O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente. Lamento a momentânea ausência do Senador Paulo Paim, que ontem teve a gentileza de me ceder o seu espaço.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas Deus compensa. Tem a ausência do Paulo Paim, mas tem a presença da mais encantadora Senadora da história, a Patrícia, que adentra o salão.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - É. Aproveito, Sr. Presidente, para cumprimentar a Adalgisa, minha grande amiga, sua digníssima esposa, para que nós todos tenhamos paz. Ontem V. Exª se referiu à paz em função de uma sessão especial. Então, nós hoje teremos paz. Aliás, a sessão da CAS hoje foi muito agitada, não teve paz.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o turismo é considerado um dos mais importantes filões da economia mundial na atualidade, porém o Brasil ainda não aprendeu a explorar devidamente essa atividade.

            Então, precisamos fazer uso desse potencial, para proporcionar mais riquezas, gerar empregos no setor de serviços e contribuir para o bem-estar e a sobrevivência de nossos concidadãos com dignidade.

            Entretanto, além do desenvolvimento do potencial humano para o atendimento aos turistas, são necessárias ações especialmente preparadas para divulgar as atrações brasileiras no exterior, seguindo o exemplo dos países que mais lucram com essa atividade: França, Estados Unidos e Espanha, de acordo com o ranking da Organização Mundial de Turismo (OMT).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil está longe de figurar entre os países que mais recebem turistas estrangeiros, apesar das incontáveis atrações de que a natureza nos dotou.

            Mas, além dessas, o patrimônio artístico, cultural e religioso por nós construído em poucos séculos após estabelecer-se aqui a civilização europeia já merece reconhecimento e desperta a atenção de muitos estrangeiros e de alguns brasileiros.

            Sabemos que a atividade econômica é movida a investimentos, porém os investimentos em turismo no Brasil ainda ficam aquém do esperado e do necessário para que ele possa proporcionar a devida geração de riquezas, que é uma de suas características mais importantes.

            Mesmo assim, o “Plano Nacional de Turismo 2007/2010 - uma viagem de inclusão” menciona que “o turismo, hoje, já é o quinto principal produto na geração de divisas em moeda estrangeira para o Brasil, disputando a quarta posição com a exportação de automóveis”.

            Nesse sentido, é interessante repensar realisticamente o Plano, a partir de metas viáveis, uma vez que, segundo o IPEA, “é difícil alcançar o incremento de viagens no mercado doméstico em percentuais muito superiores ao do crescimento da economia” (atualmente as metas embutem um crescimento de divisas da ordem de 13%!!!)

            Por outro lado, se houvesse roteiros interessantes, com infraestrutura e atendimento aceitáveis, provavelmente muitos optariam por viajar pelo Brasil, mantendo aqui recursos e divisas que poderiam ser mais bem aproveitados no desenvolvimento do turismo interno.

            Conforme noticia a Folha de S.Paulo de 25 de outubro último, os gastos de brasileiros no exterior, no acumulado de 2010, até aquele momento, significa setembro, já haviam atingido 11,5 bilhões de dólares, mais que o total de 2009, que ficou em 10,9 bilhões de dólares.

            A matéria destaca, ainda, que a “estabilização do câmbio num patamar abaixo de dois reais e o crescimento da renda têm sido fatores importantes para aumentar esses gastos”, numa espécie de sangria de recursos externos para o exterior.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tornou-se lugar-comum ouvir pessoas comentando que, com o preço de um pacote turístico médio em terras brasileiras, pode-se fazer uma viagem ao exterior. Aliás, dependendo do destino, sai até mais barato. E ainda apresentar como que um sentimento de realização pessoal, de conhecer outros países, e vangloriar-se de poder comprar produtos importados com preços atraentes nos free shops dos aeroportos internacionais.

            Fica difícil competir com esses atrativos, Sr. Presidente.

            Não resta dúvida de que os recursos gastos no exterior poderiam ter permanecido no Brasil, pelo menos em parte, se os roteiros oferecidos pudessem contar com melhor infraestrutura e preços mais razoáveis.

            Para que isso ocorra, é necessário, em primeiro lugar, tornar mais eficientes os serviços aeroportuários.

            As condições do transporte terrestre também têm peso significativo. Se as estradas estão em condições ruins ou péssimas, muitas pessoas, sabendo disso, preferem não utilizá-las.

            Outros fatores que tornam menos atraente o turismo no Brasil são a sensação de falta de segurança nas grandes cidades e a qualidade, que ainda deixa a desejar, de muitos profissionais envolvidos na prestação de serviços.

            Depois de resolvidas essas questões, um ponto crucial é o da competitividade.

            Os preços dos pacotes oferecidos para o turista brasileiro têm de se posicionar num nível em que valha a pena viajar pelo País. Enquanto os pacotes para o exterior continuarem oferecendo preços vantajosos em relação aos internos, fica difícil incrementar a atividade turística no Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa aprender com a Espanha, por exemplo, que, até há pouco, considerada um dos países mais pobres da Europa, soube fazer do turismo uma grande fonte de renda e hoje ocupa a terceira posição em número de visitantes estrangeiros, superada apenas pela França e pelos Estados Unidos.

            Na América Latina, apesar de ser o México o país mais visitado por estrangeiros, o Uruguai foi considerado o campeão pelo Business Chronicle Latina.

            Em 2009, o Uruguai foi visitado por cerca de dois milhões e cem mil estrangeiros. Equivale a praticamente 60% de sua população de 3,5 milhões de pessoas. E essa cifra impressionante não inclui os visitantes de cruzeiros marítimos. Que país consegue um resultado como esse?

            E é importante frisar que esses visitantes deixaram no país quase um bilhão e meio de dólares americanos. Para se ter uma idéia da importância econômica, basta dizer que esse número é maior do que a renda gerada pelas vendas de carne uruguaia, principal item da pauta de exportações daquele País.

            Quanto ao Brasil, matéria-prima das minhas preocupações, um dos destinos com maiores possibilidades de desenvolvimento no turismo de cruzeiros marítimos, o porto de Cabedelo, na Paraíba, oferece um porto e dois destinos, sendo talvez o único porto com essa combinação disponível na América do Sul.

            A qualidade dos produtos turísticos, belezas naturais e culturais, tanto de Cabedelo como de João Pessoa, são impressionantes.

            Concedo um aparte ao Senador Cícero Lucena.

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Roberto, o senhor trata o tema turismo como instrumento de desenvolvimento e de melhor distribuição de renda, de forma geral, cobrando mais participação, mais ação por parte dos governos de todos os níveis, já que a iniciativa privada está fazendo a sua parte e não avança mais por conta da necessidade da integração dessas ações. Até porque o Prodetur, por exemplo, que foi criado lá atrás, foi um dos instrumentos que ajudou a desenvolver o Nordeste, mas ainda não utilizou todo o potencial de desenvolvimento turístico da nossa Região. V. Exª trata especificamente agora, o que não poderia ser diferente, da preocupação com o nosso Estado. Eu também, que já tive oportunidade de ocupar alguns cargos públicos naquele Estado, sei da importância e da relevância desse item que o senhor está falando, no sentido de que o Nordeste, além das suas belezas, pode ser muito bem inserido e estimulado para que o turismo de cruzeiros possa ter vários portos no Nordeste, em particular, o Porto de Cabedelo, até porque seu movimento, a facilidade do atracamento, sem dúvida nenhuma, é uma referência. Além de estar no ponto mais oriental das Américas, consequentemente o mais próximo da Europa, ele proporciona essa oportunidade. Está precisando, é verdade, de ação concreta, de maiores investimentos, para que seja concluído e executado um terminal de passageiros de nível internacional que abrigue turistas de cruzeiro, para que possam aproveitar as belezas naturais, a cultura da Paraíba, todos os pontos referenciais do nosso Estado. Isso, sem dúvida, vai estimular bastante o desenvolvimento, acoplando aquele serviço direto, que é o turismo receptivo. Então, quero parabenizar V. Exª por não só estar cobrando a potencialização do turismo no Nordeste e no Brasil, mas, em particular, na Paraíba. Muito obrigado.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço o aparte de V. Exª, que hoje exerce uma função no Senado Federal, por meio de um mandato democraticamente conquistado e pela experiência de Paraíba que V. Exª tem, como empresário, empresário atuante nos órgãos de classe, como Vice-Governador, como Governador, como Prefeito da capital, João Pessoa, por duas ocasiões.

            Então, um aparte de V. Exª no tocante a um item que se refere ao desenvolvimento do turismo, que se refere à modernização do Porto de Cabedelo, para mim, é motivo de muita vaidade e de muito orgulho - orgulho e vaidade no bom sentido -, em razão até da nossa histórica amizade, amizade esta na qual, a cada dia que passa, colocamos mais um cimento, alicerçamos essas conquistas do passado.

            Srs. Senadores, Senador Cícero Lucena, Sr. Presidente, basta mencionar que o Porto de Cabedelo tem como vizinho um forte holandês do século XVI, uma joia, localizado no marco zero da Transamazônica e com atrações turísticas únicas, tais como: o pôr do sol na praia do Jacaré e as praias mundialmente famosas em toda a costa do Estado da Paraíba.

            Um dos grandes desafios do Porto de Cabedelo é a alta variação de maré, criando uma dificuldade de escalas com horários programados e a limitação de calado, problema esse localizado em um trecho relativamente pequeno para uma futura dragagem.

            O Porto de Cabedelo poderá ser uma grande alternativa também como porto de entrada para os cruzeiros de transatlânticos provenientes da Europa e dos Estados Unidos, devido à enorme possibilidade de oferta turística para passageiros estrangeiros, servindo, inclusive, como alternativa ao porto do Recife, normalmente usado como porto de entrada e que sofre certo congestionamento nos cruzeiros transatlânticos, por acontecerem praticamente na mesma época.

            No momento, o porto não possui infraestrutura para embarque e desembarque e tem apenas um berço para atracar navios de passageiros, porém possui certificado ISPS Code. Este, Sr. Presidente, é um código internacional de segurança para portos, após o episódio de 11 de setembro. Uma organização internacional certifica os portos do mundo no tocante à sua segurança. O Porto de Cabedelo obteve esse certificado, o que não é fácil. Necessita ser dotado de infraestrutura de segurança, investimentos esses que já foram realizados no Estado da Paraíba.

            Sr. Presidente, é urgente a realização de investimentos para os trabalhos de dragagem e melhorias no terminal utilizado pelos passageiros. É preciso construir uma nova estação de passageiros e galpões necessários à proteção e à privacidade das bagagens e das cargas no momento dessas atracações, de forma a oferecer uma infraestrutura digna para embarque e desembarque de passageiros.

            Uma capacitação do receptivo condizente com a variedade de belezas naturais que a cidade oferece será também importante, livrando os passageiros do inconveniente de serem atropelados pelas atividades de corte e limpeza promovidas pelos navios pesqueiros, que atualmente disputam, vergonhosamente, o mesmo espaço com os turistas.

            São obras absolutamente fáceis, viáveis, que permitiriam a modernidade e a adequação às exigências para inclusão do Porto de Cabedelo nos roteiros dos navios transatlânticos internacionais.

            Na verdade, Sr. Presidente, espero que o Governo do Estado da Paraíba permita que o Porto de Cabedelo possa se adequar dentro da sua vocação natural - que é uma vocação para navios que tenham um calado menor -, e que faça com que, já que o porto não tem uma retroárea significativa em função da sua proximidade com a área urbana da cidade, possamos adequá-lo para cumprir sua missão, que é uma missão histórica de mais de 100 anos.

            Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Agradeço pelo espaço e pelo aparte do colega e amigo Senador Cícero Lucena.

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