O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de me juntar ao Senador João Vicente Claudino e aos demais Senadores desta Casa na homenagem ao Senador Petrônio Portela, pelo transcurso do 30º aniversário de sua morte, celebrado em Plenário na Sessão Solene desta segunda-feira.

            O Senador Petrônio Portela teve um papel de fundamental importância como uma das lideranças nacionais que, embora membro da ARENA e da base de sustentação dos governos militares, compreendeu a necessidade de se redemocratizar o país e livrá-lo da mão pesada da ditadura.

            O Senador Petrônio Portela teve uma atuação política de extrema relevância no Senado Federal e, já no primeiro mandato, elegeu-se Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, além de ser Vice-Líder do Governo.

            De 1971 a 1973, o Senador Petrônio Portella foi Presidente do Senado Federal e, de 1973 a 1975, da Executiva Nacional da Arena. Nesse período foi, também, Líder do Governo do General Emílio Garrastazu Médici.

            Entendo, Srªs e Srs. Senadores, que nunca é demais relembrar o quão complexo era o contexto político do Brasil e da América Latina na década de setenta, porquanto sofriam a Nação e o continente um dos momentos de maior recrutamento dos regimes militares.

            Mas, se a repressão era dura e impiedosa, a necessidade de reconduzir o Brasil à democracia era percebida pelo próprio regime militar, que já idealizava a transição lenta gradual e segura, como resposta à pressão da sociedade pela liberdade e a cidadania no mais amplo sentido.

            É nesse contexto delicado que se insere a capacitada de articulação política do Senador Petrônio Portella, pois reeleito senador em 1974, foi o condutor da chamada “Missão Portela, o primeiro passo da política de abertura empreendida pelo Presidente Ernesto Geisel.

            Creio, Sr. Presidente, que a postura do Senador Petrônio Portela, quando assumiu o Ministério da Justiça, foi crucial para a aprovação da Lei da Anistia e para o restabelecimento do pluripartidarismo no Brasil.

            Com a expressão que a liderança de Petrônio Portela alcançou, tudo levava a crer no seu nome como possível candidato do PDS à Presidência da República na sucessão presidencial do General João Batista Figueiredo.

            Relembro aqui memorável discurso do Senador Marco Maciel em que, ao se referir ao homenageado, disse:

            “Parecia Petrônio Portella saber-se dotado de alicerces subterrâneos que, na visão de Ortega Y Gasset, vertebram a gigantesca estrutura de um grande político. Foi essa compreensão que o conduziu a afirmar que o homem público “não escolhe os seus destinos; os seus destinos são aqueles designados pelo povo””,

            Sr. Presidente, em 6 de janeiro de 1980, o Brasil perdeu, de forma prematura, o Senador Petrônio Portela, uma das mais importantes lideranças, que culminaria na redemocratização do país.

            Registro, portanto, minha sincera homenagem ao Senador Petrônio Portela que engrandeceu a galeria de Presidente do Senado Federal.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado!

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