A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu queria começar fazendo uma saudação, que não pude fazer ontem, a todos os evangélicos do País, pelo dia de ontem, que é o Dia dos Evangélicos, chamado Dia dos Evangélicos, inclusive feriado aqui em Brasília. Então a nossa homenagem a todos e a todas com todo o respeito.

            Ontem, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos veem e nos ouvem, dia 29, tivemos aqui uma sessão especial pelo Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Foi realizada uma sessão especial da qual eu não pude participar.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - E eu a presidi no lugar de V. Exª.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Presidente!

            E eu não pude participar dessa sessão especial porque eu estava presidindo a Comissão Especial que aprovou ontem a reforma do Código de Processo Penal, que teve como Relator o Senador Casagrande. Então, eu não pude estar nessa sessão por esse motivo, mas, hoje, vou falar um pouco sobre a questão dos palestinos, saudá-los, brevemente, mas vou saudá-los, por todo respeito, o grande respeito que tenho pela comunidade palestina do planeta, especialmente aqui do Brasil, que vive aqui no Brasil.

            Quero registrar toda a minha solidariedade a esse povo que, heroicamente, tem lutado pelo respeito à sua existência, nessa situação insólita.

            Em 29 de novembro de 1947, em Assembleia Geral da ONU, foi aprovada a Resolução nº 181, que decidiu pela partilha do território da Palestina, estabelecendo um Estado judeu e um árabe, sem que se consultassem os habitantes locais. O Estado de Israel, que é o Estado judeu, foi implementado em 15 de maio de 1948, e o Estado da Palestina, que seria o Estado árabe, não foi assegurado, culminando num episódio terrível em que foram expulsos mais de 700 mil palestinos de suas casas, e centenas de vilas foram destruídas.

            O resultado é a ocupação mais longa do período contemporâneo, que tem sido aprofundada ao arrepio das leis e convenções internacionais, uma das maiores injustiças de que se tem notícia.

            Nestes 63 anos de luta pela consolidação do Estado Palestino, observamos estarrecidos constante desrespeito aos direitos humanos básicos, como a autodeterminação, a saúde, a educação, a transitar livremente, enfim, um muro em construção, desde 2002, que corta a Cisjordânia ao meio, projetado para ter 720 quilômetros de extensão e nove metros de altura, e centenas de checkpoints e assentamentos sionistas, além de estradas proibidas a palestinos, o que demonstra grande preconceito contra esse povo.

            Em Gaza, o lugar mais densamente povoado do mundo, com 1,5 milhão de pessoas que se espremem literalmente em cerca de 360 km², um bloqueio tem feito com que a população seja assolada pela fome e pela miséria. O povo palestino está ilhado; hoje é impossível, por exemplo, ir da Cisjordânia a Gaza.

            Porém, ontem, senhoras e senhores, dia 30 de novembro, boas novas vieram do Presidente Barack Obama numa manifestação de apoio no seu “compromisso pela paz”, pedindo o fim do crescimento dos assentamentos israelenses em território ocupado, o que alegrou e animou a luta dos palestinos. Segundo o Presidente americano, como estipulam os acordos firmados em 2003, conhecidos como Mapa da Estrada, “Israel precisa parar a construção de assentamentos, para garantir que haja um Estado Palestino viável”. O líder americano também pressionou os Palestinos a melhorar suas forças de segurança e reduzirem citações anti-Israel em escolas e mesquitas.

            A direção palestina demonstrou imensa satisfação, expressando em notas que “palestinos e americanos compartilham um mesmo interesse e uma mesma visão”.

            Erekat, o chefe negociador palestino, considera imprescindível para a conquista desse objetivo que Israel freie a ampliação das colônias em território ocupado, cujo crescimento “mina a viabilidade da solução de dois Estados” para, assim, resolver o conflito.

            Parabéns aos palestinos. Como dizemos aqui no Brasil: palestinos, sabemos que a luta continua e que seus direitos precisam, enfim, ser assegurados.

            Concedo o aparte ao Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Querida Senadora Serys Slhessarenko, que bom que pôde V. Exª hoje aqui expressar o seu sentimento sobre o Dia Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino. E V. Exª, ontem, pôde aqui verificar a presença de mais de dez embaixadores dos países árabes solidários ao povo palestino, que também estão de acordo com o pronunciamento de V. Exª, querendo que possa haver o melhor entendimento possível no sentido de que tanto Israel quanto Palestina possam conviver em paz, ambos com a plena soberania, ambos com a liberdade, o respeito mútuo. Que possam até mesmo ver o exemplo brasileiro, onde por todas as cidades - Cuiabá, São Paulo, Manaus, Porto Alegre, Teresina -, por todas as cidades brasileiras, se percebe o convívio de construção, de amizade, de colaboração, de intercâmbio entre povos árabes, judeus, palestinos, israelenses, que podem perfeitamente se dar bem. Que possa essa energia - que o próprio Presidente Lula e o Ministro Celso Amorim têm colocado - ajudar a paz no Oriente Médio. É nesse sentido, portanto, que quero cumprimentar também V. Exª pela solidariedade que expressa, para que possa o povo palestino o quanto antes ter um Estado que signifique o reconhecimento do país, da nação palestina, assim como há hoje o reconhecimento por parte dos povos de Israel. A partir do ato que aqui houve ontem, o Embaixador da Autoridade Palestina me fez um convite. Quem sabe eu possa assistir à missa de Natal em Belém, no próximo dia 24 para o 25, na noite de Natal. Eu quero dizer a V. Exª que aceitei o honroso convite para estar ali em Belém, neste dia, eu que já visitei Israel por duas vezes; uma vez, inclusive, num convite formulado a partir do empenho do Rabino Henry Sobel, que, na ocasião, organizou que eu visitasse o Shimon Peres, a viúva de Yitzhak Rabin, e também o Presidente da Autoridade Palestina na época, que era Yasser Arafat. Na outra ocasião, também fui em especial para dialogar com autoridades da Palestina sobre os programas de transferência de renda, a própria questão da renda básica de cidadania. E, desta vez, aceitei o convite para ir à Palestina para, ali, pela primeira vez, assistir a uma missa de Natal onde Jesus nasceu. Sinto-me muito honrado, mas quis dar esta notícia graças ao pronunciamento de V. Exª.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Suplicy. Solicito que esse aparte seja incorporado ao meu discurso, porque o que V. Exª disse eu gostaria que fosse, realmente, acrescentado ao meu discurso. Realmente, o povo palestino pode, precisa e merece viver em paz. Os povos palestinos e israelenses podem, precisam e merecem viver em paz. E a contribuição que outros países podem dar tem de ser oferecida para que isso se concretize de uma vez por todas.

            Eu queria falar, ainda hoje, Sr. Presidente, sobre um outro tema. Hoje, 1º de dezembro, é um dia de menos comemoração e mais conscientização para a prevenção, porque é o Dia Mundial de Combate à Aids. Precisamos combater o vírus da Aids e o do preconceito, que, aliás, é um vírus perigoso. Parece brincadeira, mas ele faz muito mal também. Devemos, neste período, reforçar a necessidade de prevenção, principalmente pelas mulheres, hoje as maiores vítimas do vírus. Se há alguns anos o número de mulheres infectadas era muito baixo, hoje a situação não é mais assim. O vírus está se propagando entre as mulheres tanto quanto entre os homens, e já há previsões de que o número de mulheres infectadas será maior que o de homens.

            Por isso que não existe mais grupo de risco, todos correm o risco de contrair o vírus se o cuidado e a prevenção não estiverem presentes. A prevenção é a melhor forma de combate a disseminação do vírus.

            Quero cobrar aqui mais atenção do Ministério da Saúde para a prevenção entre as mulheres e a necessidade de se popularizarem os testes de HIV. Precisamos de campanhas específicas para alertar as mulheres para essa nova realidade da Aids. Faço aqui um apelo ao Ministério da Saúde no sentido de que faça campanhas direcionadas às mulheres, buscando a quebra do preconceito relacionado ao uso da camisinha e criando a cultura da prevenção também entre as mulheres.

            Em julho deste ano, em Viena, a ONU, senhores, através da Unaids, discutiu as ações que estão sendo desenvolvidas em todo o mundo para combater o avanço da doença. Algo que ficou bastante evidente foi o descontentamento dos especialistas com os governos, que pontuaram a falta de vontade política e o preconceito como os dois principais obstáculos na luta contra a Aids, uma doença que mata cinco mil pessoas por dia no mundo. Repito: cinco mil pessoas por dia!

            O encontro chamou a atenção sobre a necessidade de se redobrarem os esforços contra a epidemia e que o respeito aos direitos humanos seja uma prioridade absoluta.

            No encontro, os países ricos foram questionados sobre o descumprimento das promessas de conseguir para 2010 o acesso universal aos tratamentos contra a Aids e aos programas de prevenção.

            Nos últimos anos, senhoras e senhores, os recursos contra a Aids passaram para US$16 bilhões, o que permitiu multiplicar por dez o número de pessoas em tratamento. Entretanto, o número de infectados também não para de crescer e os dados da tragédia são ainda muito graves: são sete mil infecções a cada dia e 400 mil bebês que nascem infectados ao ano só no continente africano.

            O sucesso das políticas de combate e controle da Aids no Brasil - no Brasil! - é hoje internacionalmente reconhecido. A Unaids, em seus relatórios, cita o Brasil como um dos casos bem sucedidos na prevenção e atenção à Aids.

            As razões para os resultados favoráveis no controle da Aids no Brasil podem ser encontradas na política desenvolvida pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Nacional de DST/Aids. Entre as principais características dessa política estão a ênfase conjunta na prevenção e na atenção à doença, e o envolvimento de uma ampla gama de setores governamentais e não governamentais. A parceria com distintos segmentos da sociedade civil - igrejas, comunidade científica, organizações não governamentais, etc - tem sido a tônica das atividades de controle da Aids.

            A ação integrada dos vários níveis do Governo e de várias organizações médicas e não médicas, associada à distribuição gratuita de medicamentos antirretrovirais, contribuiu de maneira significativa para o reconhecimento internacional do Programa Brasileiro. No Brasil, cerca de 150 mil pacientes recebem terapia antirretroviral no sistema público de saúde. Os resultados dessas estratégias foram notáveis. Desde 1996, as taxas de mortalidade e a internação de pacientes de HIV positivo estão caindo sensivelmente.

            Um estudo do Banco Mundial, no início da década de 90, estimou que, no final da década, o Brasil registraria algo em torno de um milhão de casos de Aids. Hoje registramos pouco mais de meio milhão de casos. Ou seja, conseguimos realmente frear essa situação pela metade daquilo que era previsto. Os resultados obtidos até agora pelo Brasil permitem concluir que esse é um modelo a ser seguido por outros países.

            Podemos dizer que, como política pública, o combate à Aids no Brasil tem avançado. Porém ainda acredito que, aliado ao tratamento tradicional, alopático, devemos combater também o preconceito. Os portadores do HIV sofrem com o estigma social, que dificulta a integração normal à sociedade. Esse talvez seja o maior problema da doença. Como eu disse, felizmente, hoje temos tratamentos que permitem ao portador do HIV levar uma vida completamente normal.

            Para combater a irracionalidade do preconceito e a ignorância dos preconceituosos, apresentamos um projeto de lei, o PLS nº 51/2003, já aprovado no Senado e que se encontra na Câmara como PL nº 6124/2005, já aprovado em todas as comissões e pronto para a votação em plenário, que punirá aquele que discriminar os doentes de Aids ou portadores de HIV. Essa é uma daquelas leis chamadas pedagógicas, cujo objetivo, de forma bem didática, é forçar o preconceituoso a respeitar seu semelhante, e sentir que a convivência com um ou uma HIV positivo não representa risco de contaminação.

            Pessoas com HIV não precisam ser afastadas do convívio social. Pelo contrário, precisam ser mais e mais integradas, porque um dos principais problemas da doença é a fragilização do indivíduo, que, sem apoio, pode vir a ter o seu estado de saúde agravado por conta de depressão, por exemplo.

            Por isso, quero aqui fazer um apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, nosso futuro Vice-Presidente da República, para que, neste dia 1º, some-se ao Dia de Combate à Aids e inclua na pauta o projeto e tente votá-lo.

            Sr. Presidente, nessa visão de lutar pela conscientização no combate à Aids, quero parabenizar o talentoso estilista carioca Carlos Tufvesson, que criou há nove anos a campanha “A Moda na Luta contra o HIV”, que tem a intenção de dar visibilidade à campanha de prevenção a Aids e DSTs.

            Este ano, o alerta é para a reafirmação de que não existe grupo de risco, mas sim comportamento de risco, incluídas todas as pessoas sexualmente ativas. Outra importante reflexão é o aumento de contágio entre os jovens (que ingressam mais cedo na vida sexual) e integrantes da 3ª idade - cada vez mais sexualmente ativos em função do aumento da expectativa de vida.

            A Aids não tem cura, mas a prevenção é a forma mais eficaz de segurar o avanço da doença.

            Este ano, não serão vendidas camisetas e ecobags como nos anos anteriores; nesta edição, o produto disponível nas lojas é uma necessaire criada especialmente para a campanha. O dinheiro arrecadado será doado integralmente à Sociedade Viva Cazuza, com o intuito de ajudar essa importante entidade, fundada por Lucinha Araújo, a não encerrar seus trabalhos com crianças e adultos soropositivos.

            E para finalizar esta grande campanha, a imagem do Cristo Redentor será iluminada de vermelho esta noite, em solidariedade a todos os soropositivos do mundo. É uma bela homenagem da Arquidiocese do Rio, iluminar o símbolo maior da cidade, uma das 7 maravilhas modernas, em memória daqueles que sucumbiram à doença e para dar conforto àqueles que vivem com o vírus.

            Parabéns, meu amigo Carlos Tufvesson, pela bela campanha e por seu empenho! Esse desfecho coroa todo o seu esforço.

            Aproveito este momento para fazer o registro de uma notícia que alegrou a todos nós, que militamos pelos direitos humanos e, mais especificamente, na luta contra HIV/Aids: a declaração do Papa Bento 16 sobre o uso da camisinha como aceitável “em certas situações”. A afirmação, publicada em um livro, marca uma posição mais branda do Vaticano, em relação ao uso de preservativos e auxilia em muito o combate à Aids. Segundo o Papa, o uso de proteção seria um ato de responsabilidade moral.

            A declaração reconhece que um comportamento sexual responsável e o uso de preservativos têm um papel importante na prevenção do HIV, facilitando que as ações de conscientização surtam mais efeito.

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero deixar hoje, no primeiro dia de dezembro, o dia de conscientização, prevenção e combate à Aids, meu apelo para as pessoas: busquem se proteger, utilizem preservativo, porque a melhor arma contra a Aids ainda é o uso de preservativos.

            E aquelas pessoas que possuem o vírus HIV, que não desistam de ter uma vida normal e não aceitem o preconceito, lutem contra qualquer forma de discriminação. O lugar de todos é na sociedade. Quero lembrar a todos que o HIV não é transmitido pela convivência.

            Não aceitemos a discriminação contra as pessoas portadoras do vírus! Definitivamente, o pior da doença é a discriminação.

            Fiz essa fala, hoje, senhoras e senhores, porque eu disse no início que, hoje, não é um dia de discriminação, que o dia 1º de dezembro tem que ser um dia de conscientização para a prevenção, porque é o dia de combate à Aids.

            Portanto, para combater o vírus da Aids, temos que combater não só o vírus da Aids, como eu já disse aqui, mas também o que podemos chamar vírus do preconceito.

            Muito obrigada.

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