O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP. Com revisão do Presidente.) - Há numero regimental. Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial destina-se a reverenciar a memória do ex-Senador Petrônio Portella Nunes no transcurso do 30º ano do seu falecimento, nos termos dos Requerimentos nºs 171, 828 e 853, do Senador João Vicente Claudino e outros Senadores. Convido para compor a Mesa o Sr. Deputado Federal Mauro Benevides, que foi o 1º Secretário na gestão do Senador Petrônio Portella nesta Casa. Convido o Sr. Senador Vicente Claudino, 1º Signatário do requerimento. (Pausa.)

            Quero homenagear a Srª Iracema Portella Nunes, viúva do homenageado, que deveria ter assento à nossa mesa, mas que, em virtude de problemas de locomoção, pediu para ficar no plenário. Quero convidar a Srª Sônia Portella Nunes, filha do homenageado, para tomar assento à mesa. Convido o Sr. Petrônio Portella Nunes Filho, filho do homenageado, para participar da Mesa. Convido à Mesa Patrícia Portella, filha também do homenageado. Quero também convidar o ex-Senador Eloi Portella para tomar parte da Mesa dos nossos trabalhos. Estamos hoje homenageando um dos grandes políticos do nosso tempo.

            O falecimento de Petrônio Portela aos 54 anos foi, como diziam os romanos, uma palmeira partida antes de chegar a toda a sua altura. Petrônio estava no domínio de toda sua experiência e capacidade, no brilho do auge de sua carreira política, e todos os caminhos se abriam a sua frente.

            Formado em Direito no Rio de Janeiro, começou muito moço sua carreira política. Seguia a vocação familiar, pois o pai fora por duas vezes prefeito de Valença -- onde Petrônio nasceu em 1925. Enquanto estudante, na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, toma parte ativa nos movimentos estudantis, em efervescência com a redemocratização de 1946. Aos 25 anos, então, de volta ao Piauí, o jovem advogado inscreve-se na UDN e candidata-se a Deputado Estadual. Um detalhe curioso mostra, no início de sua carreira política, sua capacidade de conciliador: namora a filha do Governador Pedro Freitas, a quem faz oposição -- e viria a casar-se com d. Iracema, sua companheira da vida inteira. Em 1950, portanto, elege-se numa das suplências, exercendo várias vezes o mandato. Sua segunda candidatura, em 1954, é bem sucedida.

            Em 1958 Petrônio Portella dá uma demonstração da capacidade de liderança que seria uma das marcas de sua atividade política e elege-se Prefeito de Teresina. Os anos seguintes são marcados pelo apoio e rompimento com Chagas Rodrigues, candidato do PTB a Governador que se elege com o apoio da UDN e, rompendo, provoca a aliança do partido de Petrônio com o PSD.

            É com esta aliança que, nas eleições de 1962, Petrônio Portella chega ao Governo do Estado, numa carreira fulgurante.

            Dissolvida a UDN, o Governador inscreve-se na Arena. É por ela que, em 1966, elege-se para o Senado Federal. Foi logo vice-líder da Arena no Senado e mais tarde vice-líder do Governo, e chega também à Presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Ainda nesse primeiro mandato de Senador, em 1971, elege-se Presidente do Senado Federal.

            Deixando a Presidência desta Casa, assume a Presidência da Arena e a liderança do Governo Médici. Em 1974 foi reeleito Senador. Goza da confiança do Presidente Ernesto Geisel, e recebe deste uma tarefa importante para os planos de abertura política: a chamada Missão Portela, que consistiu em ouvir os políticos e também a sociedade organizada sobre o projeto de distensão lenta, gradual e segura com que Geisel queria comandar a transição para o regime democrático. Petrônio conversou assim com a OAB, a CNBB, a ABI, a SBPC, a CNI, o CNC, a Contag, a CNA, entre outras.

            Em 1977 assume novamente a Presidência do Senado Federal. Logo no começo de seu mandato de Presidente da Casa sofre o constrangimento do fechamento do Congresso Nacional em 1^o de abril de 1977, por 14 dias.

            Envolvido pelos problemas nacionais, não deixou de influenciar a política do Piauí, sendo decisivo na eleição de seu irmão Lucídio Portella para Governador do Estado, em 1978.

            Em 1979 assume a Presidência da Comissão de Relações Exteriores, mas logo, a 15 de março, afasta-se do Senado para assumir o cargo de Ministro da Justiça do novo governo do Presidente João Figueiredo. Negocia e faz aprovar então a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, sancionada no final de 1979, que acaba com o bipartidarismo. A Arena transformava-se em PDS e o MDB dava origem ao PMDB e ao PP de Magalhães Pinto e Tancredo Neves.

            Coube-lhe também enviar ao Congresso a proposta -- de grande importância -- de anistia política, que permitiu a reintegração a nossa vida política de uma importante parcela de políticos e cidadãos afastados pelo regime militar. Foi também durante sua gestão como Ministro da Justiça que o Governo Figueiredo enviou ao Congresso Nacional da Emenda n^o 11 -- de que tive a honra de ser relator -- extinguindo os atos institucionais, inclusive o AI-5.

            Como Tancredo Neves, Petrônio Portella achava que o político deve esconder seus problemas de saúde. Assim, escondeu sempre sua condição de cardíaco e diabético. Tendo já perdido parte do pulmão, não deixou de fumar, sendo inseparável de sua imagem o cigarro entre os dedos. Foi assim, nesta luta para cumprir com seus compromissos, que não aceitou internar-se ao voltar de uma viagem a Santa Catarina -- que já iniciara sentindo-se mal. As consequências foram fatais, e Petrônio faleceu precocemente aos 54 anos, no dia 6 de janeiro de 1980.

            Petrônio, como disse, era um político em plena maturidade de sua carreira. Sua ascensão à liderança da Arena, partido que tinha a quase hegemonia do Congresso Nacional e dos governos estaduais dera-se quando ainda era muito moço. Também sua ascensão à Presidência desta Casa fora extremamente precoce, num primeiro mandato e quando ele ainda não tinha 50 anos. A vida tinha pressa.

            Mas Petrônio, insisto, estava ainda em plena carreira. Suas qualidades de articulador, de conciliador, sua capacidade de dialogar com os adversários, de adaptação às situações políticas o predestinavam a uma carreira política que poderia levá-lo aos mais altos cargos da República.

            Poucos, na segunda metade do século XX, tiveram a soma de virtudes e um caminho aberto a sua frente como Petrônio Portella. Sua morte prematura é, assim, mais dramática, por ceifar não somente o que foi, mas o que poderia ser.

            Petrônio Portella deve ser lembrado, no entanto, pelo que fez. Sua obra de construção da abertura política foi decisiva para que, apenas cinco anos mais tarde, iniciássemos a Nova República, que, por um jogo do destino, caiu em minhas mãos conduzir, vitimado Tancredo Neves pela mesma teimosia que derrubara Petrônio.

            Ele foi um grande construtor do processo democrático que hoje vivemos. O recordaremos sempre como um dos mais brilhantes políticos do nosso tempo, de uma inteligência incomum e um patriota a quem devemos a formulação da abertura política, da anistia e das ações que nos devolveram a democracia.