O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dando continuidade à minha proposta de usar o final do período legislativo para reforçar as demandas cruciais da Paraíba, falarei hoje da Transnordestina.

            A Transnordestina já compõe um dos feitos mais significativos do legado do Presidente Lula na história da economia brasileira. Com ela, o Nordeste deixa de ser refém das políticas estruturais implementadas no eixo Sul-Sudeste e readquire uma autonomia necessária de transportes para alavancar o tão acalentado sonho do desenvolvimento regional.

            Sem dúvida, por mais desigual que alegadamente seja a distribuição do traçado da ferrovia, a empreitada constitui marco indelével na retomada da economia do Nordeste. Dotados de incentivos corretos e favorecidos pelo dinamismo proporcionado pela nova ferrovia, novos polos e arranjos produtivos locais podem ser criados e estimulados.

            A despeito disso, Sr. Presidente, a Paraíba reivindica um lugar menos invisível na trilha preliminarmente desenhada a acompanhar todo o percurso da Transnordestina. É absolutamente urgente providenciar modificação no trajeto, de modo a conter uma alça que atenda à Paraíba. Afinal de contas, a Paraíba ainda não dispõe de projeto estruturante, verdadeiramente capaz de oferecer as ferramentas que funcionem como requisito para o desenvolvimento sustentado. A Paraíba não está contemplada sequer como ponto de referência no ambicioso mapa das transformações estruturais do País. Em verdade, não temos obra de grande porte que venha a alavancar nossa economia, pelo menos no âmbito do Nordeste, principalmente do Nordeste Setentrional. Por isso mesmo, defendemos a inclusão de recursos na Lei Orçamentária de 2011 para a construção de ramal da Transnordestina na Paraíba, operando em conjunto com o porto de águas profundas, em fase de estudos na costa paraibana.

            Na verdade, cumpre recordar que o apelo ao Presidente Lula já foi lançado aqui, no plenário do Senado Federal, sem que a reação oficial, entretanto, tenha sido proporcional à extensão do problema. Rodadas de entendimento têm sido frequentes entre o Governador José Maranhão e o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Contudo, os resultados teimam em preferir os caminhos tortos e improdutivos das hesitações, das postergações e das contradições.

            Em todo caso, vale enfatizar que, em julho último, o Governador ouviu do Ministro dos Transportes a promessa de realização dos estudos para levar a ferrovia até a Paraíba. Assim, de posse do relatório final, avaliar-se-á o potencial de exportação de minérios e de produtos da região e de outras regiões que utilizarão esse ramal da Transnordestina. De antemão, sabe-se que o transporte de minério de ferro nessa região demandou, em 2010, investimentos de R$1,3 bilhão por parte da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Isso representa mais de que um terço dos R$3,4 bilhões programados para a implementação da Transnordestina neste ano.

            Ora, se vamos, de fato, construir o porto de águas profundas, faz-se mister que a ferrovia chega até lá, maximizando o transporte eficiente de minério de ferro e de outros produtos da Paraíba e da Região Nordeste.

            Srª Presidente, existe um grande projeto no Brasil, que é o projeto da Transnordestina, que interliga o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco. Ele faz uma alça, um arco. Esse arco, lamentavelmente, Srª Presidente, não contempla a Paraíba; passa exatamente nos limites oeste da Paraíba, mas não atinge as terras paraibanas. É um ramal que interliga esses portos. No sentido figurado, é um arco. Seria a flecha de um arco, a flecha do desenvolvimento da Paraíba. Digo isso no sentido figurado. Mas essa flecha, esse arco, interligando exatamente a Transnordestina a um porto nas costas da Paraíba, permitirá que, finalmente, a Paraíba seja contemplada com obras estruturantes.

            Não custa frisar, Sr. Presidente, que é de extrema relevância para a economia paraibana a implantação do porto de águas profundas e sua conexão à ferrovia Transnordestina, de cujo complexo surgirá o verdadeiro polo de desenvolvimento da Paraíba. Tal porto acolherá demandas que são inviabilizadas pelas limitações naturais do Porto de Cabedelo, prejudicado por sérios problemas de estrangulamento logístico. O Porto de Cabedelo é um porto fantástico, é um porto histórico. Tem cem anos, mas, na verdade, tem limitações estruturais instransponíveis. O Porto de Cabedelo tem capacidade de dragagem de, no máximo, 11 metros. E os grandes navios do mundo, os que transportam a globalização, na verdade, têm calados superiores a 14 metros. Então, torna-se por demais importante que possamos rejuvenescer, modernizar o Porto de Cabedelo, para que receba navios de transporte de cabotagem, navios de turismo, transatlânticos de turismo, navios pesqueiros, enfim, navios que, pelo seu calado, viabilizem sua estruturação e seu rejuvenescimento. Porém, esse porto jamais teria condições de receber esses grandes navios. É a mesma coisa, Sr. Presidente, de se querer que um pequeno aeroporto, um aeroclube, seja modernizado para receber Boeings. A retroárea do Porto de Cabedelo está completamente tomada com o desenvolvimento da cidade. Não existe retroárea. E não existe um grande porto sem retroárea. Não se pode pousar em um aeroclube com um jumbo, e os grandes navios de transporte de minérios e de petróleo, hoje, são, como na aviação, os jumbos.

            Outra motivação digna de nota para a construção do porto de águas profundas em conexão com a Transnordestina - hoje, meu pronunciamento se prende ao ramal da Transnordestina - é o fato de que a Paraíba não foi beneficiada com nenhum grande projeto estruturante no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

            Além disso, o porto de águas profundas estará de acordo com a concepção defendida pelo próprio Governo Federal quanto à necessidade de construção de um porto a cada 300 quilômetros na costa brasileira. Existe um intervalo entre o Porto de Pecém e o Porto de Suape de mais 900 quilômetros, o que significa que vários Estados do Nordeste competirão com a possibilidade da implementação de mais um moderno porto nessa região.

            Sr. Presidente, para finalizar, diante de tanta razoabilidade, o Governo Federal abriu, sim, uma perspectiva para inserir a Paraíba no percurso da Transnordestina. A concretização de um ramal da ferrovia no Estado, conectando o Ceará até o Município de Sousa, viabilizará a maximização de aproveitamento dos portos atuais e futuros da região. A ideia é a de que a ferrovia faça o percurso Belém - São Luís - Teresina - Fortaleza - Sousa - Cajazeiras - João Pessoa - Recife. No caso de haver interesse em triplicar a bitola dos trilhos, a ferrovia em apreço poderia até mesmo contemplar o roteiro Sousa - Mossoró. Não se trata de delírio político; pelo contrário, a ideia traduz a consciência de uma indispensável alavanca que faça mover o motor do desenvolvimento de que tanto necessitamos no nosso Estado, a Paraíba.

            Desse modo, a execução da Lei Orçamentária de 2011 não pode furtar-se de buscar recursos para os estudos necessários à implementação do porto de águas profundas e à extensão da Transnordestina até ele.

            Mais uma vez, devemos insistir em que, antes de tudo, trata-se de um volume de investimentos crucial para o Estado da Paraíba, que impulsionará o progresso do nosso Estado e proporcionará uma vida melhor para parte significativa da gente trabalhadora paraibana.

            É imprescindível que implementemos medidas urgentes e eficazes contra o aprofundamento de uma desigualdade que parece dividir os Estados do Nordeste. Não podemos reproduzir em nossa Região, entre os Estados nordestinos, aquela mesma injusta assimetria que, em nível nacional, existe entre os Estados do Sul e os do Norte do País. A Paraíba não tem vocação para ocupar, em nível regional, o lugar historicamente reservado ao Nordeste no mapa da iníqua desigualdade regional brasileira.

            Portanto, é com fé quase religiosa que insisto na prioridade de projetos estruturais de denso impacto regional, como é o caso da ampliação dos trilhos da Transnordestina, dentro do modelo aqui exposto.

            É importante para nós aproveitar o momento, já que, mediante as ações do PAC, o Governo do Presidente Lula imprimiu alguma luminosidade no opaco processo econômico do Nordeste, contribuindo para o surgimento de um novo ciclo de desenvolvimento regional.

            Resta-nos, pois, acompanhar os desdobramentos das ações do Governo da Presidente eleita, Dilma Rousseff, que se inaugura em janeiro próximo, sob auspiciosas esperanças, cobrando a inserção da Paraíba na trajetória prevista para as linhas da Transnordestina.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço-lhe a concessão do tempo.

            Agradeço ao Senador Paulo Paim a oportunidade de aqui estar, por ter feito permuta com S. Exª. Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

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