O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, nobres Colegas de ambos os sexos, estamos aqui, novamente, na tribuna do Senado Federal, primeiro para fazer um registro da honrosa visita a esta Casa do Deputado Júnior Favacho, do PMDB; do Deputado Federal recém-eleito Luiz Carlos, do PSDB; e do Deputado Carlos Valdez, que estão honrando com as suas figuras aqui, representando o Estado do Amapá, esta Casa.

            Mas, Sr. Presidente, ontem o PMDB teve a prazerosa oportunidade de fazer uma justa homenagem ao Presidente Lula.

            O Presidente Lula e a Dilma, nossa Presidente eleita, estiveram lá na residência do Senador eleito, o Deputado Eunício de Oliveira, ladeado de inúmeras Lideranças do PMDB.

            Esse jantar foi um jantar também de trabalho, além da homenagem aos oito anos de trabalho do Presidente Lula pelo País.

            O Amapá estava lá, representado pelo Presidente do Congresso, Senador José Sarney, que tem assento nesta Casa, com a representatividade honrosa do Estado do Amapá. Estávamos lá porque o Presidente Lula deu oportunidades grandiosas para o Amapá, e temos que ser gratos por isso.

            Não só as suas políticas econômicas e sociais implantadas em todo o País, mas o Amapá teve uma oportunidade ímpar e, por três vezes, o Presidente Lula esteve no nosso Estado. O Presidente Lula nos deu a oportunidade de uma ponte, que será inaugurada agora, entre janeiro e fevereiro, lá no Extremo Norte, no querido Município de Oiapoque; é uma ponte binacional.

            Estivemos lá com Fernando Henrique e o Chirac. E o Presidente Lula, por duas vezes, com o Presidente Sarkozy. Foi uma gestação difícil, dura, um processo pelo qual este Parlamento teve que aprovar um grande entendimento internacional; e o Parlamento francês, da mesma forma. E viemos trilhando.

            Hoje este grande projeto está materializado, Sr. Presidente. O Brasil tem fronteiras com o Continente Europeu através da Guiana Francesa. E sabemos da importância desta ponte. Esta ponte nos trará, nos próximos 15 anos, uma média de dez milhões de turistas europeus, adentrando nosso território pelo Oiapoque. Estaremos vendo esse grande fenômeno ocorrer no Brasil.

            Os turistas europeus geralmente vão direto por Manaus, que é a referência da Amazônia. Mas lá no Amapá, Sr. Presidente, além dos rios, igarapés, cachoeiras, além do grande potencial de flora e fauna, temos a pororoca, fenômeno do grande encontro, quando a garganta do rio Amazonas, que nos banha, despeja uma enorme quantidade de água. A única capital banhada pelo rio Amazonas é capital do nosso querido Estado do Amapá, a nossa cidade de Macapá.

            É importante poder ter essa visão. O Presidente Lula e o Presidente Sarney nos deram essa oportunidade, materializada. A BR-156 também já se aproxima, faltando apenas dois anos para podermos integrar todo Estado do Amapá, lá de Vitória do Jari ao Oiapoque. O Presidente Lula também recebeu, naquele jantar, no abraço que lhe demos, o abraço do PMDB, de muitos aliados, estava lá a nossa gratidão.

            A transferência das terras da União foi também decisiva para o desenvolvimento do nosso Estado. O empresariado com acesso ao título terá acesso às linhas de financiamento.

            Não tenho dúvida de que o grande Porto de Santana haverá de receber toda a produção de grãos. Além de produzir, será pelo grande Porto de Santana que nós iremos mandar nossa produção pelo Oceano Atlântico para o resto do mundo. Virá também do Mato Grosso, do Centro-Oeste, pela transferência das terras, pela ponte binacional, pela disposição sempre pronta do Presidente Lula para com os interesses do Estado do Amapá.

            Nós estivemos lá abraçando o Presidente Lula, e esse abraço foi um abraço de gratidão. Agora, o Amapá espera a posse da Presidenta Dilma, que contará com o apoio da maioria das nossas Lideranças com assento neste Congresso. Isso nos dá o conforto de dizer ao Presidente que a sua sabedoria política, que a sua capacidade política de aglutinação, que a sua capacidade de manter o Congresso, de manter uma base de apoio, de superar crises e dificuldades deu ao País uma grande perspectiva.

            Hoje o País assume a liderança na América Latina, já temos assentos assegurados na ONU. O Brasil já não é uma Bolívia de antigamente. O Brasil marcha para esse grande desenvolvimento. E essa nova etapa, nessa nova década, nesses próximos dez anos, estaremos pela primeira vez na história política do Brasil sob a liderança da nossa querida Presidente Dilma.

            Eu estava lá e vi já a barba pintada, o seu jeito criativo, extrovertido, o seu jeito popular, um homem de grande visão, um homem que acreditou e que, por três vezes consecutivas, marchou na busca de ocupar a Presidência da República. Ousado, aguerrido, preparado, e foi. O homem público deve se curvar aos ensinamentos na busca e se cercar de bons assessores. E o Presidente Lula mudou crescendo; mudou avançando. Hoje podemos dizer que o Presidente Lula é um grande estadista.

            E o PMDB deu aquele abraço fraterno, o abraço de respeito. E o meu abraço foi junto não só como membro do Partido, mas como um homem agradecido, um Parlamentar agradecido, porque nenhum pleito do Estado do Amapá foi negado pelo Presidente Lula. Nós demos sustentação política.

            Lamentavelmente, ainda temos muitas deficiências técnicas. Os nossos Prefeitos não têm um bom suporte técnico. E o próprio Governo do Estado também, sem um suporte técnico e sem a visão, nos dá a condição da perda de muitos recursos. Mas desta tribuna, Sr. Presidente, já anunciei milhares de reais - dinheiro na conta. E nós trabalhamos diuturnamente.

            Que jantar abençoado! Que jantar em homenagem justa do PMDB ao Presidente Lula! 

            Então, Presidente Lula, nesta tarde, eu quero dizer a Vossa Excelência do nosso agradecimento e da nossa eterna admiração pelo que Vossa Excelência fez pelo Estado do Amapá. Muito ainda há a fazer. Eu tenho certeza de que os grandes projetos do Estado do Amapá estão prontos. Nós somos gigantes não só pela própria natureza. Nós somos gigantes pela força do nosso povo, da miscigenação da nossa gente. Somos aguerridos. O amapaense é um povo ímpar. E, lá na foz do grande rio Amazonas, estamos nós trabalhando na expectativa de que possamos implementar grandes políticas públicas.

            O Deputado Estadual Júnior Favacho - com uma votação expressiva, surpreendente, para não dizer que foi o mais votado - vem não somente para observar, mas, ladeando seu amigo e companheiro - estiveram marchando juntos numa dobradinha -, o Deputado Federal eleito Luiz Carlos, que vai integrar a Bancada Federal e que vai lutar muito pelo Estado do Amapá. Deputado Cabo Valdez, com a mão no queixo, relógio de ouro, Mido, juntamente com seu filho, hoje nos prestigia aqui, nesta Casa.

            E nós estivemos hoje na Comissão Mista de Orçamento, viu, Presidente? Lá nós estamos aprovando o Orçamento. O Amapá emplacou mais de R$20 milhões em emendas de bancada só nas duas Comissões em que estávamos trabalhando hoje, à tarde.

            E quero dizer a esse povo do meu Estado que a Casa se entristece também. Este parece o período da despedida, do “até mais’, do “ainda só está começando”, do ir e vir, do subir e descer, do reconhecimento e das despedidas. Grandes homens têm ocupado esta tribuna, e eu os acompanho, observando-os. Quantas lições aprendidas, e nós, aqui, observando os gigantes da política nacional que não tiveram o êxito da recondução ou que estão saindo para ocupar outras missões. Despedidas do Presidente Lula. Quais são as outras etapas e tarefas?

            Eu tenho dito - e disse - aos amigos: não há vitórias definitivas, nem derrotas para sempre; há batalhas, etapas a serem vencidas; há homens que ganham, perdendo, há outros que perdem, ganhando. Saber fazer o jogo e jogar bem é a capacidade divina de entender que nem tudo é como queremos; tudo é o resultado do que somos e do que representamos.

            Não somos só o que vestimos, Excelência, e não somos só pelo que comemos. Somos pelo que aprendemos. Somos pelo que ouvimos e pelo que olhamos. E a emoção vem em todos os sentidos.

            Ei, Mão Santa! Gigante, vigilante do plenário, companheiro de todas as horas, que irá para o Mercosul, para representar a voz do Brasil; lá no Parlasul, aliás - não é no Mercosul.

            Sr. Presidente, tive o prazer de ser Relator de uma área especial que tratava das questões das Forças Armadas - do Exército Brasileiro, da Aeronáutica e da Marinha. Eu estava relatando os recursos. E, nesta tarde, quero dizer que a Nação tem o dever de resgatar..., de investir nas nossas Forças Armadas. É hora de investir em segurança também.

            Desenvolvendo suas tarefas com grande dificuldade o Exército brasileiro, os recursos a ele disponibilizados nos últimos anos têm sido insuficientes para atender às necessidades mínimas não só em relação aos investimentos, ao reaparelhamento, à modernização, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, mas também à simples manutenção operacional da instituição.

            E essa limitação de recursos está comprometendo o desenvolvimento de programas e ações essenciais para as Forças Armadas, bem como a manutenção e a reposição dos materiais de emprego militar, gerando, com isso, um quadro de verdadeiro sucateamento.

            Precisamos envolver a sociedade nessa discussão, comprometer ainda mais as autoridades com a estratégia nacional de defesa e preparar um Exército dissuasor, que esteja à altura da posição que ocupa nosso País no cenário internacional.

            A limitação de recursos orçamentários, consignados no Projeto de Lei Orçamentária para o próximo exercício, poderá acarretar uma redução na incorporação de recrutas programados para 2011. O Exército Brasileiro incorporava cerca de 100 mil conscritos todos os anos, em todo o Brasil. No entanto, com os sucessivos cortes no Orçamento, o efetivo baixou para 70 mil. Esse já é o efetivo considerado mínimo para o cumprimento da missão constitucional.

            O recrutamento para o serviço militar é democrático, universal e socialmente justo e equitativo. Além disso, ajuda a moldar o caráter do cidadão e desenvolve o espírito da prevalência do coletivo sobre o individual, do cumprimento da missão, do serviço público, do dever para com a comunidade e do patriotismo. É a complementação da formação da cidadania no aspecto espiritual, moral, físico, intelectual, profissional e cívico.

            O cumprimento da meta de incorporação de 70 mil recrutas exige suplementação das dotações destinadas às programações planejadas. Tal fato já foi previsto no meu relatório setorial de defesa. A inserção pleiteada permitirá ao Exército mobiliar todos os postos de vigilância, bem como proporcionar melhores condições, para que a força terrestre contribua com o desenvolvimento socioeconômico do País - maior capacidade de participação em ações subsidiárias e apoio a calamidades. Permite, ainda, a contribuição para a formação de cidadãos, aprimorando valores e mão de obra - profissionalização em setores de interesse do mercado -, favorecendo a redução do desemprego no País. Por outro lado, a não incorporação do efetivo supracitado reduzirá o poder dissuasório do Brasil, trará prejuízo ao patrulhamento das fronteiras, reduzirá a tropa em condições de ser empregada em operações de garantia da lei e da ordem e defesa externa, bem como diminuirá a força de trabalho para as missões subsidiárias.

            O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) é um programa concebido pelo Exército Brasileiro, a partir da Estratégia Nacional de Defesa, e consiste na integração de sensores instalados ao longo da fronteira terrestre aos centros de tomada de decisão e às tropas de pronto emprego. Essa integração reduzirá o tempo de resposta entre a detecção de um ilícito transfronteiriço e a ação legal do Estado. O Sisfron integrar-se-á aos sistemas congêneres das demais forças e da Polícia Federal e será contemplado com tecnologias de defesa cibernética. 

            Inserido no Sisfron, o Projeto Braço Forte atende às demandas dos sistemas operacionais mais críticos e de emprego real imediato na segurança dos grandes eventos desportivos com sede no País, a partir de 2011. Esse projeto irá equipar, até 2015, as 26 brigadas do Exército com material e tecnologias no “estado da arte”.

            Ressalta-se que existe uma emenda de comissão, aprovada recentemente na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, que contempla recursos para a implantação desse projeto.

            A alocação de parcela desses recursos para o Comando do Exército permitirá dar consequências aos objetivos e orientações contidos na Política de Defesa Nacional, bem como na Estratégia Nacional de Defesa, equipando, inicialmente, brigadas localizadas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 - Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador -, permitindo ao Estado brasileiro prover a necessária segurança física e das comunicações durante o evento.

            Além dos investimentos, as despesas de custeio são vitais para o Exército, que tem no ser humano o seu recurso mais precioso.

            É esse custeio que vai garantir a alimentação, o combustível, o fardamento, a munição, a manutenção (água, luz, telefone, material de expediente e de limpeza), de todas as 650 organizações militares espalhadas por todo o país. O custeio é parte imprescindível para que o Exército esteja em condições de ser empregado quando demandado.

            O Exército associa à preparação da tropa a realização de ações que proporcionam benefícios para considerável parcela da população brasileira.

            Como exemplos dessas ações, destacamos: o Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, com a participação do Ministério da Educação, em que estudantes de nível superior prestam assistência a comunidades carentes nos Estados da Amazônia; as campanhas de vacinação e imunização: apoio aos órgãos do Governo Federal (Funasa), do Estadual e do Municipal, nas diversas campanhas nacionais de vacinação, de 1996 a 2004, em todo o Brasil. O Exército realiza o transporte de agentes da Funasa e emprega seus médicos e dentistas na vacinação de comunidades, merecendo destaque as comunidades indígenas; as ações de apoio ao combate à dengue com participação junto às Secretarias Estaduais de saúde no combate ao mosquito transmissor da dengue, quer alojando e transportando agentes da Funasa, quer participando diretamente do combate ao mosquito, de 1998 a 2003, em Municípios dos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil; a Operação Pipa, que decorre de um convênio assinado entre os Ministérios Extraordinário da Segurança Alimentar, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Defesa; o apoio a desabrigados de enchentes, quando o Exército realiza o transporte de civis e seus pertences, ajuda na distribuição de cestas de alimentos e de donativos, com a finalidade de apoiar as ações da defesa civil local, no socorro às vítimas das chuvas nas diversas regiões do país; as ações de cooperação com o desenvolvimento nacional, execução de obras como a construção de aeroportos, recuperação e construção de rodovias, ferrovias, vias urbanas e pontes em diversas regiões do País, aproveitando a estrutura dos batalhões de engenharia de construção, em convênios estabelecidos com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT), com governos estaduais e municipais e outros órgãos governamentais; as ações de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente a que o Exército presta apoio logístico ao Ibama nas ações previstas ao plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento da Amazônia Legal, sendo que o apoio consta de transporte terrestre, aéreo e fluvial, acampamento, segurança, alimentação, pernoite, higiene, primeiros socorros e comunicações, tendo as atividades iniciaram em outubro de 2004.

            Cabe destacar, também, que a presença brasileira no Haiti (Minustah) é a maior participação de tropas no exterior desde a Segunda Guerra Mundial.

            Já concluo, Sr. Presidente, porque a cada hora chega mais um Senador ávido para expressar os seus ideais.

            A atuação do nosso soldado tem sido alvo de elogios por todos aqueles que têm a oportunidade de conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo contingente brasileiro, sendo uma referência para as tropas empregadas em missões de paz em todo o mundo.

             A participação no Haiti contribuiu, ainda, para elevar o nível de operacionalidade da força terrestre e permitiu que tenhamos um contingente de militares com grande experiência em operações que exigem elevado padrão de desempenho. Essa operação prepara também nossos militares para serem empregados, inclusive, no território nacional. Estamos vendo isso acontecer agora, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

            Concluindo meu pronunciamento, Sr. Presidente, destaco que o Exército Brasileiro é uma instituição profundamente compromissada com o nosso País. A sociedade conta com o seu braço forte para defender nossas riquezas e nossa soberania e, com a sua mão amiga, para enfrentar nossos desafios e vencer obstáculos na construção de um Brasil mais desenvolvido.

            E para isso, Sr. Presidente, peço a atenção da Senadora Serys, que, nesses gratos anos de convívio no Senado Federal, tem demonstrado a todos nós seu espírito público e compromisso com o Brasil, para que envide todos os esforços no sentido de que a força terrestre receba os recursos orçamentários compatíveis com suas necessidades.

            Sr. Presidente, quero levar minhas congratulações ao grande estadista, ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, que com a sua sabedoria e seu conhecimento empresta ao Ministério da Defesa o equilíbrio necessário entre este Parlamento, entre o Poder Judiciário, entre todas as nossas forças de segurança, para que possamos implementar a imediata recuperação, o grande resgate das Forças Armadas, que estão sucateadas. Setenta mil recrutas, Excelência, um programa de alto nível.

            O homem chega às fileiras para receber o adestramento e o conhecimento e sai transformado, não só deixando as suas impressões na instituição do Exército, mas também levando seu conhecimento, levando no seu peito valores e garantias de que será um bom cidadão. Por isso, peço à nossa relatora que garanta os recursos já alocados e devidamente aprovados pela nossa Comissão.

            Era o que tinha a dizer. Que Deus nos abençoe e que possamos fazer esse resgate para todas as nossas forças de defesa! É uma garantia do direito, do Estado e da funcionalidade. Quem atenta contra as suas forças, Excelência, está fadado à insegurança e ao desmoronamento. Forte é o país que tem a sua força totalmente equipada e preparada não só com tecnologia, mas também com investimento em homens, em valores e em informação.

            Viva o Exército brasileiro!

            Via a Aeronáutica e a Marinha!

            Que o País avance para seguir já na liderança da América Latina e ocupar o lugar que lhe é devido no espaço seguro da ONU e do mundo.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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