O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos maiores desafios de uma sociedade é rever valores e mudar atitudes do cotidiano, para superar comportamentos enraizados ao longo de décadas.

            Para nós, a garantia da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, em particular os que têm algumas dificuldade de locomoção ou deficiência visual, é fazer mudar a mentalidade não só das autoridades públicas, mas também das pessoas em geral.

            Para quem se locomove sem nenhuma dificuldade, é muito difícil entender como um pequeno ressalto num meio-fio, que precisava ser adequadamente rebaixado, representa um obstáculo para um cadeirante.

            Da mesma forma, para quem enxerga sem dificuldades, é um desafio compreender a importância de informações em braile e de acervo bibliográfico adequado aos deficientes visuais.

            Ser solidário ao portador de necessidades especiais é uma coisa, garantir-lhe efetivamente os direitos de cidadão no mais amplo sentido demanda conscientização e mudança de mentalidade.

            Aqui mesmo no Parlamento, conforme noticiado pelos meios de comunicação, alguns deputados eleitos para a legislatura que se inicia são cadeirantes, mas terão de falar do Plenário, porque não foi ainda construída, na Câmara dos Deputados, uma rampa que possibilite o acesso desses parlamentares à Tribuna.

            Na Casa de Rui Barbosa, lamentavelmente a realidade nos parece a mesma.

            Se nós, que somos os responsáveis pelas edições das leis, não adequamos o espaço interno do Parlamento aos portadores de necessidades especiais, pode-se imaginar o que ocorre no cotidiano desses cidadãos ao transitarem pelas ruas e avenidas das cidades brasileiras.

            Nós temos uma legislação que protege as pessoas com necessidades especiais e garante a acessibilidade ao transporte público e aos logradouros, com rampas, equipamentos adequados e sinalização em braile.

            Mas a verdade crua e dolorida é que a letra fria da lei não supera a mudança de atitude, tampouco o preconceito, sobretudo quando este é velado, escamoteado.

            Assim é que os portadores de necessidades especiais enfrentam uma verdadeira guerra cotidiana, para vencer obstáculos e exercer a cidadania.

            Embora já tenhamos evoluído para o conceito de arquitetura e planejamento universais, a concepção da maioria das cidades é antiga e carente de adaptações adequadas, o que retira do portador de necessidades especiais um dos mais sagrados direitos, o de ir vir.

            Os obstáculos estão em todas as partes. Calçadas sem rebaixamento, valetas, rampas com inclinação inadequada, pisos escorregadios ou intransitáveis para as cadeiras de rodas, e ausência de sinalização em braile são apenas alguns exemplos.

            Mas, na Sessão dedicada à abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e valorização da Pessoa com Deficiência, gostaria de externar nossa preocupação específica com as crianças portadoras de necessidades especiais.

            Se não nos desenvolvermos em atitudes e ações para resguardar os nossos pequeninos especiais, não superaremos o círculo vicioso que afasta esses futuros cidadãos do desenvolvimento de suas potencialidades.

            Para nós, a sociedade brasileira precisa transitar da teoria e das diretrizes do texto legal, para a prática cotidiana.

            Assim, aprenderemos a cuidar não só de nossos cadeirantes e portadores de necessidades especiais, mas também de nossos idosos, jovens e crianças.

            Nós estamos carentes de um choque de fraternidade e solidariedade no sentido objetivo da palavra, que se revela pela superação efetiva de mentalidades antigas e passivas diante da inércia do Poder Público.

            Nosso desafio é atitudinal!

            Muito obrigado!

Modelo1 4/26/243:35