O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Senador Mão Santa; Exmº Sr. Embaixador da Delegação Especial da Palestina, Sr. Ibrahim Al Zeben; Sr. Embaixador do Estado do Kuaite, Yousef Ahmad Abdulsamad; Sr. Embaixador da Liga Árabe, Exmº Sr. Bachar Yagui; Sr. Embaixador da República Árabe do Egito, Exmº Sr. Ahmed Hassan Ibraim Darwish; Exmº Sr. Baker Fattah Hussen, da República do Iraque; Exmº Sr. Embaixador Mohamad Amim Kurdi, do Reino da Arábia Saudita; Embaixador do Reino de Marrocos, Exmº Sr. Mohamed Louafa; Exmº Sr. Embaixador da Tunísia, Sr. Seifeddine Cherif; Sr. Encarregado de Negócios da Embaixada do Líbano, Exmº Sr. Jimmy Douaihy; Vice-Chefe da Missão da Embaixada da República Islâmica do Irã, Sr. Majid Ghahremani; Exmº Sr. Ministro Plenipotenciário da Embaixada da República do Sudão, Abdelaziz Hassan Salih; Sr. Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Sr. Andrés Ramirez; Sr. Chefe da Divisão do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Cláudio César Nascimento, senhoras e senhores, em 1977, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas pediu, por meio da Resolução nº 32/40, que se observasse, anualmente, o dia 29 de novembro como o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

            A cada ano, lembramos o dia 29 de novembro de 1947, quando a Assembleia Geral da ONU propôs, pela primeira vez, a criação de dois Estados para trazer a paz entre árabes e judeus. Em maio de 1948, o Estado de Israel foi estabelecido, mas o povo palestino não teve a mesma sorte, pois continua, ainda hoje, após 63 anos, sua caminhada na busca de consolidar, no território que historicamente lhe cabe, o Estado Palestino.

            Este ano de 2010 tem sido marcado por realizações visando a construção de uma relação harmoniosa entre os povos da região. Em setembro, o Presidente Palestino, Mahmoud Abbas, e o Primeiro Ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acordaram em elaborar um estatuto permanente que seja um marco para a paz da região. Além disso, a Autoridade Palestina está fazendo o necessário para completar seu programa de preparação de dois anos para adquirir a condição de Estado.

            Hoje, há um amplo consenso internacional sobre a necessidade de por fim à ocupação que começou em 1967. É necessário que se tenha o estabelecimento de um Estado Palestino livre, não se esquecendo das preocupações fundamentais com a segurança de todas as partes envolvidas na questão, bem como a solução da difícil situação dos refugiados. Também deverá se assegurar, ao final das negociações, que a cidade de Jerusalém seja reconhecida como capital dos dois Estados.

            O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reconhece que Israel tem modificado sua política e, com isso, tem sido mais fácil a aprovação de um considerável número de resoluções sobre o conflito. Mas o passo seguinte deve ser a plena aplicação da Resolução nº 1.860 do Conselho de Segurança, que condena toda violência e as hostilidades dirigidas contra civis e todos os atos de terrorismo. Ainda segundo Ban Ki-moon, Israel deve permitir maior reconstrução civil, a livre circulação de pessoas e a exportação de mercadorias, além de facilitar a rápida execução dos projetos em curso, que beneficiam a população palestina. Interessa a Israel, e é sua obrigação, começar a desmontar as medidas de ocupação do território palestino, em especial facilitando a circulação do território palestino, em especial facilitando a circulação das pessoas na área.

            A Autoridade Palestina, por seu turno, deve seguir com seus esforços no sentido de estabelecer as condições requeridas para reconhecimento da condição de Estado e prosseguir lutando contra os ataques terroristas.

            Nós, que neste quadro compomos a comunidade internacional, temos o dever de exortar aos dirigentes de ambos os lados para que atuem como autênticos estadistas de modo que alcancem uma paz duradoura. O Povo Palestino, com seus laços históricos, culturais, econômicos e linguísticos, tem o direito de se estabelecer num território livre.

            Eu gostaria, a propósito, de aqui recordar passagens de dois pronunciamentos de relevância para aqueles que acreditam nos propósitos de realização de paz baseados na realização dos princípios de justiça e de reconhecimento dos direitos dos povos.

            O primeiro é uma lembrança de palavras pronunciadas num dos mais belos pronunciamentos da história da humanidade, em 28 de agosto de 1963, quando Martin Luther King Jr., perante 200 mil pessoas e diante do memorial de Abraham Lincoln, a certa altura, disse:

Nós também viemos a esse lugar sagrado para recordar da intensa urgência

do momento. Este não é o tempo de nos darmos ao luxo de nos acalmar ou de tomar a droga tranquilizadora do gradualismo. Agora é a hora de tornarmos reais as promessas da democracia. Agora é a hora de nos levantarmos do vale escuro e desolado da segregação para o caminho iluminado de sol da justiça racial. Agora é o momento de levantarmos nossa nação das areias movediças da injustiça social para a rocha sólida da fraternidade. Agora é o momento de fazer da justiça uma realidade para todas as crianças de Deus.

            Mais adiante, ele disse:

Não vamos satisfazer a nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio. Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da dignidade e da disciplina. Não podemos deixar nosso protesto criativo degenerar na violência física. Todas as vezes e a cada vez, nós precisamos alcançar as alturas majestosas e confrontar a força física com a força da alma.

            Quarenta e cinco anos depois desse pronunciamento, nós vimos acontecer um fato de grande relevância no mundo que foi a eleição do Presidente Barack Obama. E, em 24 de julho, quando ainda ele estava em campanha, diante da Porta de Brandenburg e de onde estava o muro de Berlim, o então Senador e hoje Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse palavras as quais gosto de me referir quando me lembro de quão importante é que as autoridades de Israel acabem com quaisquer muros que separem Israel da Cisjordânia, assim como espero que possam logo acabar os muros que separam os Estados Unidos do México e da América Latina, pois disse o hoje Presidente Barack Obama, naquele histórico pronunciamento, diante de 200 mil pessoas, na porta de Brandenburg:

A parceria e cooperação entre nações não é uma escolha; é o único caminho, o único, para protegermos nossa segurança comum e promovermos a causa de nossa humanidade comum. É por isso que o maior perigo de todos é permitir que novos muros nos dividam e separem.

Os muros entre velhos aliados de cada lado do Atlântico não podem continuar. Os muros entre os países que têm mais e os que têm menos não podem continuar. Os muros entre raças e tribos, entre nativos e imigrantes, entre cristãos, mulçumanos e judeus não podem permanecer. Hoje são esses os muros que precisamos derrubar.

Sabemos que eles já caíram antes. Após séculos de conflitos, os povos da Europa formaram uma união de promessa e prosperidade. Aqui, na base de uma coluna erguida para lembrar a vitória na guerra, reunimo-nos no centro de uma Europa em paz. Não apenas os muros foram derrubados em Berlim, mas foram derrubados em Belfast, onde protestantes e católicos encontraram uma maneira de conviver; nos Bálcãs, onde nossas aliança atlântica pôs fim a guerras e levou selvagens criminosos de guerra à justiça; e, na África do Sul, onde a luta de um povo corajoso derrotou o apartheid.

            Queridos Embaixadores dos países árabes que hoje nos visitam, dando-nos a honra de estar aqui conosco, no momento em que nós, brasileiros, sentimo-nos com a vontade de colaborar para que possa haver paz no Oriente Médio, eu estive presente em algumas situações como a que vi o Presidente Lula dizer à comunidade árabe-libanesa e islâmica no Clube Monte Líbano, ainda no ano passado - ele, que, aqui no Brasil, recebeu o Primeiro-Ministro de Israel, assim como o Presidente da Autoridade Palestina -, que, levando em conta aquilo que se passa no Brasil, onde os descendentes de árabes, de palestinos, de todos os países do Oriente Médio, da África se dão tão bem com a comunidade de judeus, de israelitas... Ele, quando algumas vezes foi ao Hospital Sírio Libanês, ali viu médicos sírio-libaneses trabalhando lado a lado de médicos judeus e, quando foi ao Hospital Albert Einstein, também viu médicos judeus trabalhando lado a lado com médicos árabes e palestinos... Eu próprio tantas vezes via essa colaboração mútua entre pessoas das mais diversas ascendências, em especial na cidade onde nasci e moro, que é São Paulo, onde na Universidade de São Paulo, em todas as universidades, nos estabelecimentos de comércio, ali na Rua 25 de Março ou no Bom Retiro ou em todos os bairros paulistanos ou nas fábricas, no comércio, nas lojas, nos bancos, na Fundação Getúlio Vargas, onde eu leciono, estudantes e professores das mais diversas origens. Isso fez com que o Presidente Lula dissesse: “Eu gostaria de, em breve, proporcionar” - e se ele não fez ainda, até 31 de dezembro o fará -, “um jogo da Seleção Brasileira de Futebol contra a Seleção Mista de Judeus e Palestinos”. Espero que esse desejo possa acontecer, que em breve possa ocorrer esse jogo, porque isso poderá, de fato, contribuir para a realização de melhor entendimento e da paz.

            Ainda na semana passada, eu tive a honra de ter sido convidado para ir a um país onde há presença de árabes e de negros africanos - está aqui presente o Ministro da Embaixada do Sudão, onde estive -, e lá falei sobre a experiência de combate à pobreza e de todos os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e os outros, para erradicar a pobreza absoluta e a perspectiva da Renda Básica de Cidadania.

            Ali tive a oportunidade de conversar com pessoas, inclusive no palácio do governo, com o Sr. Nafie Ali Nafie, assessor mais próximo, uma espécie de Chefe da Casa Civil, do Presidente atual do Sudão, e ele me disse o quão importante são as relações de um país como o Sudão, que até hoje está vivendo uma situação de embargo dos Estados Unidos da América, para que possa melhor se aproximar e criar uma relação de maior respeito e igualdade entre os dois países. Ele avaliava que será importante para essa finalidade que o Brasil e o Sudão possam se aproximar mais e mais, porque, se os Estados Unidos da América perceberem uma relação de soberania, de respeito mútuo e de grande colaboração, isso vai ajudar na relação deles com os Estados Unidos da América.

            Então, quero dizer como nós, brasileiros, temos, sim, a intenção de colaborar com o propósito de reconhecimento do Estado palestino e que possam os palestinos e todos os árabes viver uma relação de paz, de respeito mútuo com todos os povos. Nós, portanto, queremos todos colaborar com a comunidade dos países árabes que aqui se encontram.

            Exorto a todos os chefes de governo dos diversos países a que não economizem esforços no sentido de estimular e facilitar o estabelecimento de uma paz justa e duradoura para o Oriente Médio. Um bom ponto de partida é, como diz o Secretário-Geral Ban Ki-moon, tomar como base e fazer cumprir as resoluções do Conselho de Segurança da ONU que regulam a questão.

            Portanto, com todo o respeito ao povo de Israel - eu, que visitei Israel já duas vezes enquanto Senador e, quando fui ali, também visitei o Presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, que ainda era vivo, mas que também estive em Israel com Shimon Peres e outras pessoas que buscam um entendimento -, quero hoje transmitir parabéns ao povo palestino pela sua luta. Nós aqui estamos todos solidários à sua causa. Espero que em breve possamos ver paz em todo o Oriente Médio e com o reconhecimento do Estado da Palestina.

            Muito obrigado aos senhores e às senhoras. (Palmas.)

            Quero também agradecer a presença do Embaixador da Jordânia, Exmº Sr. Ramez Goussous.

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