O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje, o Governo anunciou o último balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da gestão do Presidente Lula. Lamentavelmente, tenho de dizer aquilo que penso: se o Governo maquiou todos os balanços, por que não haveria de maquiar o último deles? Mas, apesar da maquiagem, o balanço revela o fracasso e, sobretudo, demonstra que o Governo sempre foi espetaculoso ao anunciar e medíocre ao executar. É um Governo competente no anúncio e incompetente na execução.

            É por essa razão que, todos os anos, tomamos conhecimento de que Ministros devolvem dinheiro ao Tesouro Nacional, porque não conseguiram aplicá-lo. E é por essa razão que verificamos um desempenho pífio, apesar de o Governo usar números da execução orçamentária, não da execução física. Uma coisa é execução orçamentária, é o que se gastou; outra coisa é execução física, o que se executou do total da obra prometida. Se consideramos a execução física especialmente de setores essenciais para a população, como saneamento básico e habitação, é deplorável afirmar, mas a execução é claudicante.

            Sr. Presidente, o PAC é uma sigla. As obras que são consideradas um programa são obras existentes naturalmente em qualquer governo. A sigla foi utilizada para o marketing, para a publicidade. O que é preciso dizer é que há um superfaturamento revoltante em boa parte das obras do PAC, especialmente naquelas situadas no âmbito da administração da Petrobras, sobretudo duas delas: a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, e a Getúlio Vargas, no Paraná. Uma delas, a de Pernambuco, tem um superfaturamento previsto de US$2 bilhões.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 2010, apenas 23,8% das obras do PAC foram efetivamente pagas, e esse valor inclui os chamados “restos a pagar de anos anteriores”. Vejam que não dizem respeito ao ano anterior, mas a três anos anteriores. E, agora, anuncia-se que R$40 bilhões do PAC-1 ficarão para a Presidente Dilma Rousseff pagar. É uma herança maldita do PAC que se transfere à nova Presidente, que foi antes denominada “Mãe do PAC”.

            O Ministro da Fazenda anunciou que ocorreriam cortes no PAC a partir do próximo ano, e o Presidente Lula não gostou. O Presidente Lula puxou as orelhas do Ministro Mantega. A frase de Lula é a seguinte: “Vocês acham que estou com cara de que será cortado um centavo do PAC?”. Fica a indagação: o Presidente Lula continua Presidente em 2011? O Ministro Mantega, depois, voltou atrás e disse que não era bem aquilo que havia dito, que o PAC continuaria, que apenas obras novas seriam adiadas, que as obras em execução teriam continuidade.

            Portanto, Sr. Presidente, o que estamos verificando na leitura do último balanço do PAC é que houve a geração de falsa expectativa e, como decorrência, uma enorme frustração de resultados. Esse não é o resultado prometido pelo Presidente Lula.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, se eu tiver um terço do tempo que foi usado pelo Mão Santa, já estará bom para mim! Mas vou concluir rapidamente.

            O que o Presidente anunciou não foi isso, foi muito mais do que isso. Aquilo de que o Brasil necessita em termos de obras não é apenas isso, é muito mais do que isso. Obras de infraestrutura exigem, segundo especialistas, US$30 bilhões por ano de investimentos. O Governo investiu, nos últimos anos, em média, menos de R$10 bilhões em obras de infraestrutura. Estamos plantando um apagão logístico de médio e longo prazo.

            Por que isso ocorre, se há recursos? No setor aeroviário, por exemplo, a Infraero dispõe de recursos. Por que não há execução de obras? Por que o desempenho é deplorável, porque há incompetência administrativa, e isso começa na composição do Ministério. Veja o modelo adotado para a escolha de Ministros. Os critérios da competência, da qualificação técnica e profissional, da eficiência de gerenciamento e da probidade passam ao largo do modelo adotado pelo Governo Lula e, agora, pelo Governo Dilma Rousseff para a composição do Ministério. E me perdoem aqueles que eventualmente possam ter a exigida competência para exercer a função, mas, de modo geral, o Ministério que se compõe e se anuncia não é o Ministério dos sonhos dos brasileiros; ao contrário, é um Ministério fraco. Infelizmente, nós temos de afirmar que é um Ministério fraco, que atende a interesses político-partidários e não guarda nenhuma relação com as aspirações da sociedade de eleger alguém que escolha bem, constitua e organize um governo de eficiência técnica, de qualificação profissional e de resultados objetivos. O Ministério é fraco, eu repito.

            Concedo um aparte, com a permissão do Presidente, ao nosso Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Alvaro Dias, eu também queria chamar a atenção do Senador Pedro Simon pra este fato aqui. Eu tive a curiosidade de acessar aqui, na Internet, um site chamado Controller, Senador Jayme Campos. Prestem atenção! Controller é um site que mostra o mercado de aviões usados no mundo. O Brasil está comprando um avião por US$550 milhões. E aqui, Senador, você tem um avião, um Airbus 340, que pode fazer o que o Lula quer: vôos transcontinentais. Ele vai para onde ele quiser nesse avião - estou lendo aqui aleatoriamente. É um avião de 1997, novo, por US$35 milhões de dólares. Há vários. Eu estou citando este porque dão o preço, é um avião VIP. Mas nós vamos comprar um avião de US$ 500 milhões. Você pega um avião desses, manda para a fábrica, que faz a sua resselagem e o adapta aos caprichos e às vaidades do governante, e o avião está aí. Mas o Brasil quer comprar um por US$550 milhões, Sr. Presidente. Eu tive a curiosidade de fazer a pesquisa e aproveitei o gancho do discurso de V. Exª para fazer o registro. Se ele não quiser Airbus, se ele quiser Boeing, tem também! Era só para ficar o registro, Senador Alvaro Dias. Muito obrigado.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Senador Heráclito, pelo oportuno registro que faz V. Exª. Realmente, nós estamos vivendo um momento de desperdício. O Governo é perdulário, gastador, é um Governo que inchou, cresceu, engordou, promoveu a superposição de ações e paralelismos desnecessários para abrigar aqueles que oferecem apoio intransigentemente ao Governo, mesmo quando ele erra, mesmo quando as falcatruas se apresentam. Mesmo quando se instala a imoralidade na Administração Pública, o apoio é recorrente...

(Interrupção no som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ... porque há moeda de troca, Sr. Presidente.

            Eu vou concluir, atendendo aos apelos da campainha, porque agora a campainha se tornou rigorosa. Nem sempre ela é rigorosa. Para alguns, ela é rigorosa; para outros, não é rigorosa. Neste momento, a campainha está eficiente, está sendo acionada constantemente. Mas eu vou concluir, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - Senador Alvaro Dias, levando em conta que o senhor fala pela Liderança, eu segui aqui, regimentalmente, o que me foi explicado.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Exato, mas o Regimento já foi esquecido há muito tempo aqui na Casa em matéria de discursos da tribuna. Todos os horários são todos os horários e o tempo é interminável. Nós ficamos ali, pacientemente, ouvindo. Coincidentemente, eu estou aqui, agora, ouvindo a campainha tocar insistentemente. Mas não há problema. Nós vamos encerrar o nosso pronunciamento dizendo que é deplorável esse modelo...

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Ainda bem que agora V. Exª está a caminho da Liderança. Agora, o Congresso é seu.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Está certo, Senador. O Senador Pedro Simon é daqueles que, desta tribuna, falam mais do que o Fidel Castro. Já houve discurso do Senador Pedro Simon aqui que bateu o recorde do Fidel Castro, embora o discurso do Senador Pedro Simon seja um discurso que eu aplauda mais.

            Eu quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que é uma afronta ao povo brasileiro, um deboche, a constituição do Ministério sem levar em conta os critérios da competência, da qualificação técnica e profissional e da probidade. Lastimavelmente, o modelo que se praticou antes é o que se pratica hoje, e se repete, inclusive, nos governos estaduais. Isso significa puxar para baixo a qualidade da Administração Pública em nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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