O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Quero destacar, rapidamente, três pontos nesta tarde.

            Primeiro, Sr. Presidente, quero dizer que, há alguns dias, participei da abertura do evento O Grito Social das Águas no Atlântico Sul, realizado na Universidade de Brasília (UnB).

            Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu gostaria de ressaltar a inauguração que fizemos, na semana passada, do Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola. Lá estavam todos os nossos companheiros do PDT, inaugurando esse Centro de Referência, no qual está a história de Brizola e a história do trabalhismo em nosso País.

            Parabenizo o Ministro Lupi e todos aqueles que contribuíram para a viabilização desse Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola!

            Sr. Presidente, nesta tarde, quero destacar também os 80 anos do Ministério do Trabalho. Para nós, trabalhistas, é motivo particular de orgulho a comemoração dos 80 anos do Ministério do Trabalho. Ao lado da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Ministério se constitui no marco mais significativo e duradouro do legado do Presidente Getúlio Vargas, o fundador do trabalhismo brasileiro. Ambas as instituições assinalam o compromisso histórico do nosso Estado Nacional com o passado, com o presente e com o futuro da classe trabalhadora do Brasil.

            Afinal, se pudéssemos resumir nosso credo trabalhista, fundado por Getúlio e consolidado por outros grandes homens, como o primeiro Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor, como Alberto Pasqualini, como João Goulart e como Leonel Brizola, diríamos que ele se baseia no reconhecimento do trabalho como mais importante fator para o progresso material e espiritual da humanidade e que, portanto, tem na valorização integral do trabalhador, como agente produtivo, ser social e ator político, a meta primordial da nossa sociedade.

            O Ministério do Trabalho completa oito décadas, Sr. Presidente, de contribuições inúmeras e inestimáveis ao desenvolvimento brasileiro em um momento muito positivo da nossa história.

            Nosso companheiro, o titular da Pasta do Trabalho e Emprego, Ministro Carlos Lupi, tem prestado uma sólida colaboração ao Governo do Presidente Lula, durante o qual nosso País registrou um forte aumento da geração de empregos e de oportunidades para o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, nos últimos sete anos e alguns meses, foram gerados, aproximadamente, 15 milhões - foram mais de 14 milhões - de novos postos de trabalho em nosso País. Atingimos a marca inédita de 41,2 milhões de brasileiros com carteira de trabalho assinada. Sabemos que parcela significativa desses resultados se deve ao fortalecimento da capacidade fiscalizadora exercida pelo Ministério, o que tirou da clandestinidade milhões de trabalhadores e de trabalhadoras, antes condenados a uma precária existência de informalidade, à margem de quaisquer direitos e garantias trabalhistas e previdenciárias.

            O emprego, no Brasil, tem melhorado quantitativa e qualitativamente. Estatísticas elaboradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), confirmam um aumento real de rendimento médio do trabalhador, entre 2003 e 2009, da ordem de 18,5% acima da inflação. É a dignificação do trabalhador associada firmemente à distribuição de renda.

            Afirma o Ministro Lupi, Sr. Presidente: “A justiça social vem através de um trabalho decente para todos. É só através dele que o ser humano alcança sua dignidade, melhora sua educação e confirma que o Brasil já deixou de ser o País do futuro para se tornar o do presente”.

            Antes de concluir, quero mencionar outra política pública que faz o Ministério do Trabalho e Emprego uma presença altamente positiva na vida econômica e social dos brasileiros. Refiro-me, é claro, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), vinculado ao Ministério, cujos recursos se destinam ao custeio dos programas de seguro desemprego, ao abono salarial dado aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e ao financiamento de programas e projetos de desenvolvimento pelo País afora.

            Tendo como sua principal fonte de receita a arrecadação do Pis/Pasep, o Fundo empresta 40% desses recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ademais, o FAT tem contribuído, de forma relevante, para a expansão do emprego, do trabalho e da renda mediante linhas de crédito relacionadas a depósitos especiais do Fundo nas instituições financeiras oficiais federais. Seu patrimônio vem crescendo ininterruptamente, mesmo durante a última crise econômico-financeira internacional de 2008/2009, e as projeções são de que aumentará de R$160 bilhões, no ano passado, para R$221 bilhões, em 2013.

            Dois exemplos recentes ilustram o papel crucial desempenhado pelo FAT no sentido de proteger a economia e os trabalhadores brasileiros da forte recessão ainda sofrida pelos Estados Unidos e pela Europa. Em 2009, seu Conselho Deliberativo, o Codefat, que é integrado por representantes laborais, patronais e governamentais, autorizou uma linha de crédito no valor de R$100 milhões para a compra de motocicletas de baixa cilindrada, que são instrumento de trabalho para muitos brasileiros, e outra linha, orçada em R$200 milhões, permitiu que os taxistas tivessem acesso a empréstimos de até R$60 mil, a fim de trocarem seus carros. Isso aqueceu a demanda na longa e complexa cadeia produtiva automobilística, que apresenta os melhores resultados da sua história.

            Por essas e muitas outras razões, quero cumprimentar o Ministério do Trabalho e seus funcionários pelos 80 anos da instituição, além de saudar o Ministro Carlos Lupi, nosso companheiro do PDT, pela sua participação nessas grandes conquistas e realizações que tanto beneficiam a família trabalhadora brasileira.

            Sr. Presidente, esse é meu pronunciamento em relação aos 80 anos do Ministério do Trabalho.

            Quero, é claro, também ressaltar a presença do nosso futuro Deputado Federal pelo Amazonas Henrique Oliveira, que, hoje, está aqui, no plenário desta Casa.

            Sr. Presidente, quero também, finalizando, pedir que se registre nos Anais desta Casa meu pronunciamento na abertura do evento O Grito Social das Águas no Atlântico Sul e também a fala que fiz na inauguração do Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola. Gostaria que fossem considerados esses dois documentos na íntegra.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que eu tinha a dizer.

************************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JEFFERSON PRAIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matérias referidas:

- Pronunciamento do Senador Jefferson Praia na abertura do Grito Social das Águas no Atlântico Sul.

- Pronunciamento do Senador Jefferson Praia na inauguração do Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola.

Modelo1 12/22/249:32