O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço as referências ao pronunciamento que fiz no início da tarde de hoje, por ocasião da homenagem à entidade que, na verdade, transmite ao mundo o trabalho de Freud. As referências que fiz por ocasião desse depoimento foram em função da minha origem, por ser filho de um médico, como V. Exª, só que dedicado à Psiquiatria.

            Sr. Presidente, em primeiro lugar, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer o registro da elegância, do espírito democrático, porém extremamente em defesa dos interesses nacionais, que a Oposição faz e fez na tarde de hoje nesta Casa. Refiro-me aos gestos que foram aqui empreendidos por ocasião da aprovação da medida provisória que visa defender os interesses nacionais. Apesar do seu trâmite, apesar do fato de a origem ser medida provisória e do pouco tempo que se tinha para analisar, faço o registro do extremo civismo que, na verdade, marcou o comportamento da Bancada de Oposição. Registro especificamente o comportamento do Líder Alvaro Dias, do Senador Heráclito Fortes, do Senador Mozarildo Cavalcanti e de diversos outros que aqui estavam e que se comportaram com esse espírito de defesa do interesse nacional acima de qualquer outra bandeira.

            Então, na verdade, essa é mais uma prova de que nós estamos num País cuja democracia está amadurecida, cujo pensamento em prol do País é merecedor dos maiores aplausos, porque aqui se constata que, quando está em jogo o interesse nacional, essa força de defesa do interesse nacional está acima de qualquer outra.

            Fica esse nosso registro.

            Sr. Presidente, fim de ano, mais compras, mais cartões de crédito. Na verdade, esse é o tema abordado num artigo publicado hoje no jornal Correio da Paraíba por mim, cujo título é “Os Vilões do Natal”. Trago rapidamente a transcrição desse artigo que escrevi hoje para o jornal Correio da Paraíba:

Fim de ano + Compras + Cartões de crédito

Eis uma associação pra lá de perigosa, que pode render preocupações - e arrochos - por todo o ano seguinte.

São 365 dias para se arrepender de ter embarcado nas campanhas sedutoras do crédito fácil com as quais as operadoras bombardeiam os consumidores do País, especialmente nesta época de consumo acelerado.

Os juros proibitivos - que podem ultrapassar a casa dos inacreditáveis 500% anuais - se somam agora às diferenciações de preços praticadas pelo comércio nas operações com cartões.

Contrariando o que reza o Código de Defesa do Consumidor e o próprio conceito adotado pelo Plano de Contas em Contabilidade Nacional, em todos os países do mundo, compra no cartão em parcela única é crédito à vista. As vitrines reeditam, neste final de ano, os cartazes que informam preços para pagamento em dinheiro e os acréscimos para as compras via cartão - uma prática que há muito estava abolida por força das leis de consumo do País.

Mas, antes de eleger os comerciantes como os vilões do Natal, é preciso descortinar o que está nos bastidores desta ação que atenta contra os bolsos dos consumidores.

E o que encontramos lá são as operadoras de cartões, compondo mais um capítulo desta saga onde personificam papéis de verdadeiras vilãs da economia nacional, com taxações extorsivas, truques que driblam a legislação e empurram os brasileiros para o endividamento, além de lobbies agressivos para fugir do controle do sistema financeiro.

Ancoradas pela liberdade irrestrita, só possível graças à ausência de regulamentação, as operadoras decidiram agora que podem postergar o pagamento que é devido aos lojistas.

O reembolso vem ocorrendo com prazos superiores a trinta dias. E, claro, sem as correções aplicadas nas faturas dos usuários dos cartões.

Trata-se de um verdadeiro atentado contra o capital de giro dos comerciantes, que, sem saída, passam a conta para o consumidor, embora sujeitos a multas e autos de infração.

Os únicos ilesos neste processo são justamente os responsáveis. O Banco Central, em sua infinita tolerância, adiou mais uma vez o processo de regulação.

Nem Papai Noel poderia ser mais generoso: sem regras nem censura - e nenhum pudor - as operadoras embrulham para si um presentão: lucros que, ao longo dos últimos seis natais, chegaram ao estratosférico percentual de 538% ao ano.

            Foi esse alerta, Sr. Presidente, que fiz hoje no jornal Correio da Paraíba e que transcrevo para V. Exªs e para os telespectadores do nosso Brasil. Atentem, tomem cuidado com o uso dos cartões de crédito. Não se endividem com os cartões de crédito.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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