O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Serei muito rápido nestes cinco minutos que V. Exª me disponibiliza. Eu quero só fazer uma série de registros que constam neste documento que encaminharei à Mesa. Acho eu que o principal deles, Sr. Presidente, é a carta que recebi da Federação Brasileira de Hemofilia pedindo o nosso apoio para a situação de 14 mil pacientes com hemofilia e outras coagulopatias hereditárias para que tenham um tratamento garantido pelo Ministério da Saúde.

            No ano de 2009, segundo eles, o Senado e a Câmara - lembro que nós ajudamos - aprovaram o orçamento de R$360 milhões para compra de remédio. Porém, até o momento a execução desse orçamento está em torno de 50%.

            Eles pedem que façamos uma reunião de trabalho ou mesmo uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir a situação de homens e mulheres deste País que estão nessa situação de hemofilia.

            Quero dizer que vamos fazer a reunião. Se numa reunião de trabalho conseguirmos resolver a questão, tudo bem. Se não, faremos a audiência pública.

            Quero também, Sr. Presidente, rapidamente, só agradecer muito a uma série de entidades e organizações em Estados do Brasil que encaminharam uma série de homenagens falando do nosso trabalho aqui do Senado.

            Quero agradecer à Assembléia Legislativa do Amazonas pela Sessão Especial que realizaram no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Quero dizer que não pude estar presente, mas recebi a homenagem correspondente pelo meu representante, que esteve lá.

            Agradeço também ao Congresso em Foco pelo Prêmio Congresso em Foco, que foi encaminhado ao meu gabinete, já que não pude estar na atividade. Claro que, para mim, foi gratificante eles terem nos colocado entre os quatro Parlamentares que receberam o prêmio. Entre os dez, o quarto.

            Quero agradecer também à Companhia Baobá de Danças - Minas, que nos concedeu, do dia 21 a 23 de novembro - não pude estar presente também -, o Prêmio Zumbi dos Palmares.

            Agradeço também, Sr. Presidente, à Câmara Municipal de Volta Redonda e também ao Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro pela Medalha Zumbi dos Palmares.

            Agradeço também à Câmara Municipal do Município de Sorriso, lá no Mato Grosso, que também nos encaminhou uma homenagem, com Moção de Aplauso, pela luta em defesa dos aposentados e pensionistas.

            Quero também, Sr. Presidente, agradecer à Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, terra de João Cândido, que me concedeu o título de Cidadão Encruzilhadense.

            Agradeço também à Prefeitura Municipal de Esteio, Rio Grande do Sul, pela Medalha Zumbi dos Palmares.

            Agradeço, também, à Câmara Municipal de Carandaí, Minas Gerais, que nos concedeu o Título de Cidadão Honorário daquela cidade.

            Obrigado, Carandaí!

            Agradeço, também, Senador Mão Santa, ao Conselho Federal, do qual sei que V. Exª fez parte, de Honrarias e Méritos da Ordem Parlamentar do Brasil, em São Paulo, que me concedeu o Prêmio Destaque Político do Ano 2010.

            Agradeço, também, ao Ministério da Educação, que me concedeu a Medalha Nilo Peçanha, pelo trabalho feito em defesa do ensino técnico profissional.

            Agradeço, também, à Cobap, por todo o trabalho que fizeram em relação à nossa atividade, na figura do Warley Martins, pela placa que recebemos.

            Agradeço, também, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cachoeira do Sul. Não estarei lá, mas estou agradecendo a homenagem do dia 12 de dezembro.

            Agradeço à Anfip o convite de hoje à noite.

            Agradeço ao José Augusto, do Fórum dos Trabalhadores, pelo convite de amanhã à noite.

            Agradeço muito à Fiergs,, na figura do Presidente da Associação do Aço, José Antonio Fernandes Martins, que nos convida para o evento lá na Fiergs, quando aqueles que mais se destacaram - eu estarei lá como convidado - vão receber o Troféu Homem do Aço. Está confirmada já a presença do Deputado Pepe Vargas, Federal, da Deputada Marisa Formolo, Estadual, do Deputado Assis Mello, Federal, da Deputada Manuela D’Ávila, Federal, do Deputado Henrique Fontana, Federal, do Deputado Marco Maia, atual Presidente da Câmara dos Deputados em exercício, e do Deputado Ronaldo Zulke, também Deputado Federal.

            Quero também agradecer à Assembleia Legislativa pela atividade que faremos na sexta-feira pela manhã, cujo título é “Pessoas com Deficiência na Ótica dos Direitos Humanos”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos daquela Casa, presidida pelo Deputado Marcon.

            No sábado, em Caxias, estaremos na Associação dos Aposentados, com meu companheiro Flexa e outros membros da diretoria, onde estaremos discutindo a situação dos hemofílicos com a Federação Brasileira de Hemofilia. Ao meio-dia, estaremos reunidos com o setor de guindastes a convite do empresário do setor Sr. Adão Marques.

            Registro, por fim, que não estarei presente na maioria das atividades que registrei. Noventa por cento delas são atividades do mês de novembro e dezembro.

            Cumpri meus cinco minutos e peço a V. Exª que considere na íntegra este documento e também aquele que recebi da Federação Brasileira de Hemofilia.

            Era isto, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

************************************************************************************************

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este registro que faço é um agradecimento muito especial pelas diversas homenagens ou prêmios, com os quais tenho sido agraciado nos mais diversos locais do Brasil, durante os meses de novembro e dezembro. As outras que recebi durante o ano já as registrei em outras oportunidades.

           Quero agradecer à Assembléia Legislativa do Amazonas pela Sessão Especial que realizaram pelo transcurso do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, quando fui homenageado. Fiquei muito honrado com a homenagem, podem estar certos!

           No dia 22 de novembro, fui agraciado, pelo Congresso em Foco, com o “Prêmio Congresso em Foco”. Todos sabem que se trata de uma seleção feita por 183 profissionais de imprensa que escolhem os 10 parlamentares mais atuantes do Congresso. E depois, mediante votação pela internet feita pelo próprio Congresso em Foco fiquei entre os quatro mais atuantes. 

           É uma alegria e uma honra ter meu nome entre os agraciados. Muito obrigado!

           A Companhia Baobá de Dança - Minas, cujo intuito é levar ao público uma imagem do negro em toda sua beleza e altivez, convidou-me, por sua vez, para as comemorações do II Ano do Dia da Consciência Negra, que aconteceu nos dias 21 a 23 de novembro, quando foi entregue o “Prêmio Zumbi dos Palmares”.

           O Prêmio foi entregue a 10 pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negras, em Minas e no Brasil. Fico muito feliz por meu nome ter sido lembrado. Obrigado!

           Outra homenagem pela qual agradeço muito é a que me fez ontem, 30 de novembro, a Câmara Municipal de Volta Redonda e o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no Rio de Janeiro, onde fui agraciado com a “Medalha Zumbi dos Palmares”. Zumbi foi um grande guerreiro e receber uma medalha que leva seu nome só me enche de orgulho.

           A Câmara Municipal do Município de Sorriso, no Mato Grosso, por sua vez, fará, no dia 03 de dezembro, uma Sessão Solene para que me seja entregue uma Moção de Aplauso, com relação ao Projeto de Lei 02/10, relativamente ao fim do fator previdenciário e o reajuste de 7.72% aos aposentados.

           Essa foi e continua sendo, em relação ao fator previdenciário, uma luta e tanto. Sinto-me honrado em poder travar essa justa batalha junto com trabalhadores e aposentados. Obrigado pela Moção de Aplauso!

           Agradeço muito a Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, terra de João Cândido (Almirante Negro), líder da Revolta da Chibata, por ter me concedido o título de Cidadão Encruzilhadense.

           Agradeço também a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Esteio pela condecoração “Zumbi dos Palmares” que me foi entregue. 

           Receberei também, da Câmara Municipal de Carandaí, em Minas Gerais, dia 04 de dezembro, várias Moções de Apoio em virtude da minha incessante luta em defesa da extinção do fator previdenciário e também o Título de Cidadão Honorário. Obrigado Carandaí, pelo apoio e pela deferência!

           O Conselho Federal de Honrarias e Méritos da Ordem dos Parlamentares do Brasil, em São Paulo, me honra muito ao me convidar para a Sessão Solene do 34º ano da fundação da Entidade, em 11 de dezembro. Na ocasião eles irão me agraciar com o “Prêmio Destaque Político do Ano 2010”. Muito obrigado!

           Fiquei muito comovido também com a indicação que recebi da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica para receber a “Medalha Nilo Peçanha”, no dia 15 de dezembro, durante as comemorações do Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

           Todos sabem do carinho que tenho pelo ensino técnico e de minha luta pela sua implementação. Muito obrigado!

           Agradeço à ANFIP, cujo Conselho Executivo gentilmente convidou-me para um jantar comemorativo de Natal. A ANFIP tem sido grande companheira de lutas históricas.

           Quero agradecer também à Cobap, na figura do seu Presidente, Warley Martins, pelas homenagens que recebi neste fim de ano. Não sei se poderei ir a Catanduva, em São Paulo, sua cidade, ainda neste ano.

           Agradeço à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cachoeira Sul, no RS, pelo convite que recebi, quando serei homenageado, no dia 12 de dezembro.

            Agradeço ao presidente do Fórum dos Trabalhadores, José Augusto, pelo convite que me faz para estar com todos os conselheiros amanhã à noite. É impossível, explico por quê: amanhã à noite estarei lá na FIERGS, no RS, participando da solenidade da entrega do “Troféu Homem de Aço”.

           O Presidente da Associação do Aço, José Antonio Fernandes Martins, irá receber autoridades no Hall do Salão de Convenções para um coquetel e depois acontece a solenidade de entrega dos troféus. Os Deputados Pepe Vargas, Marisa Formolo, Assis Mello, Manoela D’Avila, Henrique Fontana, Marco Maia e Ronaldo Zulke também estarão presentes.

           Quero dizer ainda que na sexta feira pela manhã estarei na Assembléia Legislativa do RS para um debate que leva o título “Pessoas com Deficiência na ótica dos direitos humanos”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos daquela Casa, que é presidida pelo deputado Marcon.

           Confirmo que no sábado estarei em Caxias, às 11:00 na Associação de Aposentados e Pensionistas daquela cidade, que é presidida pelo meu amigo Jorge Ribeiro Leite, mais conhecido como Flecha, onde estaremos discutindo, também com a presença da Federação Nacional de Aposentados e Pensionistas, a situação dos hemofílicos.

           Ao meio dia, ainda em Caxias, estarei reunido com os amigos do setor de guindastes e outros convidados. Agradeço desde já o convite formulado pelo senhor Adão Marques.

           Sr Presidente, quero finalizar dizendo que é muito gratificante ser lembrado assim pelas pessoas. Lamento realmente o fato de nem sempre ter podido participar destes eventos ou vir a participar, mas é que muitas vezes compromissos inadiáveis e agendados previamente impedem a minha participação.

           Obrigado, mais uma vez, a todos e vamos seguir em frente, trabalhando com afinco e determinação!!!

           Era o que tinha a dizer!

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

Carta da Federação Brasileira de Hemofilia.

Modelo1 5/2/2412:56