O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como já é de costume desde 2000, o Brasil participou, como convidado, da mais recente edição, de 2009, do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais conhecida como o Clube dos Países Ricos. Aplicado de três em três anos nos 34 membros da OCDE e em mais 31 países convidados, o Pisa avalia a proficiência de jovens alunos, com 15 anos de idade, nas áreas de Matemática, Ciências e Leitura. No caso do Brasil, foram sorteados para participar 20 mil alunos de todos os Estados.

            Os dados produzidos pelo Pisa a partir dos resultados das provas constituem-se indicadores comparativos de sucesso educacional ao redor do mundo e, sobretudo, um precioso insumo para a reorientação e o fortalecimento das políticas públicas na área da educação em cada País.

            O melhor desempenho no Pisa/2009 ficou com a China, reflexo não apenas dos investimentos financeiros, mas também de energia, foco e prioridade em educação por parte do Estado e da sociedade do país que mais cresce no mundo atual.

            Quanto aos resultados alcançados pelo Brasil, as notícias são, Sr. Presidente, positivas e negativas. Sob o aspecto positivo, o Pisa/2009 revela que a média do nosso País melhorou 33 pontos desde 2000, conseguindo agora, ultrapassar a Argentina e a Colômbia. Também fomos o terceiro país que mais cresceu na década, superados apenas pelos luxemburgueses e chilenos. Quanto aos aspectos negativos, ficamos em 53º lugar, abaixo do México, do Chile e do Uruguai, sendo que mais da metade dos nossos estudantes tirou nota 1, a mais baixa, nas três disciplinas. Nenhum conquistou a nota mais alta, nota 6, em Ciências, e apenas 0,1% deles tirou 6 em Matemática e em Leitura. Metade só logrou tirar nota 1 nessa última disciplina, o que significa que são incapazes de encontrar mais que informações totalmente explícitas em um texto. Quase 70% não passaram da nota 1 em Matemática, isto é, estão impossibilitados de aplicar os números na sua vida cotidiana e menos ainda de se beneficiar de uma educação mais avançada.

            Em suma, Sr. Presidente, mais da metade dos brasileiros não alcançou a média, como são consideradas as notas 3 e 4, e 98,27% deles não obtiveram “alto desempenho” (notas 5 e 6). No ranking pela média geral por Estado, o Amazonas ficou no triste 24º lugar, à frente apenas do Rio Grande do Norte, do Maranhão e de Alagoas.

            Sr. Presidente, como já tive oportunidade de assinalar aqui e também na 10ª reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Parlatino, em Quito, no Equador, em julho do ano passado, nosso País preencheu uma meta importante ao universalizar a cobertura do ensino fundamental, mas ainda não conseguiu dar o salto da quantidade rumo à qualidade da educação. Ainda são elevadas as taxas de evasão e, sobretudo, de repetência.

            Outra pesada dívida social nesse setor diz respeito aos jovens, pois menos da metade deles conseguiu concluir o ensino médio. Sabemos que o secundário, na sociedade atual, compreende o repertório mínimo de competências indispensáveis à integração produtiva do cidadão ao mundo do trabalho e dos direitos e deveres da cidadania.

            É claro que nosso País enfrenta problemas educacionais que não estão relacionados somente ao que fazemos ou não fazemos hoje, mas, sim, Sr. Presidente, ao que deixamos de fazer por muito tempo no passado. E o maior sintoma disso é que, embora a universalização do ensino fundamental tenha interrompido o ciclo de reprodução do analfabetismo, ainda existem mais de 10% de concidadãos analfabetos entre as pessoas acima de 15 de idade.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses e outros problemas, como a formação deficiente de grande parte dos professores do ensino público, as insuficiências presentes na gestão e na supervisão escolar e a baixa capacidade das escolas para estimular a participação dos pais, são desafios que, na minha avaliação, precisam ser enfrentados pelos Governos da União, dos Estados e dos Municípios, mas devem ser encarados, Sr. Presidente, igualmente, por todos os segmentos da Nação, aí incluídos, é claro, nós, membros da classe política, detentores de mandatos populares, unidos em torno de metas e de prazos para queimar etapas e galgar aceleradamente a escala de notas do Pisa.

            É fundamental, Sr. Presidente, aumentarmos o investimento na educação. Hoje, o Brasil investe 5% do Produto Interno Bruto (PIB) nesse setor. Devemos caminhar no sentido de alcançarmos 7% do PIB de investimento em educação o mais brevemente possível.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, somente assim, terá o nosso País a oportunidade de ingressar na sociedade globalizada do conhecimento pela porta da frente!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que eu tinha a dizer.

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