O SR. PEDRO SIMON (PDMB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, parece que estamos chegando ao final da composição do Ministério da Presidente Dilma. As interpretações podem ser as mais variadas. Eu acho positivos o diálogo e a intimidade feita entre ela e o Presidente Lula no sentido de uma transição de governo que tudo leva a crer que será a mais tranquila já acontecida na história do Brasil.

           A imprensa, de certa forma disse que existem quatro hipóteses de um novo Governo: a primeira seria o governo da Dilma; a segunda seria o terceiro governo do Lula; a terceira seria a continuação do segundo governo do Lula. E a imprensa está brincando dizendo que está mais para a continuação do segundo governo do Lula pelas figuras que estão participando do Governo.

           Eu não vejo muito milagre no que a Dilma poderia fazer com relação a trazer ministros fora daquela área dos que atuaram no Governo do Lula. Ela está há oito anos no governo do Lula com uma equipe em que muitos se revelaram altamente positivos e com os quais ela conviveu. Como ela inventaria nomes novos? Um que não era novo, mas a gente esperava para Ministro da Fazenda - e eu sou seu fã total - é o atual Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, mas ele vai ficar na Presidência do BNDES. Eu acho que o atual Ministro da Fazenda. Guido mantega, é uma figura por quem eu tenho muito respeito, é ponderado. Geralmente, o Ministro da Fazenda quer ser dono de tudo. Esse, não; ele é simples. Teve muita categoria no debate com o Presidente do Banco Central.

           Então, eu acho que a Presidente Dilma, a partir de agora, deve ver como ela vai iniciar o governo. Eu votei na Presidente Dilma no segundo turno. Votei na Marina no primeiro turno, mas, no segundo turno, eu discrepei do MDB do Rio Grande do Sul, renunciei à Presidência do Partido - não sou mais Presidente do MDB do Rio Grande do Sul - para poder, tranquilamente, dar o voto que achava que devia dar e votei na Presidente Dilma.

           O meu voto na Marina foi um voto claro que de convicção. Acho que a Marina tem todas as condições para ser uma Presidente da República, mas todos nós estávamos convictos de que ela não tinha chance eleitoral. Com o tempo de televisão dela e com essas esquerdas no Brasil que, cá entre nós, nunca deram em nada, lançaram três, quatro candidatos. O meu amigo Plínio de Arruda Sampaio, que eu acho um cidadão sensacional, admiro-o demais, tem mil qualidades. Mas a verdade é que ele parou no tempo, ainda está no tempo do comunismo antigo, contra o capitalismo. Ele parou no tempo, não viu que o mundo mudou. Mas, temos que respeitá-lo pela pureza, pela sinceridade daquilo que ele é. Mas, na verdade, se dividiram: PSOL para lá, PSTU para lá, não sei o quê, e, mesmo assim, a Marina fez 20 milhões de votos.

           Quando eu votei na Marina, sabia que, assim como quatro anos atrás, na outra eleição, votei na nossa querida Senadora Heloisa Helena no primeiro turno sabendo que ela não tinha nenhuma chance de ganhar, mas votei.

           Eu também gosto muito do Serra. Na Oposição não havia ninguém melhor. Eu acho o Serra muito melhor do que o Fernando Henrique. Os nomes do MDB e do PSDB pelos quais eu tinha muito respeito... Primeiro, respeito, amizade e carinho, era o Covas. Acho o Covas um dos melhores nomes da história da política brasileira que eu vivi, nessa jornada toda. Olha, o Brasil tem coisas engraçadas. O Covas não chegou na Presidência; o Montoro não chegou na Presidência; o Ulysses não chegou na Presidência; o Teotônio não chegou na Presidência; o Brizola não chegou na Presidência. E o Collor chegou na Presidência. São coisas inexplicáveis.

           O Serra era um grande nome, mas eu preferia a Dilma, porque acho que, entre os erros e os defeitos do governo do Lula, a parte do social, a parte do avanço do Brasil é muito positiva. Há coisas a serem feitas, muitas, mas eu acho melhor continuar com quem tem uma perspectiva. Até hoje eu não sei qual era a plataforma do PSDB.. Desculpe-me, eu não sei.

           Eu não sei o que eles queriam, para onde eles iam, 
Mas a nossa Presidente começa a governar no dia 1º de Janeiro de 2011. E não haverá nome de impacto no Ministério da Presidente Dilma. O que está acontecendo, o que estão dizendo é que o Ministério é, na verdade, do Presidente Lula. Aliás, o Presidente Lula está com um desempenho, com uma facilidade que nem no seu Governo ele tinha. Lula negociava com o PMDB, com os Partidos, ele estava numa posição muito mais delicada. Agora, não. Por exemplo, todo mundo achava que o Ministro da Educação, com aquela questão do Enem, estava queimado - embora seja uma bela pessoa, eu gosto muito dele -, mas, de repente, Lula faz uma solenidade espetacular e o lança, e lá fica o homem. E assim foi com o Ministro da Fazenda. E assim foi com o Ministro do Planejamento, onde ficou Míriam Belchior, viúva do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, cujo assassinato ainda é uma questão controvertida. Entção, o Lula está enquadrando.

     O que vai ser o Governo da Dilma? Em relação aos Ministérios, não vai dar para dizer, porque o Ministério é muito mais Lula do que Dilma. E, se não é Lula, é a briga dos Partidos políticos, uma briga terrível no sentido de vai o Fulano, vai o Beltrano, vai esse, vai aquele. Coisas até engraçadas acontecem. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, declara, de Buenos Aires, que cometeu um engano quando revelou a indicação de seu secretário Sérgio Cortês para o Ministério da Saúde.

           Então, não será com o Ministério que a Dilma marcará o início de seu governo. Eu acho e me atrevo aqui como seu eleitor dizer: Dilma começaria muito bem se ela tivesse a coragem de fazer o que todo mundo diz que tem que ser feito, que vai ser feito, mas não fizeram.

           O Lula, agora, quando está se despedindo, diz que entrega o governo agora no dia primeiro de janeiro e iniciará a caminhada pela reforma política, eleitoral, partidária e tributária.

           Uma bela idéia, uma bela exposição, com oito anos de atraso. Quer dizer, ele podia ter começado isso quando assumiu o primeiro governo, que era a hora dele ter feito isso. Não fez. Reelegeu-se espetacularmente, tinha força, autoridade para fazer no segundo governo. Também não fez. Agora vai começar no dia primeiro de janeiro. Não sei. A Dilma pode começar no dia primeiro de janeiro. A Presidente Dilma pode. Ela pode realmente dar prioridade à reforma política.

           Qualquer comentarista político, qualquer cidadão, intelectual, professor, qualquer dirigente partidário, qualquer entidade que for consultada, responde: temos que fazer as reformas absolutamente necessárias, na política, no sistema eleitoral, na vida partidária e na parte tributária. Há uma unanimidade nesse sentido.

           A Dilma já revolucionou. Eu disse desta tribuna. Eu dou nota 10 ao primeiro discurso que a Dilma fez, eleita presidente. Quando a Justiça Eleitoral proclamou o resultado, e estava o povo todo esperando para fazer uma festa, um carnaval em torno da vitória da Dilma, ela chegou lá, com um discurso escrito e não fez o discurso da apoteose. Eu até lembrei-me, quando ouvi e vendo o discurso dela, lembrei-me do discurso do Médici quando assumiu, ditador, o governo mais duro que tivemos, mas o discurso dele era uma maravilha de peça literária: o discurso do grande estadista: “Chegou a hora da paz. Chegou a hora do amor. Chegou a hora de parar de atirar pedra. Chegou a hora de nos unirmos todos, de nos darmos as mãos e, com essas pedras que me atiram construiremos o panteão da Pátria”. Lindo discurso! Mas, na realidade, não fez nada.

           A Dilma não fez um discurso poético; eu diria que a Dilma não fez um discurso de estadista no sentido de marcar na história a primeira mulher assumindo a Presidência da República. Ela fez um discurso objetivo: “Disse e repito: eu vou fazer!”. E algo que eu considero emocionante. Aquilo que ela não falou durante a campanha, ou falou, mas não falou com tanta intensidade, ela fez questão de falar depois de eleita. “Eu vou fazer!”. Os compromissos e o que ela pretende fazer ela disse no primeiro pronunciamento. E, no primeiro pronunciamento, ela falou em reforma política, ela falou em reforma eleitoral, ela falou em reforma partidária e ela falou em reforma tributária!

           Minha querida Presidente Dilma, eu acho que V. Exª, se no pronunciamento que fizer no dia 1º de janeiro, na Câmara dos Deputados, dizer: “Para embasamento do meu governo, eu convido os Srs. Parlamentares; eu convido os líderes partidários; os presidentes da Câmara e do Senado; eu convido o Poder Executivo; o Judiciário; eu convido os órgãos políticos da sociedade para nos darmos as mãos, porque no meu governo, a partir de já, faremos as reformas que são necessárias”.

           Se a Presidente fizer isso, ela começa a marcar o governo dela. Todo o resto, o nome dos Ministros - fulano, beltrano etc e tal, foi indicado pelo Lula, não foi, que é muito importante - fica para um segundo plano. O destaque do governo dela, da posse dela. Será que ela vai fazer o que todos, inclusive o Lula, prometeu e não fez? Ela pode fazer.

           Presidente Dilma, a senhora há de concordar, nós vimos, nessa última eleição, que se nós não fizermos uma reforma eleitoral eu não sei onde é que nós vamos terminar, ou como será a próxima eleição, o que vai acontecer.

           Depois da eleição de um palhaço - com todo o respeito aos profissionais do riso - com 1 milhão e 300 mil, quem é o próximo que nós vamos eleger? Se, de repente, um “partidozinho” nanico resolver lançar sei lá quem, como voto de protesto para Presidente, quantos votos essa pessoa vai conseguir?

           A reforma eleitoral é absolutamente necessária, num momento em que o sistema eleitoral permite que um candidato a Deputado gaste um mar de dinheiro para comprar eleição, em que a justiça eleitoral não tem nenhuma condição de fazer qualquer tipo de fiscalização mais rigorosa.

           É urgente uma reforma partidária criando cláusulas de barreira para não acontecer que nem aconteceu nessa última eleição, em que um partido político existia porque tinha 30, 80 segundos de espaço de televisão e vendia-os em troca de dinheiro para fazer a campanha de seus candidatos a Deputado, um troço escancarado, escandaloso a que todo mundo assistiu. Nós quisemos fazer algumas alianças no Rio Grande do Sul. Não foi possível. Pediram-nos tanto e nós nem respondemos... É tanto e mais tanto, porque já nos ofereceram tanto.

           Assim, não pode continuar. A Lei da Ficha Limpa foi um grande passo para terminar com a impunidade, que é a origem de todos os males na vida institucional brasileira. 
A presidente Dilma pode continuar avançando nesse sentido. A Presidente Dilma, a Senhora disse no seu primeiro discurso: no meu governo tem que ter capacidade técnica e vida irreparável para ser nomeado. Quem cometer erro, que pague pelo erro.

           Eu tenho um projeto de lei que diz que, na convenção partidária, qualquer filiado tem direito a cobrar de qualquer nome que está na lista de candidato a vereador, a Deputado, a Senador, a Governador, a Presidente da República, a Prefeito. Se tiver alguma coisa contra, pode fazer a denúncia; e a Comissão de Ética tem que averiguar e responder.

           A seleção deve começar lá no Partido. Lamentavelmente, muitos poucos Partidos fazem isso.

           A senhora é a última palavra, Presidenta. Quando eu vejo a imprensa publicando página inteira, a briga pelos fundos de pensão e o percentual do “mar de dinheiro” de cada fundo de pensão, eu fico me perguntando: Presidente, qual é o conteúdo ideológico de um partido que ele vai cumprir na Presidência de um fundo de pensão? Por que um partido briga para pegar a presidência de um fundo de pensão, que tem um “mar de dinheiro”, como o da Petrobras, o do Banco do Brasil.

           A senhora, Presidente Dilma, é a responsável, pela pessoa que for indicada Ministro com a sua assinatura. Claro que a senhora não é responsável, se um cidadão é Ministro e daqui a pouco faz algo de absurdo, que a gente não espera, ninguém vai culpar Presidente que não pode adivinhar. Mas se essa pessoa que foi indicada para Ministro já tem um passado e nesse passado já tem antecedente e se nesse antecedente já tem fato sério, se for indicada Ministro, a culpa é da Presidente.

           Aconteceu agora, um grupo de transição, quarenta pessoas para fazer a transição do Governo Lula para o Governo Dilma, um troço pacífico, tranqüilo, de irmão para irmão. De repente aparece lá o nome de uma senhora que está sendo processada como ré de inquéritos policiais, denunciada num enorme escândalo, o dos Sanguessugas. Quando se descobriu e saiu na imprensa, ela renunciou, mas quem indicou? Esse é um fato importante, Presidente!

           Foi nesse aspecto que o Lula errou.

           Eu era para ser um dos líderes do Lula nesse governo, no primeiro governo, tinha até aceito, ele jantou na minha casa, eu estava empolgado com o governo dele. Eu estava aqui exercendo a função quando apareceu Waldomiro na televisão pegando dinheiro - todo mundo assistiu - pegando dinheiro, troca dinheiro daqui, botando no banco e discutindo qual é o percentual da vigarice. Eu sugeri ao Lula: Presidente, demite já! Dá o primeiro passo no teu governo, demite ele porque todo mundo vai ver qual é o estilo de teu governo” Não demitiu. Ficou lá o Waldomiro na Casa Civil. E quando nós tentamos criar uma CPI, ele não deixou. Tivemos que entrar no Supremo.

           Que isso não aconteça com Sua Excelência, Presidente Dilma! Se alguém cometeu erro, na dúvida, afaste. Não dá para dizer que é culpado se não for provado, se não for condenado em caráter definitivo. Mas, nós sabemos que no Brasil, quem tem recursos, tem bom advogado leva um ano, dois anos, dez anos, vinte anos, e nunca é condenado em caráter definitivo porque o crime prescreve antes.

           O Presidente da República Itamar Franco fez isso. Criamos, no Congresso, a CPI dos Anões do Orçamento. No meio da CPI, aparece uma denúncia envolvendo o Ministro Hargreaves, Chefe da Casa Civil. A CPI convoca o Ministro Hargreaves para vir depor. Ele renunciou ao cargo e veio depor. Três, quatro meses depois, quando terminou a CPI e, por unanimidade, viu-se que não tinha nada contra ele, ele voltou para a Casa Civil.

           Hoje, quando se convoca um Ministro de Estado para depor, o Governo faz uma guerra e não deixa ser convocado. O Presidente Lula não fez isso, deixou o Valdomiro e não deixou criar a CPI. Fomo aos Supremo Tribunal Federal (STF), e, um ano depois conseguimos criar a CPI. Mas, então, o problema não era mais o Waldomiro. Era o mensalão, um escândalo.

           Presidente Dilma, isso a senhora tem que fazer no início do seu Governo. A senhora foi Secretária da Fazenda do Prefeito Collares, em Porto Alegre, e o seu comportamento foi uma linha reta; a senhora foi Secretária de Minas e Energia do Governador Collares, o seu comportamento foi uma linha reta; a senhora foi Secretária de Minas e Energia do Governo Olívio Dutra, do PT, o seu comportamento foi uma linha reta; o Presidente Lula convidou a senhora para fazer parte do grupo de coordenação do Governo dele nas Minas e Energia. Foi a sua atuação, foi a sua participação nesse grupo que fez o Lula se encantar pela senhora e a escolher para Ministra de Minas e Energia. V. Exª não teve indicação do PT do Rio Grande do Sul e nem de ninguém, foi uma escolha pessoal do Lula baseada na sua capacidade.

           Eu disse mil vezes: o Governo do Lula se divide em dois momentos. O primeiro, quando o José Dirceu era o Chefe da Casa Civil. Todo o mensalão e tudo que tinha de errado estava lá na Casa Civil. E o Lula esteve à beira do impeachment. O segundo momento, começou quando a Dilma assumiu a Casa Civil. O governo andou e Lula se transformou em herói. Hoje, cabe à senhora, Presidente Dilma, dar essa linha ao seu Governo.

           No dia 1º de janeiro, pode fazer um ato nota 10, como o foi seu primeiro pronunciamento, já eleita Presidente, semelhante ao que o Lula fez antes da eleição dele, dando reviravolta nas suas ideias para ganhar a eleição, com a Carta aos Brasileiros. E, diga-se, o Covas fez também quando era candidato a Presidente.

           No primeiro dia de governo, quando assumir, V. Exª. pode dar sequência àquele discurso: “Vou começar com as reformas”. Claro que V. Exª vai falar do problema de terminar com a miséria, nota 10, claro que sim; terminar com a fome, levar o Brasil ao desenvolvimento, ao progresso, claro que sim; continuar a obra do Governo Lula, o plano de integração, claro que sim; mas as prioridades devem ser as  reformas: política, partidária, reforma eleitoral,e tributária.Eu rezo muito pela senhora, Presidente Dilma, e a senhora terá em mim um aliado do seu Governo. Não para bater palmas para V. Exª, mas às vezes, mesmo não sendo apreciado, eu ajudarei mais dizendo o que eu, humildemente, achar que deva ser modificado.

           Que Deus a inspire, Presidente, para a senhora iniciar um grande Governo!

           Obrigado.

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