O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, gostaria hoje de relatar aqui, como costumo fazer quando realizo missões representando o Senado Federal no exterior, que tive a honra de participar, nos dias 23 e 24 de novembro, em Cartum, no Sudão, do 2º Congresso de Especialistas e de Ministros das Áreas de Bem-Estar e Desenvolvimento Social de toda a África, indicado pelo Embaixador do Brasil naquele País, Antonio Carlos do Nascimento Pedro. Em função da repercussão de palestras que tenho realizado na África, fui convidado para falar sobre a experiência de combate à pobreza no Brasil, dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família e a perspectiva da renda básica de cidadania.

            No primeiro dia, fiz uma palestra para cerca de 650 pessoas que haviam se inscrito no Friendship Hall, no Rol da Amizade. No segundo, em reunião presidida pela Ministra de Bem Estar e Seguridade Social do Sudão, Amira El-Fadil, falei para os Ministros de Desenvolvimento Social de todos os países da África, cuja conferência foi encerrada pelo Vice-Presidente do Sudão, Ali Osman Taha.

            Eu percebi um enorme interesse em todos os presentes em conhecer como o Brasil desenvolveu programas de garantia de renda para famílias com renda familiar per capita até R$140,00 por mês, relacionados às oportunidades de educação e saúde, como o Bolsa Família, além de outros programas como o de Benefício de Prestação Continuada, para famílias carentes de idosos ou de deficientes, os de Previdência Rural e Geral, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, dentre outros.

            Expliquei como esses programas retiraram mais de 21 milhões de brasileiros da pobreza absoluta e permitiram que o Coeficiente Gini de Desigualdade Social caísse de 0,59, em 2002, para aproximadamente 0,53, em 2009. Também informei como o Congresso Nacional, por consenso de todos os Partidos, aprovou a Lei nº 10.835, sancionada em 8 de janeiro de 2004, que institui, por etapas, a critério do Poder Executivo, iniciando-se pelos mais necessitados - como faz o Bolsa Família - a Renda Básica de Cidadania, incondicional para toda a população brasileira.

            Transmiti aos africanos, onde grande parte da população, inclusive no Sudão, segue o Islamismo, que a proposição da Renda Básica de Cidadania é consistente com os fundamentos do Alcorão, como explicado pelos escritos dos quatro califas no Livro dos Hadis. Omar, o segundo califa, relata que toda pessoa que possua um grande patrimônio deve destinar uma parcela de sua riqueza aos que pouco ou nada têm, é o chamado Zakat. O seu pagamento é anual e obrigatório para todos os muçulmanos. De uma maneira geral incide sobre 2,5% da riqueza de cada pessoa. Fui convidado a visitar a Câmara do Zakat, onde dialoguei com os conselheiros que administram essas contribuições.

            Comentei a intenção, anunciada pelo Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Gilberto Carvalho, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de, após o término do seu mandato, se dedicar a uma maior aproximação com os países da África. Seu principal objetivo consiste nas formas de erradicação da pobreza absoluta. Essa, também, é a prioridade da Presidenta eleita, Dilma Rousseff.

            Em visita ao Palácio do Presidente do Sudão, fui convidado para um diálogo com Nafie Al-Nafie, principal assessor presidencial, equivalente ao Chefe da Casa Civil brasileira. Explicou-me como o Sudão está procurando aprofundar o processo de pacificação de seus habitantes, depois da longa guerra civil que ceifou a vida de mais de dois milhões de pessoas. Dentro desse processo, foram realizadas as eleições de março deste ano e, em janeiro próximo, acontecerá um referendo - decorrente do acordo de paz de 2005 -, ocasião em que todos eleitores do sul do Sudão, mesmo aqueles do sul que hoje moram na região norte, terão o direito de escolher se querem ou não constituir uma nação independente. Al-Nafie disse que o governo considera importante para o Sudão e para a África que o país se mantenha unido, mas que o resultado será respeitado. Pediu minha colaboração, inclusive, junto aos congressistas norte-americanos, com vistas à normalização das relações com os Estados Unidos da América. Observou que muitas vezes este país agiu de forma a estabelecer uma relação que pudesse enfraquecer o Sudão no sentido de facilitar a exploração de seus riquezas. Considera, portanto, fundamental o aprofundamento das relações com o Brasil, com a América do Sul e com os diversos países da Ásia, pois entende que tal fato possibilitará que as relações com os Estados Unidos se deem com maior soberania e respeito mútuo.

            Um dos assessores do Palácio do Sudão me informou que o Vice-Presidente da República, Ali Osman Taha, ressaltou, em rede nacional, que as proposições por mim apresentadas deveriam ser seriamente consideradas.

            Quero aqui agradecer muito a atenção da Embaixada do Brasil, sobretudo do Encarregado de Negócios, o Secretário Krishna Mendes Monteiro, que me acompanhou em todos os passos de minha viagem, e do Embaixador Antonio Carlos do Nascimento Pedro, que estava aqui acompanhando o Ministro de Relações Exteriores do Sudão, que, dia 24, coincidentemente com a minha viagem, teve um almoço no Itamaraty com o Ministro Celso Amorim. Por isso, o Embaixador não pôde estar lá, mas procurou supervisionar todos os passos de minha viagem, que felizmente foi muito bem-sucedida.

            Quero transmitir que o Sr. Al-Nafie, quando do diálogo comigo a respeito da boa relação que seria próprio que passassem a ter com os Estados Unidos da América e tendo em conta que sabe que tenho uma boa relação, por exemplo, com os congressistas norte-americanos, sugeriu que eu possa colaborar para que haja uma melhor aproximação, com sentido de respeito mútuo entre o Sudão e os Estados Unidos da América, e transmitir essa preocupação junto aos congressistas norte-americanos. Espero poder colaborar nessa direção.

            Gostaria também, Sr. Presidente, de informar que, a convite da Federação Universitária da Argentina, estou sendo convidado para realizar uma palestra na Universidade Nacional de Mar del Plata amanhã, pois cerca de duzentos estudantes das quarenta universidades nacionais do Pais, entre eles os Presidentes das Federações Regionais, de centros de estudantes e Presidentes das Federações de Estudantes da América Latina, estarão reunidos por ocasião do encontro de cúpula de Chefes de Estado da América do Sul. Inclusive, eles convidaram os Presidentes de diversos países da América Latina e do Sul para também realizarem palestras neste próximo sábado; convidaram o Presidente Lula, o Presidente Evo Morales e outros, como certamente a Presidenta Cristina Kirchner.

            Então, por ocasião da XX Cumbre Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, a Federação debaterá a educação como ferramenta de inclusão para combater a pobreza em nosso continente. Assim me pediram para ali falar sobre a democracia, a justiça social, a luta contra a pobreza e a exclusão na América Latina. Portanto, também falarei a respeito da renda básica de cidadania.

            Estou encaminhando, Sr. Presidente, requerimento à Mesa, nos termos regimentais, solicitando a permissão para que eu possa realizar esta missão sem ônus para o Senado.

            Sigo, agora à tarde, às seis horas, para Buenos Aires e voltarei amanhã à noite mesmo, depois de realizar a palestra.

         Sr. Presidente, ontem, tive a oportunidade de presenciar, no Palácio do Planalto, algo que é um marco positivo que gostaria aqui de assinalar.

            Desmatamento na Amazônia caiu 14% e alcança menor taxa em 22 anos.

            A taxa anual de desmatamento da Amazônia, com os números da devastação entre agosto de 2009 e julho de 2010, revela queda de 14% na taxa de desmatamento em relação ao ano passado. O acumulado deve chegar a cerca de cinco mil quilômetros quadrados, a menor taxa desde o início do monitoramento pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia Legal. O sistema utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamado corte raso. A área desmatada equivale ao tamanho do Distrito Federal ou a quatro vezes o da cidade de São Paulo. Em 2009, a Amazônia perdeu 7,6 mil km² de floresta, consolidando a tendência de queda observada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),depois que a derrubada atingiu pico de 27 mil km² de desmate em 2004. No entanto, apesar da tendência de queda, o desmatamento na Amazônia tem mudado de perfil. As operações de fiscalização e controle e as medidas de restrição ao crédito para propriedades irregulares conseguiram frear a devastação de grandes aeras de floresta, mas os pequenos desmatamentos estão aumentando em número e se espalhando por regiões até então conservadas.

         Nos próximos anos, o combate à derrubada ilegal da floresta vai ter que incorporar novas estratégias, principalmente ligadas à regularização fundiária para evitar a cobertura de novas frentes de desmatamento.

            Com a taxa anual de 6 mil Km², o Brasil se aproxima da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma assumido em compromisso internacional, daqui a dez anos, o País chegará a uma taxa anual de 3,5 mil Km² de desmate. O Governo já cogita o cumprimento da meta para 2016.”

            No dia 1º foi assinado decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal. O macrozoneamento é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo é promover um modelo de desenvolvimento sustentável na Região Amazônica. O plano funciona como um mapa de possibilidades da região, de acordo com as características naturais, vocação econômica e risco à biodiversidade.

         Entre outras medidas, o macrozoneamento define áreas prioritárias de conservação, restringe atividades econômicas predatórias e cria novas diretrizes para a pecuária na região.

         As estratégias gerais para a Amazônia Legal são:

-     regularização fundiária;

-     criação e fortalecimento das Unidades de Conservação;

-     reconhecimento das territorialidades de comunidades tradicionais e povos indígenas e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade;

-     fortalecimento de uma política de Estado para a pesca e aquicultura sustentáveis;

-     planejamento integrado das redes logísticas;

-     organização de polos industriais;

-     mineração e energia com verticalização das cadeias produtivas na região;

-     estruturação de uma rede de cidades como sede de processos tecnológicos e produtivos inovadores;

-     revolução científica e tecnológica para a promoção dos usos inteligentes e sustentáveis dos recursos naturais;

-     planejamento da expansão e conversão dos sistemas de produção agrícola, com mais produção e mais proteção ambiental;

-     conservação e gestão integrada dos recursos hídricos;

-     desenvolvimento do turismo em bases sustentáveis;

-     redução de gases de efeito estufa provocada pela mudança no uso do solo, desmatamento e queimada.

            Assim, Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar a Ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no seu oitavo ano de governo, consegue fazer com que haja a menor taxa de desmatamento na Amazônia em 22 anos.

            Infelizmente, ainda há desmatamento, mas há um progresso muito significativo nessa área, Senador Mozarildo Cavalcanti. E como V. Exª é da região Amazônica, é com muita honra que lhe concedo o aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Suplicy, primeiro quero dizer a V. Exª que lamento que o Presidente Lula esteja chegando ao final do seu segundo mandato, oito anos, e parece que a meta para a realidade da Amazônia só é esta, reduzir o desmatamento, porque a qualidade de vida dos 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia é a pior do Brasil. Então, o Presidente Lula está devendo à Amazônia, portanto, às pessoas que vivem na Amazônia. V. Exª leu uma série de projetos que nunca foram e nem são implementados na Amazônia. E o pior é que nós estamos fazendo isso sem planejamento, só comemorando taxa de não desmatamento. Será que o não desmatamento está acontecendo porque há fiscalização? Será que o não desmatamento está sendo feito porque há uma política de governo correta para isso aqui? Posso dizer que não. Na verdade, recentemente, os jornais publicaram um extenso documento dos fazendeiros dos Estados Unidos, mas uma frase me chamou a atenção. Eles dizem claramente: fazendas aqui - quer dizer, lá nos Estados Unidos - e florestas lá na Amazônia. Acho que nós temos que ter uma política humana para a Amazônia, valorizar os índios, porque só demarcam terras e os deixam entregues ao deus-dará, sem assistência médica, sem educação, sem transporte, sem apoio à produção. E valorizar os outros, não índios, que estão lá. Então, quero dar um depoimento a V. Exª. Não é à toa que o Presidente Lula perdeu lá em Roraima, no primeiro e no segundo turno, na última eleição, e que a Presidente Dilma, por tabela, também perdeu e perdeu no Acre também. É preciso - e eu espero isso da Presidente Dilma - que ela abra um diálogo diretamente com as pessoas que vivem na Amazônia e não ficar falando, ouvindo ONGs, ouvindo pessoas que não vão à Amazônia, que são os amazonófilos de papel, mas que não conhecem a realidade, e que pintam a Amazônia como só a grande Geni da história, que é quem polui. O Estado de V. Ex.ª emite muito mais gases das fábricas, dos veículos, do que a Amazônia toda. Então, acho que nós temos que fazer uma política mais humana para a Amazônia. Peço isso e faço votos mesmo que a Presidente Dilma implemente uma política em favor dos seres humanos que vivem na Amazônia.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Mozarildo Cavalcanti, obviamente V. Ex.ª tem uma vivência da Amazônia muito maior do que a minha. Quero aqui concordar com V. Ex.ª sobre a recomendação que faz à Presidenta Dilma Rousseff, para que ela se abra para ouvir os amazônidas e todos aqueles que vivem sobretudo na floresta.

            Ainda ontem o Presidente Lula, em seu pronunciamento, junto com a Ministra Izabella Teixeira, na cerimônia em que concedeu títulos a diversas comunidades que há muito fazem a exploração daquelas áreas, lembrou as palavras de Chico Mendes, quando disse que a melhor maneira de proteger a floresta é permitir que as pessoas que vivem da floresta ali trabalhem com uma perspectiva de perceber que a continuidade das florestas e tudo aquilo que envolve os seus animais, as suas águas e tudo precisam ser preservados para a própria condição de sobrevivência deles e quão importante é que possa haver oportunidades. Toda a vida de Chico Mendes foi no sentido de procurar preservar a floresta para que o homem e a mulher possam ali viver de maneira tranquila.

            .O Presidente Lula até mencionou que, muitas vezes, resolveu-se querer preservar a floresta mandando embora de lá os que vivem na floresta. Ele disse: - Essa não é a recomendação correta. A adequada é aquela que preserva o ser humano na floresta, porque esse foi quem aprendeu ali a preservá-la e, até por vezes, expandi-la e renová-la, mas mantendo suas características.

            Tenho a convicção de que a recomendação de ouvir sempre os povos da floresta é algo muito importante para sua preservação e para acabar com o desmatamento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Obrigado, Senador Mozarildo.

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