O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs Senadores, eu assisti ainda há pouco ao pronunciamento de V. Exª, Senador Mão Santa, sobre o Parlamento do Mercosul.

            Quero aqui concordar com V. Exª que uma representatividade exclusiva para o Parlamento do Mercosul poderia ter melhor aproveitamento. Vamos aqui nos deparar com problemas de legislação, mas nada que o Congresso, se quiser, não possa resolver. É no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, juntando as duas Casas, que se aprovam as leis. Então, se o Congresso quiser, em uma semana pode resolver esse problema e eleger uma representação exclusiva de cerca de 30 Parlamentares para o Mercosul. Creio que seja esse o número, que depois pode aumentar em uma eleição direta em 2012, quando das eleições municipais e, aí sim, eleger, em todo o Brasil, representações de todos os Estados para representar o Brasil no Parlamento do Mercosul.

            Assim, alguns Estados já fizeram. Assim é o Parlamento Europeu. Todos os parlamentos comuns, mundo afora, têm as suas representações. Então, está na hora de o Brasil marcar uma posição mais firme em relação ao Parlamento do Mercosul.

            Há nesta Casa e creio que na Câmara dos Deputados também parlamentares que não voltarão no próximo exercício, como V. Exª, o Senador Geraldo Mesquita, o Senador Valter Pereira, o ex-Senador Amir Lando, que já foi Ministro também e Senador destacado, como tantos outros que poderão ser eleitos em uma eleição indireta, em um primeiro momento e depois, em um segundo momento, em uma eleição direta para escolher os parlamentares do Mercosul.

            Então, V. Exª já pode contar com todo o meu apoio. Eu sou membro suplente do Parlamento do Mercosul, mas não teria nenhum problema se ficasse apenas defendendo o meu Estado de Rondônia e o meu País aqui no Senado Federal, exclusivamente no Senado Federal, e deixar que os Parlamentares eleitos para o Mercosul representem o Brasil lá.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a democracia é um governo do povo, pelo povo e para o povo. Porém, a história nos revela que a exclusão das mulheres tem representado uma das mais graves falhas no processo democrático. Essa falta vem sendo sanada, afortunadamente, em boa parte dos países, incluindo o Brasil, que, há pouco, elegeu sua primeira Presidente da República, a Presidente Dilma Rousseff.

         Eu acho que estava na hora de o Brasil experimentar isso, como muitos outros países mundo afora, como a Alemanha, a Argentina, o Chile e tantos outros países que já elegeram mulheres para dirigi-los.

            A sociedade fraterna, justa, igualitária, e radicalmente democrática a que aspiramos, requer um novo papel para a mulher brasileira, que deve estar pronta a ocupar os espaços de poder a todos conferidos nas democracias modernas. Essa nova mulher tem o direito a aspirar à plenitude de sua vida cidadã, que só se viabiliza pela ampliação, no decorrer dos próximos anos, da participação que lhe for garantida na política partidária e na administração política latu sensu., ou seja, não apenas na Presidência da República, mas em todas as demais instâncias de poder.

            Vencido, no curso do século XX, o desafio da universalização do voto no Brasil, cumpre-nos doravante aprofundar a participação feminina na política formal.

            Lamentavelmente, porém, a Lei nº 9.504, de 1997 - cujo art. 10, § 3º, garante o mínimo de 30% de candidaturas dos partidos políticos ao gênero menos representado -, não vem sendo devidamente respeitada pelas agremiações partidárias. Disso resulta, ao menos em parte, a baixa participação feminina nas Assembléias e nos Executivos.

            Por isso, a luta pelo aprofundamento do papel da mulher na política deve prosseguir no tempo, de modo a sanar, no mais curto prazo, a distorção representativa em todos os Poderes, e muito especialmente no Parlamento brasileiro.

            De fato, mesmo compondo a maior parcela do eleitorado brasileiro, as mulheres participam minoritariamente da vida pública no Legislativo: ocupam apenas 9% dos assentos na Câmara dos Deputados; 13,5% das cadeiras do Senado; aproximadamente 12% do total dos mandatos nas Assembleias Legislativas; nas Câmaras Municipais somam 12% e apenas 9% das municipalidades brasileiras contam com uma Prefeita, ou seja, nas Prefeituras, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas 9% das mulheres são eleitas para governar os Municípios.

            Malgrado o destacado papel das mulheres na última eleição presidencial, o Brasil lamentavelmente ocupa o 111º lugar na representação feminina no Parlamento, entre os demais países do mundo. A Argentina, país vizinho, além de contar com uma Presidente eleita, está em 11º lugar no ranking mundial da representação parlamentar feminina. O Brasil está 100 posições abaixo da Argentina.

            Hoje, no Senado Federal, são dez as Senadoras no exercício de seus mandatos parlamentares. Eu faço questão de citá-las nominalmente: Fátima Cleide, do meu Estado, do PT de Rondônia; Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina; Kátia Abreu, do DEM do Tocantins; Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás; Maria do Carmo Alves, do DEM de Pernambuco; Marina Silva, do PV do Acre, que disputou a Presidência da República; Marisa Serrano, do PSDB do Mato Grosso do Sul; Patrícia Saboya, do PDT do Ceará; Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, que foi eleita Governadora, aumentando o número de Governadoras no País - Roseana Sarney que era Governadora até pouco tempo voltou para o Governo, pois também foi reeleita Governadora; Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso. Três entre elas - Kátia Abreu, Maria do Carmo e Marisa Serrano - manterão seus mandatos na próxima legislatura. A elas se juntarão as recém-eleitas Senadoras Ana Amélia Lemos, do PP do Rio Grande do Sul; Ângela Portela, do PT de Roraima; Gleisi Hoffmann, do PT, esposa do Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, do Estado do Paraná; Lídice da Mata, do PSB da Bahia; Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, reeleita; Marinor Brito, do PSOL, do Pará; Marta Suplicy, do PT de São Paulo; e Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas; bem como Ana Rita Esgário, do PT, do Espírito Santo, que assume como suplente no lugar do Governador eleito Renato Casagrande, do Espírito Santo.

            Na Câmara dos Deputados, há apenas 45 Deputadas em 513 cadeiras.

            Então, é muito pequena ainda a representação feminina no nosso País, tanto aqui no Senado Federal como na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores, nas Prefeituras Municipais e nos Estados. Mas tivemos a felicidade, como já falei aqui no início, de eleger a nossa Presidente da República, Dilma Rousseff. Então, chegaram as mulheres. Apesar dessa pouca representatividade, elas já galgaram posições antes impossíveis no Brasil e, entre elas, a posição de Presidente da República.

            Eu quero aqui fazer votos para que a nossa querida Presidente Dilma - eu fiz parte do conselho político da campanha da Presidente, eu também trabalhei no meu Estado como Senador reeleito, reelegendo lá também a Deputada Maria Raupp, minha esposa, já no quinto mandato, a Deputada mais votada no Estado, pela segunda vez consecutiva a mais votada, já no quinto mandato, e a terceira mais votada no Brasil, proporcionalmente. Teve quase 15% dos votos para Deputada Federal no meu Estado.

            E lá nós pudemos apoiar a nossa Presidente, elegendo também o nosso Governador, ex-Parlamentar, três mandatos de Deputado Federal, dois mandatos de Prefeito assim como nós, eu e Mão Santa já fomos Prefeitos também - eu fui duas vezes, V. Exª foi duas também? Uma vez Prefeito e uma vez Governador. Nós já estivemos no Executivo.

            Confúcio Moura é um homem equilibrado, justo, humano, que, não tenho nenhuma dúvida, vai fazer um grande governo no meu querido Estado de Rondônia, um governo alinhado com o Governo Federal. Já vai começar o governo numa sintonia fina com o Governo Federal, com a nossa Bancada também, ajudando. Aqui no Senado estarei, eu e o Senador Acir Gurgacz, do PDT.

            Espero que o ex-Governador Ivo Cassol, que foi eleito Senador, possa nos ajudar também, somando a nossa Bancada para ajudar o nosso Estado; afinal de contas, ele já foi Prefeito e Governador, e, com certeza, vai ajudar o nosso Estado. E lá na Câmara Federal, somando-se à Deputada Maria Raupp, o Marco Rogério, e tantos outros que vão ajudar também o nosso Estado e o nosso Governador.

            De forma que estou muito contente, tivemos uma vitória fantástica ao eleger a Presidente da República, o nosso Vice-Presidente Michel Temer, que é do nosso Partido, PMDB, que, com certeza, vai ser um companheiro fiel, leal, sincero que vai cooperar, ao lado da Presidente Dilma.

            Elegemos, também, o nosso Governador.

            Então, para nós, no meu Estado, foi uma vitória completa: de Presidente da República a Governador e, no Parlamento, do Senado à Câmara dos Deputados.

            Enfim, só nos resta agora trabalhar muito, assim como trabalhamos neste primeiro mandato aqui no Senado e em todos os mandatos que já ocupamos. Estou no quinto mandato e vou para o sexto mandato eletivo, sempre trabalhando muito para retribuir, em forma de muito trabalho, de muita dedicação, o carinho e o apoio que tivemos do povo de Rondônia e do povo brasileiro.

            Então, no que depender de mim, a nossa Presidente Dilma vai ter todo o nosso apoio aqui no Senado Federal, o apoio da Bancada do PMDB. Fomos companheiros já no Governo passado, compondo cargos do Governo.

            Em qualquer democracia do mundo... Às vezes, vejo a mídia, setores da mídia criticando o PMDB, chamando-o de fisiologista. Aponte-me uma democracia do mundo em que um Partido que ajuda a ganhar o Governo não pode ajudar a governar. Essa situação ocorre em qualquer democracia do mundo. É isso que o PMDB tem feito.

            Acho que o PMDB tem cumprido o seu papel, ajudando os Governos. Não foi só no Governo Lula, nesses oito anos; foi no Governo Fernando Henrique também e em outros Governos, para dar governabilidade, para dar o equilíbrio da governabilidade ao nosso País. E tem dado certo.

            O Governo Lula fez um grande Governo e está saindo com mais de 80% de aprovação, e o PMDB esteve inserido neste Governo. A economia vai bem e vai crescer mais de 7% neste ano. Há uma tendência de crescimento, um cenário positivo de crescimento econômico para os próximos anos. E o PMDB está aí, contribuindo, cumprindo o seu papel como um Partido democrático que lutou pela redemocratização do País, desde Teotônio Vilela, de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães, para que hoje pudéssemos ter uma democracia plena em nosso País, votando em todos os Municípios para Prefeitos, Vereadores, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Presidente da República.

            E as mulheres, que no passado não tinham direito, hoje tendo o direito de votar e serem votadas, e de serem eleitas até para Presidente da República, graças a Deus.

            Então encerro aqui a minha fala, Sr. Presidente, fazendo votos, mais uma vez, de que o nosso País continue crescendo e se desenvolvendo para dar melhor qualidade de vida à nossa população.

            É isso que vou fazer pelo Brasil e pelo nosso querido Estado de Rondônia.

            Muito obrigado.

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