O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente do Senado, Senador José Sarney; Deputado e ex-Senador, figura expoente do Congresso Nacional, Deputado Mauro Benevides; ex-Senador Eloi Portella; D. Iracema Portella, viúva do querido Senador Petrônio Portella; seus filhos Patrícia, Sonia e Petrônio Filho, cumprimento a todos. Cumprimento o Prefeito de Teresina, Dr. Elmano Férrer; o Desembargador Oliveira, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; o jornalista Zózimo Tavares, que, concomitantemente com esta sessão especial pelo transcurso do 30º aniversário da morte do Senador Petrônio Portella, está lançando o livro da história da vida do Senador, considerado um dos grandes vultos desta Casa; cumprimento o Sr. Pedro da Silva Ribeiro, representando a Academia Piauiense de Letras; demais convidados; minhas senhoras e meus senhores; Senador Edison Lobão; e Deputado Paes Landim.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, minhas senhores e meus senhores, inexiste entre os próprios historiadores um consenso a respeito de quando se iniciou o processo de abertura política brasileiro durante o regime militar instalado no País em 1964. Há quem mencione a revogação do Ato Institucional nº 5, decida em 1978 e implementada em 1979. Há quem mencione a demissão do General Sylvio Frota. Há quem identifique a real abertura apenas com a anistia política e o restabelecimento das eleições diretas, já no Governo Figueiredo. Há até os que só considerem que a verdadeira abertura ocorreu apenas com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

            Diferentes interpretações históricas sempre ocorrerão. No entanto, é inegável que a conjugação de forças que se tornariam capazes de romper o sistema repressivo e de sepultar o Brasil das masmorras ocorreu bem antes. O verdadeiro articulador desse processo, um dos maiores operadores políticos já surgidos no País, foi Petrônio Portella Nunes. Essa reflexão se impõe ao lembrarmos o trigésimo aniversário da morte de Petrônio, que tinha tudo para se tornar o primeiro Presidente civil após o ciclo militar.

            Foi em 1974 - vamos recordar - que Petrônio Portella, então Senador e Presidente da Arena, percorreu todo o Brasil avaliando o quadro político dos Estados. O objetivo era escolher os futuros Governadores. À época, era tão fechado o regime, que, embora formalmente escolhidos mediante eleições indiretas, na prática os governantes dos Estados e dos principais Municípios eram discricionariamente designados pelo Presidente da República.

            Até aquele momento, combinavam-se, nessa escolha, critérios técnicos e o comprometimento com a manutenção do status quo, ou seja, com a permanência dos instrumentos de força que marcavam a política brasileira. Petrônio Portella quebrou esse quadro. Com a sua competência política, criou um dispositivo institucional que daria cobertura às iniciativas de abertura que se seguiriam. Nos principais Estados, escolheram-se Governadores caracterizados pelos compromissos liberais e pelo propósito de proporcionar sustentação aos movimentos ensaiados pelo General Ernesto Geisel, no sentido de se reaproximar das instituições democráticas. Muitos desses Governadores integrariam posteriormente partidos de resistência ao regime e participariam, de forma decisiva, da negociação que elegeu Tancredo Neves, colocando um ponto final nas presidências militares.

            Essa foi apenas a primeira das muitas iniciativas que permitem situar Petrônio Portella como o grande artífice da abertura democrática brasileira. É claro que não foi o único. É preciso reconhecer o papel fundamental de dois Generais Presidentes e, principalmente, a bravura da oposição. No entanto, até sua morte, Petrônio participou ativamente de todas - vamos insistir, de todas - as iniciativas que conduziram à redemocratização.

            Até chegar a esse ponto, Petrônio Portella Nunes percorreu um longo caminho. Quando jovem, teve papel ativo na política estudantil. Foi líder da Reforma, o mais ativo partido universitário carioca que disputava o Caco - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade de Direito, da Universidade do Brasil. Era um dos principais polos da política estudantil do País e representou o primeiro passo de Petrônio Portella na vida pública.

            Após formar-se em Direito e regressar ao Piauí, passou a assessorar juridicamente a União Democrática Nacional, partido ao qual se filiou e pelo qual disputou sua primeira eleição em 1950. Ficou como suplente de Deputado Estadual, condição que lhe valeu uma série de convocações para o exercício do mandato. Em 1954, elegeu-se Deputado Estadual. A UDN fazia dura oposição ao Governador Pedro Freitas, que viria a ser seu sogro, do rival PSD. Petrônio tornou-se o líder udenista. Da tribuna, mantinha fogo cerrado contra o Governo e o partido adversários.

            Cedo, pudemos constatar que, se a vida política de Petrônio foi uma constante superação de desafios, o mesmo ocorreu em sua vida pessoal. Conheceu a esposa Iracema, companheira inspiradora e querida até sua morte, quando Líder da oposição. Iracema era filha de Pedro Freitas. Mais tarde, já casado, Petrônio foi um dos principais articuladores da aliança que impediu a eleição a governador do cunhado, irmão de Iracema. Mesmo assim, soube sempre cultivar as relações familiares.

            Essa era uma das características fundamentais de Petrônio. Mostrava-se sisudo e grave. Com a família, com os amigos, em casa, era, na verdade, afável e bem humorado. Seu fino humor era conhecido - e ajudou-o também na carreira política. Um dos seus grandes prazeres era reunir os que lhe eram próximos para churrascos, tanto em sua residência em Teresina, como em sua chácara brasiliense, por ele batizada com o nome de sua cidade natal, Valença.

            Estava permanentemente ao lado da esposa, com quem contou em todas as horas. De família política, Iracema sabia compreendê-lo e o estimulava. Foram sempre muito próximos dos filhos Patrícia, Sônia e Petrônio Filho.

            O gosto pela política e o sentido de missão se estendia aos irmãos de Petrônio. Lucídio, médico, foi Governador e mais tarde Senador. O engenheiro Eloi igualmente chegaria ao Senado, como suplente de Freitas Neto, confesso discípulo de Petrônio. A família Portella repetiria no Brasil, portanto, a saga dos Kennedys, nos Estados Unidos. Três irmãos Kennedys chegaram ao Senado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diletos convidados, desde o início de sua carreira política, Petrônio Portella mostrou sua capacidade de articulação. A UDN a que pertencia era minoritária no Piauí, defrontando-se com a aliança entre o PSD, o maior partido, e o PTB, a terceira força. Líder da bancada, Petrônio tornou-se um dos artífices de uma rearticulação das correntes políticas no Estado. A UDN aproximou-se do PTB. Concorreriam unidos nas eleições de 1958.

            Petrônio participou das negociações que levaram à eleição de Chagas Rodrigues, do PTB, ao governo do Estado. Ele próprio elegeu-se prefeito de Teresina. Ao longo de sua gestão na capital piauiense, nova manobra de mestre. Afastou-se de Chagas e pôs fim à aliança PTB-UDN, coligando seu partido com o PSD, o adversário histórico. Pavimentou, dessa forma, sua própria eleição para Governador do Piauí em 1962, derrotando o Deputado Estadual Constantino Pereira de Sousa.

            Durante toda a sua vida, conseguiu combinar coragem, pragmatismo e capacidade de articulação. Aproximou-se do então Presidente João Goulart, a quem seu partido fazia dura oposição, pela premente necessidade de investimentos federais no Piauí. A essa época, vale lembrar, sequer Teresina contava com fornecimento ininterrupto de energia elétrica, e o Estado só dispunha de uma rodovia asfaltada. O apoio do Governo Federal constituía uma condição para desenvolver o Estado. Petrônio tinha perfeita noção disso e não hesitou em buscar uma composição administrativa com Brasília.

            Ao eclodir o movimento militar de 1964, em um primeiro momento, manteve-se fiel ao regime democrático, o que lhe valeu permanente resistência da chamada linha dura. Petrônio nunca negou que tivesse manifestado solidariedade a Goulart. Ingressou, porém, na Arena, o partido de sustentação do novo regime. Fez mais do que isso, conduzindo para a Arena a quase totalidade das forças políticas piauienses. Ao terminar seu mandato no Governo, elegeu-se Senador. Começava aí sua trajetória no plano federal.

            Já no Senado, tornou-se respeitado pelas principais lideranças do Congresso, em especial dos poderosos Daniel Krieger e Filinto Müller. Ascendeu aos principais postos da Arena e do próprio Senado, que presidiria pela primeira vez, de 1973 a 1975. A essa altura, sua reputação de competente negociador político se firmara. Pensando já em rever a intransigência do regime, o Presidente Ernesto Geisel, recém-empossado, conferiu-lhe a primeira de várias missões. Na qualidade de Presidente da Arena, coube-lhe conduzir as escolhas de Governadores em 1974.

            Nas eleições parlamentares desse ano, a Arena sofreu uma inesperada derrota. Das 22 cadeiras de Senador em jogo, o oposicionista MDB ganhou 16. Aumentou significativamente também seu número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Assumiu o controle de cinco assembléias legislativas. Não faltou quem culpasse Petrônio pelo resultado eleitoral, considerando desastrosas suas escolhas, que não teriam unido o partido.

            A verdade é outra. Ao conduzir o processo de seleção de Governadores como Paulo Egydio, Aureliano Chaves ou Sinval Guazzelli, Petrônio dotara o Governo Geisel de um respaldo político que se revelaria crucial no momento em que o Presidente precisou partir para o enfrentamento com o que ele mesmo chamaria de “bolsões sinceros, mas radicais”, nas Forças Armadas.

            A marcha da distensão política, conduzida pelos generais Geisel e Golbery do Couto e Silva, com o precioso apoio de Petrônio, fez-se de forma gradual, com avanços e retrocessos. Foi assim com o chamado Pacote de Abril, que levou à criação da figura do senador biônico, à mudança da forma de cálculo das bancadas estaduais, às restrições à campanha eleitoral pelo rádio e pela televisão, ao aumento do mandato presidencial para seis anos e à instituição das sublegendas. Pareceu um retrocesso. Não deixava de ser um passo atrás, mas aplainou o caminho para novos avanços, que uma vez mais teriam Petrônio Portella como artífice.

            Já reeleito senador, Presidente do Senado pela segunda vez entre 1977 e 1979, Petrônio foi incumbindo pelo Presidente Geisel da chamada Missão Portella. Manteve diálogo com os mais variados setores político-institucionais, muitos dos quais até essa época ignorados pelo regime, deles recebendo sugestões para a condução desse processo. Foi a primeira discussão aberta sobre os caminhos que eventualmente conduziriam à redemocratização do País. Chegou-se assim a mais importante conquista do Governo Geisel: a revogação do Ato Institucional nº 5.

            Para que se chegasse até lá foi necessária uma delicada negociação com essas mesmas forças políticas e com o Congresso. A viabilização do fim do AI-5 exigia uma série de medidas institucionais paralelas, como a criação do Estado de Emergência. A capacidade de articulação de Petrônio Portella foi uma vez mais colocada à prova. Uma vez mais o Senador saiu-se brilhantemente.

            Falava-se à época em que Petrônio poderia ser Presidente na sucessão de Geisel. O próprio Senador evitava qualquer cogitação de seu nome. Sabia que o momento ainda não permitia a ascensão de um civil à Presidência. Ele aspirava, sim, ao cargo. Não dessa vez.

            Cito aqui São Francisco de Assis. Na vida, dizia o santo, precisa-se de serenidade para aceitar o que não pode ser mudado; precisa-se de coragem para enfrentar e mudar o que pode ser mudado; e, enfim, de sabedoria para saber o que pode e o que não pode ser mudado. Petrônio Portella cumpriu à risca essa máxima, como podemos perceber pela história de sua vida.

            Se não era a sua vez de ser Presidente, o reconhecimento do peso política de Petrônio viria com a nomeação para Ministro da Justiça do novo Presidente, o General João Baptista de Figueiredo. Na verdade, ele seria muito mais do que um Ministro do Justiça. Atuando, mais uma vez, em parceria com o General Golbery, mantido na Casa Civil, Petrônio seria o condutor da abertura política que se seguiria.

            Esse processo exibiria, agora para toda a população, sua maestria na negociação. Conseguiu-se romper a camisa de força do bipartidarismo, restabelecer as eleições diretas para governador, decretar a anistia política. O Brasil, enfim, dava passos amplos e inequívocos para a redemocratização.

            Tome-se, como um exemplo da capacidade de articulação de Petrônio, o preparo da lei de anistia. O Ministro da Justiça enfrentava, de um lado, a incompreensão dos oposicionistas, que afirmavam só aceitá-la se “ampla, geral e irrestrita”. Mais grave ainda era a resistência da maioria dos comandos militares, que rejeitavam concessões. Utilizando habilmente um conceito jurídico de difícil definição, o de “crime de sangue”, Petrônio conseguiu a aprovação de uma anistia aparentemente limitada. Só aparentemente. Dias depois, a quase totalidade dos presos políticos e dos exilados fora anistiada em um processo que rapidamente se completaria.

            Petrônio dedicou-se também às funções típicas do Ministério da Justiça, com a habilidade habitual. Uma dessas funções, certamente entre as mais desagradáveis, era a censura. Não apenas a mídia sofrera com ela, mas também a cultura. Permanecia um índex de filmes, peças e músicas proibidas. Petrônio deu o que parecia um passo atrás, nomeando os integrantes de um certo Conselho Superior de Censura. Na realidade, escolheu, para compô-lo, figuras de espírito aberto. Como cabia ao Conselho rever as decisões de instâncias inferiores, o resultado foi a liberação de quase todas as manifestações culturais então banidas.

            Mais do que medidas pontuais, o Ministro Petrônio Portella conseguiu a pacificação dos ânimos nacionais. Fez-se mais do que construir os alicerces da nova democracia brasileira. Já se rompera o círculo de ferro do regime ditatorial e autoritário, que tinha, nos atos institucionais, sua manifestação mais explícita, mas que permeava todo o sistema político até esse momento. Não seria exagero dizer que o País já respirava os ares democráticos.

            Tudo isso credenciava Petrônio Portella para a próxima sucessão. Quem conhecia política sabia que o Ministro da Justiça se tornara o favorito para ocupar o Palácio do Planalto ao final do mandato de Figueiredo.

            É nesse momento que se percebe o que é destino. Ainda jovem, Petrônio Portella sofrera de um câncer de pulmão. A doença foi descoberta quando já estava em campanha para a Prefeitura de Teresina. Tinha então 32 anos. Nessa época, câncer de pulmão era visto como uma sentença de morte. Petrônio submeteu-se a uma cirurgia no Rio de Janeiro e retornou a Teresina. Seu período de convalescença foi, pasme-se - uma maneira estranha de curar um câncer -, o período da campanha eleitoral que se revelaria vitoriosa.

            Curou-se do câncer, mas nunca teve saúde perfeita. Sofria de uma hérnia de hiato que o atormentava e de outros problemas menores. Nos primeiros dias de 1980, Petrônio Portella sentiu-se mal. Mesmo assim fez questão de cumprir sua agenda de Ministro e de articulador político, o que incluiu uma penosa viagem a Santa Catarina. Ao retornar, seu mal-estar agravou-se. Faleceu em Brasília, no dia 6 de janeiro.

            Em História, sabemos todos, inexiste a palavra “se”. Nunca saberemos se Petrônio chegaria ou não à Presidência da República. Mas sabemos que se temos hoje uma democracia aberta, forte, representativa, legitimada, respeitada internacionalmente, isso se deve a um piauiense de gênio: Petrônio Portella Nunes.

            Disse Aristóteles que o valor da homenagem não está em recebê-la, mas em merecê-la. Acredito que, infelizmente, Petrônio Portella ainda não encontrou o reconhecimento a que faz jus. Trinta anos depois de sua morte, retomamos uma iniciativa do então Senador Freitas Neto, Presidente Sarney, que propunha a edição de um livro sobre Petrônio. Conseguimos publicá-lo, em um excelente trabalho de pesquisa e texto do jornalista Zózimo Tavares, aqui presente, a quem aproveito para também encaminhar um voto de aplauso pelo brilhante trabalho como escritor dessa importante obra.

            É uma iniciativa importante. Ainda estamos, porém, muito aquém de homenagear Petrônio Portella na medida que se impunha - e se impõe. O Piauí conhece sua qualidade de administrador. Como Prefeito e como Governador, soube conduzir seu Estado a um novo patamar de desenvolvimento, para o qual contribuiriam seus sucessores, muitos dos quais tiveram a sua origem política e seu aprendizado administrativo na escola de Petrônio. Como Senador, soube desempenhar um papel essencial do parlamentar federal, até hoje pouco compreendido, que é carrear recursos, em especial investimentos estruturantes para a unidade da Federação que representa.

            O maior legado de Petrônio foi o político. Se o Brasil foi favorecido por uma transição institucional pacífica e construtiva, ao contrário de tantos vizinhos que suportaram regimes ditatoriais, se conseguimos recuperar o poder civil, se hoje vivemos em uma democracia plena, isso se deve a Petrônio Portella.

            Muito obrigado.

            (Palmas.)

Modelo1 5/17/2412:35