O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - O Senador Marco Maciel dirigiu ao Senador João Vicente Claudino uma carta referindo-se a esta homenagem. Determino a sua publicação nos Anais da Casa.

Matéria referida:

- Carta do Senador Marco Maciel ao Senador João Vicente Claudino

            Brasília, 25 de novembro de 2010

            Caro Senador João Vicente Claudino,

            O Senado Federal fará realizar, na próxima segunda-feira, 29 de novembro, Sessão Especial destinada a reverenciar a memória do Senador Petrônio Portella, em razão de requerimento de autoria de Vossa Excelência.

            Quero cumprimentá-lo pela iniciativa da homenagem ao ilustre homem público de origem piauiense e, privado de comparecer, como de meu desejo, à sessão, solicito de Vossa Excelência a gentileza de transmitir minhas felicitações aos presentes, em especial a Dona Iracema Portella, esposa, no sentido mais amplo, belo e puro que o matrimônio possa apresentar.

            Numa demonstração de reconhecimento aos méritos de Petrônio Portella, citaria pequeno trecho do que escreveu o Ministro Golbery do Couto e Silva, na apresentação do volume Tempo de Congresso II, de autoria do homenageado por esta Casa:

Esse é o líder verdadeiro, em seu profetismo arrebatador e carismático, em quem o povo, a Nação toda acaba por enxergar sua própria encarnação em moldes humanos. A Petrônio Portella não lhe foi dado alcançar tais culminâncias. Tinha tudo para isto e o sentimento bem generalizado no País é o de que a morte lhe ceifou, inexorável, a plena marcha ascensional à suprema magistratura da Nação.

            Continua atual o pensamento de Petrônio Portella, nos idos de 1972, quando presidia pela primeira vez o Congresso Nacional:

Eis o legado que recebeu nossa geração: o espetáculo da conquista da lua, o domínio total do homem sobre a natureza, o gigantismo das corporações multicionais, destituídas de outra motivação que não seja o lucro, as armas atômicas criando o falso equilíbrio do terror, e o homem, diante do mundo transformado, atônito e sem força, para deter a máquina que ele criou e não sabe como fazê-la parar. Sociedades e Nações, na instabilidade das mutações vertiginosas, assistindo à morte das crenças e ao império dos interesses ocasionais.

Cremos na vida democrática, reino onde os direitos protegem todos os cidadãos. Nela, todavia, meios eficientes hão de ser dados ao Estado, na medida dos ataques possíveis ao organismo social. Mas nos recusamos a aceitar a tese que, a pretexto de proteger o homem, o desampare, atribuindo-lhe direitos que são usufruídos por poucos, enquanto a massa viva marginalizada, sob o pauperismo desumanizante. Os reclamados direitos do homem encobrem uma realidade excludente da proteção da Justiça.

            Na instalação dos trabalhos da Sessão Legislativa Ordinária da Legislatura que findaria em 1978, o Presidente do Congresso Nacional Petrônio Portella conclamava:

Nossa instituição, Senhores Congressistas, tem um inimigo permanente: o radical. Ele não convive, isola-se ou se confina em grupos para atacar e destruir.

Somos o Poder sem força material, sem os meios de efetivar os atos de que resultem o bem-estar e o conforto imediato do cidadão; apesar da nossa destinação original, somos apenas parceiros na atividade legislativa, mas somos o Poder contra o qual a força fora da lei investe, os fanatismos monopolizadores da verdade e da virtude agridem e combatem.

Recusamos os apelos individualistas dos que desrespeitam o povo a pretexto de defender-lhe os direitos.

As reformas marcarão a vida do País, dando-lhe mecanismos embasados nos melhores princípios jurídicos, que, protegendo a liberdade do indivíduo, não comprometam a tranquilidade social.

            Conheci Petrônio Portella logo ao chegar a Brasília, como Deputado Federal. Tive o privilégio de com ele conviver durante meus dois mandatos na Câmara dos Deputados e sob sua orientação participei ativamente no sentido que a Missão Portella - tarefa que lhe delegara o Presidente Ernesto Geisel - com o objetivo de percorrer o País e concluir o processo de transição para o Estado Democrático de Direito. Admirei-o desde o primeiro momento. A propósito, reproduzo o depoimento de Jarbas Passarinho:

Rápido no raciocínio, duro na resposta, ora irônica, ora sarcástica, vergastava e era vergastado, mas a voz não silenciava. Crescia na argumentação que fazia, devolvia o ataque prontamente, não era dos que amadureciam o pensamento para responder depois.

Seu alto senso de autoridade, poucas vezes vi em outras pessoas.

            Fica, assim, um pequeno registro sobre a personalidade vibrante de Petrônio Portella.

            Com os votos de que a homenagem do Senado da República a seu ex-Presidente seja coroada de êxito, envio ao nobre colega o abraço amigo

            Senador Marco Maciel