Discurso durante a 199ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Defesa da continuidade do trabalho iniciado pelos governos federal, estadual e municipal contra o narcotráfico no Rio de Janeiro e da criação de um fundo específico destinado a fortalecer o combate ao narcotráfico. Alerta às autoridades federais para a necessidade de investimentos em infraestrutura de aeroportos em decorrência da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA. POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Defesa da continuidade do trabalho iniciado pelos governos federal, estadual e municipal contra o narcotráfico no Rio de Janeiro e da criação de um fundo específico destinado a fortalecer o combate ao narcotráfico. Alerta às autoridades federais para a necessidade de investimentos em infraestrutura de aeroportos em decorrência da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Aparteantes
Francisco Dornelles, Garibaldi Alves Filho, Mozarildo Cavalcanti.
Publicação
Publicação no DSF de 07/12/2010 - Página 56033
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA. POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • ELOGIO, GOVERNO MUNICIPAL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA, INICIATIVA, OCUPAÇÃO, FAVELA, RECUPERAÇÃO, PAZ, CIDADE, EXPECTATIVA, CONTINUAÇÃO, TRABALHO, REDUÇÃO, VIOLENCIA, IMPORTANCIA, PREVENÇÃO, REINCIDENCIA, NECESSIDADE, INVESTIMENTO PUBLICO, FORÇAS ARMADAS.
  • NECESSIDADE, ATENÇÃO, SAIDA, CRIMINOSO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), COMENTARIO, RISCOS, MIGRAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, REGISTRO, ANTERIORIDADE, EMPENHO, ORADOR, IMPEDIMENTO, CONSTRUÇÃO, PRESIDIO, ESTADO DO PIAUI (PI).
  • CRITICA, INSUFICIENCIA, INFRAESTRUTURA, DIVERSIDADE, AEROPORTO, BRASIL, IMPORTANCIA, URGENCIA, PROVIDENCIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, DEMANDA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, OLIMPIADAS.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Sr. Presidente, recebo, de maneira compulsória, essa determinação de V. Exª, porque eu esperava pelo menos ordenar um pouco as minhas palavras para esta fala ao cair da tarde da segunda-feira. Mas, evidentemente, após essa fala do Pedro Simon, fica difícil para um Senador nordestino ser tão contundente, tão profundo e preciso como foi o representante do Rio Grande do Sul.

            Mas eu queria, Sr. Presidente, por dever de justiça, Senador Suplicy, falar de um território que não pertence ao Piauí nem ao Rio Grande do Sul, mas que pertence ao Brasil, que é o Rio de Janeiro. Felizmente, continua lindo e abençoado por Deus.

            Digo isso, Sr. Presidente, porque ontem, fora da minha programação, tive de percorrer as ruas do Rio de Janeiro madrugada afora. O avião que me trazia ao Rio teve problemas e não aterrissou. Fomos para Belo Horizonte e retornamos às duas horas da manhã para o Rio de Janeiro. Peguei um táxi para me acomodar num apartamento no Rio e pude ver a diferença do Rio de Janeiro de ontem, Senador Mozarildo, e do Rio de Janeiro de dois ou três meses atrás.

            A força e os votos que peço, Senador Dornelles, V. Exª como representante do Rio de Janeiro, é de que esse trabalho iniciado, com o apoio dos Governos federal, estadual e municipal, seja um caminho sem volta para que todos vejam, como eu tive a oportunidade de ver, a população do Rio segura de si, satisfeita e elogiando as ações que estão sendo tomadas para recuperar a paz nessa cidade, que é uma referência nacional para todos nós, brasileiros.

            Tive a oportunidade, Senador Dornelles, de conversar com várias pessoas - gente do povo em fila de aeroporto, motorista de táxi - e vi algo com o qual é preciso que nós homens públicos também tenhamos a mesma cautela e o mesmo cuidado.

            Imagine V. Exª que um taxista me disse uma coisa que merece de todos nós uma reflexão: que essa campanha que se está fazendo contra policiais, muitas vezes acusando-os de furto, faz parte do contra-ataque de setores do tráfico para tentar desmoralizar o trabalho havido.

            E os argumentos são muitos simples. As invasões das casas não são isoladas. Quando eles entram nas casas, com autorização ou sem autorização, entram várias pessoas. As abordagens não são feitas individualmente. E, pela velocidade com que esse processo aconteceu, seria muito difícil que houvesse um grupo tentando tirar proveito e fazer saques. Evidentemente, nenhum deles mete a mão no fogo, mas todos eles recomendam cautela para que, num momento como este, não se deixe desacreditar esse trabalho que tem sido feito até agora, que acho - e V. Exª tem bem mais autoridade do que eu para falar - tem sido um alívio para a população daquela cidade.

            Ontem, cheguei ao Rio num momento de caos: após chuva, a cidade paralisada chamou-me a atenção para um outro problema, Senador Mozarildo, e por isso é que eu digo que o Rio é protegido por Deus. O que aconteceu ontem com relação ao aeroporto é um alerta para as autoridades federais no sentido de que se faça urgentemente uma reflexão sobre a preparação do Rio de Janeiro para a Olimpíada e também para a Copa do Mundo de 2014. Mas a questão da Copa do Mundo é mais grave, porque essa preparação tem de ser feita, levando-se em conta todos os Estados brasileiros que serão palco das disputas esportivas.

            Meu avião teve de desviar-se para Belo Horizonte, Senador Dornelles. O Aeroporto Tancredo Neves, até anos atrás considerado ocioso, ficou completamente lotado, e, num momento de emergência, os aviões deslocados para o já quase inativo Aeroporto da Pampulha. Guarulhos lotado, Campinas lotado, o que vem mostrar que, com relação a aeroportos brasileiros, é preciso que haja um trabalho sério de infraestrutura.

            É muito grave essa situação. Temos tempo, mas é preciso que se corra sem mais delongas burocráticas para que não passemos alguns vexames no advento desses dois acontecimentos da área esportiva que o Brasil sediará e que estão sendo aguardados com muita expectativa pelo mundo inteiro.

            Concedo a V. Exª um aparte.

            O Sr. Francisco Dornelles (PP - RJ) - Senador Heráclito, por maior que tenha sido o esforço de V. Exª nos últimos anos para ser exclusivamente um Senador do Piauí, V. Exª nunca conseguiu isso. Pela sua dimensão, por tudo o que o senhor representa e por sua história, o senhor sempre foi um Senador do Brasil e principalmente um Senador do Rio de Janeiro, em decorrência da estima e da consideração que todos nós no Estado temos por V. Exª. Realmente, foi um trabalho extremamente importante essa união que houve no Rio contra o tráfico organizado. Agora, quero dizer a V. Exª, Senador, que não existe chuva de droga nem de armas nas favelas do Rio. A grande quantidade de armas e de drogas que se encontram nas favelas entrou pelas fronteiras, pelos portos e pelos aeroportos. Então, quero reiterar, mais uma vez, a importância de ser criada uma guarda nacional, uma guarda costeira para policiar as fronteiras, para policiar os portos e os aeroportos. Isso tem de ser uma guarda federal. Não vamos combater o tráfico de armas e de drogas somente por meio de polícias estaduais, nem pode o Exército ficar, de forma permanente e indefinida, exercendo tal atividade.

            De modo que estou mandando ao Ministro Jobim um projeto feito no tempo do Governo Figueiredo, que não foi aprovado no Congresso, criando uma Guarda Costeira para ser um ponto de partida para a criação de uma Guarda Nacional. Em relação às referências feitas por V. Exª aos aeroportos brasileiros, quero dizer a V. Exª o seguinte: o Senador Roberto Campos dizia que o bom administrador nunca podia se preocupar exclusivamente com os pequenos problemas. Ele tinha que priorizar os grandes. Mas o administrador que não resolve o pequeno nunca vai resolver o grande. A Infraero é o retrato da incompetência administrativa. Não existe uma empresa com uma administração tão incompetente como a Infraero; desde a sujeira dos banheiros até as grandes decisões, ela não paga funcionários, atrasa todos os seus pagamentos. A administração da Infraero é um caos. Espero que a Ministra Dilma enfrente esse problema, faça uma limpeza geral nessa administração da Infraero e coloque técnicos competentes para resolver o problema dos aeroportos brasileiros. Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª. E antes de conceder um aparte ao Senador Mozarildo, quero lembrar um fato, que é preciso que se leve em conta, Senador Garibaldi Alves: se esse trabalho não for feito de maneira enérgica, de maneira firme, a bandidagem que está fugindo do Rio de Janeiro pela busca da Polícia, por essa guerra que se trava com a Polícia, ela vai toda, Senador Garibaldi, para o nosso Nordeste.

            Tivemos no passado situações como essas. Eles fogem, eles têm capital, e, da outra vez, encontraram alguns desses elementos com casas de luxo nas praias nordestinas, levando a insegurança, levando a violência para o Nordeste brasileiro.

            Na verdade, o Estado que mais sofre depois do Rio é o Espírito Santo pela vizinhança. E aí vai se alastrando.

            Daí por que é preciso que este trabalho, meu caro Presidente, seja um trabalho feito de maneira ordenada e de maneira permanente.

            Eu, nesses episódios, fiquei com a consciência muito tranquila por uma bandeira que levantei aqui, nesta Casa, no meu primeiro semestre de mandato - Senador Pedro Simon lembra-se disso -, quando quiseram levar para o Piauí uma cadeia de segurança máxima para acomodar, em Teresina, o Fernandinho Beira-Mar. E eu aqui fui contra, Senador Mozarildo. Quando eu vi aqueles aviões decolando para Catanduva, para o Acre, disse: “Veja do que nós livramos o Piauí!” O Piauí ia ser a hospedaria da bandidagem nacional se, naquela época, não tivesse havido aqui um protesto veemente, porque não tinha nenhum sentido um Estado ainda ordeiro, um Estado de pequenos casos de violência, servir de hospedaria com essa cadeia de segurança máxima, Senador Dornelles.

            Felizmente esse projeto foi abortado, e o Piauí está livre disso.

            Sr. Presidente, essa é uma guerra que não tem Partido. Quero elogiar a determinação do Governador Sérgio Cabral. Somos de Partidos diferentes, mas o Senador Sérgio Cabral pode ter certeza de que, até o meu último minuto nesta Casa, ele contará com a minha solidariedade. Como também quero registrar de público a minha admiração pelo Delegado Beltrame, gaúcho, cedido ao Rio de Janeiro e que tem prestado um serviço espetacular, de muita coragem, de muita determinação. Eu, às vezes, fico imaginando quanto custa a vida daquele cidadão, a coragem que ele tem de enfrentar, porque ele não está enfrentando amadores, ele está enfrentando profissionais, e a maneira com que ele transmite, em entrevistas à sociedade, o seu pensamento é de que é um homem que não teme o que possa lhe ocorrer. Sem exageros, não é um açodado, não é um caçador de holofotes e está fazendo um trabalho que merece o reconhecimento da Nação.

            Senador Mozarildo, com o maior prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito, V. Exª aborda um tema muito importante e momentâneo, quer dizer, da atualidade: a questão do narcotráfico e da ação importante que foi desenvolvida na favela do Alemão, nos morros do Rio de Janeiro, alertando para o risco da migração desses homens, os donos do narcotráfico, para outros Estados, porque, na verdade, os chefões não foram presos, os chefões não foram presos. Então a ação é importante, mostrou que a União das forças estaduais com as forças federais, aí incluídas as Forças Armadas, pode efetivamente coibir a ação na ponta. Mas o Senador Dornelles mostrou a outra ponta, a ponta da entrada das drogas e das armas, que é pelas nossas fronteiras terrestres. Basta ver que V. Exª citou o nome de Fernandinho Beira-Mar, que foi preso onde? Na Colômbia. Então mostra a vulnerabilidade das nossas fronteiras, notadamente com países como a Colômbia e a Bolívia, mas com outros também, o Paraguai é o caso, e também a fronteira marítima que é enorme. Tem uma matéria muito boa, tanto no Correio Braziliense quanto na IstoÉ sobre essa questão. E há um outro aspecto fundamental: os Estados Unidos vêm combatendo de maneira onerosa, portanto com muito custo, essa questão da drogas. E não acaba por quê? Porque o consumo no País é muito grande. Portanto é um atrativo muito grande para o narcotraficante vender drogas para os Estados Unidos e para a Europa. Então, é importante que nós também olhemos esse outro lado, o do consumo. E aí é um trabalho mais complexo porque envolve educar, prevenir e tratar aqueles que estiverem já dependentes. Outro ponto fundamental que V. Exª coloca é a questão da infraestrutura neste País. É muito importante que a gente não fique com o foco só no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro está sendo vítima da questão do narcotráfico e da falta de infraestrutura para uma cidade do porte do Rio de Janeiro, com o atrativo que tem. Mas o Brasil todo sofre com isso, desde a minha capital Boa Vista até São Paulo, Rio, o seu Piauí. Então, é importante que a Presidente Dilma, que vai assumir daqui uns dias - eu sei que ela tem uma visão estratégica boa porque foi Ministra de Minas e Energia, foi Ministra da Casa Civil, portanto teve tempo e tem, com certeza, conhecimento dessa realidade - que, com as palavras de tantos Senadores, como o Senador Simon, V. Exª e outros que temos alertado para essa questão, ela, de fato, implante um Governo que tenha a visão maior das coisas que realmente atingem todos e não coisinhas pequenas, mas importantes, que pautaram o Governo Lula. Acho que cuidar de todos os aspectos, dos pequenos aos grandes, é importante, mas priorizar aqueles mais sérios e que atingem de um modo geral todos.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu agradeço a V. Exª. E quero lembrar, nesta questão, Sr. Presidente, um episódio que à época se enquadrava na questão política - Pedro Simon deve recordar-se.

            Certo dia estávamos almoçando no restaurante Le Gourmet, aqui em Brasília - esse restaurante não existe mais. Estava o Senador Simon, Dr. Ulysses, Dr. Tancredo, Pacheco Chaves e, de enxerido, o seu amigo, o então Deputado Heráclito Fortes, Senador Simon, participando, e estava-se discutindo o processo da volta dos exilados, o temor que o Governo tinha da volta do Arraes, da volta do Brizola, da volta de alguns medalhões que estavam com suas datas de retorno ao Brasil marcadas. Naquela conversa sempre pedagógica, aprendi muito ali, o Dr. Tancredo vira-se e diz: “Olhem como esse pessoal não raciocina, como esses militares não estão com visão de futuro. O Brizola, o Arraes, todos esses que estão voltando estão escolados, estão sofridos. O medo é essa gente nova que está chegando e que quer, de uma hora para outra, ser um Arraes, ser um Brizola. Esses é que podem nos criar confusão”. Lembra-se disso, Senador Simon?

            Então, esse é o fato. Nós temos que ter cuidado não com esses traficantes que estão presos, mas para a não proliferação dos seus substitutos, dos seus sucessores. Aí é que é preciso que haja um trabalho concatenado.

            Portanto, Senador Simon, Senador Suplicy, V. Exª há de convir comigo que, se necessário for, o Relator do Orçamento, atendendo ao momento nacional, devia fazer uma revisão dos recursos destinados a conter o avanço dessa violência e criar um fundo exclusivo para equipar as Forças Armadas, as secretarias de segurança estaduais, um fundo específico para o fortalecimento do combate ao narcotráfico, que não deixa de ser uma espécie de terrorismo que não tem nenhuma ideologia, mas pratica os mesmos atos infames que o terrorismo ideológico que hoje assola e assombra o mundo.

            Senador Garibaldi.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Permita-me, antes, Senador, convidar o Senador Mozarildo Cavalcanti para presidir a sessão.

            E também, Senador Heráclito, permita-me fazer este registro, em consequência da palavra do Senador Francisco Dornelles, que falou sobre a Infraero. É lamentável, Macapá, capital do meu Estado, está com uma obra do aeroporto há cinco anos parada. Essa obra causa um problema muito grave ao Estado. Parada. Motivo: corrupção, denúncia do Tribunal de Contas da União.

            Concordo plenamente que a Infraero é muito mal dirigida. Além da administração ineficiente, é uma empresa que demonstra a todos nós a sua alta capacidade de promover corrupção com o dinheiro público.

            Então, queria deixar este registro e dar como exemplo a todos que queiram ver o aeroporto, aquela grande obra lá no Amapá sendo deteriorada e jogada como um símbolo da falta de respeito da Infraero com o Estado do Amapá.

            Muito obrigado.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu agradeço a V. Exª. Imagine, Senador, que o ano passado queriam pegar o projeto do aeroporto de Macapá, que não deu certo, e mandar para Teresina. E nós não aceitamos isso, porque era um desrespeito.

            Mas eu quero ouvir, com maior atenção, essa extraordinária figura de Senador da República que é o Senador Garibaldi Alves.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Agradeço, Senador Heráclito Fortes. Confesso que não sei quais foram exatamente as armas que o senhor usou, os instrumentos para impedir que o Piauí recebesse um presídio de alta segurança. Já no Rio Grande do Norte não faltaram advertências, não faltaram protestos. O que é certo é que localizaram, nas proximidades de Mossoró, um presídio dessa natureza, que hoje inclusive recebe criminosos da mais alta periculosidade. Eu até digo a V. Exª que não deixa de se constituir numa apreensão para a população o fato de estar esse presídio tão perto de uma cidade como Mossoró.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Garibaldi, não fiz nenhum milagre, usei aquilo que o Piauí me concedeu e que o povo do Rio Grande do Norte concedeu a V. Exª várias vezes, que foi esta tribuna aqui. Foi desta tribuna, com apoio, uma parte de V. Exª, uma parte de todos os Parlamentares, do Senador Pedro Simon, de todos os que estavam aqui naquele dia e concordaram. Queriam adaptar uma prisão que já existe no Piauí chamada Casa de Detenção Irmão Guido, provisoriamente, numa de segurança máxima, o que gera um descalabro, e depois construir, em Teresina, essa prisão. Se o projeto tivesse sido para a colocação de uma cadeia de segurança máxima numa região erma, sem contato direto com populações, seria um caso a se admitir.

            Mas o projeto do Piauí era totalmente deturpado, como é esse de Mossoró. Eu não sabia. V. Exª está revelando agora um fato. É uma injustiça que se comete para com um Estado, porque, quando um bandido desses é transferido - aliás, vimos reclamações desesperadas de cidadãos de cidades que abrigam esses presídios -, quando vai um bandido de alta periculosidade, a sua família acompanha, os comparsas acompanham, monta-se em torno daquele presídio um círculo de pessoas que querem aproximação. São os sócios, são os adversários, são as esposas e são as amantes. E nós temos que evitar isso.

            O argumento, a força que usei foi a tribuna deste Senado. Felizmente, naquele momento, fomos ouvidos e o Ministro da Justiça recuou e o Piauí não foi punido. Já que não ganhou nada de efetivo nesses oito anos do Governo do Presidente Lula, pelo menos não foi punido com a construção desse presídio de segurança máxima. O que já foi, no meu modo de ver, a oportunidade que tive de, com a consciência tranquila, dizer aos piauienses que cumpri o meu dever de protestar no momento que seria, para nós, de extrema gravidade.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a tolerância e encerro dizendo que espero que o Rio de Janeiro volte a ser aquele Rio de Janeiro nostálgico, da época em que o Senador Eduardo Suplicy era um exímio dançador de rock, frequentava a noite carioca e podia transitar pelas ruas do Rio de Janeiro sem nenhum risco, sem nenhuma preocupação - eu não sei se o Senador Suplicy é da juventude dos anos 60 ou 70, talvez tenha sido das duas décadas -; ele podia percorrer e transitar no Rio de Janeiro, como em São Paulo também, sem o risco da violência que hoje assola todos nós.

            Esperamos, Senador Suplicy, poder voltar àquele período. Que os nossos filhos e netos possam gozar da segurança das grandes cidades que nós tivemos o privilegio, um dia, de gozar.

            Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/12/2010 - Página 56033