Discurso durante a 191ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato detalhado das emendas que a bancada amapaense no Congresso Nacional apresentou ao Orçamento 2011, e o anúncio da liberação de recursos federais, de mais de quatro milhões de reais, para o Estado do Amapá.

Autor
Gilvam Borges (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: Gilvam Pinheiro Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ORÇAMENTO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Relato detalhado das emendas que a bancada amapaense no Congresso Nacional apresentou ao Orçamento 2011, e o anúncio da liberação de recursos federais, de mais de quatro milhões de reais, para o Estado do Amapá.
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2010 - Página 52953
Assunto
Outros > ORÇAMENTO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • BALANÇO, DIVERSIDADE, EMENDA, ORÇAMENTO, BANCADA, CONGRESSISTA, ESTADO DO AMAPA (AP), FAVORECIMENTO, GOVERNO ESTADUAL, PREFEITO, INVESTIMENTO, RECURSOS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SAUDE PUBLICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP), AMPLIAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MUNICIPIOS, INTERIOR, CONSTRUÇÃO, PONTE, REGIÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, GUIANA FRANCESA, CONCLUSÃO, RODOVIA, REGISTRO, REUNIÃO, ORADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DA DEFESA, BUSCA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
  • ANUNCIO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, INVESTIMENTO, ESTADO DO AMAPA (AP), APRESENTAÇÃO, VALOR, APLICAÇÃO, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE AGUA, ERRADICAÇÃO, MALARIA, SECRETARIA DE ESTADO, POLITICAS PUBLICAS, MULHER, REPASSE, EDUCAÇÃO, CONCLUSÃO, TRECHO, RODOVIA, EFETIVAÇÃO, PLANO DE TRABALHO.
  • ELOGIO, ESFORÇO, DIGNIDADE, TRABALHO, BANCADA, CONGRESSISTA, ESTADO DO AMAPA (AP), GARANTIA, RECURSOS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NECESSIDADE, GOVERNADOR, PREFEITO, ELABORAÇÃO, PROJETO, APLICAÇÃO, VERBA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvida, há homens que pensam, engendram, elaboram, com o dom e a capacidade única no reino animal, que é a capacidade de discernir, de fazer cultura.

            O direito e a busca do reconhecimento vêm do ventre, nos primeiros sinais, choro ou sorriso, com que buscamos sempre a atenção daqueles mais próximos, na alegria, na tristeza.

            Sem dúvida, uma folha seca soprada ao vento de verão tem o seu próprio destino à chegada dos grotões, nas entranhas da minha amada Floresta Amazônica. Sem dúvida, há homens também que sabem pensar e sabem fazer, materializam, conseguem transformar os seus sonhos e seus pensamentos em realidade.

            Aqui, no mundo político, temos vários perfis de homens públicos. Há aqueles que são bons de tribuna e que, no leito da Casa, das duas Casas que compõem o Congresso Nacional, em suas elucubrações, são vigilantes eternos que ficam o dia e a noite para poder levar ao povo brasileiro as suas mensagens, as suas reivindicações e as suas impressões sobre as complexas e intermináveis necessidades humanas.

            O Presidente Mão Santa é um guardião deste Parlamento, um tribuno que não perde momento nem distância para dizer o que pensa e o que sente em cada esquina. Triste ou contente, ele ergue o braço e sai da sua mente para dizer ao povo que sempre está contente por ser um legítimo representante do Estado do Piauí. É um guardião. Talvez eu não tenha o perfil do tribuno reconhecido, mas eu sou o pé-de-boi, o homem das sandálias, que caminha pelos Ministérios na busca de obras importantes para o meu jovem Estado.

            Em 1988, com a Constituinte, na Câmara dos Deputados, estávamos a elaborar a Carta Magna, e ali nós nascemos. Assumimos a nossa maioridade. Tantas obras que precisamos, as necessidades mil do Amapá, terra abençoada, altaneira e que nos leva a ter o perfil do homem que pensa mas que, principalmente, busca. E nós buscamos. Do primeiro, do segundo, do terceiro escalão, do líder do partido, do presidente, dos companheiros de chapa, dos integrantes de bancada; aí nós buscamos, sem dúvida, o mais importante.

            E hoje, esta noite, estou relacionando, pela lavra da nossa aguerrida bancada, com a liderança do Presidente José Sarney, do Senador Papaléo, dos Deputados Evandro Milhomen, Jurandil Juarez, Davi Alcolumbre, Lucenira, Dalva, Fátima, Janete; todos nós juntos, ontem, no último dia para o prazo de apresentação das emendas. Foram apresentadas 15 emendas de bancada. Como sempre, democraticamente, reconduzido pela sexta vez como Líder da minha Bancada no Estado do Amapá, estávamos lá como o primeiro a chegar e último a sair. Era o último dia ontem.

            Quero dizer ao Amapá que foi colocada para o Governo do Estado, para que seja um instrumento de mudança e de efetivação na geração de empregos e de bem-estar no Amapá, uma emenda de bancada de indicação do Deputado Bala Rocha, outro grande guerreiro: R$50 milhões para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde no Estado do Amapá. Essa emenda é colocada à disposição do Governador eleito, Camilo Capiberibe, que, a partir do dia estabelecido pela Constituição, estará assumindo as rédeas do Governo do Estado do Amapá.

            Vem, então, Davi Alcolumbre, que indicou uma emenda de bancada para o Município de Macapá: infraestrutura básica nos Municípios da região do Calha Norte, Macapá.

            Sr. Prefeito Roberto Góes, espero que tanto V. Exª como o Governador Camilo possam executar essas obras.

            O Parlamentar colocou R$65 milhões.

            Vem, então, o Senador Papaléo Paes e coloca R$35 milhões para investimento em ciência e tecnologia para a Universidade Federal do Amapá.

            Vem Evandro Milhomen, com R$55 milhões, e coloca também para o Governo do Estado, para a ampliação e infraestrutura básica nos Municípios da região do Calha Norte, Macapá/AP, trecho Norte/Sul. Também para o Município de Macapá.

            Jurandil coloca R$30 milhões para a infraestrutura.

            Vem Dalva, venho eu e todos nós. Totalizamos quinze emendas de bancada, apresentadas ontem. E nós, juntos, estamos levando ao Estado do Amapá recursos necessários para que possamos buscar os investimentos a fim de que o Amapá possa encontrar o seu verdadeiro destino: o destino do desenvolvimento.

            E nós, no desenvolvimento, meu caro, estimado e nobre Senador que preside esta Casa, Mão Santa, estaremos, lá do Oiapoque, inaugurando a ponte sobre o rio Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa, ligação com o Continente Europeu. E, de lá, a Bancada colocou R$40 milhões para a infraestrutura, porque lá vai estar a Presidenta, estará o Presidente Lula, porque aquela ponte binacional nos dará, nos próximos dez anos, 35 milhões de turistas vindos da Europa para adentrar a grande Amazônia, para ver o grandioso rio Amazonas, com a nossa bela capital, que tanto necessita de apoio e de investimentos nos seus Municípios.

            Destinamos recursos já também para o Município de Calçoene, para que a infraestrutura na bela Praia do Goiabal possa ser uma opção para os milhares de turistas que vêm.

            Ao trecho sul da BR-156 também recursos foram destinados, por indicação do Presidente José Sarney, que preside esta Casa e que integra a nossa Bancada.

            Juntos podemos fazer muito. Agora é a hora. E dessa hora não vou abrir mão. Se esses projetos não forem apresentados pelo Poder Executivo, nós estaremos aqui para fazer as devidas cobranças, porque nós não podemos mais esperar. O Amapá tem urgência. Por isso, meu caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alegra-me poder dizer que todos nós trabalhamos pelo nosso Estado e pelo Brasil.

            Hoje, Presidente Mão Santa, eu estive com o Ministro da Saúde, Temporão. Hoje eu estive em audiência com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Hoje inúmeras outras audiências foram feitas pela nossa Bancada por meio dos nossos Deputados. Isto nos honra e nos valoriza: podermos integrar talvez um sorriso e um choro para chamar a atenção pelo trabalho, para dizer ao Estado do Amapá e ao Brasil que existem Parlamentares honrados, honestos, íntegros, que trabalham pelo desenvolvimento desta Nação.

            Agora vai o que mais interessa. Se as palavras não enchem barriga, refrigeram a alma, levantam o ânimo e entusiasmam; estimulam o verbo que transforma; com a palavra, vem a ação, a ação efetiva do resultado: dinheiro na conta.

            Ordem bancária nº 2010OB808624. Quem mandou esse dinheiro foi a Fundação Nacional de Saúde, na agência do Banco do Brasil nº 3575, conta 32405, R$760 mil. Para sistema de abastecimento de água. Governo do Estado do Amapá. O dinheiro está na conta.

            Dinheiro na conta: Banco do Brasil, agência 3575, conta 62545, Dinheiro depositado. Valor: R$360 mil. Drenagem para controle de malária. Também para o Governo do Estado. Valor, repito: R$360 mil.

            De grão em grão, a galinha enche o papo, e não se pode fazer um incêndio sem se verem as primeiras centelhas.

            De novo, recursos para o Governo do Estado do Amapá, com dinheiro na conta: Banco do Brasil, valor R$600 mil, conta 67334, agência 3575, dinheiro depositado. Valor? R$600 mil. Para quê? Abastecimento de água, complemento da ordem bancária anterior. Dinheiro, Sr. Presidente! E isso é acompanhado por nós da bancada federal. Eu, dia e noite, estou nos Ministérios, fazendo audiência, acompanhando, indo a primeiro, segundo e terceiro escalões. Dinheiro na conta, novamente, mais R$600 mil.

            Peço paciência a V. Exª porque nós já estamos concluindo. Isso é muito importante, e eu tenho certeza de que o Senador Magno Malta, com a sua brilhante atuação neste Parlamento, com a sua disposição hercúlea, com o seu compromisso altaneiro neste País, sabe que são necessárias essas informações. E, assim, o exercício precisa ser considerado, como eu considero cada Colega quando assoma à tribuna. Ouço e ainda cedo o meu lugar; tanto é que estou desde duas horas da tarde aqui. Vem um Colega: “Gilvam, quero falar.” Eu digo: “Fale que eu aguardo.” Aí, vou, faço audiência e volto. Chega outro: “Gilvam, quero falar.” Eu digo: “Fale!” Aí, vou a outro Ministério.

            Mas faltam só sete contas.

            Agora, dinheiro para abastecimento de água também: mais R$576 mil, dinheiro depositado, agência 3575. Também mais dinheiro na conta para o Governo do Estado, Secretaria de Política para as Mulheres, R$100.900,00, para fortalecer a Secretaria Extraordinária de Política para as Mulheres, dinheiro na conta para o Governo do Estado.

            Mais dinheiro: R$280.600,00. Qual é o objeto? Atividade relacionada ao Censo Escolar da Educação Básica. Emitente: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Governo do Estado.

            Para a Prefeitura de Mazagão, temos a alegria de anunciar também mais R$615.780,00, repasse para atender às ações do Plano de Trabalho Anual. Marmitão, dinheiro na conta! Agência 3346, conta 309362, já depositado no Banco do Brasil.

            Euricélia, dinheiro na conta, Laranjal do Jari! Banco do Brasil, conta 133558, repasse para atender às ações do Plano de Trabalho Anual também, R$196 mil.

            Ei, Rildo, de Tartarugalzinho: aquele recurso que você pediu já está na conta, no Banco do Brasil também: R$196 mil para as ações do Plano Anual de Trabalho. Esse dinheiro, institucional, já esta chegando.

            E, para esta noite, o Prefeito Bessa, de Porto Grande, recebe também R$114.921,73, para manutenção de trechos rodoviários na BR-156, no Estado do Amapá.

            Planejar para ter sucesso. Ações doidas, malucas ...

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem planejamento, não se pode chegar a bom termo numa operação bem sucedida.

            Por esse motivo, Prefeitos e Governador eleito, atenção para a elaboração dos projetos, a fim de que possamos atuar com segurança e garantir os recursos nos cofres das Prefeituras e do Governo do Estado.

            Que Deus possa nos dar o entusiasmo! Que Deus possa nos trazer o apaixonamento, o calor forte de nunca perdermos o ânimo de continuar trabalhando por este País e pelo Estado do Amapá!

            É com alegria que, como coordenador da Bancada Federal do Estado do Amapá, reeleito por seis vezes consecutivas, tenho a missão, dada pelos nobres Líderes que compõem essa aguerrida bancada, de dizer que fechamos, com muito orgulho, ontem à noite,...

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ... às 11 horas da noite, o dinheiro para o ano de 2011.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, que Deus o mantenha sempre assim: atento, compassivo, compartilhador, um homem solidário, que me olha já com esse olhar um tanto cansado e que se posiciona na cadeira da Presidência agoniado, pedindo: “Gilvam, está bom!”

            Atendendo ao olhar de V. Exª, eu encerro hoje o meu discurso com muita alegria, parabenizando a Bancada federal e o Brasil e agradecendo a V. Exª a paciência.

            Que Deus nos proteja e nos abençoe para que o nosso País continue prosperando e o Estado do Amapá, o nosso gigante Estado do Amapá, continue ali, belo, às margens do grande rio Amazonas!

            Muito obrigado a V. Exª.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2010 - Página 52953