O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesses últimos dias, a Nação brasileira vivencia e se regozija, se delicia em poder ver uma ação efetiva, uma operação importante para que o País possa ter as condições verdadeiras de sediar a Copa em 2014.

            O Brasil se organiza de tal forma e é uma necessidade estratégica de que a Nação brasileira possa, então, começar o grande trabalho de investimentos, não só na infraestrutura da organização das nossas cidades, até pelo dever de ser uma das nações mais apaixonadas pelo futebol.

            E, para nós, sediar essa Copa será momentos de glória. O País do futebol, agora, ainda mantém o título, mas se distancia, gradualmente, de uma nação que era vista pelo samba, pelo carnaval, pelo futebol.

            Este é um País que agora cresce e busca a sua posição verdadeira no cenário nacional, cenário realmente de um país rico, sério, um país que consegue se equilibrar ainda com as grandes demandas de exigências por parte da população e por parte da distribuição de riquezas.

            Sem dúvida, hoje festejamos. Pelas palavras proferidas da tribuna desta Augusta Casa, da Câmara dos Deputados e, acredito, em todas as Casas de leis, em todas as Casas Parlamentares, as discussões têm sido voltadas para essa questão da segurança pública. Acredito que a Presidenta Dilma com o nosso estimado e glorioso Presidente Lula possam, sem dúvida, aproveitar esse clima favorável, estratégico, para implantar um programa eficiente na área de segurança.

            Já vivemos isso em outras capitais do mundo muito importantes, aqui na América do Sul, como a própria Colômbia, onde há milhares de sequestros, extorsão, e o crime organizado tinha assento cativo. Houve um planejamento que culminou com o sepultamento de uma fase triste na história desses países sul-americanos.

            Agora, o Brasil desperta pelo gigante que é. Tenho certeza de que essa não é uma ação somente do faz de conta. Esta é uma ação concreta: nossas forças mobilizadas no Rio de Janeiro começando a tentar sanear e fazer a presença física. Ali, é uma presença física. É um dever de casa que estamos fazendo. Isso não se deve estender somente ao Morro do Alemão. Não. Agora, temos de implementar uma política ousada, em que uma reforma constitucional se faz necessária - a exemplo dos Estados Unidos, onde alguns Estados da Federação, os Estados irmãos, têm a prerrogativa de legislar especificamente sobre a área criminal. E alguns Estados, como podemos observar, levam a pena de morte como uma de suas medidas e uma de suas políticas.

            A moralização e a restauração das instituições também são decisivas quando tratamos de grandes movimentos que trabalham a questão da corrupção

            As variáveis, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são muitas, mas agora o País precisa, inevitavelmente, ter um plano seguro a médio e a longo prazo. É importante, porque estamos às vésperas de uma Copa, e o País será mostrado ao mundo em todas as suas formas, não só pela sua força econômica, não só pela força da sua gente, não só pela tradição do futebol, como uma nação mãe que segura firmemente a bandeira desse esporte apaixonante. E aí estamos sendo abençoados, porque 2014 se aproxima e começamos, então, a fazer o dever de casa lá pelo Rio de Janeiro, uma população extremamente sensível, de uma criatividade fantástica, de um povo ordeiro, alegre, feliz e que, lamentavelmente, ainda fica sob o jugo de forças que se implantaram de forma clandestina, controlando a comunidade pela violência, pela chantagem, pelo sequestro, por toda sorte de instrumentos que os bandidos utilizam para poder fazer seus controles.

            Eu gostaria também de registrar nesta tarde, aproveitando o ensejo, que o jornalista José Maria está no plenário desta Casa, com a sua eficiência de sempre. Um grande jornalista da Jovem Pan, que sempre prestigia as duas Casas, fazendo uma cobertura nacional por esta importante empresa de comunicações, a Jovem Pan. Portanto, deixo registrado que o nosso jornalista José Maria se encontra presente e faço este registro com muita honra - viu, José Maria? -, pelo seu profissionalismo.

            Continuando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Copa de 2014 nos dá uma coisa muito importante: além da visibilidade, a Nação se volta agora para a área de segurança pública, que sempre ficou em último plano. E você podia observar isso. No Rio de Janeiro, eram cíclicas as operações. Uma operação aqui, outra ali, o liame, até a linha tênue que diferencia, por poucos milímetros, o trânsito entre as nossas polícias e o trânsito também com a corrente do segmento clandestino, dos homens que caem na marginalidade e entram no banditismo. Agora, parece que começamos a dividir isso.

            E, dividindo-se bem, nós estamos com uma posição que deve ser aproveitada, Mozarildo. Agora. Porque - não se assustem não! - toda essa movimentação é por causa de 2014. Essa movimentação é uma resposta a uma cobrança internacional. E agora é a hora. Aproveitando, nós temos que implementar um grande plano de segurança pública em todos os Estados. Como o clima está extremamente favorável, temos que aproveitar para implementar.

            Eu me recuso a dizer que as mentes brilhantes dos brasileiros, de nossos pesquisadores, professores, magistrados, que têm um conhecimento amplo das necessidades e das mudanças que poderemos fazer na legislação, dos métodos que precisamos utilizar... Estamos cansados, Excelências, de aqui desta tribuna - sabe? - só fazer as congratulações.

           Já fizemos inúmeros mutirões aqui nesta Casa, nas Comissões constituídas, com importantes projetos de lei no que diz respeito à área de segurança. Aí eu me recuso a dizer que um País com mais de cinquenta mil universidades, com professores qualificados, com uma enormidade de inteligências jurídicas entre juízes, promotores, desembargadores, defensores públicos, com a sabedoria que têm estas duas Casas nas suas representações populares de homens que realmente pensam no desenvolvimento deste País... Eu me recuso a acreditar que um mutirão feito pelas duas Casas, pelos Parlamentos estaduais, por uma pauta planejada para que possamos trazer um planejamento efetivo, sério e seguro, porque não se combate qualquer problema sem recursos... E esta Casa, o Congresso Nacional, enquadrando-se no grande plano, tem a responsabilidade constitucional de tecer o Orçamento da União, e aí todos podem entrar. Imaginem este País priorizando uma pauta nacional para vinte dias de discussão ampla de documentos que possam vir, de propostas que possam convergir para que possamos, então, efetivar um grande plano.

            A nossa Polícia Federal, o nosso quadro restrito. A maioria das nossas polícias com salários - não é, Mozarildo? - que convidam a que a atividade da segurança pública esteja sob um risco enorme. Precisamos repensar isso e aproveitar, Excelência, agora. Criou-se um clima favorável com essa operação pequena, que consideram, mas, na parte de investimento em inteligência, em infraestrutura, em trabalhar as fronteiras, em organização interna, em aparelhamento de forças, em um plano inteligente, teremos uma Nação que sairá do caos. Quem diria!

            Quando adolescente, Mozarildo, eu via ali a Bolívia e a Colômbia, via esses países. E, pela história, vemos Nova York também, lá pelos anos 20, o estado também entrando numa anarquia. E, com planos efetivados, tolerância zero... Lá na Colômbia vai ou racha. De uma certa forma, tivemos grandes avanços.

            Por esse motivo, estou aqui na tribuna, nesta tarde, para me congratular e dizer ao Senador Mozarildo, que me olha...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Pedindo aparte...

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ...com uma expressão facial até angelical, o sorriso pedindo um aparte, e eu assim faço agora: concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Gilvam, quero agradecer o aparte e parabenizar V. Exª por essa abordagem ampla da questão, primeiro, da Federação. Realmente, se não agirmos como uma Federação, e V. Exª coloca essa questão da mobilização ampla do Poder Legislativo, mas eu diria também do Poder Judiciário, desde o Estado até a União... E esse exemplo do mutirão no Rio de Janeiro, que mobilizou não só as Polícias Civil e Militar do Rio, mas também a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal...

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - A presença maciça da União, não é, Senador?

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Isso, mais as Forças Armadas. Mas também a colaboração do Poder Judiciário do Rio de Janeiro e do Poder Judiciário Federal, que inibiu qualquer brecha ou possibilidade de que esses bandidos tivessem recursos judiciais capazes de protegê-los. Agora, como disse V. Exª, essa ação tem que ter continuidade, tem que se espraiar pelo País todo e, ao mesmo tempo, como falou V. Exª, haver uma ação efetiva e duradoura nas nossas fronteiras terrestres, principalmente. Porque temos fronteira com vários países que têm problemas de toda ordem, seja de narcotráfico, seja de contrabando de armas, que, às vezes, não fabricam, mas são o portão de entrada, como mostrou recentemente uma reportagem sobre o Paraguai, na fronteira com o Brasil. Mas isso não se dá só no Paraguai, não; lá só é mais evidente. V. Exª tem muita razão em dizer que, se não fizermos essa mobilização, aproveitarmos o motivo, nem interessa qual é o motivo... Diz o The New York Times que é a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Não interessa se esse está sendo o motivo. Se for, beleza que está acontecendo esse motivo. Agora, não podemos é fazer um movimento que acabe em 2014 ou em 2016. E o Senador Antonio Carlos Valadares colocou uma coisa aqui também, Senador Gilvam, que acho vital, que é um golpe de morte nessa atividade: a questão de arrochar a lei que trata da lavagem de dinheiro, porque uma atividade perigosa como é o narcotráfico, que exige, logicamente, muita estratégia e muita inteligência, se não der lucro, se não tiver como pagar os fornecedores, para que lucrem, não vai para frente. Então, nós temos de atacar sob todos os caminhos.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Todas as frentes.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Por isso, quero parabenizar V. Exª. Nós temos de ficar permanentemente não só aplaudindo a ação, como também cobrando a sua continuidade. V. Exª colocou também um outro ponto fundamental: o salário do policial. Seja o policial civil, seja o policial militar, seja o policial federal, são muito mal pagos. Então, como se pode pretender que uma pessoa que luta, dia e noite, contra a bandidagem esteja vulnerável desse jeito?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Vulneráveis.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Então, acho que realmente esses pontos todos nós temos apontado. V. Exª está apontando com muita clareza: tem-se de aproveitar este momento, para de fato passar o Brasil a limpo nesse tocante.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu imagino, Excelência, a Presidenta Dilma eleita, acompanhada do Presidente Lula, chegando a esta Casa e lançando o grande plano em duas áreas sociais estratégicas, sendo a primeira a educação. O que pretendemos fazer para erradicar o analfabetismo e estimular a pesquisa e a busca do conhecimento, para que possamos ter uma Nação qualificada para esse próximo milênio?

            Imagino a Presidenta Dilma chegando, para anunciar ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro o seu plano para a segurança pública. Que coisa fantástica ela dizer os procedimentos, dentro das reformas necessárias na lei - que é a base de tudo, para se regulamentar -, com vistas à restauração da autoestima dos homens que fazem segurança, não só quanto ao salário, mas também quanto à valorização profissional.

            Que bom seria, Excelência, a Presidenta Dilma anunciar que, para o Orçamento de 2012, a Nação vai priorizar três áreas sociais estratégicas. Na área econômica, a Ministra Dilma, sem dúvida, já com sua equipe econômica, planeja o ajuste fiscal e a reforma política. A Nação precisa entrar urgentemente nas reformas estruturantes. Nós estamos necessitando dessas reformas.

            Primeiro, a reforma política e a tributária, para poder organizar este País. E nós teremos um ano de algumas dificuldades, mas com planos e metas. Com planos e metas, a Nação se adapta. E temos muito que ajustar.

            A Presidenta Dilma, para lançar um plano na área social e na área econômica, já dispõe de dados, de informações. Será que não podemos levantar este País, para intensificar essa discussão?

            Senador Mozarildo, V. Exª e eu estivemos juntos na Câmara Federal, com Geovani Borges. Se cada brasileiro tivesse a oportunidade de frequentar uma universidade aberta, para ver tantos temas simultâneos nas Comissões da Câmara dos Deputados e também do Senado, seria uma coisa fantástica! E, para isso, bastam o desejo e o planejamento.

            Os homens se contentam com duas coisas importantes: primeiro, a subsistência mínima; segundo, a segurança do amor de ser reconhecido pelos que o cercam. O resto é ele ter um ponto a alcançar.

            E a Presidenta Dilma chama, para anunciar o Brasil não dos próximos anos, mas das próximas décadas, como Juscelino anunciou, Excelência, seu plano de cinquenta anos em cinco. E acredito na nossa Nação, por isso me delicio, ao ver os nobre Colegas assomando à tribuna desta Casa.

            Há uns que falam com entusiasmo verdadeiro, com o desejo de fazer do seu mandato e da sua obrigação como parlamentar as defesas necessárias que esse povo tanto reclama; há outros que mecanicamente fazem também o seu dever de casa. Mas há uma coisa que ninguém segura, como diz o velho ditado, Senador Mozarildo, Senador Mão Santa: fogo de mata adentro, água de ladeira abaixo, e o entusiasmo que, quando incendeia as almas, traz o ideal e ninguém segura. Entusiasmar a chama da loucura, da mudança e acreditar - e aí vêm os fenômenos que ocorrem. E este País precisa levantar-se, Senador Mão Santa, e vamos levantar-nos juntos.

            Eu acredito muito na Presidenta Dilma com o Presidente Lula, a quem levo as minhas congratulações. Um abraço forte deste Parlamentar, que acompanhou a sua competência política e administrativa, o show de bola que deu. Extremamente sábio, sem precisar do conhecimento acadêmico, o Presidente Lula foi um exemplo e o tem sido - será, ainda, um homem muito importante em nosso País -, fazendo uma bela campanha e implementando programas estratégicos. Nós temos de reconhecer. A Oposição reconhece - cansada, maltratada, vilipendiada, mas com a consciência tranquila de que fez seu dever de casa.

            E o Presidente Lula nos deixa um legado. Ele nos deixa Dilma, que, se Deus quiser, implantará um grande programa nesses próximos oito anos. É a hora de fazer, é a hora de melhorar, é a hora de inovar, é a hora de acreditar, é a hora de reformular.

            Portanto, deixo registradas as minhas congratulações a todos os Senadores que têm usado esta tribuna, fazendo com que possamos deliciar-nos não com líderes não sabatinados - esse não seria o termo -, mas com homens tão experientes. Para se chegar a esta Casa, Excelência, a Constituição diz que é necessário ter 36 anos; são homens que passaram por prefeituras, pelo governo, pelo Parlamento. Então, quando sento ali e fico a ouvir cada palavra proferida pelos Colegas, cresço, aumento, porque sou uma mente aberta.

            Gostaria de pedir ao Presidente Lula que conversasse com a Presidenta Dilma, para que montasse um plano e viesse a este Congresso, para levantar esta Nação. Palavras, Excelência, e ideias. Palavras e ideias, e o resto a Nação faz.

            Muito obrigado.

            Era o que tinha a dizer.

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