase que crianças, os procedimentos que estão acontecendo. Que os pais se organizem, que orientem individualmente ou até em grupo.

            Não estou aqui para dar receita. Sou professora, sou mãe de um “tantão” de filhos, como costumo dizer, e de netos e, felizmente, eu nunca recebi reclamação na escola, nem reclamação da escola, nunca. Os profissionais da educação do meu Estado sabem disso de um filho meu, e não são poucos, são quatro. Nunca, nenhuma reclamação de escola. Então, eu digo sempre: cada um deve responder por sua parte, não vamos jogar para os outros, vamos assumir.

            Há essa história das festas, em que não está mais sendo possível os jovens se reunirem porque coisas absurdas estão acontecendo. Que a gente ache um jeito, que os pais se organizem, conversem, tratem da questão, mas não deixem avançar porque daqui a pouco estarão acontecendo coisas que não serão convenientes para nossos próprios filhos ou para os filhos seja lá de quem for. Nós temos a nossa cota de responsabilidade também. Então, que cada um a assuma.

            Hoje pela manhã, como eu dizia aqui, nessa audiência pública na Comissão de Educação, tão bem presidida pela nossa querida e competente Senadora Fátima Cleide, discutiu-se que atualmente se discrimina até quem usa óculos. Quer dizer, uma criança que usa óculos porque tem um problema é motivo de ser tratada como diferente na escola. Isso faz com que esse tal de bullying ganhe uma conotação muito grave, às vezes chegando à violência. Não raro crianças e adolescentes são vítimas de discriminação no ambiente escolar que entram em depressão, não querendo mais ir à escola, saindo-se mal nos estudos e muitas chegando até a atitudes mais radicais.

            Sou professora, como já disse aqui, e estou Senadora, e sei que isso é um problema nas escolas, é um problema. Temos recebido muitas reclamações, muitas mesmo, por isso precisamos nos preparar melhor, como profissionais da educação, para encarar esse tipo de problema. Mas principalmente todo corpo docente tem que encarar o problema de frente, chamando as famílias e buscando garantir o respeito ao direito das pessoas de serem diferentes do que é tido como padrão, porque não é justo, não é justo mesmo alguém, por um motivo que independe da sua vontade, ser discriminado.

            Temos manifestações de homofobia, por exemplo, em São Paulo, no Rio de Janeiro, aqui em Brasília, envolvendo jovens. Isso demonstra que nossos adolescentes continuam sem saber lidar com a diversidade. Acabar com o bullying na sociedade passa pelo fim de todo tipo de discriminação na escola também. Educar nossos jovens para respeitarem seus semelhantes, lutar contra o preconceito na escola, na família e na sociedade como um todo é garantir que todos terão mais oportunidades e que as ruas que a adolescência hoje frequenta, que esta fase tão bonita da vida dos nossos adolescentes possa ser lembrada sempre com saudosismo de alegria, de felicidade e não com alívio por ter passado por tantos problemas que enfrentaram.

             Encerrando, quero dizer às mães dos meninos, do Ivo, assassinado em São Gonçalo, e do rapaz baleado pela polícia no final da parada do Rio de Janeiro, que estiveram aqui cobrando justiça, que a este coro me somo: justiça e punição para que, pela coerção, esses homofóbicos entendam de uma vez por todas que o preconceito e a discriminação não têm espaço em nossa sociedade.

            Não é justo para um ser humano, não é justo ver um semelhante passar por uma violência em seu direito de existir. O Estado, constitucionalmente, deve protegê-los física e psicologicamente. Ainda temos muitas dificuldades para enfrentar.

            Daí o meu apelo: a escola, sim, a família também, e eu diria principalmente, e a sociedade de um modo geral. Escola é lugar de educação, e não de violência; família é lugar de educação, e não de violência também, porque hoje não vamos falar sobre isso. Por fim, não ao bullying!

            Obrigada, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/11/2010 - Página 52290