O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, desde o dia 29 de novembro que o mundo se reúne para discutir e tomar decisões acerca de um dos maiores problemas da humanidade: o aquecimento global. Certamente, Sr. Presidente, o mais expressivo dos problemas que hoje enfrentamos no nosso Planeta.

            Começou em Cancún, no México, a 16ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas. Milhares de delegados de 194 países estão sendo esperados para essa convenção. Quanto aos chefes de Estado ou governos, a participação deverá ser menor do que a que tivemos na COP 15, em Copenhague.

            Percebe-se claramente que o resultado desse encontro não será o que o mundo espera, infelizmente, Sr. Presidente. Entretanto, como sou sempre um otimista, acredito que continuaremos avançando. Só o fato de termos esse encontro, a 16ª Conferência Climática, a reunião de muitos países para discutir o problema climático do nosso planeta, para mim já é continuar caminhando, é continuar avançando.

            Na COP 15, Sr. Presidente, nós tivemos um encontro que foi considerado um fracasso, mas eu percebo que tivemos naquele encontro algumas decisões positivas. Primeiro destaco, Sr. Presidente, o reconhecimento de que o aumento na temperatura da Terra não pode ser superior a dois graus Celsius; segundo, Sr. Presidente, que os países devem agir conjuntamente no combate ao aquecimento global. Foi acordado também que os países desenvolvidos devem apoiar os países em desenvolvimento, tanto tecnologicamente quanto financeiramente, para implantarem medidas de adaptação.

            O Brasil, na COP 15, assumiu o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, e o percentual levado pelo nosso País foi de 36,1% a 38,9% até 2020. Na minha avaliação, Sr. Presidente, estamos cumprindo essa meta. Acredito que o nosso País tem demonstrado um grande interesse em fazer a sua parte. O desmatamento na Amazônia tem diminuído. O nosso compromisso na COP 15 foi de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2020.

            Sr. Presidente, V. Exª, que é da Amazônia, sabe muito bem o que isso significa. É claro que os olhos do mundo e das autoridades brasileiras estão voltados para aquela região, na hora de cumprirmos a nossa parte em relação à redução dos desmatamentos. Nós não somos favoráveis ao desmatamento desenfreado e a não termos um cuidado adequado com relação àquela região. No entanto, percebo, Sr. Presidente, que temos de trabalhar uma questão fundamental para continuarmos reduzindo o desmatamento, mas temos também, acima de tudo, de ter o povo mais simples da Amazônia com uma qualidade de vida melhor; ter os povos mais simples da Amazônia, os mais pobres da Amazônia, percebendo o que hoje está ocorrendo com relação às cobranças que lhes são feitas. Aí, em vez de chegarem as multas pesadas, muitas vezes até absurdas, em cima dessas pessoas simples, analfabetas, que não entendem o que é a questão climática - passam a sofrer os efeitos disso quando há uma grande seca ou uma grande enchente -, elas precisam, acima de tudo, de orientação. Elas precisam ser orientadas, e o nosso povo tem uma grande sensibilidade em relação a isso.

            Tenho certeza de que o homem e a mulher da Amazônia vão dar uma contribuição - e aí me desculpem o exagero - muito maior do que em outras regiões do nosso País, porque o nosso povo percebe a importância de cuidar daquela floresta, daqueles rios. Mas nós precisamos, Sr. Presidente, trabalhar essa questão relacionada à orientação. Em vez da multa, vamos orientar, vamos trabalhar a educação ambiental nas escolas, levar a informação às pessoas mais simples. Em vez da multa, Sr. Presidente, vamos levar os conhecimentos que temos hoje nas instituições como o Inpa, como a Embrapa, para as pessoas mais simples, para elas poderem perceber como vão lidar com o meio ambiente em que estão vivendo.

            Sr. Presidente, os dois maiores poluidores do planeta, Estados Unidos e China, resistem em aceitar cortes mais ousados na emissão de CO₂. Na COP 15, os Estados Unidos se comprometeram com uma meta de 17% abaixo dos níveis de 2005; já a China, por sua vez, se comprometeu em 40% também em relação aos níveis de 2005 - posições, todos nós percebemos, muito tímidas em relação ao que está acontecendo com outros países, aos exemplos, às demonstrações de outros países, países europeus e o próprio Brasil, em relação às decisões tomadas.

            Mas o que esperar desses países, Sr. Presidente? O que esperar dos Estados Unidos e da China? Não sou conhecedor a fundo dessa questão relacionada à política internacional, mas, pelo que podemos perceber das demonstrações dadas, da forma como esses países têm atuado nesses encontros para discussão do clima, acredito que não podemos esperar muita coisa. Não percebo a preocupação desses países com a questão climática, Sr. Presidente.

            Nos Estados Unidos, o Presidente Obama tem-se mostrado, pelo menos pela mídia, interessado em contribuir, mas o Congresso norte-americano não lhe dá eco, não o apoia nessa questão. Na verdade, se formos analisar a preocupação do povo norte-americano com a questão climática, vamos perceber que a maior parte daquele povo não está muito preocupada com isso.

É uma pena, Sr. Presidente. Só vão perceber quando os problemas climáticos se intensificarem nos Estados Unidos.

            E aí eu lembro, Sr. Presidente, do furacão Katrina, que destruiu a cidade de Nova Orleans, causando um sério problema, um prejuízo de US$120 bilhões. E o questionamento que eu deixo aqui para reflexão deste Parlamento - e, é claro, para externarmos as nossas posições, todas as vezes em que tivermos encontros dessa natureza -: quantos Katrinas serão precisos para que o povo norte-americano passe a perceber que nós estamos com sérios problemas no nosso Planeta?

            Sr. Presidente, não há muitas esperanças de avanços substanciais na COP 16, que neste momento está ocorrendo em Cancún. Como disse antes, concordo plenamente, mas acredito que continuaremos avançando no sentido de construirmos uma agenda coletiva que reduza cada vez mais as emissões de gases de efeito estufa.

            É importante percebermos que devemos trabalhar as mentes humanas, Sr. Presidente; trabalhar isso no nosso País, nos nossos Municípios, nos nossos Estados. Trabalhar a mente das pessoas, isso é fundamental. Para isso, devemos continuar esclarecendo, discutindo e procurando fazer a nossa parte.

            Este Planeta é responsabilidade nossa. Devemos começar a cuidá-lo a partir das nossas casas, da nossa comunidade, do nosso Município, dos nossos Estados e, é claro, do nosso País.

            O Brasil deve, Sr. Presidente - e aí concluo -, continuar avançando em políticas adequadas em relação ao meio ambiente, no setor de transporte, no setor de energia, na indústria, no sentido de avançarmos, como estamos fazendo, mostrando ao mundo que nós estamos preocupados e que seremos, sim, um dos países que mais vai dar a sua contribuição e um dos países que será referência, neste século, em relação aos cuidados ambientais.

            E não podemos, Sr. Presidente, deixar de lado a questão da exigência quanto aos outros países. Nós vamos fazer a nossa parte, estamos fazendo, porque percebemos a responsabilidade de cuidar do Planeta, de cuidar no nosso País, de cuidar das nossas regiões. Lá na Amazônia, V. Exª acompanha muito bem - e temos aqui diversos Senadores da Amazônia - o quanto nós temos tido problemas de secas prolongadas, grandes enchentes, e o nosso povo sofrendo. É claro que a questão de mudanças no clima vai afetar muito a Amazônia. E, se afetou a Amazônia, vai afetar o Brasil, vai afetar o restante do Brasil. E nós não podemos deixar isso avançar.

            Agora temos de ser também, Sr. Presidente, mais ousados na cobrança: cobrar dos Estados Unidos, cobrar da China, cobrar da Índia, cobrar de todos os países que estão contribuindo para que o aquecimento global continue de uma forma não desejada.

            Nós não queremos, Sr. Presidente, um Planeta com aumento de temperatura, porque isso será danoso para todos nós e, principalmente, para as futuras gerações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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