O SR. ALFREDO COTAIT (DEM - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Antonio Carlos Júnior, a quem agradeço pela liderança e pela orientação nesses meus dias iniciais de mandato, Srªs e Srs. Senadores, povo brasileiro, estou assomando à tribuna do Senado para informar que propus uma medida legislativa que estabelece dois prêmios nacionais: os prêmios César Lattes e Santos Dumont.

            O prêmio César Lattes destina-se ao cidadão brasileiro que receber prêmio ou láurea conhecidos internacionalmente, a exemplo do Prêmio Nobel, por atividades realizadas individualmente ou em instituições localizadas no Brasil, inclusive empresas, com o intuito de estimular o desenvolvimento do pensamento nacional, sendo concedido exatamente nas áreas de Física, Química, Fisiologia ou Medicina, Economia, Literatura e Paz (Prêmio Nobel) e terá o valor em reais equivalente ao recebido em coroas suecas.

            O prêmio Santos Dumont deve ser conferido a cidadãos brasileiros que, trabalhando individualmente ou em instituições localizadas no Brasil, inclusive empresas, criarem inovações capazes de resolver determinados problemas cuja solução seja de interesse nacional e gere benefícios para a população e/ou para as atividades econômicas brasileiras.

            O primeiro prêmio procura incentivar os brasileiros no alcance dos prêmios Nobel, oferecendo importância adicional da mesma magnitude aos brasileiros que o alcançarem. O Prêmio Nobel cobre as áreas de Física, Química, Fisiologia ou Medicina, Economia, Literatura e Paz.

            A propósito, vale lembrar que o Brasil ocupa uma posição nada lisonjeira nessa premiação, pois seus cidadãos ainda não receberam nenhum prêmio desse tipo. Nosso vizinho, por exemplo, a Argentina, já recebeu cinco. Portanto, Argentina, cinco; Brasil, zero. Está na hora, Sr. Presidente, de nós mudarmos esse jogo. Está na hora de nós conseguirmos mudar esse resultado. Na verdade, esse prêmio é um incentivo à pesquisa, que é fundamental para o desenvolvimento do País.

            O segundo prêmio é voltado especificamente para as necessidades nacionais e propõe-se seja conferido em cinco categorias, à razão de um em cada caso, a cidadãos brasileiros que, trabalhando individualmente ou em instituições localizadas no Brasil, criarem inovações capazes de resolver determinados problemas, cuja solução seja de interesse nacional e gere benefícios para a população e/ou para as atividades econômicas.

            Um desses prêmios poderia ser, por exemplo, a descoberta de uma vacina contra a malária ou de remédios para a mesma enfermidade que não tivessem os mesmos efeitos colaterais indesejáveis dos atualmente aplicados. Ainda quanto à mesma doença, o prêmio também poderia estimular a descoberta de novas drogas também sem os mesmos efeitos indesejáveis das atuais. Outra área que poderia ser contemplada é a da energia, na busca de soluções baseadas em recursos naturais renováveis.

            Portanto, esse é um desafio, mas, acima de tudo, é um incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, principalmente para que as nossas cabeças, meu caro Presidente Mão Santa, que as nossas grandes cabeças fiquem no Brasil e tenham oportunidade de desenvolver o seu trabalho na pesquisa aplicada e sejam estimuladas a obter esses dois prêmios.

            Meu caro Presidente Mão Santa, o senhor no seu pronunciamento falou carinhosamente do nosso querido Senador Romeu Tuma. O senhor tem toda a razão: a Polícia Federal deveria fazer uma homenagem a essa figura extraordinária que foi o nosso Romeu Tuma, que tanta saudade nos deixa e que tanta falta faz a esta Casa.

            Muito obrigado, Senador.

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