O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa; ilustres convidados presentes à Mesa; Embaixador da Delegação Especial da Palestina, Exmº Ibrahim Al-Zeben;

            saúdo o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Sr. Andrés Ramirez; cumprimento o Chefe da Divisão do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Cláudio César Nascimento; e estendo esses cumprimentos a todos os ilustres convidados, representantes de governos e de embaixadas situadas em nosso País, dizendo do nosso agradecimento pela presença nesta sessão especial em que o horário do Expediente está destinado a comemorar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

            Gostaria de iniciar meu pronunciamento parabenizando a iniciativa do Senador Eduardo Suplicy e de todos os demais Senadores que assinaram o requerimento para a realização desta sessão, requerimento esse que também tive a honra de subscrever. Venho dizer a todos e a todas que colocar na ordem do dia a situação do povo palestino é de fundamental importância se quisermos pensar um projeto civilizatório baseado na tolerância, na autodeterminação dos povos e no respeito às diferenças.

            Já se vão mais de 40 anos desde a Guerra dos Seis Dias, levada a cabo por Israel contra o Egito, a Síria e a Jordânia, em 1967. Dela resultou a ocupação do Sinai, das Colinas de Golan e dos territórios palestinos da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental. Desde então, o Estado de Israel - que já tinha se estabelecido em 1948 em 78% da Palestina, excedendo em um terço o Plano de Partilha da ONU - com a ocupação e colonização dos 22% restantes do território, tem-se recusado a reconhecer e tem impedido pela força o direito à existência do Estado palestino.

            Em violação sistemática do Direito Internacional e das Resoluções da ONU, os palestinos têm sofrido, nestes quarenta anos de ocupação, a espoliação das melhores terras agrícolas; as anexações na Jerusalém Oriental e na Cisjordânia; a repressão e operações militares maciças, com a demolição de mais de 12 mil casas, destruição de um milhão de oliveiras, o asfixiante controle de quaisquer movimentos das populações, e os milhares de mortos e de presos políticos.

            A ocupação ilegal, arbitrária e sem fim dos territórios palestinos por Israel - de que são corresponsáveis as grandes potências com recurso ao veto no Conselho de Segurança da ONU - desestabiliza permanentemente a situação no Médio Oriente; prejudica as relações de países ocidentais com os países árabes e islâmicos; impede a própria inserção médio-oriental de Israel, feito posto avançado da estratégia de grandes potências; propicia condições favoráveis aos “ciclos” dos terrorismos e contraterrorismos; e impede quaisquer perspectivas de paz na região.

            Nos últimos vinte anos, as Conferências e “processos de paz” sobre o Oriente Médio fracassaram inevitavelmente quando chegaram à questão decisiva da retirada israelita dos territórios ocupados e do estabelecimento de um Estado palestino independente e soberano nos mesmos territórios de 1967 - e que reconheça e respeite, na base da reciprocidade, o direito à existência de Israel.

            As promessas feitas ao povo palestino, a troco de sucessivas concessões, e o processo de autonomia acabaram sempre por redundar no inverso: reocupação e aceleração da colonização israelita na Cisjordânia, culminando, desde 2003, com a construção do “muro da vergonha” (quase terminado, apesar da sentença condenatória do Tribunal Internacional de Haia); cerco terrestre, marítimo e aéreo, por Israel, da faixa de Gaza, transformada na “maior prisão do mundo”, onde 1,5 milhão de habitantes está ameaçado de fome; as crescentes anexações, quer em Jerusalém Oriental - capital árabe e Cidade Santa - onde foram instalados 200 mil colonos judeus, quer na Cisjordânia, com o “muro da vergonha”, recusa em negociar - ignorando a Resolução 194 da Assembleia Geral da ONU - o “direito ao regresso” dos refugiados palestinos, dos quais mais de um milhão vive em campos miseráveis na região; e a rejeição, pela “comunidade internacional”, dos resultados democráticos das eleições legislativas, que deram a vitória ao Movimento Islâmico Hamas.

            Finalmente, em vez da paz anunciada, assiste-se ao desenvolvimento de outros conflitos: a recente guerra de Israel contra o Líbano, posta em causa depois de terminada, pela sua opinião pública; as duas grandes guerras em curso na região, com origem em intervenções e ocupações estrangeiras; e o irresponsável recurso à ameaça de novas guerras, evocando, inclusive, a eventualidade da utilização de arma nuclear, alegadamente para impor “mudanças de regimes” e “remodelar democraticamente” o Médio Oriente. Nesse contexto, outra guerra não declarada, quase ignorada, dita de “baixa intensidade”, é desenvolvida por Israel há dez anos - com incursões e reocupações, tanques e artilharia, ataques aéreos, operações militares e de polícia, demolições e execuções - continuando a vitimar diariamente e diretamente os palestinos nos territórios ocupados.

            Até janeiro de 2007, perderam-se nessa guerra não declarada mais de cinco mil vidas nos territórios ocupados e mais de mil vidas em Israel. Foram feridos mais de 49 mil palestinos e há mais de dez mil encarcerados. As Forças Armadas de Israel destruíram e inutilizaram sistematicamente as infraestruturas, equipamentos e instalações (mesmo os financiados pela União Européia) na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. O nível de vida dos palestinos continua em queda, a taxa de pobreza nos territórios ocupados atinge os 70%.

            Neste momento, Sr. Presidente, está em curso uma estratégia que visa provocar, pelo terror e pela fome, a saída dos territórios palestinos e a dispersão de uma fração importante do seu povo para conseguir, então, impor um Estado palestino partido ao meio, sem soberania e assentado em alguns enclaves isolados (rodeados de colônias israelitas) na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

            A tragédia humana e sociopolítica que assim se desenrola dia a dia na Palestina e que a opinião pública ocidental busca omitir pode terminar num desastre humanitário de incalculáveis proporções. Neste momento, está ameaçada a sobrevivência dos palestinos como povo. Não devemos permanecer indiferentes.

            E este ato, uma sessão do Senado Federal, inscreve-se como uma manifestação de solidariedade ao povo palestino e à defesa da sua autonomia e de seus territórios.

            Por isso, a nossa responsabilidade em fazer com que esse tema esteja permanentemente em nossa agenda e nas nossas preocupações, porque não podemos conceber que nenhum povo, em qualquer parte do planeta, seja vítima de violência, seja vítima da intransigência, seja vítima de qualquer tipo de terrorismo de Estado, desconhecendo o direito à autodeterminação do povo palestino.

            Portanto, nunca é difícil afirmar que a tragédia palestina interpela cada um de nós. E todos nós, brasileiros e brasileiras, a humanidade, temos que trabalhar para afirmar os nossos princípios de solidariedade, de justiça, de democracia e de paz.

            Acredito que, na diversidade de suas convicções e apreciações, mas com a preocupação comum de defender o futuro de liberdade e de paz para a Palestina, os partidos políticos presentes nesta Casa, o Governo brasileiro, todos os cidadãos e cidadãs, deveríamos assumir como nossa causa a causa da liberdade do povo palestino.

            Nesse sentido, gostaria de deixar como sugestão ao Ministério das Relações Exteriores do novo Governo, da Presidente Dilma Rousseff, que o Governo de fato reconheça a luta, a autodeterminação e trabalhe de forma mais efetiva pelo reconhecimento do Estado nacional do povo palestino, como já fizeram os países nórdicos e a Suíça, dizendo claramente que a Palestina tem direito a sua unidade nacional.

            Portanto, Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, ilustres convidados, esta sessão é mais um gesto, um gesto de vontade, um gesto de compromisso político com o futuro do povo palestino. É isso que nos anima, porque da solidariedade vem o compromisso com a transformação social e com respeito inalienável por cada povo e seu direito a ter o seu território, que não pode e não deve, de nenhuma forma, ser violado, como acontece sistematicamente em relação ao direito do povo palestino.

            É necessário que haja efetivamente esforços, que a comunidade pressione, de todas as formas, Israel e os países que lhe dão sustentação para manter durante tanto tempo a violação completa dos direitos de um povo.

            Portanto, Sr. Presidente, quero também lastimar a violência perpetrada contra aqueles que se solidarizam ao povo de Israel. Bem recentemente, uma frota de navios que levava solidariedade, apoio ao povo palestino foi atacada de forma, eu diria, terrorista. Nem a solidariedade internacional tem sido respeitada!

            Esta sessão, Senador Suplicy, V. Exª que tem em sua história, em sua biografia, em sua trajetória, como diz o poeta, tem na mente e no coração o “sentimento do mundo”, o sentimento da paz, da justiça e da igualdade, mais uma vez demonstra isso ao sensibilizar todos nós, o Senado Federal, o Senado da República, aqui propondo a realização desta sessão, que, como eu disse, é mais do que um ato, é um gesto concreto da solidariedade do povo brasileiro à causa do povo palestino.

            Concluo, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, com um pensamento do grande educador Paulo Freire: “Não junto a minha voz à dos que, falando em paz, pedem aos oprimidos, aos esfarrapados do mundo, a sua resignação. Minha voz tem outra semântica, tem outra música.”

            E, assim, unido à voz dos que acreditam na transformação, no socialismo, na liberdade, concluo este pronunciamento, saudando toda a comunidade palestina presente em nosso País e no mundo. E, em nome do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, quero dizer-lhes, com toda a força e com todo o entusiasmo: vamos juntos, vamos acreditar, vamos teimar em sonhar que um outro futuro é possível para toda a humanidade, também e precisamente para consagrar, de uma vez por todas, a liberdade do povo palestino!

            Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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