O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria assinalar, dentre tantas presenças na tribuna de honra e nas galerias do Senado, que está aqui o Sr. Luciano Souza Cotrim. Hoje e ontem, o Senado se dedicou à questão de assegurar direitos a pessoas com deficiência, e ele disse que teve dificuldades, hoje, até de vir ao Senado, porque no metrô queriam cobrar dele, ainda que, visivelmente, ele tenha deficiências nas suas mãos, e que ele considera adequado ter o direito de usar o metrô sem necessidade de pagar. De alguma maneira, algo de que podemos tratar no Senado: os direitos das pessoas com diversos graus de deficiência.

            Eu gostaria, Sr. Presidente - e, de alguma maneira, isso está relacionado aos diversos direitos das pessoas no Brasil -, de falar da cerimônia que tive a honra e a felicidade de presenciar, em que, na presença da Ministra Márcia Lopes, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e perante cerca de 500 pessoas, grande parte delas pessoas que trabalham nos programas do Ministério do Desenvolvimento Social, comemoraram-se os sete anos do Programa Bolsa Família.

            Estavam presentes, Sr. Presidente, sete mães beneficiárias do Programa Bolsa Família, Ana Paula Santos Pereira, Débora Camila de Carvalho, Dulce Mônica Soares de Oliveira Santos, Paulina Oliveira do Rosário, Isabela Rubens de Lima, a índia xavante Rita, Jeanne André e Bárbara Celeste da Anunciação Alves.

            Coube justamente a Ana Paula Santos Pereira, do Espírito Santo, fazer, além de todas que o fizeram, por meio do vídeo que foi gravado e apresentado em DVD ... Ali, a jovem Ana Paula, mãe de duas crianças, e mais um membro da sua família apareceram no vídeo. Todos ficamos comovidos quando a mãe de Ana Paula disse: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, numa referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao Programa Bolsa Família.

            Ela recebeu um abraço comovido, apertado e prolongado do Presidente Lula, que disse ter sido essa a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou Presidente da República.

            Há alguns trechos do discurso do Presidente que me parecem de grande significado e que eu gostaria de reproduzir.

            A certa altura, o Presidente mencionou:

(...) quando você tem 65 anos de idade o coração já está que nem coração de passarinho: mais devagar, menos emoções. Mas eu penso que o depoimento que essas companheiras prestaram, e a que nós assistimos no telão, demonstram o acerto da nossa teimosia. Primeiro porque, quando nós começarmos o Programa Fome Zero... E é importante lembrar (...), ele foi pensado ainda no Instituto Cidadania, antes de eu ser Presidente da República.

E nós fomos vítimas de muitas criticas. Aliás, acho que o companheiro José Graziano, que foi o primeiro Ministro, o companheiro Patrus, depois, e as companheiras que participaram do programa muitas vezes foram dormir inconsolados com a quantidade de matérias publicadas contra o programa Fome Zero. Algumas até por ignorância; outras, um pouco de ignorância e um pouco de má-fé; e outras, crítica política sem nenhum fundamento, aquela de que o programa era populista, de que o programa era um programa que não tinha resultado, que eu deveria estar pegando esse dinheiro e aplicando em uma estrada. Aí, depois, inventaram a tal da porta da saída, ou seja, porque incomodava as pessoas o fato de os pobres terem acesso ao mínimo necessário, que até então não tinham. E eu lembro quantas vezes o Graziano, ele via jornal, ele entrava no meu gabinete, parecia que ele ia ter um infarto de tanta pressão, de tanta crítica. Outros diziam que era esmola e não faltaram adjetivos para acusar o programa, ou seja, pessoas que nunca se importaram com outros que tomavam bilhões emprestado e que nunca pagaram se importavam com 80, com 70, com R$100,00 que a gente decidiu dar para a parte mais pobre da população.

Isso demonstra como estava incrustada na consciência das pessoas que governavam este País há muito tempo a ideia de que “olha, tem uma parte da sociedade para quem nós vamos governar e tem uma parte da sociedade que a natureza toma conta. Não importa que as crianças morram de desnutrição, não importa que as crianças morram no parto, não importa que as pessoas vivam 48 anos, 50 anos, não importa que uma mulher de 30 pareça uma mulher de 70, não importa. Os pobres, a gente os utiliza como dado estatístico.

            Pois bem, o Presidente ressaltou não apenas as qualidades do programa que se transformou no Bolsa Família e que hoje atinge cerca de 12,8 milhões de famílias participando diretamente e todos aqueles que participam também do Programa de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, que correspondem a aproximadamente 3,5 milhões de famílias. Há aquelas famílias, que são 8 milhões de pessoas, que estão no programa de Previdência Rural, que é muito significativo, e há 13,4 milhões de pessoas que são atendidas pelo programa Luz para Todos.

            Ressaltou o Presidente:

Só para vocês terem ideia, só para vocês terem ideia, são quase 2,7 mil ligações em casas que viviam no século XVIII e que nós trouxemos para o século XXI. E quando a gente traz o Luz para Todos, a gente traz uma televisão em seguida, a gente traz um liquidificador, a gente traz uma geladeira, a gente traz uma casa de farinha, a gente traz alguma coisa que significa progresso. Além de que foi um programa que gerou, ao longo da sua implantação, 345 mil empregos e um programa que o Governo Federal investiu R$14 bilhões, mais do que o Bolsa Família.

            Assim, Sr. Presidente, eu gostaria de solicitar a transcrição do discurso do Presidente Lula, que, com a Ministra Márcia Lopes ontem, comemorou os resultados tão positivos do programa Bolsa Família, que contribuiu significativamente para a redução da pobreza absoluta, como também do Coeficiente de Gini, de desigualdade. Esse coeficiente, conforme tenho ressaltado, diminuiu de 0,59 para 0,53, de 2002 para 2009.

            Mas, como serão os próximos passos? O Presidente Lula comentou comigo que, com a descoberta do pré-sal, das reservas de petróleo no fundo do oceano Atlântico, vamos ter possibilidades efetivas de avançar, de realmente erradicar a miséria, a pobreza absoluta no Brasil, prover boas oportunidades de educação, desenvolver a ciência e a tecnologia, cuidarmos do meio ambiente e provermos melhores condições de atendimento à saúde para toda a população.

            A propósito, Sr. Presidente, gostaria de aqui mostrar algo relacionado ao que tenho chamado a atenção. Refiro-me ao conceito da renda básica de cidadania. Quero dizer que, no último sábado, a convite da Federação Universitária Argentina, falei para os principais dirigentes estudantis argentinos, que ficaram entusiasmados com a proposta da renda básica de cidadania.

            Gostaria de ressaltar que, por todos os países do mundo, este conceito vem ganhando importância, inclusive na Alemanha Federal, na República Federativa da Alemanha. Tenho, aqui, o que o nosso Assessor Thales nos trouxe há poucos dias da Alemanha. Trata-se de um folheto que foi distribuído por três mil pessoas, que estavam diante do Portão de Brandemburgo estavam a distribuir, para formar um novo partido político, denominado Pirata, que defende a renda básica incondicional para todos - einkommen für alle. E aqui, neste pequeno cartaz, com a ficha de inscrição para quem quiser se inscrever - Senador Mão Santa, se V. Exª quiser se tornar um cidadão alemão, pode se inscrever também -. Então, aqui está como é, sinteticamente num desenho, o capitalismo, em que, a pessoa que tem uma bolsa com muito dinheiro aponta a sua arma para o cidadão sem capital na mão, o trabalhador, com a inscrição abaixo: capitalismo. No segundo quadro, está o comunismo, em que o cidadão que está sem a bolsa de dinheiro aponta o seu revólver para a pessoa que está com a bolsa com dinheiro: o comunismo. E, finalmente, o terceiro desenho, em que tanto um quanto o outro têm a bolsa cheia de dinheiro, porque todos passam a ter renda básica como um direito à cidadania e, neste caso, não há ninguém apontando a arma para quem quer que seja, Presidente Senador Mão Santa.

            Daí por que tenho procurado dizer à Presidenta eleita Dilma Rousseff e ao próprio Presidente Lula o quão importante será darmos os passos na direção da instituição da renda básica de cidadania.

            Portanto, meus parabéns à Ministra Márcia Lopes, ao Presidente Lula, aos Ministros Patrus Ananias, Ana Fonseca, ao próprio José Graziano da Silva, à Ministra Benedita da Silva e a todos aqueles que colaboraram para o desenvolvimento dos programas de transferência de renda, inclusive àqueles que primeiro formularam os Programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, que eram programas de garantia de renda mínima, associados às oportunidades de educação. Em breve - espero - teremos no Brasil o exemplo pioneiro da instituição de uma legítima renda básica de cidadania para todos os cidadãos brasileiros, inclusive os estrangeiros aqui residentes há cinco anos ou mais. Se fosse hoje, seriam 190 milhões e 700 mil habitantes, conforme o resultado do último senso feito pelo IBGE.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Discurso do Presidente Lula”

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