A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, antes de iniciar a minha fala, eu gostaria de saudar os jovens, as jovens que estão nas nossas galerias e dizer que é muito importante a presença de vocês aqui no plenário do nosso Senado da República. Acredito que as pessoas que estão junto devam ser profissionais da área de educação; possivelmente, são educadores; enfim, aqueles que os estão acompanhando sejam todos saudados. É importante estarem aqui conosco certamente. E, além da importância de suas presenças, ressalto quão paramentados, bem vestidos, bem produzidos estão cada um e cada uma. É isso, Juventude! Vamos dizer presente!

            Hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional do Combate à Violência contra as Mulheres. O Dia Internacional da Mulher é o dia 8 de março, e o Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher, o dia internacional, é hoje. Alguns dizem: “Ah, não precisa ter dia, todos os dias são dia”. Aliás, todos os dias têm sido dia de cometer-se violência contra as mulheres. Mas, infelizmente, a gente ainda tem que ter algumas datas para falar mais e mais desta questão, para ver se a gente extirpa da nossa sociedade a violência contra a mulher, a violência da discriminação, a violência dos maus tratos, a violência doméstica, terrível, porque praticada pelos nossos companheiros. Enfim, toda forma de violência.

            O dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. Dia em que todos nós devemos fazer uma reflexão sobre como eliminar a cultura machista de nossa sociedade, que acaba por legitimar que mulheres sejam vítimas de agressões, de violações e, de certa forma, com a conivência da sociedade.

            Digo isto para nós mulheres: o que estamos fazendo para modificar esta cultura?

            Ora, senhoras e senhores, somos 52% da população e permitimos que a violência exista. Então, chamo para uma análise do nosso papel nesta mudança de pensamento e de ação. Como nós, mulheres, estamos criando os nossos filhos e filhas? Estamos buscando quebrar a idéia de dominação masculina e de subserviência feminina? Meninos e meninas possuem as mesmas atribuições? Reforçamos papéis sociais diferenciados entre os sexos? Essa é uma questão - e é importante que os jovens e as jovens aqui estejam ouvindo - que tem de ser cuidada, tem de ser tratada, tem de ser percebida pela sociedade como um todo, pelas nossas famílias e pelas escolas.

            Não existem direitos diferenciados! Homens e mulheres têm absolutamente os mesmos direitos na sociedade. Ninguém tem o direito de maltratar o outro - a outra geralmente - por nenhum motivo. Portanto, vamos exigir que se cumpra sempre: os nossos direitos são absolutamente iguais!

            Aliás, agora, nós, mulheres, estamos prosas, porque, no Brasil, mulher pode ser Presidente da República. E temos uma mulher que vai assumir a Presidência da República em 1º de janeiro. Isso é muito importante; muito importante para a autoestima da mulher brasileira. Muito importante para que a gente saiba que nós temos o mesmo potencial e as mesmas possibilidades que os nossos filhos, nossos amados filhos, irmãos, pais, companheiro, namorado, marido, enfim, os homens da nossa sociedade. Todos, absolutamente todos, são filhos de uma mulher e, portanto, têm que nos ajudar a construir esta sociedade de direitos absolutamente iguais.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Peço licença à Senadora Serys para registrar que também temos aqui outro grupo de alunos, da Escola Padre Josino Tavares, de Palmas, no Tocantins.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Presidente.

            Escola Padre Josino. Eu estava falando a eles e a elas sem registrar. E já elogiei que eles estão realmente muito bem produzidos e muito bem produzidas; e, se a gente olhar no detalhe, do preparo do cabelo à roupa. Todos. E, com certeza, estão sorrindo porque decidiram e se determinaram vir assim. Estão muito bem produzidos e produzidas. Parabéns.

            Todos e todas, Senador Heráclito. Eu falei todos e todas. Não falei? Então, pronto.

            Eu dizia que nós não podemos reforçar papéis sociais diferenciados entre homens e mulheres e que esses são questionamentos que constantemente devemos fazer para percebermos nosso protagonismo nesta ação de eliminar o machismo e o sexismo de nossa vida. Temos a obrigação de fazer esta análise de consciência e ver o quanto somos também responsáveis pela discriminação e o nosso papel em sua eliminação.

            Por isso foi criada, senhoras e senhores, a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, realizada em todo o mundo e que aborda a responsabilidade das sociedades e dos Governos no reconhecimento, na prevenção e na erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres e na motivação ao engajamento de cidadãos e cidadãs nesta luta.

            São 16 dias porque a campanha se inicia em 25 de novembro e termina em 10 de dezembro, no Dia dos Direitos Humanos. No Brasil, incluímos mais cinco dias por entendermos que a luta contra o racismo também está incluída nesta batalha pela eliminação de qualquer forma de discriminação e violência. A campanha iniciou-se no último sábado, dia 20 de novembro, quando celebramos o Dia da Consciência Negra.

            Na sexta-feira passada, por iniciativa do Senador Paim, estivemos aqui juntos, Senador Paim, Senador Pedro Simon, Senador Mozarildo, enfim vários Senadores estivemos aqui, em sessão especial, quando fizemos uma grande reflexão a respeito da discriminação, de todo tipo de discriminação, mas especialmente, naquele dia, foi o dia da Consciência Negra, por conta do Dia de Zumbi, dia 20.

            Ao iniciarmos com o dia de Zumbi, tentamos dar visibilidade à luta das mulheres negras, que, sem dúvida, são vítimas redobradas da discriminação.

            Segundo dados do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem/2009), a violência contra as mulheres é um fenômeno que atinge pelo menos uma em cada três mulheres, adolescentes e meninas no mundo inteiro. Já na América Latina e no Caribe, só a violência doméstica atinge entre 25% e 50% das mulheres, respectivamente. Imaginem se somarmos outras formas de violência, outros setores que cometem violência contra a mulher.

            O nosso Data Senado, instrumento que vem se firmando com fonte de dados para inúmeros estudos e se revelando uma importante ferramenta para descortinar situações de que não tínhamos muita clareza, apresentou, em pesquisa realizada em 2010, que, entre os tipos de violência sofrida, as mais predominantes são a física (55%), a moral (16%) e a psicológica (15%).

            As agressões físicas, que não deixam de ser, também, uma violência psicológica, ainda é a principal forma de manifestação direta da discriminação contra a mulher, aliada à discriminação velada, ou nem tanto, que teima em colocar a mulher em situação de inferioridade em relação aos homens. Quer dizer, a violência contra a mulher é uma construção com início nas construções sociais, que relegam um papel muitas vezes secundário às mulheres, finalizando com sua expressão física, pela violência de fato. Hoje é o Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher. Por isso, estou falando novamente do tema.

            O serviço de denúncia Ligue 180, específico para receber queixas de violência doméstica contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados hoje pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República. Esse serviço foi criado em 2005, por lei de autoria de nossa querida Deputada Emilia Fernandes.

            E não vamos dizer, senhoras e senhores: “Ih! Tanto trabalho!” O Presidente Lula criou a Secretaria, com status de Ministério, de Políticas Públicas para as Mulheres, não é? Com isso, aumentou a declaração, aumentou o registro, aumentou a estatística sobre a violência, porque as mulheres estão hoje com coragem de falar, pelas formas que têm de proteção após uma denúncia, por termos criado muitas delegacias especializadas para a mulher, casas de acolhimento, etc., etc., “n” formas de proteção à mulher. Por isso, ela está com coragem e indo à luta, fazendo a denúncia e se vendo livre - grande parte delas - desse tipo de violência.

            Nos sete primeiros meses de 2010, o Disque-Denúncia registrou 343 mil atendimentos - arredondando -, contra 161 mil no mesmo período em 2009. Do total de informações prestadas pelo Ligue 180, a busca de informações sobre a Lei Maria da Penha corresponde a 50%.

            Dos atendimentos registrados neste ano pelo Ligue 180, a maioria se deveu a crimes de lesão corporal. Em seguida, vieram as ameaças, conforme os dados do balanço. Juntos, os dois tipos de queixa somaram 70% dos registros. Das pessoas que entraram em contato com o serviço, 14% disseram que a violência sofrida era exercida por ex-namorado ou ex-companheiro; 57% estão casadas ou em união estável e, em 72% dos casos, as mulheres relatam que vivem junto, ainda, com o agressor. Em mais da metade dos casos, mulheres dizem correr risco de morte.

            A Secretaria de Políticas para as Mulheres informou que esses crimes também são os mais registrados por mulheres nas delegacias. Nossa Ministra Nilcéia vem defendendo, diante do total de registros de ameaças - 8.903 situações -, a grande necessidade de que se dê atenção a esse tipo de queixa para evitar a morte das vítimas.

            Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 47 mil atendimentos, seguido pela Bahia, com 32 mil atendimentos. Em terceiro lugar, aparece o Rio de Janeiro, com 25 mil registros.

            Os dados permitiram definir o perfil das mulheres que ligam para a Central. Em geral, elas têm idade entre 25 e 50 anos (67% nesse patamar), e 48% com nível fundamental de escolaridade. E 73% dos agressores têm entre 20 e 45 anos, e mais da metade com nível fundamental de escolaridade.

            Conseguimos, senhoras e senhores, a partir desses dados, fazer um raio X da violência contra a mulher no Brasil e demonstrar que a situação é bastante grave e necessita de muita atenção do Poder Público.

            A Fundação Perseu Abramo desenvolveu um estudo, em 2002, que nos revelou um dado aterrador; apesar de terem se passado oito anos, a situação ainda não mudou muito: a cada 15 segundos, uma mulher é espancada pelo marido ou pelo companheiro. É a comprovação de que a violência está internalizada na sociedade, que está presente nos lares, onde o controle estatal é muito mais difícil.

            Apesar de uma vida sem violência ser o direito das mulheres assegurado pela Constituição Federal, por convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, pela Lei Maria da Penha, pelo II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2008), e pelo Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2007), que estabelecem o desenvolvimento de ações governamentais voltadas à prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, por meio da elaboração e implementação de políticas públicas com base na legislação nacional, esse direito, na prática, não tem sido respeitado dentro dos lares em muitas situações, como se não fosse uma continuidade da sociedade, como se fosse um mundo à parte.

            Foi para combater a violência doméstica que conseguimos aprovar a Lei Maria da Penha, mas temos visto que, para sua efetividade toda, a sociedade tem que colaborar, denunciando a violência, auxiliando a mulher vítima a buscar ajuda policial. Não podemos nos esquecer de que a mulher vítima tem grande problema para fazer a denúncia, para buscar sua proteção. A situação de violência em que ela se encontra a prende de tal forma que a denúncia é uma ação quase impensável para muitas mulheres, e, por isso, a sociedade tem uma responsabilidade grande em auxiliar essas mulheres.

            Dizem sempre que, em briga de marido e mulher, não se deve meter a colher. Eu digo que sim, Senador Mozarildo - que está aqui prestando bastante atenção: que, em briga de marido e mulher, se deve, sim, meter a colher, porque um tapa hoje pode significar um tiro ou uma facada amanhã. Um grito de uma mulher, que um vizinho ouça e sobre o qual diga que “em briga de marido e mulher eu não me meto”, pode significar a perda de uma vida dali a pouco. Portanto, tem, sim, que se meter, porque, quando uma pessoa é agredida, socorro lhe deve ser prestado.

            A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres chega neste ano em sua 20ª edição e envolve organizações de 159 países.

            Os 16 dias da campanha, de 25 de novembro, que é hoje, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, a 10 de dezembro, foram escolhidos porque, durante esse período, existem cinco datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos:

            Um deles, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, foi instituído em 1978. O Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.

            Dia 25 de novembro, outra data importantíssima, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, homenageia as irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960, por estarem na luta, no combate à violência contra as mulheres.

            Outra data, 1º de dezembro, Dia Mundial do Combate à Aids. No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids. No Brasil, todos os anos, o Ministério da Saúde promove a campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da AIDS e outras DST.

            Dia 6 de dezembro - Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá). Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas no dia 6 de dezembro, há pouco, em 1989. Não foi no século XVIII; foi no final do século XX. Catorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. Isso aqui é um retrato de como os nossos companheiros homens, em nível mundial, vêm-se mobilizando contra esse tipo de violência. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

            Parabéns ao homem brasileiro por ter, sim, a partir de 2007, O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

            Queria aqui dizer, rapidamente, que essas catorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, foram assassinadas por alguém que entrou na sala de aula - era uma sala do curso de Engenharia, e havia quatro ou cinco homens estudantes e quatorze mulheres -, mandou os homens se retirarem da sala e metralhou as quatorze mulheres estudantes, porque disse que lugar de mulher não era em escola de Engenharia, que mulher não é para estar fazendo curso de Engenharia.

            E não foi há muito tempo, não, Senador Mozarildo. Foi em 1989, há vinte anos.

            Concedo a palavra ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Serys, quero louvar o pronunciamento de V. Exª. Aliás, V. Exª é uma lutadora permanente pela causa de defesa dos direitos da mulher, mas esse chamamento do combate à violência é fundamental. Existia, evidentemente, como V. Exª já colocou, aquela cultura de que “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. Ouvi isso muito quando criança, adolescente e até como adulto. E havia aquela cultura, uma tradição ultrapassada, de que o homem era melhor, mais poderoso e tinha todos os direitos sobre a mulher. Na atualidade, a realidade não é mais essa, felizmente, numa parcela significativa da população. Mas, infelizmente, V. Exª deu um exemplo, inclusive em países desenvolvidos, como o Canadá, ainda existe alguém, um psicopata que ainda pensa dessa forma. Portanto, é importante que tenhamos não só leis que punam - e deve, sim, haver leis que punam exemplarmente -, mas também é preciso fazer campanhas desde as escolas fundamentais para que a criança já cresça com a mentalidade de conviver respeitosamente com todos, até com seus amigos homens, mas também e principalmente com as mulheres, como diz V. Exª. Todos nós viemos de uma mulher, e todos nós depois procuramos uma mulher para viver com ela o resto de nossa vida, ou pelo maior tempo que pudermos. Além disso, todos nós também amamos as nossas filhas e netas. Portanto, temos de fazer um trabalho, mobilizar várias organizações que possam ajudar nesse trabalho, porque é cultural.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Embora não seja só cultural, porque esta aí o exemplo do Canadá, em que não se justificaria, portanto, haver um tipo de postura desse tipo. Quero dizer a V. Exª que sou um entusiasta de que realmente trabalhemos para que tenhamos igualdade de fato entre todos.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Mozarildo Cavalcanti, o senhor tem sido um Parlamentar - falo muito a esse respeito - sempre presente, atento, aparteando. Então, vou deixar aqui uma convocação em âmbito de Brasil, para que todos e todas ouçam, assim como as organizações de mulheres. Eu não vou estar aqui o ano que vem, mas o Senador Mozarildo e outros Senadores e outras Senadoras estarão. E o Senador Mozarildo é uma pessoa que, realmente, está bem integrado nessa temática. Assim, que as organizações de mulheres procurem o Senador Mozarildo em todas as situações em que existir esse problema de discriminação contra a mulher. Ele é uma pessoa sensível para a questão.

            Eu dizia aqui, Senador Mozarildo, que parece que a violência contra a mulher - entre aspas, extremamente entre aspas; não me interpretem mal - é a “única coisa democrática no Planeta”, sabe? Ocorre no país desenvolvido, no país rico, no país pobre, no país em desenvolvimento; atinge mulher da camada alta, mulher da camada popular. A violência corre e percorre todas as áreas e setores, inclusive independentemente do patamar econômico do país ou das famílias.

            Outra data - já finalizando - que nós temos é o dia 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas, a ONU, como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.

            Para finalizar, senhoras e senhores, quero parabenizar a Agende, o Cfemea e as demais organizações que lutam por uma vida livre de violência, que buscam dar visibilidade a essa luta, buscando comprometer a sociedade com esse objetivo.

            Parabenizo também algumas guerreiras de Mato Grosso; guerreiras, guerreiras mulheres, que estão nessa luta, como a Juíza Amini Haddad, grande lutadora pela Lei Maria da Penha, que vem desenvolvendo inúmeros trabalhos objetivando promover a igualdade de gênero; a grande promotora Lindinalva Rodrigues, escritora, palestrante, especialista em gênero e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, representante do Ministério Público de Mato Grosso; Ana Emília, nossa querida Ana Emília Iponema, Superintendente de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, que hoje está em um grande evento que está acontecendo em Salvador. Um abraço bem grande a você, Ana Emília, mulher guerreira, lutadora, batalhadora! Todas nós, mulheres, precisamos muito da sua liderança, Ana Emília. Parabéns a Arinda Cristina, vice-presidente da Associação Nacional de Mulheres da Carreira Jurídica, e a tantas outras mulheres que fazem, no dia a dia, a luta contra a violência ocorrer.

            Vamos todos, homens e mulheres, levantar nossas vozes contra o preconceito e combater a violência contra a mulher, todos os dias, e intensificar nossa luta nesses 16 dias de ativismo que ainda nos restam. São 16 dias de ativismo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, e eu conclamo a que, a cada dia em que houver uma sessão neste plenário, nesses 16 dias de ativismo - que vão de 25 de novembro, hoje, até 10 de dezembro -, pelo menos um dos Srs. Senadores ou uma de nós Srªs Senadoras façamos uma fala pelo fim da violência contra a mulher. São 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

            Senador Mão Santa, que está presidindo esta sessão, Senador Heráclito Fortes, que está sentado à mesa, e todos os Srs. Senadores que estão no plenário, eu os conclamo a que, a partir de amanhã, façam pelo menos uma referência, nem que seja num aparte ou numa comunicação inadiável, sobre os 16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher. É o dia internacional, envolve 159 países, inclusive eu estou indo para uma reunião da Globe International na Cidade do México, nos dias 4 e 5. Dia 6 é provável que eu vá até a ONU, em Nova York, fazer uma fala a esse respeito, a convite do movimento de mulheres do Chile, que está me levando para fazer essa fala. Não sei se será no dia 6 ou no dia 9, porque, nesse intervalo, temos de participar da COP-16, no México, que é uma continuação da COP-15, que aconteceu na Dinamarca.

            Muito obrigada.

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