A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mozarildo.

            Hoje vamos falar de um tema que, como digo sempre, é um tema relevante, é um tema palpitante, cuja origem, existência deve ser a preocupação da sociedade brasileira como um todo. Trata-se da erradicação da fome em nosso País.

            Como eu disse, o assunto é relevante, e o Presidente Lula resolveu enfrentá-lo dando-lhe ênfase mundial. Falo da fome no mundo e aqui no Brasil.

            Todos sabemos que, a partir do Governo Lula, este assunto passou também a ser pauta na agenda mundial de todos os governantes. Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, Srª Senadora Ideli Salvatti, a partir dessa constatação óbvia, sobram alimentos no mundo, e, paradoxalmente, parte de seus habitantes passam fome e alguns até morrem de fome no Planeta.

            Vale a pena recordar que uma das primeiras ações do Presidente Lula foi alertar sobre a fome no mundo, e o fez na ONU, diante dos maiores líderes mundiais. Lula alertou que, no Brasil de oito anos atrás, quase 30 milhões de brasileiros estavam à margem de qualquer inclusão social; que, na África, o problema era ainda mais grave.

            Logicamente que fome e falta de alimento sempre existiram na história da humanidade. Em antigos tempos, isso ocorria porque tribos ou nações tribais viviam em terras com escassa capacidade de produzir alimentos.

            Em tempos modernos, isso ainda ocorre, porque, apesar da enorme capacidade da agroindústria de nossos dias, a distribuição dos alimentos não é igual para todos em todos os continentes.

            Regiões que, como nos tempos idos, não conseguem produzir com o que sustentar seus filhos também não conseguem ter acesso aos alimentos abundantes e excedentes das regiões ricas em tecnologia, em recursos e em fertilidade das suas terras.

            Essa desigualdade é responsável pela fome que grassa principalmente em países africanos, enquanto em outras partes do mundo os estoques de alimentos abundam. E esses estoques muitas vezes não são usados para mitigar a fome dos famélicos pela única razão de cunho econômico que é a de não derrubar preço dos produtos, o que causaria prejuízos aos produtores.

            Registro que, a partir do Governo Lula, a questão da concentração do patrimônio rural no Brasil começou a ser resolvido. Lula mostrou aos brasileiros e às brasileiras e à comunidade mundial que o fortalecimento da democracia, de qualquer democracia, implica necessariamente distribuir melhor esse patrimônio.

            Com essa premissa, Lula fortaleceu no nosso País principalmente a agricultura familiar, que responde por 70% dos alimentos produzidos em nosso País e que é responsável pela grande maioria das ocupações, também em torno de 70% no meio rural.

            Friso que o agronegócio atinge apenas 30% das ocupações.

            O agronegócio vai bem? Queremos que ele vá cada vez melhor, para produzir mais e mais, para exportar, para trazer divisas para o nosso País, para o meu Estado de Mato Grosso, mas a agricultura familiar tem tido políticas públicas e as terá mais ainda, porque ouvi o Presidente Lula, na semana que passou, lá no seminário sobre agricultura familiar, dizendo exatamente isto: que a agricultura familiar teve seus avanços, sim, mas vai avançar muito mais, com certeza, porque há necessidade, há possibilidade com a nossa Presidenta Dilma Rousseff.

            Agora teremos uma outra realidade. Com a bendita herança do Presidente Lula, a nova Presidenta eleita, companheira Dilma Rousseff, dará prosseguimento às políticas sociais do Partido dos Trabalhadores e de sua base aliada, incluindo cada vez mais uma grande quantidade de trabalhadores agrícolas que ainda estão fora de qualquer relação de assalariamento e, principalmente, alterando a realidade das condições das mulheres e do acesso à educação. Já disse aqui que, em nosso País, antes do Governo Lula, as mulheres quase que funcionavam como um exército de reserva de trabalhadores do campo.

            Elas não possuíam renda e muitas vezes trabalhavam em substituição aos homens, que se locomoviam para outras frentes de trabalho em busca de melhores salários.

            Agora, buscando fortalecer o núcleo familiar, nossas mulheres campesinas encontraram respaldo jurídico, e cito como exemplo a primazia de ter a titularidade das terras e habitações.

            Antes uma mulher não podia ser a titular da terra, do terreno, na reforma agrária, assim como não podia ser da casa na área urbana. E hoje pode. São políticas públicas como essa que, com o Presidente Lula, vêm avançando e que, com certeza, vão continuar avançando que estão abrindo os espaços, cada vez mais, para melhorar a qualidade de vida daqueles que produzem na terra, especialmente na agricultura familiar.

            Por isso mesmo, senhoras e senhores, vejo agora com muita alegria os primeiros gestos da Presidenta Dilma Rousseff no sentido de fortalecer ainda mais as políticas sociais no Brasil. A nossa Presidenta terá pela frente como seu maior enfrentamento a erradicação da fome totalmente. Erradicar - já diz a palavra.

            E, para tanto, já estabeleceu data para essa façanha. Teremos como meta o ano de 2014 para que, em nosso País, não exista nenhum brasileiro excluído, implicando que todos deverão alimentar-se segundo os padrões estabelecidos pela Carta Mundial sobre Direitos Humanos, com, no mínimo, três refeições diárias.

            Eu lembro, senhores e senhoras, perfeitamente quando o Presidente Lula, em campanha, quando ainda candidato, dizia: “Todos no Brasil têm que ter o direito de fazer três refeições por dia.” E as pessoas, principalmente os adversários, ironizavam, dizendo que aquilo era demagogia, isso e aquilo. Mas está aí hoje. Temos, sim, essa possibilidade, e isso está acontecendo. Ainda falta, falta um pouco, mas a maior parte já vem sendo feita.

            Retomei este tema, senhores e senhoras, com base em dados estatísticos recentes. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou recentemente dados muito importantes relativos à fome em nosso País: em 2009, 5% da população brasileira passou fome em algum momento por não ter recurso suficiente para comprar comida.

            Isso é grave? Claro que é. No entanto, é preciso mostrar o quanto melhoramos. Mas também é necessário sermos realistas para saber o que temos que fazer para erradicarmos definitivamente a fome em nosso País. Por isso, estou apontando metas e o que foi realizado.

            Esta recente pesquisa mostrou que a parcela da população que sofre com insegurança alimentar grave, quando as famílias não conseguem pôr comida todos os dias em suas casas, caiu de forma muito significativa. Caiu praticamente 10% do total. Por isso, deveremos perseguir a meta de 2014, e que nenhuma família passe mais por isso. Apenas 66% da população diz não ter qualquer preocupação em relação ao acesso regular a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. Nos Estados Unidos, são cerca de 85%. O ideal é que seja 100%.

            A região Nordeste é a que apresentou maior avanço entre 2004 e 2008. Da mesma forma, domicílios com crianças e adolescentes chefiados por mulheres ou localizados em áreas rurais mais expostas à insegurança alimentar também conseguiram diminuir com mais força a incidência do problema.

            É por esses números que nossa Presidenta eleita Dilma Rousseff, em seu primeiro discurso após às eleições, disse que era preciso erradicar a fome em nosso País, e essa seria a meta principal do seu mandato. E ela está certa. Temos que lutar para acabar com a necessidade alimentar em nosso País. Não é aceitável que o Brasil tenha um problema como esse, um País em crescimento cuja exportação bate recorde, chamado inclusive de “celeiro do mundo” em muitos produtos agrícolas.

            O Presidente Lula foi fantástico em seu Governo. Em seu Governo, houve ampliação do alcance do Programa Bolsa Família, que subiu de 6,6 milhões de famílias, em 2004, para 12,3 milhões, em 2009, e esse foi um dos principais motivos para redução no quadro de fome no País. Aliada ao aumento real do salário mínimo, que foi de 28,5% nesse período, podemos entender por que a redução da fome foi considerada bastante expressiva pelos especialistas.

            Alerto que é preciso olhar o outro lado dessa pesquisa. Falo do desperdício. E aí vem uma constatação: não só com ações governamentais se acaba com a fome; é preciso também consciência e tecnologia. Sabemos que há muito desperdício em nosso País, principalmente no tratamento do transporte dos nossos alimentos.

            Por exemplo, senhoras e senhores, nas estradas de Mato Grosso, meu Estado, vejo o desperdício no acostamento das estradas. E, sinceramente, Sr. Presidente, disso eu conheço muito bem, pois viajo todo o Estado por suas estradas e vejo milhares e milhares de grãos que caem dos caminhões e ficam espalhados pelas rodovias. O interessante é que, em alguns locais, esses grãos são recolhidos pela população, principalmente pelas crianças, que correm riscos nas beiras das estradas, para catar milho, feijão, soja e até mesmo algodão. Com milho e feijão, eles saem com as suas sacolinhas carregadas, andando um quilômetro pela beira da estrada.

            E nos portos, nos navios, nas feiras, nos supermercados, nas casas das pessoas? Quanta comida se perde e se joga fora! Consciência e tecnologia, repito.

            Repito: é preciso aliar a tecnologia para melhorar o transporte com a consciência humana. Nós que lidamos com os alimentos precisamos deixar de jogar fora alimentos que podem ser aproveitados.

            Voltando à questão do Bolsa Família, sabemos que o benefício, em média, é de R$95,00. Para as famílias nessas condições mais vulneráveis, deveria se pensar em elevar o valor transferido. Sabemos das dificuldades governamentais, mas tenho certeza de que nossa Presidenta terá sabedoria suficiente, como ela tem, para refletir sobre a questão e tomar a decisão certa para erradicar a fome no Brasil.

            Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, houve queda de 50% na insegurança alimentar entre as famílias com renda de até um quarto de salário mínimo. Mas, por outro lado, há três milhões de famílias a serem atendidas pelo Bolsa Família, e atendê-las é uma meta imediata para a Presidente eleita e para o nosso atual Presidente, o Presidente Lula, que já fez muito pelo Brasil.

            Muitas vezes, conversando com pessoas, percebo que há críticas com relação ao Bolsa Família. Fala-se que “dão peixe, mas não ensinam a pescar”. Aliás, sempre há alguém pronto a criticar. Falam em assistencialismo contínuo, Senadora Ideli, mas quem fala isso é porque não está com fome, com certeza. É impressionante como alguns cidadãos não têm consciência da importância desse programa para milhares de famílias brasileiras. São pessoas que não têm o que comer, são mães que chegam em casa e veem os filhos com fome. Mesmo tendo trabalhado o mês todo, o dinheiro não deu para comprar tudo. O cidadão que critica o Bolsa Família certamente teve oportunidades de estudo, de trabalho, todas melhores que esses brasileiros que ainda têm pouco acesso à educação, dificuldade de ter moradia digna, que têm de trabalhar, muitas vezes, em subempregos. Muitos, por não terem estudo, não conseguem acessar o mercado de trabalho e vivem de bicos.

            Por isso, pergunto: como podemos criticar um programa que soluciona parte do problema da fome de muitos brasileiros e de muitas brasileiras? Pode não ser a solução, mas é um meio para chegar à solução da erradicação da fome.

            O direito constitucional à alimentação tem que ser integralmente respeitado neste País, e nós, Parlamentares e cidadãos de todo o País, precisamos dessa consciência. Independentemente da coloração partidária, temos de lutar para erradicar a fome em nosso País. O Presidente Lula deu o grande passo, o gigante passo para que a erradicação seja definitiva, e Dilma Rousseff, a nossa Presidenta, com certeza, vai erradicar a fome em nosso Brasil e ajudar outros países, com tecnologia e com exemplos de como a coisa aconteceu em nosso País, a também erradicarem a fome, especialmente a África.

            Muito obrigada.

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