O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado e aqueles que nos assistem pela TV Senado, quero novamente registrar aqui, da tribuna - pois registrei há pouco, presidindo a sessão -, o falecimento do Dr. Reinaldo José Gonçalves, grande homem do nosso Estado, economista, ex-funcionário graduado da Teleamapá, ex-Diretor do Sebrae AP, ex-Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Macapá, na gestão de João Alberto Capiberibe, um grande companheiro, um grande homem, grande aconselhador para os bons destinos do Estado do Amapá, que perdemos no último sábado.

            Quero registrar minhas condolências à família, à senhora sua esposa, aos seus filhos, a toda família do Reinaldo Gonçalves. Que ele esteja com Deus.

            Senador Mozarildo Cavalcanti, que agora passou a Presidência ao Senador Leomar Quintanilha; Sr. Presidente, Senador Leomar Quintanilha; Srªs e Srs. Senadores, são frequentes na imprensa relatos sobre a falta de profissionais da saúde, especialmente médicos, em vários hospitais do País. Em função disso, alguns podem ser surpreendidos pela constatação de que o número total de médicos atuando no Brasil é adequado à sua população.

            Existe uma recomendação da Organização Mundial da Saúde da quantidade mínima de um médico para cada mil habitantes, índice capaz de garantir o atendimento dentro dos padrões habituais de segurança e qualidade.

            O Brasil conta hoje com 357 mil médicos ativos, para uma população total de pouco menos de 191 milhões de habitantes. Isso nos daria um médico para cada 535 habitantes, um bom índice para um país em crescimento - já que a Organização Mundial da Saúde diz que deve ser um médico para cada mil habitantes. No Brasil, há um médico para 535 habitantes.

            Nosso problema, entretanto, é a distribuição irregular desses profissionais em termos regionais. A dimensão continental de nosso território exigiria uma cobertura mais homogênea de profissionais.

            As Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul conseguem índices mais próximos aos 400 habitantes por médico, enquanto o Norte e o Nordeste têm índices superiores aos 800 habitantes por profissional.

            As condições de saneamento são a maior fonte de problema de saúde em nosso País, e, nessas duas últimas regiões, o saneamento é mais precário do que nas outras regiões. O primeiro resultado dessa equação é que o índice sugerido pela Organização Mundial da Saúde pode ser insuficiente para as condições específicas que encontramos por lá.

            Pior ainda: existe um claro desequilíbrio na distribuição desses profissionais, se considerarmos o território de cada Estado como base de estudo. Em todos os Estados da Federação, existe uma concentração maior de profissionais nas respectivas capitais. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), as capitais contam com quase 57% dos médicos brasileiros, contra 43% que estão em outras cidades.

            A situação é tão heterogênea que varia desde Estados com mais de 75% de médicos na capital, como o Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, até o extremo oposto da tabela, representados por Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, que têm mais de 50% em outras cidades que não a capital. O campeão nacional de concentração é Roraima, com quase 95% de médicos na capital. O campeão de desconcentração é Santa Catarina, com 71% dos médicos em outras cidades.

            Se a concentração de médicos é problemática em Estados menores, como Sergipe, com deslocamento relativamente curto entre a capital e o interior, imaginem os senhores em Estados como o Amazonas e o Pará, com deslocamentos via fluvial que duram dias. Se as estatísticas levassem em consideração as especialidades médicas, com certeza o quadro que estou pintando seria ainda mais dramático, pois casos de complexidades médias e altas dificilmente encontram especialistas fora dos grandes centros urbanos.

            A conclusão mais ou menos óbvia é que é necessário o desenvolvimento urgente de políticas para a interiorização de profissionais de saúde.

            Não é um tema de fácil tratamento. O atual Governo, por exemplo, incentivou a vinda de médicos estrangeiros, especialmente cubanos, e brasileiros formados em outras escolas estrangeiras de menor expressão, atraídos por promessas de revalidação automática de diplomas. O Conselho Federal de Medicina critica essa posição, pois não há garantia, após a revalidação, de que aquele profissional não vá migrar para os grandes centros em busca não apenas de oportunidades de especialização, mas também de melhor remuneração ou condições de trabalho.

            Quando cobramos políticas de interiorização para profissionais de saúde, não se trata de colocar médicos nas pequenas cidades e abandoná-los à própria sorte. Sabemos de várias tentativas de governos estaduais ou municipais de colocar médicos no interior oferecendo salários diferenciados - usa-se o mecanismo de contratações emergenciais que às vezes driblam a realidade dos baixos salários que o Estado ou o Municípios pratica - e facilidades como moradia.

            Em artigo publicado recentemente no site brasilianas.org, a Drª Aracy Balbani, otorrinolaringologista e doutora em Medicina pela Universidade de São Paulo, comenta que esse tipo de ação atrai os jovens profissionais, mas não consegue fixá-los. A maioria acaba retornando, decepcionados com a falta de equipamentos nos hospitais, o isolamento imposto por condições de transporte ou telecomunicações - a Internet banda larga é essencial hoje na maioria das profissões -, a distância da família e dos amigos, a falta de opções culturais e de lazer, que agravam a sobrecarga emocional do trabalho desses jovens. Todos esses fatores fazem com que eles realmente muito cedo rejeitem sua permanência nos Municípios de pequeno porte.

            Já comentei, Sr. Presidente, em pronunciamentos anteriores, que os médicos precisam de melhores condições de trabalho, o que envolve equipamentos adequados, disponibilidade de toda uma gama de outros profissionais de saúde, como enfermeiros, técnicos especializados, e valorização e conhecimento profissional.

            A Drª Aracy raciocina na mesma direção, apresentando, inclusive, a necessidade de aperfeiçoamento constante dos profissionais, por meio de recursos como a telemedicina. Isso exige, segundo ela, capacidade empreendedora e espírito arrojado dos governantes, para buscar soluções novas. Exige também, na questão da formação original dos médicos, aprimoramento do espírito social e da solidariedade que detenham fenômenos como o abandono de especialidades fundamentais, como Clínica Médica e Pediatria, em troca de especializações como Cirurgia Plástica e Dermatologia voltadas para estética, de melhor remuneração no mercado de trabalho dos grandes centros.

            Sr. Presidente, nós realmente estamos vendo que essas clínicas básicas, como eu citei, Clínica Médica e Pediatria, estão tendo hoje redução do acesso desses profissionais e são fundamentais, principalmente para nossas cidades interioranas. Muitos profissionais, hoje, em busca de salários melhores, estão migrando para essas áreas, que hoje são o coqueluche, são o que dão muito, muito rendimento ao profissional - Dermatologia e Cirurgia Plástica -, áreas estéticas e que estão sendo muito procuradas.

            Talvez a solução esteja, como sugere a autora, em cobrar contrapartida dos profissionais formados em universidades públicas - isso é muito interessante -, maioria no caso das profissões médicas, que, em troca da gratuidade do ensino de alta qualidade que recebem, devam exercer, durante algum tempo, suas habilidades no interior do País, remunerados por alguma forma de bolsa de aperfeiçoamento paga com recursos públicos. Então, o cidadão terminaria a escola de medicina pública e iria obrigatoriamente fazer um estágio num município que não a capital.

            Outra forma poderia ser a incorporação temporária às Forças Armadas, que têm obrigação de presença nas áreas mais remotas.

            Eu servi o Exército logo depois que me formei? Não. Logo depois que concluí minha residência médica, servi o Exército de maneira obrigatória. E essa atividade deu-nos oportunidade de levarmos nossos conhecimentos a regiões que realmente não tinham nenhum tipo de médico especialista em Cardiologia, como era meu caso.

            A presença do setor público no fomento a essa fixação dos profissionais é necessária, porque hoje o Estado é o maior empregador na área de saúde.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério da Saúde criou em setembro uma comissão para elaborar uma espécie de plano de carreia no Sistema Único de Saúde, que pode representar uma oportunidade de atacar o problema da má distribuição de profissionais e a fixação de contingentes maiores nas pequenas cidades.

            Estou aqui sugerindo também a criação de espaços nos portais do Ministério para apresentação e debate de várias experiências regionais que já foram tentadas nesse tema. Aqui mesmo nesta Casa, sabemos de experiências bem-sucedidas vividas por Senadores quando Governadores de seus Estados e ex-Prefeitos que lidavam com a questão da saúde pública. A troca de informações é essencial, uma vez que dificilmente encontraremos um modelo único de política de fixação que se aplique a todo o território nacional.

            O fundamental é quebrar o isolamento do profissional médico. Se a universalização da Internet de banda larga for confirmada, conforme promessas do Governo Federal, por que não pensar em formas de gratuidade de conexão para hospitais e profissionais de saúde, à semelhança do que vem sendo buscado para escolas públicas? Igualmente, podem ser pensadas formas de incentivos para aqueles que continuam na medicina como profissionais liberais, no sentido de facilidades para o financiamento de consultórios e equipamentos para os que se decidirem por se fixarem em cidades de pequeno porte.

            A ampliação da atenção básica, que exige profissionais mais generalistas, com certeza, tem de ser o objetivo maior buscado pelo setor público. Mas isso deve acontecer de forma concomitante à desconcentração de serviços especializados. Se é antiprodutivo ter todas as especialidades médicas em todos os Municípios, nada impede que se planejem tais serviços em nível micro e mesorregional nos Estados, de forma a desonerar aos poucos as capitais em relação ao atendimento de média e alta complexidade.

            Quero aqui, Sr. Presidente, fazer um registro muito importante, de interesse de muitos profissionais na área da saúde, de interesse de políticos, principalmente de políticos que estão ligados à saúde pública, que estão preocupados com a saúde pública, que vivem no interior deste País. Quero simbolizar este registro na figura de um médico, o Dr. Raimundo Nonato Santana Filho.

            O Dr. Raimundo Nonato, que carinhosamente chamamos de Dr. Raimundinho, trabalha na cidade de Corrente, no Piauí, e é oftalmologista. É um homem abnegado. Num raio de mil quilômetros, só existe ele de oftalmologista. Ele é formado há vinte anos, Senador Leomar. Esse cidadão que serve no hospital de Corrente, no Piauí, vai lançar um movimento que tem muito a ver com nosso pronunciamento hoje. É o movimento para incentivo à interiorização dos profissionais de saúde. Eu faço questão de fazer este registro porque esse cidadão poderia continuar na sua “comodidade” - entre aspas, porque ele trabalha muito -, esperando o tempo passar e se aposentar, mas ele está preocupado com a população interiorana e não só com a do seu Estado. Outro dia, ele me telefonou e conversou comigo, o que deu origem a este meu pronunciamento. Ele me disse: “Papaléo, aqui, somos todos ligados por estradas. Imaginem vocês, dos Estados do Norte, que precisam ter, obrigatoriamente, um trânsito fluvial para atingir alguns Municípios, algumas cidades”. Eu quero aqui, Raimundinho, meu colega médico, agradecer pelo seu empenho, pela sua dedicação como cidadão brasileiro. Eu o admiro muito, desde que o conheci, pelo trabalho que faz, dedicado à saúde pública.

            Tenho certeza absoluta, Senador Leomar, de que o trabalho que esse cidadão faz não recebe a remuneração financeira digna que o Poder Público deveria dar a este profissional.

            Mas, Sr. Presidente, soluções existem e recursos podem ser conseguidos. Dando condições adequadas de trabalho, não tenho dúvida de que o Brasil atrairá maiores contingentes de médicos, como já vem atraindo profissionais de outras áreas, jovens ou mesmo experimentados.

            Aqui fica nossa grande esperança de termos, um dia, este País atendendo a todos aqueles indiscriminadamente que precisam de serviços de saúde em qualquer lugar da sua região.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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