O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Gilvam Borges, que preside esta reunião de segunda-feira, Parlamentares na Casa, brasileiras e brasileiros que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, hoje, 13 de dezembro, o Brasil comemora o Dia do Marinheiro.

            Pela Marinha do Brasil todos nós temos um encantamento, e às forças das Marinhas do mundo, a elas nós devemos muito. Basta lembrar, Neuto de Conto, o que Camões dizia: mares nunca antes navegados. “Governar”, em grego, vem de “navegar”. Daí Ulysses, que era líder de V. Exª, em um de seus discursos, dizia: viver não é preciso, navegar é preciso. Porque, para o poeta português, “preciso” era precisão, era ousadia, competência, coragem; o navegar. Navegar é preciso. Era dirigir, era governar, enfrentar dificuldades. Essa é a Marinha. E aqui no Brasil nós temos muito a comemorar. Essa Força, a Marinha, é um orgulho da nossa Pátria, pelos cidadãos mesmo que nós conhecemos, desde os marinheiros até os oficiais. Além da sua missão, eles têm dado grande contribuição a este País.

            Somos testemunha, Neuto de Conto, eu que sou de um Estado... V. Exª é de um Estado que tem uma grande costa, parece-me que tem quatro portos, até o de Laguna, que é só pesqueiro, mas, antes, Florianópolis tem dois, totalizando quatro portos grandes, mistos. Daí a riqueza de pescado, de sardinha, de atum e tudo. Mas, no meu Piauí, que tem o menor litoral - são 66 quilômetros -, a gente sente a influência da Marinha. Há apenas uma Capitania dos Portos. O Capitão dos Portos é a maior autoridade, mas aquela autoridade influencia, educa, civiliza. Mesmo assim, recebemos influências. Um dos capitães dos portos chegou a ser almirante, o Almirante Amorim do Valle; e outro foi um dos marinheiros mais ilustres, mais competentes, que foi o Almirante Penna Botto.

            Penna Botto foi premiado a fazer curso de balística na França, naquele tempo em que era esplendorosa. Ele veio com tanta sabedoria e tanto conhecimento - balística, naquele tempo, era conhecer astronáutica, era um conhecimento avançado - que deu uma enciumada no Ministro da Marinha - naquele tempo, havia Ministro. E, na enciumada, o Ministro da Marinha o transferiu para ser Capitão dos Portos no Piauí. Ele escreveu um dos livros mais interessantes que já li: Meu exílio no Piauí. Ele tinha chegado de Paris... Balística... alta hierarquia... deu ciumada... Meu exílio no Piauí. Então, chegando, ele ancorou em Tutóia, que é lá no Maranhão, via Rio. Chegou a Parnaíba e ficou em um prédio antigo, em um sobrado. Aí ele via morcegos. Não sei se vocês conhecem morcego. Ele dizia: “O morcego é um rato que se dedicou à Aeronáutica.” No livro ele conta, jocosamente, que iria usar os conhecimentos dele de balística para matar morcegos.

            Mas, enfim, esse Almirante Penna Botto foi um dos mais importantes na grande crise nacional. Devemos render uma homenagem a Santa Catarina. Quando Getúlio se suicidou, o Café Filho assumiu e teve um infarto. Foi para o hospital do servidor do Estado. Assumiu o Carlos Luz, que quis mudar a política toda, não dando posse ao eleito Juscelino Kubitschek. O General Lott resolveu a situação militar, mas a situação política é resolvida aqui pelo Senador Nereu Ramos, que assume por 90 dias, garante a paz no País e transfere o poder ao eleito pelo povo Juscelino Kubitschek.

            O Almirante Penna Botto estava no navio Tamandaré juntamente com Carlos Lacerda, com Carlos Luz, que tentaram tomar o País. O País entrou nos eixos da democracia graças ao Senador Nereu Ramos.

            Mas o que queremos é dar essa homenagem. Não bastasse o gaúcho, o Almirante de Tamandaré, que é o patrono, um homem de muita liderança nessas guerras que tivemos no Paraguai, a Cisplatina, mas, sobretudo, Gilvam Borges, ele era um homem assim como...

            Deus. Está no livro de Deus que, para aqueles de quem Ele gosta, Ele dá uma grande vida, Senador Eurípedes, uma longa vida, para que, durante todos os dias de sua vida, exerçam sua atividade profissional. Esses são os bem-aventurados.

            Atentai bem, o Joaquim Marques Lisboa, o Tamandaré, com 90 anos, era Presidente do Supremo Tribunal Militar. Noventa anos, não é? Isso nos tranquiliza, porque o Presidente Sarney tem muitos anos ainda para comandar isso. Noventa anos... Por isso, ele é o patrono e merece a homenagem.

            Foi muito gratificante, no ano passado, na festa maior deles, da Marinha, eles me convidarem, como Senador da República, para receber a comenda maior deles representando o Senado da República.

            Além do Tamandaré, eles deram grandes ensinamentos, como o Exército tem dado. Ninguém se esquece do Duque de Caxias, quando ele disse “Não humilhai os vencidos”. Os vencedores. Naquela guerra da Farroupilha, ele deu esse grande exemplo para a história.

            Da mesma forma, Eduardo Gomes, da outra farda, nos ensina. Nós temos motivos de nos orgulharmos das Forças Armadas. Todo mundo se lembra que tivemos de sair do período de exceção com a vitória dos democratas comandada por Churchill, a que Getúlio aderiu. Mas como ele era um absolutista, teve de entregar o governo. E Eduardo Gomes, que tentou a Presidência da República nas oposições, disse a célebre frase que nos ensina: “O preço da democracia é a eterna vigilância”. O Senado tem sido vigilante.

            E na Marinha, também, outro Almirante, o Almirante Barroso, na Guerra do Paraguai - sabe-se hoje, na História, que ele plagiou um almirante inglês em uma batalha dos ingleses contra a França -, disse a célebre frase: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”. De qualquer maneira, é educativa, mesmo que tenha repetido uma frase de um almirante inglês. Então, é esse o lado educativo, que queremos aqui homenagear. Está aqui Neuto de Conto.

            Gilvam Borges, então o mundo entrou em guerra e a democracia venceu o absolutismo. Foram enterrados os governos absolutistas do nazismo, de Hitler; do fascismo, de Mussolini e o dos kamikazes japoneses. E surgiu e ampliou-se a democracia.

            Em 1948, surge a ONU com a Declaração dos Direitos Universais do Homem, uma das páginas mais bonitas do Direito da humanidade. Bastaria isso para o mundo buscar a paz.

            Mas a democracia procurou fortalecer-se, engrandecer-se e aperfeiçoar-se. Depois de criada na Grécia, direta, em que um dos seus líderes, cinco séculos antes de Cristo, Péricles, consegue, Senador Gilvam, fazer uma constituição na praça, direta, com o povo opinando e fazendo leis. Mas eis que, no aperfeiçoamento, ela passou a ser representativa, em que o Parlamento representava o povo. E eis que ela avança e o mundo democrático visa à paz por meio dos parlamentos. E nós, Gilvam, em uma dependência cultural e histórica do mundo europeu... Por eles fomos descobertos - nós pelos marinheiros portugueses e a América pelos marinheiros espanhóis. Essa é a nossa herança. Fortalecem-nos os parlamentos.

            Depois da Segunda Guerra Mundial - a Alemanha, que sofreu muito, assim como todos os países da Europa sofreram, a França, a Rússia -, chegaram, então, à conclusão de que deviam ter um Parlamento da Europa. Tiveram esse Parlamento Europeu, que funcionou e melhorou a vida da Europa e do mundo. Acabaram-se as guerras, unificaram a moeda, houve um investimento nos países mais pobres como Portugal.

            E nós, herdeiros de tudo da Europa, da democracia da Europa, mesmo retardatários, porque a nossa República surgiu cem anos depois da França, do grito Liberdade, Igualdade, Fraternidade. A liberdade dos negros foi um fato vergonhoso na nossa história, pois o Brasil foi o último país a libertar os negros. Então, sempre retardatário, estamos sendo retardatários no Parlamento da América, um sonho de San Martín, que libertou a Argentina, e de Simón Bolívar, quase todos os países da América do Sul que falam a língua espanhola.

            Então se instalou, e na visão de dois estadistas. Até 1985, a crise de beligerância era péssima na América do Sul. Brasil e Argentina eram dois inimigos. Foi então que apareceram dois grandes estadistas de visão: o Presidente Alfonsín, na Argentina, e o Presidente Sarney, aqui no Brasil, que se tornou um grande estadista. Não é para o Brasil ter inveja, não. Foi ele, com Alfonsín, que começou a reaproximar Brasil e Argentina.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - E esse sonho de Simón Bolívar e San Martín - viu, Neuto de Conto? - teve um avanço graças à visão desses dois grandes estadistas.

            No passado, nós tivemos a Guerra do Paraguai, que foi vergonhosa. Recebemos dinheiro da Inglaterra para fazer sucumbir o país vizinho, o Paraguai, porque estava com uma indústria incipiente de tecidos. E isso mostra que o poder econômico é perverso. O poder político pode não ser perfeito, mas nós somos bem melhores.

            Essa Guerra do Paraguai foi vergonhosa. Já devíamos dinheiro à Inglaterra, porque foram eles que trouxeram e protegeram D. João VI. A dívida já havia nascido aí. Os impostos de produtos importados ingleses eram menores do que os dos vindos de Portugal, que era nossa pátria mãe. Então, fomos mesmo dependentes e recebemos dinheiro para fazer sucumbir a nascedoura indústria de tecidos do Paraguai.

            Olha, Neuto de Conto, sei que V. Exª é empresário. Meu avô era um empresário vitorioso. Todos se ufanavam em dizer que o terno era de casimira inglesa, tropical inglês, linho inglês... Então, esse é um exemplo do passado. E esses problemas que nós temos... O Brasil foi retardatário na nossa independência. Nós fizemos a independência, mas a nossa independência foi depois da Venezuela, foi depois da do Chile, foi depois de vários países. Da Colômbia...

            Então, nós fomos retardatários na independência dos escravos, retardatários na república e estamos sendo retardatários no Parlasul, porque o Brasil...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - ...é que devia, pela sua pujança territorial, econômica e histórica, liderar o processo. É uma vergonha como o Paraguai, minúsculo, mas com um passado cultural gigantesco - o primeiro que fez nascer indústrias na América do Sul, o primeiro a não ter analfabetismo, antes da Guerra do Paraguai -, avançou, pois já fez eleição direta para os seus Parlamentares do Parlasul.

            E o Brasil nesta nossa tendência de acumular as coisas... Há uma resolução que diz que o Senador e o Deputado Federal vão lá esporadicamente. Os problemas estão aí. Eu diria que jamais vão deixar de existir os problemas de fronteira. Jamais vamos resolver a violência, se não cuidarmos da fronteira, do tráfico de drogas e do tráfico de armamento. E, quanto aos problemas educacionais, inúmeras inteligências que hoje se formam num país não podem exercer a profissão noutro, por falta de normas e leis que facilitem que haja um pacto educacional e cultural. E mercado mesmo, dinheiro. O mercado, que é grande no Brasil, é muito maior na América do Sul. Foi o que nos salvou do desastre econômico. Esse mercado é tão importante que a Inglaterra já lutava por ele no tempo da Guerra do Paraguai, querendo conquistá-lo.

            E eu daria um exemplo muito claro, principalmente agora.

            Já saiu o Chiquinho Escórcio, não está mais aí, não?

            É o seguinte: com muita justiça, a Presidenta certamente escolheu, do Nordeste, um homem experimentado, capaz, lá do Nordeste...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, pergunto se V. Exª reitera a necessidade de continuar o pronunciamento e qual o tempo que V. Exª...

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Dois minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Dez minutos está bom para V. Exª?

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Dois minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Vou lhe dar dez.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - É a nota que eu atribuo ao comportamento de V. Exª, pacientemente presidindo esta reunião de segunda-feira.

            Então, eu daria um exemplo, Neuto de Conto. V. Exª outro dia falou de turismo. Turismo, o Brasil não tem. Eu pergunto: quantos turistas da Colômbia têm aqui no Brasil? Praticamente nenhum. Da Venezuela? Praticamente nenhum. Muito pouco. Viu, Chiquinho Escórcio? Isso é importante até para o novo Ministro, que, sabiamente, ela escolheu do Nordeste. É o Nordeste que tem a capacidade de receber turistas, pelos verdes mares bravios, pelo vento que acaricia, pelas brancas dunas, pelas suas ondas, pelos rios que nos abraçam, pela sua gente, pela culinária e pelo Delta, que é a maior beleza do Nordeste. A Ilha de Santa Catarina é uma beleza, com história. Mas praticamente não tem turista da América do Sul. Isso seria estimulado - viu, Neuto de Conto? - pelo Parlasul, com a entrada do Peru, com a entrada dos outros. A Venezuela está entrando agora, pois parece que o Paraguai vai liberar. E os outros: o Chile, a Bolívia, o Equador...

            Então, esse é um fato que este Senado da República tem a resolver. O assunto é tão importante que o Brasil não pode ficar retardatário, ouviu, Senador Neuto de Conto? Nós não podemos ficar retardatários, como fomos retardatários na República e na liberdade dos escravos, não é?

            Atentai bem para o que está se passando:

‘Parlamentares do Mercosul deverão ter mandatos populares, decide Parlasul’

Até que se realizem eleições diretas, os integrantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverão ser ‘legisladores nacionais com mandatos vigentes outorgados pelo voto popular’, segundo proposta de recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo do bloco, aprovada nesta segunda-feira (13) pelo Parlasul. A proposta havia sido aprovada horas antes pela Mesa Diretora do parlamento.

Ao mesmo tempo, o texto aprovado estende até 31 de dezembro de 2014 o limite da etapa de transição para a implantação do parlamento. Antes dessa data, todos os países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai [já estão como entrantes os países amigos Chile e Bolívia] - deverão promover eleições de seus parlamentares. A decisão final sobre o tema caberá ao CMC, composto por ministros de Economia e das Relações Exteriores dos países do Mercosul.

Foi o acordo possível. É evidente que quem tem mandato tem mais representatividade. Nós já tivemos no Brasil experiências de indicações feitas de maneira indireta (...). Aqui não se trata de um mandato inteiro, mas de uma transição até as eleições de 2012, quando se escolherão os parlamentares brasileiros do Mercosul - disse o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O senador Cristovam Buarque (PDT - DF), também presente à sessão, concorda.

(...)

- Não pode passar de 2012.

            É o seguinte, vamos entender: o Paraguai, avançado, já elegeu, diretamente, Senador Francisco, seus representantes.

            Ô Senador Francisco Escórcio, atentai bem: temos pouco a ver com o Oriente. Alá não é nosso Deus. Isso não é verdade? Maomé não é nosso Líder maior, não somos mulçumanos. Tratamos bem nossas mulherzinhas, não é? Nós somos é europeus. O que nós somos? Somos cristãos. Não foram os europeus que trouxeram? Gostamos dos europeus! O Parlamento Europeu é que é o modelo. O Parlasul é para ser igual ao Parlamento Europeu e ter as conquistas do Parlamento Europeu, que trouxe a paz para a Europa - não houve mais guerra lá -, que trouxe a unidade econômica da moeda, que trouxe, Neuto De Conto, a diminuição das desigualdades, ao ajudar os países pobres, como foi o caso da nossa mãe, Portugal. Não é verdade? É outra coisa quando você muda.

            Então, isso acabou, quer queiram ou não. Acaba este mês a resolução que dava poderes a Parlamentares, Senadores e Deputados, para representarem o Brasil, com despesa. Está ouvindo, Neuto De Conto? Há esse negócio de despesa: eles vão para lá com avião pago, com diárias pagas, com funcionários e com secretárias. Despesa existe. Entendeu, Neuto De Conto? Então, isso acabou.

            As normas do Parlasul, como as do Parlamento Europeu, exigem eleição direta, mas, evidentemente, não há tempo para se fazer uma eleição direta agora, para janeiro. Então, há a proposta, que circula nesta Casa, que circula tanto no Senado - fiz uma proposta - como no Governo Federal, Senador Papaléo, de que seja feita pelo Congresso uma eleição indireta de brasileiros que representem o Brasil no Parlasul durante esse período, até o ano de 2012, quando no País haverá eleições diretas. Aí serão eleitos diretamente os representantes brasileiros no Parlasul, como ocorre no Parlamento Europeu.

            Jamais é permitido, Senador Papaléo, que um Deputado da França ou da Alemanha seja Deputado do Parlamento Europeu. É a sabedoria popular que diz que “quem toca sino não acompanha a procissão”. Então, eles exigem já exclusividade, dedicação.

            Nós somos pela eleição direta! Está ouvindo, Francisco Escórcio? Mas, hoje, o Direito - e temos de entendê-lo, de buscá-lo - raciocina em termos de razoabilidade. Não se pode fazer eleição direta agora. Passou a vez. Era para terem feito a eleição, mas não a fizeram. Então, tem-se de avançar.

            O ato mais bonito deste Congresso foi a liberdade dos escravos, mas isso não ocorreu de uma vez só. Houve a Lei do Ventre Livre, a Sexagenária. Aí Rui Barbosa fez a Lei Áurea, e a Princesa a sancionou.

            Então, esse seria um avanço. Isso é muito mais decente e muito mais legítimo do que se prorrogar o mandato de algo inconsequente, que nos está colocando atrás do Paraguai, que já teve a clareza, a ideia de eleger diretamente seus parlamentares.

            Os mandatos vigentes são outorgados pelo voto popular. Esse é um problema. Gilvam Borges, Deus coloca os problemas. Isso existe, sempre existiu, Neuto De Conto. Não havia Golias? Aí Deus botou lá Davi, para resolver o problema. O povo dele não era escravo? Moisés o libertou. E botou o nosso Presidente.

            Olha para cá, Gilvam! Digo e repito aqui: neste País, só há dois estadistas. Pode zangar-se quem quiser, pode morrer de raiva, mas sou livre para dizer que somente há dois estadistas: Fernando Henrique Cardoso e o Presidente José Sarney. Eles são estadistas, a meu ver. Assim penso e entendo: são estadistas mesmo e estão vivos. Não estou falando de passado. O resto é como nós ou pior que nós, Papaléo. Estadistas? Neste País, só há dois.

            Este País era uma zorra, a dívida era uma zorra, ninguém sabia quanto devia e para quem devia. Fui Prefeitinho, e havia uma tal de ARO. E o Presidente Sarney, com o Alfonsín - pode morrer de raiva quem quiser! -, foi o primeiro a lançar a semente do Parlasul. Ouviu, Papaléo? Era uma beligerância na Argentina e no Brasil. Víamos um argentino e tínhamos raiva dele, e ele, de nós. Foi o Presidente Sarney, com seu espírito de harmonia e de entendimento, com o Alfonsín, que começou a plantar isso.

            Há um projeto meu também aqui. Não estou dizendo que o meu é melhor. Sei que a Casa, que o Presidente Sarney... Deus colocou esse problema de futuro, como colocou para Davi resolver o dele e para Moisés resolver o dele. Não estou pedindo voto para o meu projeto. Está ouvindo, Neuto? Pode haver um projeto melhor. Há o da Câmara, existem outros. Que o Congresso avalie o melhor para a democracia, para a paz e para o mundo! Falo da resolução do Parlasul.

            Essas são minhas palavras.