O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Senador Augusto Botelho a generosidade de ceder o seu espaço.

            Esses dias que faltam aqui, no Senado Federal, serão dias efetivamente disputadíssimos. Vários Senadores, como foi o caso da semana passada, tiveram oportunidade de aqui prestar contas de suas atuações e foram aparteados por vários de nós. Sem dúvida isto acontecerá nesta semana, durante quase todos os dias. Não é o meu caso neste momento, porque não estarei fazendo discurso de despedida. 

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na sequência de pronunciamentos com os quais pretendo fazer uma espécie de inventário de meu mandato, retorno, mais uma vez, ao tema que, por sua magnitude e indiscutível significado que tem para meu Estado, abordei por seis vezes ao longo deste ano de 2010.

            Tanta reiteração, Sr. presidente, se aplica e se justifica pelo alcance do tema, rigorosamente estratégico quando se pensa na infraestrutura indispensável ao desenvolvimento regional e nacional. Refiro-me ao Aeroporto Castro Pinto, a grande porta de que dispõe a Paraíba para receber os visitantes.

            Sabem todos do potencial turístico da região Nordeste. O mais extraordinariamente belo litoral brasileiro, como é reconhecido por todos os que tiveram o privilégio de conhecê-lo ou desfrutá-lo, precisa ser adequada e convenientemente aproveitado. Explorar as potencialidades turísticas regionais com zelo, profissionalismo e consciência ambiental é fundamental para que essa atividade promova efetivo desenvolvimento econômico e para que seus frutos possam ser partilhados pelo conjunto da população.

            Ora, nas condições existentes no mundo contemporâneo, não se pode falar em turismo economicamente rentável sem que se ofereça aos viajantes, nacionais ou estrangeiros, conforto material, segurança e atrações bem organizadas. Neste ponto, Sr. Presidente, a Paraíba se vê profundamente prejudicada.

            Nossa bela capital, João Pessoa, cidade conhecida pelo apreço que devota ao verde e à preservação ambiental, é servida por um aeroporto cujas instalações não conseguiram acompanhar as exigências que a passagem do tempo requer. Não me refiro apenas à falta de conforto que, com inteira justiça, incomoda os usuários, muitas vezes afastando-os do Estado.

            A cada ano cresce o número de turistas que procuram a Paraíba, atraídos pelas belezas naturais e por tudo aquilo que mãos humanas souberam criar ou transformar, os quais, infelizmente, se veem tolhidos pelas instalações acanhadas de nosso principal aeroporto.

            Sr. Presidente, esse aeroporto foi construído há 20 anos e há poucos anos sofreu uma reforma absolutamente inadequada, haja vista que não possui nem mesmo um finger. Passageiros são embarcados e desembarcados ao sabor do tempo: na chuva, ao sol, ao vento. Muitas vezes, descem e sobem escadas portadores de deficiências e passageiros que viajam para tratamento de saúde, ou retornam desses tratamentos. São desembarcados de forma brutal, antiquada e incompreensível, em um aeroporto que foi reformado há tão pouco tempo. Na verdade, a miopia, a falta de visão da Infraero à época foi extremamente danosa à Paraíba, porque nos almanaques da Infraero está como se fosse quitada uma obra relativamente recente.

            Porém, hoje, as instalações desse aeroporto não permitem nenhum embarque ou desembarque normal. Para receber uma mala, Sr. Presidente, passa-se, às vezes, mais tempo no aeroporto do que no voo; para embarcar, muitas vezes as filas de espera saem do espaço físico do aeroporto e se estendem pela rua, a fim de abrigar os passageiros que estão tentando embarcar, fazer chek-in e colocar suas bagagens nas esteiras. Na verdade, Sr. Presidente, é lamentável a falta de visão, à época, para com o aeroporto da Paraíba, o aeroporto de João Pessoa.

            O mais grave, todavia, o mais preocupante é a inaceitável deficiência apresentada por nosso principal aeroporto no quesito segurança, sobretudo no que concerne às operações básicas de pouso e decolagem das aeronaves.

            Assim, a fragilidade da estrutura aeroportuária paraibana, além de dificultar a movimentação de turistas, de cuja ingestão de recursos a economia local tanto se beneficiaria, oferece sérios riscos à segurança de todos os que fazem uso do Castro Pinto.

            Muitas vezes, questionada a Anac e a Infraero por mim, foi dito que, na verdade, o aeroporto era seguro e que, nos últimos anos, não houve nenhum acidente. Isso não é lógico, Sr. Presidente. Não ter tido um acidente não significa que não estejamos na iminência de haver um acidente. Muitas vezes, em condições climáticas adversas, como o aeroporto está localizado na costa, no litoral da Paraíba, as chuvas de verão e as chuvas de inverno na madrugada, por exemplo, fazem com que, na aproximação, as aeronaves tenham que arremeter. Nas aeronaves modernas, o processo de arremeter é complicadíssimo, porque muda toda a configuração da asa do avião, muda todo o conceito de voar das aeronaves. Então, essas aeronaves, sistematicamente, têm passado por esse problema.

            Comparativamente, Sr. Presidente, o aeroporto de Maceió - e Maceió é uma cidade do porte de João Pessoa -, desde o Governo Fernando Collor, teve as instalações de radares e de apoio e auxílio a pousos e decolagens lá instalados. Foram instalados em Maceió, com condições geográficas bastante similares, há mais de vinte anos, e o aeroporto de João Pessoa aguarda essas instalações técnicas até o dia presente.

            Aparece agora, talvez, uma luz ao final do túnel.

            Sou levado a acreditar que a tecla na qual tenho sempre batido - na enérgica cobrança da remodelação do Aeroporto Castro Pinto, com sua efetiva transformação em aeroporto internacional - começa a ecoar e ser ouvida por quem tem poder de decisão.

            A imprensa tem informado que a Presidente Dilma Rousseff pretende remodelar totalmente o setor aéreo nacional. Para tanto, e torço sinceramente para que isso se concretize, ela estaria pensando em abrir o capital da Infraero à iniciativa privada.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é outra coisa o que tenho defendido sempre. Aqui mesmo, desta tribuna, praticamente dei início à presente Sessão Legislativa abordando o crucial tema da deficiente estrutura aeroportuária de João Pessoa.

            Foi assim que, logo no mês de março, dei início à campanha - da qual nunca me afastei e em relação à qual jamais esmorecerei - em prol da obtenção de recursos para a ampliação e melhoria do aeroporto da capital paraibana.

            Na ocasião, apelei ao Governo Federal - fato que se repetiu reiteradas vezes no transcurso do ano - para a inclusão do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que tantos benefícios tem trazido ao Brasil.

            Não parei aí, Sr. Presidente. No último mês de abril, por exemplo, defendi enfaticamente a privatização do sistema aeroportuário brasileiro, ao comentar matéria publicada pela revista Veja, corretamente intitulada “Insuportável peso de voar”.

            O que se discutia, então, era a generalizada deterioração da infraestrutura aeroportuária brasileira. Alguns meses depois, em outubro, ao analisar o atual cenário econômico-político-social do Brasil, voltei a enfatizar a urgente e necessária melhoria da infraestrutura básica do País.

            Naquela oportunidade, ao apelar ao próximo Governo em favor da continuidade de investimentos no setor, propus - o que agora reitero - uma parceria público-privada para a reforma do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto.

            Neste momento em que reforço minha luta pela completa e profunda reforma do mais importante aeroporto da Paraíba, lembro que a questão da segurança aérea, que é um dos principais argumentos de minha campanha pela modernização do Castro Pinto, volta à berlinda em nosso País.

            Afora os inúmeros problemas que envolvem o setor, incluindo trágicos acidentes que ceifaram tantas vidas no passado recente, convivemos, agora, com outro tipo de problema igualmente grave: a falta de pilotos comerciais para uma aviação civil que não para de crescer.

            Eis uma questão séria, Sr. Presidente, que precisa ser enfrentada com urgência e disposição. A falta de pilotos gera, na verdade, um grande risco à aviação comercial. A precipitação na formação de pilotos, também, igualmente, significa que pode estar havendo a inclusão de profissionais - responsáveis por nossa vida - com graves riscos para todos cidadãos brasileiros.

            A formação de um piloto é cara e demorada, e, pelo que se comenta, inclusive pela divulgação na imprensa, nossas companhias aéreas não estão compreendendo a necessidade de se oferecer remuneração condigna a esses profissionais, ao lado de adequadas condições de trabalho.

            Justamente por isso, são eles atraídos pelo exterior, notadamente pelo mercado asiático, desfalcando-se o Brasil de gente altamente especializada.

            Não tenho dúvida quanto à gravidade do problema, especialmente por dizer respeito a uma área estratégica para o País.

            Espero que as autoridades competentes, nomeadamente a Agência Nacional de Aviação Civil, mobilizem-se no sentido de encontrar soluções viáveis, a exemplo da oferta de apoio financeiro, sob a forma de bolsa de estudo, para os jovens que queiram abraçar a profissão.

            O certo é que não se admite o estrangulamento de um setor tão vital para o desenvolvimento nacional, da mesma forma que é inadmissível o descuido com a segurança dos voos, o que inclui a indispensável modernização dos aeroportos.

            Espero que minha voz seja ouvida e que meus insistentes apelos em prol das reformas do principal aeroporto da Paraíba sejam atendidos.

            Com muita honra, cedo um aparte ao nobre Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Roberto Cavalcanti, V. Exª traz um tema oportuno. Podemos abordá-lo em função da experiência pessoal de quem viaja semanalmente e vê o drama nos aeroportos. Nesse final de semana, vivi uma via-crúcis aeroportuária: de Brasília a Goiânia, com atraso; de Goiânia ao Paraná, oito horas - é um vôo internacional, daria para ir à Europa. Isso não é possível. Estamos ainda antes da metade de dezembro. Não estamos falando ainda em Copa do Mundo de 2014. Haverá certamente, neste final de ano, o caos nos aeroportos. Aeroportos lotados, calorentos, irritantes! E o que vemos é que, dos 20 principais aeroportos do Brasil, 19 estão com gargalos sérios. E investimentos? Menos de 1% do que estava anunciado foi investido - os recursos estavam provisionados. Então, há incompetência. Superfaturamento de obras... O Tribunal de Contas obriga a paralisação. As obras ficam paralisadas. Isso significa incompetência! Não estamos só preocupados com a Copa do Mundo. Aliás, a cada dia que passa, fica a impressão de que reivindicar a Copa do Mundo para o País foi uma irresponsabilidade. Mas vamos deixar isso para lá, agora. Estamos falando no desenvolvimento do País. Os portos já vivem um apagão, já há um apagão logístico nos portos brasileiros. Os aeroportos, V. Exª descreve muito bem a situação em que se encontram. Portanto, nós temos de preocupar-nos é com o desenvolvimento econômico. Apagão logístico compromete o desenvolvimento econômico do País. É por isso que V. Exª tem razão, ao trazer esse tema com tanta insistência e ao se referir a outros eventos em que também cobrou, para que o Governo Federal não se esqueça de que isso também é prioridade e diz respeito ao desenvolvimento do Brasil. Parabéns a V. Exª.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço a V. Exª, combativo colega, Senador que tem demonstrado toda a sua competência no cotidiano, com quem aprendi muito. Esta Casa trouxe para mim grandes ensinamentos, e a combatividade de V. Exª foi uma dessas lições de cidadania que aprendi.

            Tive oportunidade, esclareço o nobre Senador, neste ano de 2010, de visitar duas cidades encantadoras: Florianópolis e Vitória, no Espírito Santo. Em ambas encontrei uma situação de instalações aeroviárias de baixo, para não dizer de péssimo nível. Não merecem as duas cidades terem a estrutura de aeroportos que têm Vitória e Florianópolis. São duas extraordinárias cidades brasileiras.

            O nosso apelo vem mais diretamente à Paraíba, Estado que estou tendo a honra de representar. Mas percebemos que algo de novo tem de ser feito. O modelo que foi concebido anteriormente não tem velocidade, para acompanhar o crescimento do País e o crescimento desse setor.

            Mais uma vez, reitero esse apelo, para que as estruturas aeroviárias do Brasil sejam repensadas; para que o aeroporto Castro Pinto, da Paraíba, seja modernizado de forma decente, porque a Paraíba merece. É justo para com o Estado, e seria bom para o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância quanto ao tempo. V. Exª é um gentleman na Presidência.