O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há exatos 130 dias, em 17 de julho passado, apresentei meu pedido de licença para cuidar das eleições do meu Estado. Pedi licença, e assumiu o meu suplente, Dr. José Bezerra Júnior, que aqui esteve durante quatro meses, desempenhando o mandato que a legislação lhe permitia, com discrição, mas com muita dignidade. Quero cumprimentar o Senador José Bezerra Júnior, meu suplente, pela correção com que desempenhou o mandato em nome do povo do Rio Grande do Norte.

            Nesse período, esteve à frente da Liderança do Democratas o competente, o dedicado, o sério Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, que dignificou os quadros do Partido com sua ação correta, equilibrada, digna, que só nos alegrou - a nós, do Partido -, que enriquece seu currículo político e que o engrandece perante o povo da Bahia. Tanto ao Senador ACM Júnior quanto ao Senador José Bezerra Júnior, meus cumprimentos e meu agradecimento pela correção, pela dignidade e pela competência com que exerceram o mandato de Senador! Cumprimento V. Exª, Senador ACM Júnior, que exerceu a Liderança do nosso Partido.

            Sr. Presidente, passei quatro meses no meu Estado, exercendo o papel de Presidente do Democratas do Rio Grande do Norte e, como Presidente do Partido e candidato à reeleição, comandando uma campanha que eu sabia que ia ser difícil. Eu sabia que iríamos enfrentar uma máquina federal poderosa, que iríamos enfrentar um Governo Estadual e o Governo Federal. Eu tinha consciência de que, exercendo a Liderança do meu Partido na linha de oposição e, muitas vezes, confrontando duramente o Governo Federal, minha candidatura ia ser, logicamente, combatida pelo Governo Federal, como o foi. Eu sabia que enfrentar uma candidatura ao Governo do Estado contra um Governador no exercício do cargo, respeitada a legislação que permite a reeleição - já fui candidato contra um candidato a governador no exercício do cargo que se reelegeu -, seria uma tarefa difícil, mas ganhamos a eleição de ponta a ponta, Sr. Presidente. Meu Partido elegeu a Governadora Rosalba. O Vice-Governador Robinson Faria está igualmente eleito. O povo do Rio Grande do Norte, a quem agradeço mais uma vez, reelegeu-me para o quarto mandato de Senador. E o Senador Garibaldi, nosso companheiro de chapa, está também belamente reeleito.

            Por que ganhamos essa eleição, Senador ACM Júnior e Senador Alvaro Dias? Ganhamos essa eleição, primeiro de tudo, pela qualidade da candidata, pelo que significa a Senadora Rosalba, uma mulher de vontade férrea e de capacidade de trabalho inesgotável. É um dínamo no exercício das funções de Senadora, de Prefeita de Mossoró e de candidata a Governadora. Competente, determinada, coerente, foi uma grande intérprete, ao lado de quem fiz uma campanha bonita e com quem pude comemorar, no dia 3 de outubro passado, a tripla vitória: a vitória dela, a vitória de Garibaldi e a minha vitória.

            Os louros da vitória, em primeiro lugar, devem-se à competência, à tenacidade, à seriedade, à decência e à capacidade de trabalho da Senadora Rosalba, a futura Governadora do meu Estado, e, em segundo lugar, à aliança que foi feita, Sr. Presidente. O candidato a Vice-Governador da Senadora Rosalba é o atual Presidente da Assembleia Legislativa. Era candidato a Governador. Poderia ser candidato a Governador e tinha méritos para sê-lo, mas, não considerado como tal pelo grupo político ao qual pertencia, concordou em ser candidato a Vice-Governador de Rosalba e trouxe para a aliança, de forma que, por gravidade, foi aceita pela opinião pública do meu Estado, uma consistência eleitoral importantíssima para a obtenção da vitória. A chapa era composta por Rosalba e por Robinson Faria, e um ou outro poderia ser candidato a governador. Um era candidato a governador; o outro, a vice-governador. E a aliança feita, do ponto de vista eleitoral, ficou altamente robustecida e facilitou a vitória.

            Mas não parou aí, porque a Robinson Faria se somou a presença importante do Senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB, que, por questões locais e nacionais, não compôs, oficialmente, aliança conosco, mas teve a coragem e a competência para fazer a campanha inteirinha ao nosso lado, para, com sua presença no nosso palanque, avalizar os apoios do PMDB que foram dados a Rosalba e para, com esse apoio, receber a reciprocidade do apoio que os democratas deram também à sua candidatura. Fizemos uma campanha do “vote nos três”, uma campanha franca, sincera e que levou os três à vitória. Ganhou Rosalba logo no primeiro turno, ganhou Garibaldi, e ganhei eu.

            Acho que vale a pena, sem mágoa e sem ressentimento, fazer uma observação sobre as influências externas a que en passant me referi, que procuraram ser exercidas na campanha eleitoral que se encerrou em 3 de outubro.

            Houve influências externas, Senadora Rosalba, dos ocupantes do Palácio do Planalto. V. Exª sabe, porque foi vítima também, que foi feito até telemarketing. Senador Eliseu Resende, no meu Estado, o Presidente da República fez telemarketing, pedindo voto para os candidatos dele. Sim, isso é normal. Mas pedir voto contra aqueles que ele, o Presidente, não queria ver eleitos é afrontar a liberdade do voto do norte-rio-grandense, que tem o direito de votar pelos argumentos e pela vida pública dos candidatos, não pela pressão de alguém que tem, é verdade, uma popularidade nos píncaros das alturas e que usou essa popularidade para tentar derrotar alguém que era, é e vai continuar sendo líder de oposição, que fala pelo povo do Brasil e que tem o direito de falar. O povo do Brasil tem o direito de entender se aquilo está certo ou se aquilo está errado. O que está certo compete ao governo; o que está errado compete à oposição denunciar. Mas as influências externas aconteceram num limite, na minha opinião, que extrapolou a aceitabilidade dos fatos.

            Senador Jayme Campos, no meu Estado, havia umas baratinhas... Não sei se no Estado de V. Exª existia a figura da baratinha. Era um carrinho pequeno, com sistema de som na capota. Nossos adversários tinham dezenas, muitas dezenas de baratinhas. Em caminhadas que fiz na capital e no interior, cheguei a assistir à locução das baratinhas do adversário. Não eram mensagens dos candidatos ao Senado do outro lado; não eram mensagens dos candidatos ao governo do outro lado, nem de Deputados Federais, nem Estaduais. Era mensagem do Presidente da República, pedindo voto para os candidatos dele, mas muito mais do que isso, num tempo muito maior: pedindo para não votarem naqueles que ele queria derrotar.

            O povo do Rio Grande do Norte, a quem aplaudo de pé, deu uma demonstração de altivez, porque votou em quem quis. Votou em Dilma ou em Serra porque quis; votou em Rosalba ou em Iberê porque quis; votou em José Agripino, votou em Garibaldi, votou em Wilma porque quis. Mas votou em quem quis, e não em quem estavam sugerindo que ele votasse.

            O povo do Rio Grande do Norte, inclusive, entendeu que, se Serra ganhasse, eu seria Senador de governo para trabalhar pelo meu Estado e pelo meu País. Se Serra não ganhasse, o povo tinha a compreensão de que não era conveniente ao interesse do Brasil calar a oposição. E isso fez com que muitos que não me conheciam, que nunca tinham votado em mim, mas que entendiam que a oposição é importante existir num País democrático, votassem em mim. E, por isso, beirei um milhão de votos. Tive 950 mil votos - mais do que isso -, numa vitória que me engrandeceu, numa vitória que me encheu de alegria, numa vitória que me traz, pela quarta vez, ao Senado da República; numa vitória que me leva agora, ao lado da Senadora Rosalba, de volta ao Governo do Rio Grande do Norte.

            Senador Garibaldi, nós dois vamos trabalhar, V. Exª e eu. Eu dizia, agora há pouco, que V. Exª teve a competência e a coragem para, mesmo enfrentando indisposições do seu partido, avalizar o apoio de peemedebistas, seus correligionários, à candidatura de Rosalba, habilitando-se - e aí vem a sua competência - à contrapartida dos votos democratas que lhe foram dados e que o fizeram o Senador mais votado na última eleição. Fizemos uma campanha bonita, franca e sincera, e estamos aqui, de volta ao Senado.

            Eu quero dizer neste momento, passada a eleição, que tenho a compreensão de que, liderando circunstancialmente o Democratas, vou exercer o papel, enquanto me couber a tarefa, de liderar um partido de oposição. Na democracia, quem é eleito governa; quem perde a eleição tem a obrigação de exercer a oposição. Quem ganha governa, cumpre compromissos; a quem não ganha é reservado o importantíssimo papel de exercer a oposição, no sentido de fiscalizar os atos do governo, e é isso que o meu partido precisa fazer.

            Eu terei oito anos de mandato pela frente, no meu partido. Ao meu partido, o Democratas, foi reservado o papel de exercer oposição. Cumprir papel diferente seria desonrar o voto que nos foi dado pelo eleitor, que, se votou em Serra, o nosso candidato... Se ele tivesse sido eleito, nós seríamos governo. Como Serra não ganhou, nós somos oposição e temos a obrigação, perante o nosso eleitor, de exercer a oposição, para fiscalizar os atos do governo, e é isso que eu vou fazer.

            O que eu defendo, Senador ACM Júnior, Senador Eliseu Resende, Senadora Rosalba, Senador Garibaldi, é que o nosso partido e os partidos de oposição se reúnam para elaborar e apresentar ao País os compromissos que a oposição precisa ter com a Nação - elaborar e exibir, apresentar -, para que, inclusive, o Governo, Senador Marco Maciel - a quem cumprimento como um dos homens mais limpos, mais decentes da vida pública do Brasil -, possa se manifestar e dizer, dar a sua opinião sobre o nosso pensamento e sobre os nossos compromissos com a Nação.

            Eu defendo e vou propor, humildemente, modestamente, ao PSDB, ao PPS, aos partidos que queiram exercer a oposição, a elaboração de uma agenda de compromissos com a Nação.

            Eu ouço, com muito prazer, o Senador ACM Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador José Agripino, primeiramente, o objetivo do aparte é parabenizá-lo - já o fiz de forma privada, mas não tive oportunidade, ainda, de fazê-lo em público - pela belíssima vitória que V. Exª teve, juntamente com o Senador Garibaldi e com a Senadora Rosalba, a quem já cumprimentei. Eu já me manifestei aqui, na tribuna, sobre a belíssima vitória de V. Exªs. Foi uma vitória maiúscula, vitória indiscutível, que premiou o trabalho importante de V. Exª, da Senadora Rosalba e do Senador Garibaldi, mesmo contra a influência do Presidente da República, que foi fazer campanha contrária a V. Exªs. Isso faz com que sua vitória seja maior ainda. Isso é importante para nós, e para o partido foi fundamental. Parabéns a V. Exª! Também agradeço a menção ao meu nome quando substitui V. Exª na Liderança do Partido. Muito obrigado.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador ACM Júnior, V. Exª é um quadro que só orgulha o nosso partido. Quero dizer a V. Exª que o Presidente da República tinha todo o direito, e tem todo o direito, de fazer a campanha que ele bem julgasse conveniente. O que eu acho - na minha opinião - que não é correto para um Presidente, para um estadista, é pedir votos contra alguém. Pedir votos a favor de alguém é normal; enaltecer as qualidades, os méritos, apoiar, dedicar solidariedade é normal. Agora, pedir votos contra alguém porque esse alguém exerceu oposição a ele, como se a oposição devesse ser calada, eu acho que não é papel de Presidente da República. Isso não é papel de estadista.

            Sem mágoa, sem revanchismo, eu registro esse fato, porque a mim causa espécie e a minha obrigação é relatar a esta Casa aquilo que pode ter acontecido, e deve ter acontecido, em muitos Estados do Brasil. Aconteceu no meu Estado, mas, lá, nós ganhamos a eleição, apesar de tudo.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Eliseu Resende.

            O Sr. Eliseu Resende (DEM - MG) - Senador José Agripino, com muita honra, saúdo V. Exª depois da sua vitória notável no Rio Grande do Norte para exercer o mandato de mais oito anos como Senador da República. Quero dizer a V. Exª que acompanho a sua carreira política há muitos anos. Lembro-me do jovem José Agripino, Prefeito de Natal, fazendo um trabalho extraordinário lá, naquela capital. Lembro-me de V. Exª como Governador do Estado do Rio Grande do Norte e como Senador da República, da sua performance e do seu desempenho em tantos episódios difíceis da vida política brasileira. Lembro-me de quando, em meados da década de 80, houve a redemocratização do Brasil, com a criação do Partido da Frente Liberal para eleger Tancredo Neves. V. Exª destacou-se como um político hábil e corajoso para definir uma posição que, na verdade, foi um importante momento na história do Brasil. Quero saudá-lo por seu retorno. É muito importante vê-lo aqui. Jovem ainda, tem mais oito anos no Senado. Muita coisa se espera de V. Exª e nós, seus admiradores, que acompanhamos o seu trabalho e ficamos ouvindo as suas lições, estaremos ao seu lado para traçar os destinos do nosso partido e do Brasil. Meus parabéns, Senador!

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Eliseu Rezende, ouvir isso de V. Exª, de um homem com a experiência e com a dignidade de V. Exª, sabendo o que V. Exª significa para o Estado de Minas Gerais, é, para mim, momento de, eu diria, extrema vaidade até. V. Exª era Ministro dos Transportes, eu era Prefeito de Natal e V. Exª me ajudou a fazer obras que me orgulham até hoje: o trem urbano, o primeiro metrô de superfície de capital de porte médio do Brasil. Eu era Prefeito de Natal, começava ali a minha vida pública, e V. Exª viabilizou para mim, como Prefeito de Natal, a realização de uma obra inédita: um metrô de superfície.

            Natal tem metrô - até hoje tem - por conta de quê? Da audácia da Prefeitura de Natal? Sim, mas por conta do apoio do Ministro dos Transportes, Eliseu Rezende, que foi lá, conosco, inaugurar o Trem do Grude, que até hoje está lá, vivo, prestando grandes serviços à população de Natal, chegando até o Município de Extremoz.

            Lembro-me, como se fosse hoje, da festa de inauguração: V. Exª com cabelos pretos, eu, quase um menino, e a multidão nos acompanhando, ao longo do percurso da inauguração do trem, para fazermos aquela festa do benefício entregue ao povo, que até hoje significa economia popular, porque é transporte rápido, barato e eficiente.

            V. Exª lembra, com muita propriedade, um outro grande momento, que foi duro enquanto o vivemos, mas, hoje, é manifestação ou motivo de orgulho para quem tem contribuição a dar à democracia brasileira. O Senador Marco Maciel, a quem vou conceder um aparte com muita alegria em seguida, era o nosso comandante, foi um dos nossos comandantes naquela época. Nós nos recusávamos a votar num candidato que não tivesse compromisso com a redemocratização, com a eleição direta para Presidente da República. O nosso partido estava elegendo, estava escolhendo um candidato que não tinha esse compromisso claro e, em nome da democracia, do amadurecimento democrático do nosso País, nós rompemos com o nosso partido. Eu era governador. Paguei um preço altíssimo! Um mundo de verbas que estavam asseguradas para o meu Estado foram cortadas pelo governo de então. Paguei um preço altíssimo, pessoal e político, para manifestar o meu apoio de governador - e fui o primeiro governador a manifestar o apoio - a Tancredo Neves, rompendo com o meu partido e apoiando um candidato do meu arquiadversário político, o PMDB, no meu Estado, para dar a minha contribuição ao processo democrático do Brasil. V. Exª relembra esse assunto. São páginas de uma vida pública que não esquecemos e que V. Exª, neste momento, recupera, rememora, para minha alegria.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Marco Maciel, um dos orgulhos do nosso partido.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Senador José Agripino, gostaria de iniciar o aparte que V. Exª me concede manifestando a satisfação que sei não é somente do nosso Partido, mas de toda a Casa, pela sua reeleição - mais uma - ao Senado da República. V. Exª é um político que, ao longo de sua vida pública, tem sabido honrar não somente as tradições do seu Estado, mas, de modo especial, de sua família. Tive oportunidade de conviver com seu pai, que foi Governador do Estado, empresário e cidadão que conhecia os problemas do País e como resolvê-los. V. Exª, portanto, dá continuidade à atividade pública de sua família. V. Exª, Senador José Agripino, demonstra à sociedade brasileira o trabalho que tem desenvolvido em diferentes funções públicas. Prefeito da capital, Natal, V.Exª foi Governador do Rio Grande do Norte em mais de uma oportunidade e agora tem renovado o seu mandato no Senado da República. Por todas essas razões, quero felicitar e desejar votos de continuado êxito em sua jornada. Aproveito a ocasião para dizer o quanto o apreciamos no exercício da Liderança do nosso Partido no Senado da República e expressamos o desejo de continuar V.Exª na defesa dos interesses do seu Estado, mormente agora quando é eleita, com o seu apoio, a Senadora Rosalba Ciarlini para as funções de Governadora do Rio Grande do Norte. O desfecho do processo eleitoral no Rio Grande do Norte foi extremamente positivo para o nosso Partido. Deixo consignado nosso reconhecimento pelo trabalho que aqui realiza a Senadora Rosalba Ciarlini, o que a habilita para exercer, com talento, engenho e arte, as funções de Governadora do Estado. Formulo votos para que o Estado do Rio Grande do Norte prossiga a buscar responder às demandas do seu povo. Manifesto, mais do que a convicção, a certeza de que por esse caminho o Nordeste certamente crescerá a taxas significativas, criando condições para um desenvolvimento mais homogêneo e mais integrado de toda a Nação brasileira. Portanto, nobre Líder, nossos cumprimentos e votos de continuado êxito em favor do seu Estado e do País.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Marco Maciel, muito grato pela sua intervenção, pela sinceridade de suas palavras. Quero fazer-lhe aqui uma revelação: eu tenho um defeito, eu peço pouco aos amigos opinião ou conselho, mas algumas vezes fui compelido a pedir opinião ou conselho a pessoas. V. Exª foi uma das poucas pessoas a quem eu pedi opinião ou conselho. E se pede-se opinião ou conselho a quem tem opinião ou conselho que se deva considerar. Esse é o conceito que eu guardo de V. Exª, que é uma referência. V. Exª é uma referência neste País, uma referência de dignidade, de seriedade. V. Exª tem quase a minha idade, talvez um ano a mais, e ninguém nunca tocou nem fez nenhum reparo à dignidade, à retidão do seu comportamento, do seu caráter. Nada. V. Exª é um homem de vida limpa, de vida digna; é um político respeitado, que pode andar de cabeça erguida em qualquer lugar deste País, no seu Pernambuco, no meu Rio Grande do Norte, no Rio, em São Paulo, em qualquer lugar, porque V. Exª é um homem limpo. É um homem a quem eu quero continuar considerando amigo, porque V. Exª é uma referência de dignidade. Se há uma coisa que eu guarde na minha vida pública são as referências de dignidade, de seriedade, de honestidade. Isso V. Exª tem a oferecer a mim, como seu amigo, e ao País, ao Brasil.

            Muito obrigado pela sua interferência, pelo seu aparte, pela sua companhia, pela sua amizade permanente, grande Senador Marco Maciel.

            Ouço, com muito prazer, a Senadora Rosalba Ciarlini.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador José Agripino, na realidade, o povo do Rio Grande do Norte deu uma demonstração de resistência e de liberdade. O senhor, em seu pronunciamento, elevava seus aplausos ao povo do Rio Grande do Norte, e, realmente, eles são merecedores de todos os aplausos e de todo o reconhecimento, porque souberam reconhecer o trabalho, a dignidade de quem já fez muito por sua terra, de quem orgulha nosso Estado com sua luta, aqui, no Senado. Eu fiquei muito honrada de estarmos lado a lado em mais uma campanha, tendo também nessa campanha, novamente, a companhia, a força, o respeito do povo do Rio Grande do Norte ao Senador Garibaldi Alves. Mas o que mais me encantava na campanha era que, quando estávamos caminhando de porta em porta, de rua em rua, levando nossas ideias, nossas propostas, sentíamos que a população do Rio Grande do Norte, com relação ao Governo do Estado, estava determinada a mudar. No Rio Grande do Norte, renascia uma esperança, o que me dá uma responsabilidade redobrada. Mas sempre eles se referiam ao fato de que eu não estaria sozinha neste embate, não estaria sozinha para este grande desafio, que é exatamente fazer o Rio Grande do Norte acontecer. Eu teria o apoio, a experiência de V. Exª; teria, com certeza, os bons conselhos e também a experiência e o apoio do Senador Garibaldi, que, como o senhor, foi Prefeito da capital, foi Governador duas vezes e que engrandece nosso Estado com sua presença aqui, no Senado. Então, quero dizer que, em breve, deverei estar me despedindo desta Casa. Mas volto para o Estado muito mais revigorada e me sentindo muito mais preparada para enfrentar os grandes desafios que teremos, para fazer com que nosso Estado saia da situação vexatória, que realmente nos deixa muito triste, com relação à educação - como sempre, lanterninha -, com relação à segurança, que está em situação cada vez mais grave, e com relação à saúde. Mas vou preparada, disposta à luta, sabendo que contarei sempre com a experiência e com a dignidade... Porque é muito bom poder caminhar por nosso Estado como caminhamos, olhar para o povo olho no olho e dizer: “Sempre que você me deu uma missão, nós a honramos, e as nossas mãos são limpas”. Era essa a sua mensagem, era a mensagem que nós levávamos de um líder que conduzia todo aquele trabalho como algo que realmente engrandecia e orgulhava os norte-rio-grandenses. E a resposta veio nas urnas. O povo votou em quem quis, o povo escolheu pelo trabalho, o povo escolheu pela sua história, o povo escolheu realmente com a esperança de que nós vamos continuar um trabalho árduo, profícuo, ético, honesto, para fazer com que o nosso Rio Grande do Norte não seja grande apenas no nome, seja grande na cidadania, com o norte para o desenvolvimento. Parabéns pela sua eleição!

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Obrigado, Senadora Rosalba.

            Sr. Presidente, quem vê a Senadora Rosalba falar - viu, Senador Marco Maciel -, doce, tranquila, pensa que a campanha foi um mar de rosas. Essa mulher quase mata a mim e a Garibaldi! Um dínamo! Não parava. Não parava. Houve dia de visitarmos doze Municípios e ela querer ir para o décimo terceiro, para o décimo quarto. É ousada, é destemida, tem vontade de servir e é feita de energia. Por isso é que eu acho que ela vai dar certo.

            Ela foi uma grande Senadora, ela foi uma grande candidata, ela vai ser uma grande governadora, porque ela tem equilíbrio - ela é equilibrada -, ela sabe distinguir o bom do ruim, ela não se compromete com a indecência, ela tem vontade de servir e já mostrou em muitas oportunidades e tem uma enorme energia.

            Por essa razão, Rosalba, é que você foi a nossa comandante. Eram dois homens experimentados, dois ex-governadores, dois Senadores, como você, como V. Exª, e a comandante da campanha - não digo isto para agradar - era a Senadora Rosalba. Aonde ela chegava, provocava frisson.

            Eu acredito em candidato, Senador Adelmir, que, quando chega, empolga. Candidato que chega e passa despercebido é candidato que você deve olhar com reserva, porque está fadado a perder a eleição. Ela, quando chegava, e chegava com Garibaldi e José Agripino, era o alvo das atenções.

            Então, ganhou bonitamente essa campanha. E, eu tenho certeza, vai contar muito comigo, Rosalba, vai contar com o Garibaldi. Vai contar com a experiência que eu possa dar, com a energia que eu possa juntar no Congresso Nacional para ajudá-la a ser governadora.

            Vamos procurar ter uma relação civilizada e republicana com o Governo Federal. Essa é a minha disposição. Agora, eu tenho certeza de que as suas qualidades pessoais vão levá-la a fazer um grande governo. E o nosso Estado está precisando recuperar um tempo perdido. Está precisando recuperar um tempo perdido! E recuperar vários padrões. E tenho certeza de que V. Exª vai desempenhar com dignidade esse papel.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador, eu quero só aqui dizer, permita-me, que os primeiros meses vão ser muito difíceis. A equipe de transição está levantando os dados, e nós sabemos que vamos começar com o Estado numa crise financeira muito difícil. Mas eu tenho fé em Deus que, com determinação, com coragem e com vontade, mesmo tendo que tomar medidas enérgicas, que podem ser até duras, mas necessárias, nós vamos conseguir colocar o nosso Rio Grande do Norte de novo no trilho do desenvolvimento. E, quanto ao relacionamento com o Governo Federal, aqui já tive oportunidade de fazer um pronunciamento e dizer, com muita propriedade, que na democracia vence quem tem mais voto. À Presidenta Dilma Rousseff eu desejo todo o sucesso, porque o sucesso dela é o sucesso do Brasil, é bom para todos nós. O tratamento que eu desejo é um tratamento de justiça. Que seja justa, que tenha respeito ao Rio Grande do Norte, entenda que o potencial que temos não pode ser desperdiçado; que o trabalho dos norte-rio-grandenses faz crescer o nosso Brasil, nas nossas frutas, no nosso sal, no nosso petróleo, agora, com a energia eólica, no turismo. Então, o que eu desejo é justiça, é respeito, porque a hora não é mais de cores partidárias, a hora é de abraçarmos a bandeira do nosso Estado, todos aqueles que foram eleitos, do meu Partido, da minha aliança, ou não. E eu tenho certeza de que a Presidente vai ter esse equilíbrio, esse discernimento de como agir como uma estadista, sabendo que a bandeira que ela abraça agora é a bandeira do Brasil, de todos os brasileiros.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO MAIA (DEM - RN) - Senadora Rosalba, V. Exª disse com muita propriedade aquilo que este Plenário precisava ouvir, o País precisava ouvir, está nos ouvindo pela TV Senado, e o nosso Estado, que certamente pode estar nos ouvindo, precisava ouvir. Veja bem, V. Exª espera ter e vai precisar ter e terá todo o direito de ter um comportamento republicano por parte do Poder central. Está presente o Senador Romero Jucá, Líder do Governo, com quem inúmeras vezes discuti e pactuei a votação de matérias de interesse do governo. Ele aqui está e pode testemunhar esse fato. Na hora em que é preciso votar os fatos de interesse do País, vão poder continuar contando com o voto do Senador José Agripino, com o meu voto, com o meu encaminhamento e com a minha argumentação.

            Na hora, portanto, em que o interesse do País estiver em jogo, o Senador José Agripino vai estar ao lado do Brasil, não vai fazer oposição ao Brasil. Agora, na hora em que a liberdade de imprensa estiver sendo ameaçada, a liberdade de expressão estiver sendo comprometida e os meios de comunicação não tiverem o direito de denunciar o malfeito ou de registrar o fato importante que o dia a dia do Brasil tem que registrar, a voz da oposição vai se manifestar. É claro que vai se manifestar.

            Na hora em que for preciso dar uma opinião equilibrada sobre como compatibilizar a proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento sustentado do Brasil, a oposição precisará exibir a sua agenda de compromissos com o País. Na hora de exigir, evidentemente, Senador Adelmir Santana, o equilíbrio fiscal, não vamos permitir e nem será com a nossa conivência que o equilíbrio fiscal será obtido às custas de aumento de impostos. Vamos exigir é racionalidade no gasto público. Não se conseguirá, num País democrático e decente, ter equilíbrio de contas públicas com aumento de carga de impostos. Isso tira a competitividade do País. E cabe a nós fiscalizar, denunciar e votar contra. O equilíbrio fiscal tem que ser conseguido não às custas de aumento de impostos, às custas de racionalidade e qualidade de gasto público.

            Temos a consciência absoluta, Senador Aldemir Santana - V. Exª é empresário - de que uma reforma tributária se impõe e tem que ser feita na largada do Governo. Eu não vou participar de outra eleição com os trâmites a que assisti nesta última eleição. Ou se faz a reforma política neste País ou a política vai ficar reservada para pessoas sem a devida qualificação e preparação.

            A reforma tributária se impõe, Senador Adelmir Santana, para dar competitividade a este País, para salvar os Municípios da falência - estão falidos -, para dar competitividade às empresas com a âncora cambial, com o câmbio flutuante.

            As importações são maciças, as exportações, cada vez menores. A diminuição da atividade industrial é um fato que está ocorrendo. Ou você oferece competitividade à indústria brasileira, ou os empregos vão sumir, vão se transferir para a China, para a Índia, para os países exportadores. O câmbio corre contra nós neste momento. Nós temos que prover de infraestrutura este País para diminuir o custo Brasil e temos que dotar este País de uma reforma tributária que desonere a carga tributária daqueles que empregam e vendem para o mercado interno ou o mercado externo. Isso é o que eu penso de uma agenda de compromisso com o País: a educação, a saúde, os cursos profissionalizantes - e o Governo vai bem pelas escolas técnicas federais, que eu aplaudo -, o programa de saúde.

            A Emenda nº 29 tem que ser regulamentada. Isso tem que fazer parte de uma agenda de compromissos da oposição com o País, Senador Marco Maciel. E é isso que eu vou propor. Não votar contra o Governo. Não, nunca. Onde o Governo precisar do nosso voto para que o País avance terá o nosso voto. Agora, terá a nossa vigilância, a nossa fiscalização, em nome do compromisso com a sociedade brasileira.

            Ouço com muito prazer o Senador Adelmir Santana e, em seguida, o Senador Romero Jucá.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador José Agripino, ouvi atentamente a explanação de V. Exª quando faz uma retrospectiva da sua atuação como nosso Líder aqui, nesta Casa, e uma retrospectiva do processo eleitoral do seu Estado. E vejo que a vitória no Rio Grande do Norte foi ampla, porque ela se baseou em candidaturas de homens e mulheres experientes, como bem relatou V. Exª, e o povo efetivamente compreendeu o discurso não só de V. Exª, mas de seus companheiros, e lhes consagraram com o voto nas urnas. Eu aqui cheguei já sob a liderança de V. Exª e quero lhe dizer que aprendi muito e tive, na sua liderança, também um conselheiro. Muitas vezes, fui incentivado por V. Exª a externar alguns pontos de vista aqui nesta Casa. Quero lhe agradecer por isso e lhe dizer que, algumas vezes, também sentia o seu sentimento nacionalista, quando trazia aqui e nos orientava muitas vezes em acompanhar proposituras que não eram de iniciativa da oposição, mas do próprio Governo, porque eram proposituras que interessavam à Nação. Foi a oposição que fizemos nesses anos e haveremos de fazê-la com os olhos voltados para o bem-estar do País. Tivemos momentos difíceis quando aqui rejeitamos a CPMF, sob a batuta de V. Exª e de outras lideranças. Tive oportunidade, algumas vezes - V. Exª sabe das minhas relações com o Rio Grande do Norte, que são afetivas -, de ir àquele Estado, em algumas manifestações que faziam a V. Exª e a outros, e compreendia o prestígio que aquela população demonstrava a V. Exª, que possui uma história política longa, iniciada na capital do Rio Grande do Norte, Natal, e que se estendeu naturalmente, quando exerceu o Governo do Estado, a todo o Rio Grande do Norte. Presenciei isso antes do processo eleitoral, muito antes, e vi a sua liderança, a liderança de seus companheiros que formaram essa chapa vitoriosa. Quero me congratular com o pronunciamento de V. Exª e, ao mesmo tempo, dizer que a sua revelação hoje aqui é de continuidade de uma oposição com respeito, uma oposição propositiva e que tem por objetivo, naturalmente, o bem-estar da nossa população e do nosso povo como um todo. E a sua pregação, sobretudo sobre as reformas, tem sido a tônica de todos nós nesses últimos anos. É necessária. Mas reforma é uma coisa continuada. Não adianta nós pensarmos em fazer uma reforma da Previdência e que não tenhamos mais que fazê-la alguns anos depois. Isso é uma coisa permanente. Reforma é um processo de evolução, e a mais urgente de todas elas V. Exª teceu considerações - é a reforma eleitoral. Não dá mais. Eu acho que exauriu o processo eleitoral no formato em que se encontra, das eleições proporcionais e das coligações. Enfim, uma série de coisas que certamente será objeto da discussão dessas reformas que haveremos de fazer e que têm que ser feitas, e de imediato. Não se pode deixar isso para o último ano ou o ano próximo da eleição. Temos que cuidar da reforma política urgentemente, da reforma tributária logo no primeiro ano do exercício da nova governança, porque, do contrário, não a faremos nunca. Então, quero me congratular com V. Exª pelas posições que externa aqui nesta tarde e com as quais tivemos oportunidade de conviver nesses últimos anos e confirmar que, efetivamente, essa tem sido a oposição que fazemos aqui no Senado e no Congresso Nacional. Meus parabéns a V. Exª pela vitória e pela sua postura colocada hoje, já como um dos líderes de oposição ao futuro Governo.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Ademir Santana, muito obrigado pela digressão que fez sobre minha pessoa, sobre minha atuação. Claro que, como somos amigos, eu debito muito do que V. Exª falou à nossa amizade. Mas V. Exª colocou um ponto que eu preciso até dar um certo relevo.

            Algumas pessoas, Senador Romero, atribuem ao Democratas a feição de partido conservador. Curioso! É conservador quem luta contra aumento da carga de impostos, porque quer ver o País competitivo e mostra, na prática, esse seu pensamento, atuando e sendo fundamental para derrubar o mais injusto e antipático dos impostos que o Brasil jamais cobrou, que é a CPMF continuada? É conservador quem defende um Estado menor, que não conviva com o aparelhamento e muito menos com a ocupação das funções por filiação partidária ou por ideologia? Que defende a competência na ocupação das funções de Estado? Isso é ser conservador? Isso é o que queremos.

            É conservador quem propõe, na largada do Governo, uma reforma política, uma reforma tributária, uma reforma trabalhista, para que o País acompanhe o mundo de forma competitiva?

            Eu me recuso a aceitar essa pecha de partido conservador. Eu tenho uma história - V. Exª falou quando fui Prefeito de Natal, inventei o Orçamento Participativo. Eu me reunia, nos bairros, às sextas-feiras, com as pessoas; ouvia as demandas, as pequenas demandas, e com recursos próprios da Prefeitura eu fazia a pequena grande obra.

            Quem inventou o médico da família no Brasil, desculpem-me, mas fui eu. Mandei o meu Secretário de Saúde à Cuba, e ele trouxe a ideia de lá. E eu implantei, há mais de 25 anos! O médico da família, andando de bicicleta no bairro de Brasília Teimosa, em Natal, isso é ser conservador?

            Cesteiro que faz um cesto faz um cento. As pessoas não mudam ao longo da vida. Elas são aquilo que elas são. E é isto que eu quero continuar sendo: um democrata com espírito público, com desejo de servir, procurando trabalhar para que este País seja melhor para os nossos filhos e os nossos netos.

            Se a Presidente eleita Dilma apresentar - e vai apresentar - proposições com boas intenções, vai contar com o nosso apoio, Senador Romero. Vai contar com o nosso apoio, sim. Agora, quando ela errar, ela vai me encontrar pela frente, vai ouvir a minha crítica, vai ouvir a minha contestação. Em benefício de quem? De mim? Não, em benefício do interesse coletivo, da sociedade brasileira, que exige uma Oposição que fale, que fale com argumento, mas que fale.

            Logo depois de fazer essas considerações, ouço, com muito prazer, meu dileto amigo Senador Romero Jucá, a quem parabenizo pela reeleição.

            O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Meu caro Senador José Agripino, quero, inicialmente, parabenizá-lo pela eleição, pela campanha aguerrida. A campanha do Rio Grande do Norte foi uma campanha que galvanizou o País todo. Todos nós a acompanhamos pelo embate que se visualizava bastante forte. E, sem dúvida nenhuma, V. Exª teve uma vitória importante. Eu gostaria de registrar, como foi dito aqui, e também concordar com a necessidade das reformas. Nós temos que fazer a reforma política. Não se pode disputar eleições da forma como está se disputando neste País. O modelo está se exaurindo. Todos disseram isso aqui. Mas espero que a gente saia da retórica e possa, efetivamente, inclusive cobrar da Câmara dos Deputados um posicionamento. Porque muitos desses dispositivos da reforma política o Senado já aprovou. Já aprovamos o financiamento público de campanha, já aprovamos o fim das coligações, já aprovamos uma série de mecanismos que, infelizmente, estão parados na Câmara dos Deputados. E, por fim, registrar - como disse também V. Exª e até citou meu nome no seu discurso - a forma como V. Exª exerce o seu papel aqui de Senador e de Líder da Oposição: de forma democrática, de forma respeitosa, de forma contributiva. Quero registrar que, da Oposição, temos recebido grandes contribuições e a viabilização de votação de muitas matérias. Temos feito aqui acordos importantes, com a participação de V. Exª, para que o Brasil saia ganhando e, sem dúvida nenhuma, sempre encontrei em V. Exª e no partido Democratas a porta aberta para negociar as matérias, para melhorar os temas, enfim, para discutir, efetivamente, em cima do mérito. Quero aproveitar para registrar que, enquanto V. Exª esteve afastado esses dias, o Senador Antonio Carlos Júnior exerceu com maestria a Liderança do partido Democratas, conduziu a Bancada, constituiu sua ação pautada na mesma forma que estou dizendo que V. Exª tem, da contribuição, da análise do momento, da contribuição dos fatos, enfim, da percepção e da perspectiva de um Brasil melhor. Então, quero registrar essa contribuição, registrar a forma importante como V. Exª se manifesta e como V. Exª se coloca para o Governo da Ministra Dilma, da Presidenta Dilma. Não sei se serei Líder do Governo. O quadro...

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Espero que o seja.

            O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - O quadro não está montado ainda no âmbito político, começa agora a ser delineado. Hoje já foram indicados os Ministros da área econômica, e outros Ministros serão indicados. Mas, com certeza, onde eu estiver, tenho certeza de que vou ajudar dentro desse espírito de V. Exª, o de contribuir e de não deixar de exercer o papel de oposição, de fiscalizar, de reclamar, de procurar melhorar, de cobrar do Governo. Esse é o papel da Oposição, e é isso que nós esperamos. Mas, sem dúvida nenhuma, com tudo isso, quero registrar que o papel da Oposição tem sido contributivo, tem sido um papel construtivo, tem sido um papel salutar para a democracia do Brasil. E V. Exª tem exercido, com toda a plenitude, esse trabalho. Meus parabéns pela eleição, pela postura aqui no Senado e pela forma como se coloca perante o próximo Governo.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Romero Jucá, o depoimento que V. Exª presta é muito importante para a minha vida pública e é importante para o conhecimento daqueles que, no Rio Grande do Norte, tiveram ou procuraram fazer, da minha ação parlamentar, interpretação diferente da que acaba de colocar como Líder do Governo. Muitos durante a campanha - e claro que não foram ouvidos, porque não tiveram os votos que queriam ter - me colocavam como alguém que estava contra o Brasil, votando contra o Brasil. E o depoimento de V. Exª, que é Líder do Governo, coloca por terra, dirime qualquer dúvida.

            As pessoas me ouvem no dia a dia, mas as pessoas não ouvem os nossos entendimentos, as reuniões de V. Exª com Arthur Virgílio, com José Agripino, com os Líderes partidários, quando são feitos os grandes entendimentos ou acordos em torno do interesse do País. Assiste os votos e os discursos, e V. Exª os revela. Para mim é muito importante que o Brasil conheça a opinião de V. Exª sobre um Líder de Oposição que, a parte de ser Líder de Oposição, se orgulha de ser o seu amigo e o respeita como Parlamentar.

            Ouço, com muito prazer agora, para finalizar, o Senador Garibaldi Alves Filho, que foi nosso companheiro de chapas e de lutas e que foi um grande vencedor nessa eleição, com mais de um milhão de votos do nosso Estado do Rio Grande do Norte.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador José Agripino eu estava a ouvir a palavra de V. Exª e pretendia até dar um depoimento mais longo, mais abrangente a respeito da nossa campanha vitoriosa no Rio Grande do Norte, com a eleição da Senadora Rosalba e com a nossa eleição, a eleição de V. Exª e a minha eleição para o Senado da República. Mas, no curso do discurso de V. Exª, V. Exª foi realmente exaurindo, no seu depoimento, os vários aspectos que constituíram a nossa campanha. O que eu tenho a dizer é que foi uma campanha vitoriosa, sobretudo pela unidade, pela coesão e pela afinidade como nós nos apresentamos ao povo do Rio Grande do Norte. A nossa campanha foi vitoriosa sobretudo por uma certa coragem - que, no meu caso, eu nem pensei que tinha - de enfrentar incompreensões e de arrostar todas elas; incompreensões vindas do meu próprio partido, o PMDB, que não queria entender a minha opção por votar na Senadora Rosalba e por estar ao lado de V. Exª. Diziam-me que eu estava tendo um comportamento incoerente, mas, na verdade, o que eu estava tendo era um comportamento coerente, porque a nossa aliança não nasceu na eleição passada; a nossa aliança nasceu na eleição de 2006, quando eu não obtive a vitória para o Governo do Estado, mas a Senadora Rosalba foi eleita Senadora do Rio Grande do Norte. Eu quero dizer que fiquei muito feliz, claro, com a vitória obtida nas urnas em 3 de outubro. A Senadora Rosalba ganhou no primeiro turno e, agora, tenho certeza, conforme ela disse no seu pronunciamento, vai fazer um governo voltado para o bem-estar do povo potiguar, sobretudo em áreas sensíveis e críticas, como educação, saúde e segurança. Quanto à atuação de V. Exª, quanto aos elogios que foram feitos aqui a V. Exª, isso para mim não é uma novidade. V. Exª sabe que tem recebido elogios da parte dos seus colegas aqui no Senado porque é merecedor, vem exercendo uma atuação criteriosa no Senado, uma oposição responsável, como disse V. Exª. Quero me congratular com o seu pronunciamento e dizer que o povo do Rio Grande do Norte fez justiça à Senadora Rosalba e a V. Exª. E, graças a Deus, apesar de uma campanha que me levou para um palanque e familiares meus, para outro palanque, como foi o caso do Deputado Henrique Eduardo Alves, não tivemos incompreensões maiores. O certo é que ganhamos, porque valeu a força de uma grande causa em favor do Rio Grande do Norte. Vamos nos unir aqui, isso sim, para promover as reformas que precisam ser realizadas neste País. Muito obrigado.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Garibaldi, V. Exª teve mais de um milhão de votos no Estado e os merece todos. Com essa sua voz mansa - eu já o conheço melhor, porque passamos a conviver desde 2006 com muito mais frequência -, sei que V. Exª é um homem diligente, atencioso, dedicado à causa publica, honesto e tem espírito público. Por essa razão, V. Exª, que foi um grande companheiro de campanha, foi um vencedor com os votos que teve. V. Exª foi mais votado do que eu, e com méritos. Teve méritos e tem méritos.

            Agora, precisamos somar os nossos méritos para trabalhar ao lado de Rosalba pelo nosso Rio Grande do Norte. É hora de dar o toque de reunir, cada qual com os seus trunfos, com a sua capacidade de servir, e de ajudar a Rosa, a nossa Rosa, a Governadora eleita, que tem tudo para fazer um grande Governo. Ela precisa muito de nós dois, e vamos nos somar para ajudar o nosso Rio Grande do Norte.

            Senador Sarney, eu estava com saudade de Cláudia Lyra, que está aqui de cabelo pintado de preto; deixou de ser loura.

            Nesses quatro meses, já não é mais loura, Cláudia.

            Estava com saudade desse amicíssimo Mão Santa, amicíssimo, do peito, brasileiro de respeito, de compromisso, homem de palavra. Pode ter mil defeitos, mas é homem de palavra, de compromisso. Isso é o que eu digo no Brasil inteiro quando falo em Mão Santa.

            Estava com saudade de vocês e saudade do meu Presidente Sarney - menos, porque visitei-o no hospital. Graças a Deus, eu o estou vendo recuperado, pronto para a luta, para a luta que iniciamos; mais uma luta daqui para frente.

            Senador Sarney, meu Presidente Sarney, eu esperava fazer um mero relato do que foi a campanha eleitoral no Rio Grande do Norte. Terminei, pela bondade dos apartes que recebi - apartes importantes, que registro para minha vida pública -, fazendo uma profissão de fé do que entendo que seja a vida pública voltada para a oposição. E me antecipei, ou me adiantei sobre o que pretendo propor a partir de 1º de fevereiro, com a posse dos novos eleitos nesta Casa e na outra Casa do Congresso, na Câmara dos Deputados.

            A Oposição precisa elaborar, republicanamente, um elenco de providências, uma agenda de compromissos com o País, compromissos com o cidadão, no campo da educação, da saúde, da geração de emprego, dos impostos, do meio ambiente, de todos os fatos que interferem sobre o dia a dia das pessoas, para que nós, como Oposição, possamos apresentar essa agenda de compromissos com o País ao Brasil, e para que o Governo possa se manifestar sobre ela. A partir daí, nós vamos pautar o nosso comportamento e as nossas relações Governo e Oposição. Na medida em que a gente estabeleça o diálogo, Senador Marco Maciel - um diálogo maduro, com espírito público, voltado para o interesse do cidadão e transparente, claro -, a partir daí, pode-se estabelecer a coincidência de pontos de vista ou os embates. Isso é da democracia. E quero dizer que, como integrante de um partido de oposição, o Democratas, farei isso por dever de compromisso com o meu País a partir de 1º de fevereiro.

            De resto, quero agradecer à Presidência pela tolerância do tempo e manifestar a minha enorme alegria por esta minha volta a esta Casa do Congresso Nacional.

            Muito obrigado!

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